O Fórum da Cultura Digital Brasileira é um espaço público e aberto voltado para a formulação e a construção democrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado.
CulturaDigital em nova versão
13 de Novembro de 2014, 18:41 - sem comentários aindaAcabamos de realizar uma atualização geral na versão do software que realiza a plataforma CulturaDigital.BR (WordPress / BuddyPress). Para nós da Coordenação-Geral de Cultura Digital do MinC, é uma satisfação poder apresentar um melhor serviço, com as funcionalidades de comunicação atualizadas e maior flexibilidade de customização para os usuários dos blogs. Com esta atualização, além de estarmos melhorando o já conhecido serviço público de hospedagem de blogs, nossa plataforma volta a ser uma verdadeira plataforma de rede social, como em sua proposta origintal (2009).
IMPORTANTE: para experimentar todas as novidades da nova versão do CulturaDigital.BR, deve-se estar logado como usuário na plataforma.
O CulturaDigital.br, com a presente atualização, torna-se também uma melhor plataforma de comunicação para grupos. A melhor integração dos comentários, nos blogs, nos perfis individuais, assim como nos grupos e fóruns, incrementa as funcionalidades de conversa e provê melhores condições para a hospedagem de discussões temáticas. Nos colocamos à disposição para dialogar com grupos que necessitem de recursos específicos — procure-nos no blog de desenvolvimento.
Dentre os serviços oferecidos, no caso das Plataformas Colaborativas, estamos introduzindo o tema desenvolvido pelo Hacklab, o “Mapas de Vista”. Este tema é o mais usado para a construção de cartografias colaborativas, permitindo o registro de conteúdos geolocalizados utilizando Google Maps (veja exemplo), Open Street Maps (veja exemplo) ou até mesmo uma imagem qualquer (veja exemplo). Esta aplicação vem se juntar às ferramentas de democracia online já oferecidas: a de Consulta Pública e o Delibera Online.
A operação das funcionalidades da plataforma permanece, de uma forma geral, a mesma. Neste período de adaptação à nova versão, queremos estar atentos às dificuldades que os participantes possam vir a ter. Para isso, em caso de dúvidas, sugestões, comentários, acesse o blog de desenvolvimento e deixe sua mensagem no campo em destaque. Como estamos em fase BETA, pedimos a todos compreensão e auxílio nas questões que ainda não funcionam como gostaríamos.
Nesta nova fase, queremos fomentar a dinâmica de conversas no âmbito do nosso rico universo de usuários, e também atrair novos grupos que tenham interesse em exercitar o compartilhamento de um espaço comum na Internet. Nos colocamos à disposição para o diálogo com todos que tenham idéias sobre novas formas de utilização e potenciais parcerias. O canal de diálogo é este aqui mesmo.
José Murilo
Coordenação-Geral de Cultura Digital
Secretaria de Políticas Culturais
Ministério da Cultura
Seminário / Oficina Afro-Digital – Recife (PE), de 4 a 6/12/2014
13 de Novembro de 2014, 13:28 - sem comentários aindaA Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério da Cultura realizarão, entre os dias 04 e 06 de dezembro de 2014 na Biblioteca Central da UFPE no Recife (PE), o SEMINÁRIO / OFICINA AFRO DIGITAL. O evento tem como objetivo inaugurar o processo de articulação em rede dos projetos contratados no âmbito do edital “Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro”, bem como apresentar e debater questões importantes em prol de uma política nacional para acervos digitais.
O edital “Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro”, é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), e em articulação com a Rede Memorial. Com investimento inicial de R$ 1,7 milhão, o edital selecionou projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização de acervos para o acesso público em meio digital. O foco são acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio Afro-Brasileiro, visando ampliar sua disponibilidade e acessibilidade para pesquisadores e sociedade civil. A maximização de oportunidades para geração de conhecimento novo a partir desses acervos disponibilizados é objeto fundamental desta iniciativa.
O evento contará com a participação de representantes dos projetos selecionados no âmbito do edital, que cumprirão agenda de oficinas com atividades para articular e sintonizar o processo de digitalização, catalogação e publicação das coleções e acervos envolvidos nos projetos. Na dimensão técnica, o encontro objetiva desenhar um modelo de desenvolvimento de padrões que irão permitir a interoperabilidade entre os diversos repositórios digitais, em diferentes formatos (textual, iconográfico, áudio, vídeo, objeto 3D), com ênfase no esforço de compatibilização dos diferentes modelos de catalogação, e no desenvolvimento dos vocabulários e ontologias demandados pelos novos esquemas de classificação de conteúdos para o acesso digital (dados interligados / linked data).
