O Fórum da Cultura Digital Brasileira é um espaço público e aberto voltado para a formulação e a construção democrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado.
Rede #culturadigitalbr estará fora do ar este fim de semana
16 de Julho de 2010, 0:00 - sem comentários ainda
Devido à manutenção nos servidores da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) a ser realizada a partir das 5h deste sábado, dia 17/07, o site do Fórum da Cultura Digital Brasileira deve ficar fora do ar até às 12h do domingo, 18/07. Segundo a RNP, a ação é necessária para “a ampliação da disponibilidade de energia elétrica para o Internet Data Center (IDC) da RNP junto à Companhia Energética de Brasília (CEB), a atualização da planta elétrica, além da ativação de novos equipamentos no-breaks e grupos motor-geradores.”
Como “escrivã” deste blog, prometo responder o comunicado gerado pela RNP sugerindo que da próxima vez seja pensada uma forma de resolver esse tipo de problema sem a retirada do site do ar. Se alguém tiver sugestões, por favor, escreva nos comentários que encaminho aos responsáveis 
Brasil precisa mobilizar esforços e resistir a acordo global de propriedade intelectual
12 de Julho de 2010, 0:00 - sem comentários ainda
Post publicado em: http://culturadigital.br/conteudosdigitais/2010/07/12/brasil-deve-resistir-a-acordo-global-de-propriedade-intelectual/
:: Luís Osvaldo Grossmann do Convergência Digital (08/07/2010)
O Brasil precisa mobilizar esforços para resistir a tentativa dos países desenvolvidos de estabelecerem uma globalização das leis relativas aos direitos autorais. A conclusão é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), ao analisar a evolução do acerto em grande medida sigiloso para um Acordo Comercial Antifalsificação (ACTA, na sigla em inglês).
O ACTA traz preocupação para os que defendem liberdade na internet e o uso de softwares livres por estabelecer como criminosas determinadas condutas, além de incentivar o monitoramento de arquivos trocados pelos internautas pelos provedores.Ou pelo menos é o que se extraiu até agora dos poucos documentos vazados sobre a tentativa de acordo, ou da única versão oficial de um rascunho, divulgada em março deste ano.
“É algo que atende os interesses de grupos poderosos e precisa ser combatido. Seria interessante para o Brasil criar alianças com grupos da sociedade civil, mesmo norte-americana, que mostram resistência ao ACTA, além de mobilizar os fóruns multilaterais sobre esse assunto”, avalia André de Mello e Souza, da Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Deint) do Ipea.
Uma análise sobre as táticas empregadas na elaboração do ACTA está no mais recente boletim internacional do Ipea, que foi apresentado nesta quinta-feira, 8/7, em Brasília. Até agora foram realizadas pelo menos oito rodadas de negociação, lideradas pelos EUA, Europa, Japão, Canadá e Suíça, que se encaminham para um conteúdo assustador.
“A inspeção, em aeroportos internacionais, do conteúdo de computadores e outros equipamentos que armazenam digitalmente filmes e músicas, como iPods, pode se tornar um procedimento tão comum quanto a inspeção de bagagem de mão com detectores de metais. Dependendo desse conteúdo, os equipamentos podem ser apreendidos, ainda que nenhuma queixa tenha sido feita”, avalia Souza.
Segundo o técnico do Ipea, a opção por um acordo sigiloso, acertado entre os principais interessados, é estratégica e se deve ao sucesso que países em desenvolvimento vêm obtendo nos fóruns multilaterais. Com a proposta acertada, a tendência é o uso de algum tipo de coerção na busca de adesões ao tratado – como se tornar condição para o estabelecimento de futuros acordos com os Estados Unidos e a União Europeia.
A mesma estratégia ainda faz uso do discurso do medo – ao afirmar que produtos falsificados causam perigo aos consumidores. “É evidente que medicamentos tóxicos ou de baixa qualidade representam uma ameaça para a saúde pública.
Porém é difícil conceber como vestuário e produtos que contenham músicas, filmes, ou software possam por em perigo o consumidor”, diz Souza. Para ele, o discurso antipirataria omite, por exemplo, que o principal incentivo para a falsificação está nos preços altos resultantes justamente dos monopólios gerados pela proteção da propriedade intelectual.
Apesar do sigilo das negociações, os vazamentos de alguns documentos apresentados tiveram impacto. No mês passado, 90 especialistas – advogados, acadêmicos e representantes de organizações de todos os continentes – se reuniram na American Univeresity, em Washington, nos EUA, e concluíram que o ACTA ameaça o interesse público.
