Relato de Everton Rodrigues sobre o papel do Senador Mercadante na história da Internet brasileira

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"Quando confirmamos que o Senador Aloísio Mercadante estaria mesmo na mesa de abertura, decidimos que a faixa com a frase: "Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira" seria aberta durante sua fala. De fato, esticamos a faixa durante a sua fala. De início notei que ele nem nos olhava. Tudo bem.

Mas, na finalização da sua fala, o nosso grande Senador Mercadante defende o projeto como um grande avanço para a sociedade. Ele se utilizou de um artíficio que está já ta ficando banal. A idéia de ganhar apoio ao projeto de controle da internet com o discurso da pedofilia.

Mercadante começou dizendo: "quero falar sobre a faixa que os amigos estão nos mostrando ao lado. E apontou o dedo para nós que estávamos esticando a faixa". Ele disse que a faixa não fazia sentido, porque, veto é depois do projeto ser aprovado, e como vetar algo que nem foi a votação? Tentei explicar que o veto era na verdade da sociedade civil. Quis dizer que nós estávamos vetando esse projeto do jeito como está.

Dai ele diz: "Por favor deixa eu falar, e depois você fala, porque senão não é democracia". Depois de sua fala ele foi embora. Tinha outras tarefas para fazer. Mas, então, pensei. Democracia no Congresso Nacional é: os senadores falam e nós escutamos, e quando nós falamos eles não estão lá para ouvir.

Isso, reforça a idéia de que o Congresso Nacional está muito distante do povo brasileiro, e, por isso, muitas vezes fazem projeto sem qualquer debate com a sociedade, apenas como fruto de acordos de interesses constrõem aberrações como este projeto.

Continuando o discurso Mercadante diz: "Temos que combater os crimes digitais. Temos que prender corruptores de crianças e grupos que se organizam para cometerem crimes contra nossas criaças. Temos que prender esses sujeitos da escória da sociedade". Só faltou chorar. Faltou bem pouco. Nesse momento lembrei da estratégia que Joerge W Bush que utilizou o atentado de 11 de setembro para justificar a invasão de países que supostamente apoiam terroristas, além de retirar as liberdades civis.

Com isso finalizou e foi embora.

Tenho uma filha de 10 anos, e sei que vigiar a internet não irá resolver o problema. Combater a pedofilia envolve muitos temas, como por exemplo a educação das crianças para o acesso a conteúdos e uso da tecnologia. As nossas leis já identicam pedófilos como criminosos, e não é preciso de uma nova lei para isso. O debate de fundo é que estão usando a pedofilia, que é um tema que envolve as pessoas emocionalmente e, então, essas pessoas emocionadas com a idéia de exploração de criaças não percebem que as liberdades individuais estão em risco com esse projeto.

A fala do Senador e Ministro Hélio Costa foi de prestação de contas dos feitos do Governo Federal na área. Falou do Gesac, dos projetos de inclusão digital do governo. Do programa commputador para todos. Disse que no ano passado foi vendido 10 milhões de computadores no Brasil, e que essa é a média de consumo de televisores por ano.

Mas nada disse sobre o tal projeto de controle da internet. Nem olhou para a nossa faixa, e quando gritei pedindo sua opinião, ele me olhou como se eu fosse transparente. Nenhuma novidade.

No painel I - A inclusão digital e as ações dos organismos multilaterais, que o moderador foi HADIL DA ROCHA VIANNA, que é chefe do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exterior, pensei que eu poderia falar, já que se tratava de um fórum. Em fóruns tem que ter um momento de debate. Então, Hadil disse que cada palestrante teria 15min e se sobresse tempo abriria ao debate. Ele não controlou o tempo de ninguém. No meio da atividade uma moça começou a nos entregar um papeis que é o nosso meio de mandar nossas questões. Sem direito a voz. Só por escrito.

Aí lembrei. No congresso o debate é assim mesmo. Os palestrantes falam até cansar e o restante dos participantes escrevem suas questões e enviam para o coordenador da mesa, que lê se tiver tempo e se concordar se o que está escrito não vai gerar muitos problemas.

Então, agi com seguinte estratégia. Escrevi uma pergunta com duas cópias. Como se fosse uma email com cópia. E encaminhei para o coordenador da mesa e para quem eu queria saber a opinião, que era VALERIA JORDAN, coordenadora de Informação da e-LAC (Cepal).

No momento que entreguei o bilhetinho, Hadil disse: acho que não vai dar tempo. Respondi então que a idéia de fórum ficaria prejudicada.

Ele disse: pois é, estamos com pouco tempo, mas vou tentar.

Dai ele se dirigiu para a Valéria que ja sabia da pegunta. Discutiram por um tempo e então, encaminharam que iria ser lida a questão.

A pergunta foi a seguinte: VALERIA JORDAN. Na sua apresentação conseguiste desenvolver de forma brilhante a idéia de que as Tics são fundamentais para o desenvolvimento. Como a senhora bem sabe a internet e o software livre são fundamentais para a inclusão digital. Por isso, sem internet e sem software livre não existe inclusão digital. Já que a internet é estruturante da inclusão digital, gostaria de conhecer a sua opinião a respeito da idéia de analisar todos os dados que trafegam na rede com a justificativa de combater crimes digitais.

Na sua reposta ela disse que: o assunto era complexo. Muito complexo. Ela disse que antes de tudo é preciso pensar as ferramentas para desenvolver melhor esse combate a crimes na internet. Disse que os países que se propõem a vigiar a internet tem alcançado pouco o seus objetivos. Ela ainda disse que a internet não algo separado da sociedade, e sim um reflexo da sociedade que temos. E que é preciso ter muito cuidado para não fortalecer a idéia de um grande big brother."

Vejam o que escreveu:

Pedro Dória: Senado aprova projeto nocivo à Internet Agora é a vez da Câmara

Prof. Pedro Rezende da Universidade de Brasília

Sergio Amadeu - Reconhecido Sociólogo da Sociedade da Informação

Ex-Ministro José Dirceu

Opinião da Fundação Getúlio Vargas

Quem ganha e quem perde com o projeto sobre crimes na internet - Veronica Couto

Abranet - Associação Brasileira de Provedores de Internet

Alexandre Oliva - Fundação de Software Livre América Latina

Portal Software Livre .org