Governo aberto não é governo eletrônico. TSE congela a participação social!?

10 de Julho de 2014, por Marcelo D'Elia Branco


Se tu ainda confundes "governo aberto" com "governo eletrônico" tá na hora de começar a estudar. "Governo eletrônico" é maximizar o uso das TIC's para os processos governamentais existentes...aquele papo de substituir os papéis por arquivos e formulários digitais, mais transparência, etc... (anos 90). "Governo aberto", no conceito, se refere a novas praticas interativas e participativas para que a população, de forma colaborativa, possa ser sujeito na construção das políticas públicas tendo as mídias sociais como plataforma. A diferença não é um detalhe. Numa a internet ajuda na manutenção do status quo da máquina administrativa dando mais agilidade e, no máximo, mais transparência. Aquilo que era feito no papel e na fila do guichê passa a ser feito via internet. Isso é governo eletrônico. Governo aberto deve alterar o status quo e o funcionamento da máquina administrativa, empoderando os indivíduos, questionando os limites da democracia representativa e criando novos canais de participação e tomada de decisões tendo as mídias sociais e a Internet como plataforma. 

Proponho este debate agora em pleno período eleitoral pois fiquei 'de cara" com as interpretações em relação a lei eleitoral que se desdobrou no congelamento dos portais governamentais ou tiraram do ar os espaços e iniciativas de "governo aberto" como a nova plataforma do governo federal participa.br. Claro que fica muito difícil para os gestores governamentais controlar todas postagens e comentários feitos nas mídias sociais comerciais, como o Facebook e Twitter .gov's e na plataforma brasileira Noosfero, escolhida pelo governo para o participa.br para que não desobedeçam a legislação eleitoral, mesmo que o post tenha sido iniciativa do cidadão e não do gestor público.

Em outros espaços pessoais na Internet o TSE já considera legítima as manifestações individuais e posicionamentos relativos a candidaturas e as eleições. Desde 2010 a Internet já é considerada pelo TSE como um espaço de manifestação pessoal, de livre expressão e que não pode ser regrado e enquadrado como os espaços institucionais de cada candidatura ou como é feito acertadamente para a TV e rádio.

Então, eu acho que tá na hora do nosso judiciário se posicionar de forma evolutiva e continuar proibindo posts eleitorais em espaços governamentais, aqueles feitos pelos gestores públicos. Mas na minha opinião, deve liberar ou flexibilizar as manifestações individuais dos cidadãos nestes espaços virtuais como um direito a liberdade de expressão. Se isso não acontecer, em cada período eleitoral a democracia participativa e as inovadoras e ainda incipientes práticas de "governo aberto" ficarão congeladas. Isso compromete a qualidade de nossa democracia. 




Teaser oficial da #ArenaNETmundial. Gostou? Então compartilhe!

6 de Abril de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

Teaser oficial da #ArenaNETmundial
Gostou? Então compartilhe!

 



Pra ficar informad@, confirme tua participação no "evento" do Face. 
https://www.facebook.com/events/1409067379357178/?fref=ts



Primeira Pessoa na @tve_publica_rs: Ivete Brandalise entrevista @MarceloBranco

4 de Abril de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

Entrevista para o programa "Primeira Pessoa" de Ivete Brandalise que foi ao ar em fevereiro na TVE-RS. Falo um pouco da minha carreira profissional e do meu ativismo político.
Confere! 

 

 

 

Confira as outras 3 partes do programa aqui



1º de abril: 50 anos do golpe militar. Uma homenagem ao meu pai

1 de Abril de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

Neste dia de descomemoração de 50 anos de golpe militar, gostaria de homenagear postumamente o meu pai, Alcides João Branco. O pai, um militar de carreira, participou ativamente da resistência a tentativa de golpe militar de 1961 (ano em que nasci) e que entrou na história como a "campanha da legalidade". 

Perseguido dentro dos quartéis de 1961 até o golpe de 1964. Em abril de 1964, numa emboscada em que dirigia um caminhão do exército para serviços de rotina, foi detido na rua Caldas Júnior, em Porto Alegre, por militares golpistas. Nossa casa, numa operação militar espetacular, foi invadida pelos gorilas golpistas. Minha mãe e minhas irmãs mais velhas fizeram a defesa da casa, mas não conseguiram impedir que os milicos levassem vários livros e trabalhos escolares como prova do “comunismo” do meu pai.



#marcocivil: O dia em que o Mundo olhou para o Brasil

26 de Março de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

Fonte marcocivil.org.br

Hoje a democracia mundial deve olhar para o Brasil e sorrir: foi aprovado o Marco Civil da Internet. Nunca antes, em toda a história da tecnologia, houve uma ferramenta tão poderosa, criativa e plural como a Internet, onde os mais diversos atores da sociedade  conseguem se relacionar de forma direta, dinâmica e franca.



#ARENANETMUNDIAL paralelo e hiperlinkado com o #netmundial oficial

24 de Março de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

Um grande evento com diálogos, oficinas, atrações culturais e muita participação popular acontecerá em São Paulo de 22 e 24 de abril

O #ArenaNetMundial ParticipaBr é um espaço de interação que possibilita a participação da sociedade nos debates sobre o futuro da internet. O evento é paralelo ao NET Mundial, encontro global que vai definir os princípios da governança na internet, e será palco para diálogos abertos com a população sobre diversos aspectos do mundo online.