No caso específico da internet, conclui-se que o ACTA tem como missão:
1) Incentivar os provedores a policiarem as atividades dos usuários de internet, incluindo a desconexão de usuários, ao considerar os provedores responsáveis pelas ações de seus assinantes, condicionando isenção de responsabilidade aos provedores à adoção de políticas de monitoramento, e exigindo que as partes incentivem cooperação entre provedores e detentores de direitos;
2) Incentivar tal monitoramento sem a adequada supervisão judicial ou devido processo legal; e
3) Globalizar dispositivos contra a violação de medidas técnicas de proteção que ameaçam a inovação, competição, software livre, modelos de negócio baseados em software livre, interoperabilidade, o gozo de direitos dos usuários, e as escolhas dos usuários.
Esperançoso, o técnico do Ipea acredita que ainda é possível que o acordo seja frustrado por eventuais divergências internas entre os países que lideram o processo. E há que se reconhecer que, ainda que cercado de segredos – ou especialmente por isso – vai crescendo uma resistência global ao ACTA. Por outro lado, o presidente dos EUA, Barack Obama, já deixou claro que o acordo está entre as prioridades do governo americano.
Ao discursar na conferência anual do Eximbank, em março deste ano, Obama afirmou que os EUA vão “proteger agressivamente sua propriedade intelectual. Isso é essencial para nossa prosperidade e vai se tornar ainda mais neste século (…). É por isso que o USTR (o departamento comercial dos EUA) está usando todo o arsenal de ferramentas disponíveis para desmantelar praticas nocivas aos nossos negócios, e isso inclui negociar devidas proteções e reforçar os acordos já existentes, além de avançar em novos acordos, inclusive o ACTA”.
Participe das discussões sobre governança da internet: organize um hub do IGF-2010 em sua cidade
12 de Julho de 2010, 0:00 - sem comentários ainda
Post publicado por José Murilo em: http://culturadigital.br/igf/2010/07/12/participe-das-discussoes-sobre-governanca-da-internet-organize-um-hub-do-igf-em-sua-cidade/
1) O Internet Governance Forum (IGF)
O IGF tem lugar uma vez por ano e tem como objetivo discutir temas relacionados à governança da Internet que tocam directamente a vida dos usuários de Internet, tais como: privacidade, liberdade de expressão, acesso à Internet e diversidade de conteúdo, para citar apenas alguns.
Em 2010, a IGF terá lugar em Vilnius, na Lituânia, em setembro. Infelizmente, vários fatores podem dificultar a presença física, como compromissos profissionais e despesas de viagem. Mas estar em sua cidade não significa que você não possa participar ativamente e fazer sua voz ser ouvida. Haverá canais interativos para a participação remota. Você pode assistir os debates a partir de casa, após o webcast do evento e participantes, através de chat e vídeo. Mas também é possível organizar hubs IGF.
2) O que são os Hubs?
Os hubs são locais de reuniões que ocorrem em paralelo com a reunião principal. As pessoas podem assistir ao webcast em conjunto e enviar perguntas (texto ou vídeo), que serão respondidas pelos palestrantes no IGF. Além disso, os organizadores dos hubs podem realizar debates para discutir os temas introduzidos no IGF, mas de uma perspectiva local. Existem várias vantagens na criação de um hub: ele ajuda a aumentar a conscientização sobre as questões de Governança da Internet, promove networking entre os participantes e a construção da comunidade, além de incentivar atividades de acompanhamento de todo o processo.
3) Como organizar um hub?
As exigências são muito simples:
- Uma sala ou auditório. Pode ser realizada em uma sala de aula da universidade ou em qualquer outro lugar
- Um computador com uma conexão de Internet de banda larga e equipamento de vídeo-conferência (ou projetor), para assistir ao webcast.
- Um moderador, que vai planejar a dinâmica do local e as rodadas de discussões, bem como transmitir as questões ou comentários dos participantes para o encontro do IGF, através dos canais de participação remota.
- Uma chamada geral em listas, fóruns, etc, para convidar a comunidade local interessada
- Uma sessão de treinamento online para se familiarizar com a plataforma que será usada para a interação será oferecido antes do evento
4) A dinâmica de interação durante a reunião
Os participantes remotos serão capazes de acompanhar a reunião a ter lugar em Vilnius, observando videocasts ou ouvir audiocasts das salas de reunião, ao ver as apresentações PPT das colunas, e pela leitura em tempo real closed caption.
Os participantes remotos serão capazes de interagir com a reunião individual ou de um hub. Todos os participantes remotos poderão enviar perguntas de texto, utilizando a plataforma participação remoto. Estas questões serão encaminhadas para o moderador do painel, quando ele abre a palavra para perguntas da platéia. Os hubs também podem interagir ao vivo através de vídeo.
