O Globo: uma lei para o futuro
20 de Julho de 2011, 0:00Publicado no jornal O Globo Opinião Dia 20/07/2011 página 7
– Marcelo Branco
O debate sobre a reforma do direito autoral se insere num contexto das transformações nas relações sociais e econômicas provocadas pela internet, num choque entre os modelos bem-sucedidos da era industrial com as novas possibilidades e oportunidades deste período que vivemos: a era da informação.
No caso da música, para que chegasse ao grande público, além dos custos de produção e gravação num estúdio, necessariamente deveria passar por um processo industrial fabril. Nessa cadeia produtiva, o intermediário industrial assumiu papel preponderante em relação a toda cadeia produtiva e impôs o modelo aos demais elos da cadeia. Segue...
Direito autoral: a hora da mudança
19 de Julho de 2011, 0:00A recente queda por corrupção de toda cúpula da poderosa SGAE (ECAD espanhol), que no ano passado arrecadou 360 milhões de euros, impulsiona um debate sobre a reforma de um modelo de direitos autorais superado pelas novas tecnologias e pelo desejo dos consumidores.
A repressão aos internautas e o endurecimento das leis de direitos autorais na Espanha, comandada pela Ministra da Cultura Ángeles González-Sinde, foi o estopim das manifestações #15M (veja aqui) e um dos motivos da derrota do PSOE nas últimas eleições locais.
Agora @s espanhóis, encabeçados por um manifesto de artistas, querem rediscutir no conjunto as leis de direitos autorais e a legalização do compartilamento de arquivos P2P pela internet.
Aqui no Brasil, estamos em pleno debate da reforma dos direitos autorais.
O fracasso do modelo espanhol, anacrônico, repressivo e corrupto, não pode se repetir no nosso país.
Vejam abaixo matéria (em espanhol) publicada no Jornal El Público que trata deste assunto.
Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana
12 de Julho de 2011, 0:00
Ciclo de debates “Cultura livre hoje”
14/07 – 19 h – Abertura
Mesa 1: “O que é cultura livre (ou quem tem medo da cultura livre?)”
Sérgio Amadeu da Silveira
Sociólogo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Federal do ABC. Autor de várias publicações, entre elas: “Exclusão Digital: a Miséria na Era da Informação”, “Software Livre e Inclusão Digital” e “Além das Redes de Colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder”. Militante do Software Livre.
Marcelo Branco
Foi o coordenador da estratégia nas redes sociais da então candidata a presidenta Dilma Rousseff. Foi o diretor geral da Campus Party Brasil por três anos. Ex-coordenador geral da Associação Softwarelivre.org. Foi consultor da Presidência da República do Brasil em temas da Sociedade da Informação. Atuou em áreas ligadas ao software livre na Catalunha, Portugal e Itália. Foi coordenador do projeto Software Livre Brasil, através do qual também coordenou o Forum Internacional do Software Livre.
Mediação: Camila Cortielha
Graduada em Comunicação Social/Relações Públicas pela PUC Minas. Trabalhou na Aorta Entretenimento e Mobile, com planejamento de mídias sociais. Coordenou o planejamento e a comunicação do Coletivo Pegada. Participa da comunicação do Circuito Fora do Eixo.
Local: Centro de Convenções de Mariana
Blog do Zé Dirceu: Branco cobra retomada do Marco Civil da Internet
6 de Julho de 2011, 0:00
A regulação da Internet navega por águas turvas. O ativista pela liberdade do conhecimento, Marcelo Branco, ex-dirigente da Associação Software Livre, denuncia que a discussão do PL 84 no Congresso, que criminaliza delitos cometidos na Internet, não pode anteceder a discussão do Marco Civil da Internet, construído de forma colaborativa, inclusive, por meio da própria Internet. Para ele, não faz sentido começar a regulação do ciberespaço pela punição dos crimes. A discussão foi invertida. Teria de começar pela garantia dos direitos digitais do cidadão.
"O Marco Civil da Internet foi elaborado por meio de uma consulta pública, reunindo milhares de contribuições encaminhadas ao site culturadigital.br/marcocivil”, lembra o especialista em software livre. Seu texto foi fechado em agosto passado e se encontra no Ministério do Planejamento. Ele aguarda ser encaminhado ao Congresso Nacional para ser apreciado pelo Legislativo.
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