É fácil participar de onde quer que você esteja, pois já está no ar acomunidade do ‪#‎ArenaNetMundial‬ no ‪#‎ParticipaBr‬. É só acessar que você terá todas as notícias sobre o evento, além de poder participar da consulta pública sobre direitos e princípios fundamentais para garantir o futuro democrático e orientar a governança na internet. Essa consulta ajudará a formular a Carta Proposta que será entregue aos coordenadores e participantes do NET Mundial para que incorporem às sugestões da sociedade civil. Não fique de fora! Acompanhe pelo FacebookInstagram e Twitter do #ParticipaBr.

O Arena é organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a Prefeitura do Município de São Paulo e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

 


Nesta sexta arranca o #ConexoesGlobais 2014! #fst14

22 de Janeiro de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

 

VÍDEO: PARTICIPE DO CONEXÕES GLOBAIS 2014!

É hora de #ConexoesGlobais! Para trocar conhecimentos e debater os movimentos sociais desta época de mobilizações impulsionadas pela rede, vamos à Casa de Cultura Mário Quintana nos dias 24 e 25, sexta e sábado, para uma maratona deliciosa de Diálogos Globais,oficinasshows e muitas outras atividades!

 

 

 

 

Confirme presença em nosso evento no Facebook para ficar por dentro de todas as atualizações. Participe das atividades do Conexões2014 – além de debates e oficinas, teremos o Encontrão Hacker, o Hub de Ideias, amplo espaço para a cobertura colaborativa do evento e muitas atrações culturais. Confere a nossa programação e traz tuas ideias, teu entusiasmo e tua compreensão de mundo. Você é parte fundamental nessa construção, venha conosco!

Texto: Pepe Martini e Igor Natusch



Jornal do Comércio RS: ‘Brasil está na rota das revoltas hiperconectadas’

6 de Janeiro de 2014, por Marcelo D'Elia Branco

JORNAL DO COMÉRCIO RS
ENTREVISTA ESPECIAL
 Notícia da edição impressa de 06/01/2014

‘Brasil está na rota das revoltas hiperconectadas’, diz Branco

Jimmy Azevedo

JONATHAN HECKLER/JC
“A internet ‘desintermedeia’ as relações; o ser humano pode se comunicar de forma global”
“A internet ‘desintermedeia’ as relações; o ser humano pode se comunicar de forma global”

Profissional de Tecnologia da Informação “desde sempre” e ativista pela liberdade do conhecimento. É assim que o porto-alegrense Marcelo Branco, de 52 anos, se autodenomina. Branco é ativista do movimento Software Livre, organizador do Campus Party Brasil, maior evento de internet e inovação tecnológica do mundo. Também atuou na campanha de mídias sociais de Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2010, o que não vai se repetir em outubro deste ano.

Em 2009, Branco liderou o movimento pela criação de um projeto que estabelecesse o Marco Civil da Internet no Brasil. Foi justamente em Porto Alegre, durante uma visita oficial do então presidente Lula (PT), que a solicitação foi feita ao petista e ao então ministro da Justiça, Tarso Genro (PT).

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, concedida na Casa de Cultura Mario Quintana, um dos palcos do Conexões Globais, Branco avalia a importância da internet nas mobilizações de junho, bem como o papel das redes sociais (Twitter e Facebook) para a democratização da informação. Nos dias 24 e 25 de janeiro, Branco estará à frente, pelo terceiro ano consecutivo, do projeto Conexões Globais, que será realizado na Capital. 



(La Vanguardia Dossier) Brasil 2013: as ruas e a Presidenta @DilmaBR

23 de Dezembro de 2013, por Marcelo D'Elia Branco

“Brasil 2013: as ruas e a Presidenta”, de minha autoria, é parte integrante do “Dossiê La Vanguardia” de final de ano intitulado "o poder das redes sociais". Outros autores, de diversos países, escreveram sobre “O poder das redes sociais” nas manifestações. Os artigos analisam os três anos de revoltas interconectadas em todo mundo e tentam traçar um perfil tecnopolítico comum entre estas manifestações. 

A edição impressa, com mais de 110 páginas, chegou nas bancas da Espanha nesta semana. É possível adquirir a versão digital em .pdf por apenas € 5,49 euros através do site

Confira aqui o original do meu artigo em português, mas não deixe de ler todo caderno do "Dossier la Vanguardia"

Um bom 2014 pra tod@s!

 

 



La Vanguardia: O poder das redes sociais. Brasil 2013, as ruas e a Presidenta

20 de Dezembro de 2013, por Marcelo D'Elia Branco




Eu fui convidado pelo sociólogo Manuel Castells e pelo jornal “La Vanguardia” de Barcelona para escrever um artigo, “Brasil 2013: as ruas e a Presidenta”para o “Dossiê La Vanguardia” de final de ano intitulado "o poder das redes sociais". Os artigos analisam os três anos de revoltas interconectadas em todo mundo e tentam traçar um perfil tecnopolítico comum entre estas manifestações. Além de mim, outros autores escreveram sobre “O poder das redes sociais”.

A edição impressa, com mais de 110 páginas, chegou nas bancas da Espanha nesta semana. É possível adquirir a versão digital em .pdf por apenas € 5,49 euros através do site

Confira aqui o sumário da edição e o editorial (em castellano) na sequência deste post.

Recomendo fortemente a leitura!

Marcelo D'Elia Branco