Em uma decisão emitida nesta quarta-feira (29), a Corte Suprema do Reino Unido exigiu que as operadoras de telefonia do país – entre elas, nomes grandes como Virgin, Sky e BT – bloqueassem o acesso de seus clientes a cinco sites que forneciam o download do Popcorn Time. E, em mais uma prova de que a batalha contra a pirataria dificilmente pode ser vencida desta maneira, novos endereços surgiram horas após o anúncio da medida e antes mesmo que ela pudesse ser cumprida.

O processo aceito pela justiça europeia foi movido por uma coalização de empresas de cinema, que inclui nomes como Paramount, Disney, Columbia Pictures, Universal, Warner Bros. e Fox. Em sua argumentação, as produtoras afirmam que nenhum usuário do Popcorn Time o utiliza para assistir a conteúdos disponibilizados legalmente por meio de torrents e que, na total contramão disso, o aplicativo tem como principal e único objetivo facilitar o acesso a conteúdos pirateados.

Em declaração, a equipe por trás do Popcorn Time taxou a decisão judicial de “previsível” e lamentou pela quebra na liberdade de acesso dos usuários do Reino Unido. De acordo com os desenvolvedores do software, a decisão representa um ataque aos direitos básicos dos cidadãos ingleses, que podem ser defendidos de forma simples com a expansão dos mirrors de download da ferramenta e sua distribuição por meio de torrents.

Devido à distribuição altamente descentralizada da aplicação, não dá para saber exatamente de que forma a decisão afetou os usuários do Popcorn Time. Mas a expectativa é que a medida não tenha feito tanta diferença assim, já que se proliferam cada vez mais os links que permitem o download da ferramenta.

O sistema vem sendo chamado informalmente como o “Netflix da pirataria” por funcionar exatamente como o celebrado sistema de streaming. Aqui, em vez de baixar filmes e séries por completo, os usuários podem realizar transmissões a partir de plataformas de torrent, fazendo o download daquilo que deseja assistir ao mesmo tempo em que faz isso. O programa se conecta a bancos de dados confiáveis de disponibilização de conteúdo e também a sistemas de legendas que incluem, também, o nosso português.

Sendo assim, o Popcorn Time acaba caindo no mesmo labirinto legal de boa parte dos serviços que listam os arquivos – eles servem apenas como uma relação e não são responsáveis pela disponibilização dos conteúdos em si, que são trocados entre os próprios usuários. Isso, claro, não impede que empresas de Hollywood tentem bloquear o acesso à aplicação que, segundo elas, causa danos irreparáveis à indústria do entretenimento.

Com informações de The Next Web, Torrent Freak e Canaltech.