Marcelo Branco é o convidado do próximo Fronteiras Jurídicas

Postado em 27 de abril de 2011, por Maria Joana Avellar.

A internet revolucionou e democratizou a comunicação e as formas de expressão. Permitiu a difusão e circulação de informações em diferentes formatos de forma fluída, é essencialmente interativa, descentralizada, igualitária. Por isso, trata-se de um terreno fértil para o exercício da democracia,  para a reivindicação de direitos, para a organização e a mobilização de pessoas do mundo inteiro. Muitos a consideram a responsável pela recuperação do ativismo e do engajamento social, além de a interpretarem como uma oportunidade ímpar de integração de países periféricos e emergentes à nova sociedade da informação.

Justamente por se tratar de um meio de comunicação essencialmente libertário, que nasceu sem regras e regulamentação pré-estabelecidas, trata-se, também, de uma zona onde milhões de crimes que agridem aos direitos fundamentais são executados. Para ilustrar, de acordo com as estatísticas da ONG SaferNet, a cada uma hora um crime sexual é cometido apenas em território virtual brasileiro. Eliminar a impunidade da execução desses delitos é uma tarefa delicada, já que muitas das dinâmicas pensadas para a regulamentação da internet comprometeriam a natureza democrática de seu funcionamento. Pensando nesse impasse, no esforço em busca de um parâmetro normativo para o diálogo adequado entre o Direito e a internet, e em quais são os desafios na hora de regrá-la para que ela não perca o caráter democrático, foi decidido o tema do próximo Fronteiras Jurídicas, projeto coordenado pela professora Betânia Alfonsin, e escolhido seu palestrante de honra, Marcelo Branco.

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