Neste domingo (15), o Facebook divulgou um relatório com as solicitações de informações feitas por governos de todo o mundo. As solicitações de dados são referentes ao segundo semestre de 2014. O relatório mostra que o Brasil, diferente do mundo em geral, diminuiu o número dessas solicitações à rede social.

Em seu Global Government Requests Report, é possível observar que os pedidos no mundo subiram de 34.946 no primeiro semestre para 35.051 no segundo semestre de 2014. Os pedidos no Brasil caíram para 1.212, contra 1.307 do primeiro semestre. Mesmo com a queda, o número ainda é superior ao segundo semestre de 2013, quando registrou 1.165 solicitações.

A quantidade de conteúdo restrito por infringir leis locais aumentou 11% em relação ao semestre anterior, saindo de 8.774 para 9.707 ocorrências. Países como Turquia e Rússia obtiveram um aumento considerável de pedidos de restrições, conforme informa Monika Bickert, Chefe de Gestão de Políticas Globais do Facebook e Chris Sonderby, Vice-conselheiro Geral, em uma postagem sobre o assunto.

A maioria dos pedidos feitos ao Facebook é referente a casos criminais, que incluem roubos e sequestros. Em diversos casos registrados, as autoridades procuravam por informações básicas como data de registro e nome. Em outras ocorrências, os governos queriam acesso a registros de endereços IP ou conteúdos da conta.

Ao receber as solicitações, o Facebook as analisa para determinar se o conteúdo realmente viola a legislação local do país. Caso, após uma análise jurídica detalhada, a rede social determinar que o conteúdo viola as leis locais, o conteúdo se torna indisponível no país em questão. Apenas 3 conteúdos ficaram indisponíveis no Brasil em resposta a ordens judiciais.

Segundo Bickert, o Facebook continuará a examinar os pedidos das autoridades e recusando sempre que possível, com o objetivo de garantir a privacidade e livre expressão dos usuários. “O Facebook desafia os pedidos que não lhe pareçam razoáveis”, afirma a executiva.

“É um desafio manter um conjunto de normas que atende às necessidades de uma comunidade global diversificada. Por um lado, as pessoas de diferentes origens podem ter ideias diferentes sobre o que é apropriado para compartilhar – um vídeo postado como uma brincadeira por uma pessoa pode ser perturbador para outra pessoa, mas pode não violar nossas normas”, explica Bickert.

A Chefe de Gestão da rede social ainda afirma que o Facebook irá continuar a pressionar os governos ao redor do mundo a reformar suas práticas de vigilância de uma forma que mantenham a segurança de seu povo sem afetar seus direitos e liberdades.

Com informações de Global Government Requests Report e Canaltech.