5) Como registrar um hub
Visite o site da IGF e siga as instruções: http://intgovforum.org/cms/the-preparatory-process/512
6) Mais informações sobre a participação remota no IGF
Para mais informações sobre a participação remota no IGF, por favor contacte o Secretariado do IGF ou a participação do Grupo de Trabalho Remota (www.igfremote.info) com info@igfremote.info
O universo dos acervos digitais em 19 vídeos
12 de Julho de 2010, 0:00 - sem comentários ainda
Post publicado por Lucas Pretti em: http://culturadigital.br/simposioacervosdigitais/2010/07/08/o-universo-dos-acervos-digitais-em-19-videos/
Terminou já há pouco mais de dois meses o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais – mas ainda não acabaram as discussões levantadas em três dias de encontro no Novotel Jaraguá, em São Paulo. Tentamos reverberar e multiplicar os debates neste blog, e por isso publicamos desde o meio de maio 19 entrevistas gravadas em vídeo com palestrantes e outros participantes importantes do evento. Hoje encerramos os trabalhos, com a última entrevistapublicada.
As principais questões e desafios da digitalização de acervos estão colocadas nos vídeos produzidos pela FLi Multimídia: entraves dos direitos autorais, necessidade de ampliar o acesso ao conhecimento, impasse em relação às obras órfãs, padrões e formatos universais, apoio ao acesso aberto e ao uso de softwares livres, modelo de negócios do Google Books, democracia, novos hábitos de comportamento, entre outros.
Você pode ver o conteúdo por três caminhos:
1 – na plataforma Miro Community
2 - no álbum do Vimeo
3 - nos posts do blog, com um texto de contexto sobre cada entrevista
Links de todas as entrevistas:
- José Murilo Jr, do Ministério da Cultura (Brasil)
“A lógica do acesso deve orientar os processos de digitalização”
- Ivo Correa, do Google (Brasil)
“A digitalização e o ‘modelo Google de negócios’”
- João Brant, do Intervozes (Brasil)
“Acervos são viveiros, não monumentos”
- Mathias Schindler, da Wikimedia Foundation (Alemanha)
“‘Uso comercial’ está incluído na definição de ‘uso livre’”
- Jean-Claude Guedon, da Universidade de Montreal (Canadá)
“A rede é uma revolução que vai além do capitalismo”
- José de Oliveira Ascensão, presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)
“É necessário que o direito autoral se adeque à revolução tecnológica”
- Marcos Wachowicz, do Gedai/UFSC (Brasil)
“A sociedade do século 21 é formada por seres humanos atemporais”
- Paul Keller, do Images for the Future (Holanda)
“Bibliotecários não são mais guardiões de livros”
- Eliane Costa, da Petrobrás (Brasil)
“Escolhas é o que um país faz com suas políticas públicas”
- Anne Vroegop, do Netherlands Institute for Heritage/Dish (Holanda)
“A interação entre usuário e conteúdo é diferente no trem e em casa”
- Frans Hoving, do Netherlands Institute for Heritage (Holanda)
“A justificativa para a existência de acervos está no como eles se comunicam com as pessoas”
- Pedro Puntoni, da Brasiliana-USP (Brasil)
“Instituições públicas devem zelar por espaços públicos na internet”
- Frédéric Martin, da Gallica (França)
“Se queremos que as pessoas frequentem bibliotecas, precisamos criar novos serviços”
- Andreas Lange, do Video Games Museu (Alemanha)
“Internet, redes sociais e acesso móvel têm origem nos antigos jogos de computador”
- Alexandre Pesserl, do Gedai/UFSC (Brasil)
“Livros digitalizados não estão acessíveis para o público”
- Beatriz Busaniche, da Via Libre (Argentina)
“Cultura do século 20 está mais ameaçada que a dos séculos anteriores”
- Evelin Heidel, da Bibliofyl (Argentina)
“Uma biblioteca de links deve respeitar a lei de direitos autorais?”
- Ana Claudia Souza, da Funarte (Brasil)
“Entre o acervo e o público há o editor”
- Murilo Marinho, da Mix Tecnologia (Brasil)
“Um e-reader é livro ou aparelho eletrônico?”
Com o trabalho finalizado, este blog passa agora a cumprir função de arquivo e debate remoto – e se torna ele mesmo um acervo digital. Aproveite.
Participe da discussão nos blogs dos GTs:
Veja os documentos enviados ao Ministério da Cultura após o evento:
Reveja também a transmissão ao vivo dos três dias de Simpósio.
Regulamentação da Internet em diversos países do mundo
12 de Julho de 2010, 0:00 - sem comentários ainda
A pedido do Ministério da Justiça, a Divisão da Sociedade da Informação do Ministério das Relações Exteriores enviou a diversas embaixadas do Brasil no exterior uma Circular Telegráfica solicitando divulgação do processo junto às autoridades competentes nos respectivos países e pedindo informações sobre o status da regulamentação da internet em cada país. As contribuições recebidas estão sendo publicadas no blog do Marco Civil.
Veja como é a regulamentação nos países que já responderam a circular:
- China
- Dinamarca
- Guiana
- Argentina
- Áustria
- Uruguai
- Argélia
- Japão
- Suécia
- Israel
- Guiné
- Namíbia
- Bahamas
- Burkina Faso
- Itália
- Suíça
- Espanha