Entre as novidades propostas pela iniciativa está a introdução do conceito de ‘Curadoria em Rede’ para acervos digitais. Tal conceito enfatiza o papel central que usuários da web, em seus mais diversos níveis de especialização técnica, passam a desempenhar na classificação, contextualização e visibilidade das coleções digitalizadas disponibilizadas na Internet. No século XXI, a produção de informações de contexto sobre os conteúdos que circulam no meio digital se dá nos diálogos e fluxos em rede – para que tal processo aconteça de forma pública e organizada, padrões, metodologias e plataformas devem incorporar esta potencialidade em sua arquitetura e desenvolvimento.
O projeto “Afro-Digital’, em seu escopo mais amplo, propõe o fomento a arranjos que promovam o compartilhamento de recursos entre projetos e instituições envolvidos com acervos digitais, especialmente os de infra-estrutura tecnológica — equipamentos de digitalização, plataformas de disponibilização e armazenamento de dados. No âmbito desta iniciativa, a publicação web do conjunto de acervos relativos ao tema do patrimônio Afro-Brasileiro de forma interativa e interoperável busca demonstrar, em escala reduzida, o papel de uma efetiva e abrangente política pública para o setor dos acervos digitais.
Seminário / Oficina Afro-Digital
13 de Novembro de 2014, 13:28 - sem comentários aindaA Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério da Cultura realizarão, entre os dias 04 e 06 de dezembro de 2014 na Biblioteca Central da UFPE no Recife (PE), o SEMINÁRIO / OFICINA AFRO DIGITAL. O evento tem como objetivo inaugurar o processo de articulação em rede dos projetos contratados no âmbito do edital “Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro”, bem como apresentar e debater questões importantes em prol de uma política nacional para acervos digitais.
O edital “Preservação e acesso aos bens do patrimônio Afro-Brasileiro”, é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), e em articulação com a Rede Memorial. Com investimento inicial de R$ 1,7 milhão, o edital selecionou projetos de coleta, resgate, recuperação, conservação e disponibilização de acervos para o acesso público em meio digital. O foco são acervos de interesse científico e cultural de bens do patrimônio Afro-Brasileiro, visando ampliar sua disponibilidade e acessibilidade para pesquisadores e sociedade civil. A maximização de oportunidades para geração de conhecimento novo a partir desses acervos disponibilizados é objeto fundamental desta iniciativa.
O evento contará com a participação de representantes dos projetos selecionados no âmbito do edital, que cumprirão agenda de oficinas com atividades para articular e sintonizar o processo de digitalização, catalogação e publicação das coleções e acervos envolvidos nos projetos. Na dimensão técnica, o encontro objetiva desenhar um modelo de desenvolvimento de padrões que irão permitir a interoperabilidade entre os diversos repositórios digitais, em diferentes formatos (textual, iconográfico, áudio, vídeo, objeto 3D), com ênfase no esforço de compatibilização dos diferentes modelos de catalogação, e no desenvolvimento dos vocabulários e ontologias demandados pelos novos esquemas de classificação de conteúdos para o acesso digital (dados interligados / linked data).
Entre as novidades propostas pela iniciativa está a introdução do conceito de ‘Curadoria em Rede’ para acervos digitais. Tal conceito enfatiza o papel central que usuários da web, em seus mais diversos níveis de especialização técnica, passam a desempenhar na classificação, contextualização e visibilidade das coleções digitalizadas disponibilizadas na Internet. No século XXI, a produção de informações de contexto sobre os conteúdos que circulam no meio digital se dá nos diálogos e fluxos em rede – para que tal processo aconteça de forma pública e organizada, padrões, metodologias e plataformas devem incorporar esta potencialidade em sua arquitetura e desenvolvimento.
O projeto “Afro-Digital’, em seu escopo mais amplo, propõe o fomento a arranjos que promovam o compartilhamento de recursos entre projetos e instituições envolvidos com acervos digitais, especialmente os de infra-estrutura tecnológica — equipamentos de digitalização, plataformas de disponibilização e armazenamento de dados. No âmbito desta iniciativa, a publicação web do conjunto de acervos relativos ao tema do patrimônio Afro-Brasileiro de forma interativa e interoperável busca demonstrar, em escala reduzida, o papel de uma efetiva e abrangente política pública para o setor dos acervos digitais.
A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI
10 de Novembro de 2014, 18:07 - sem comentários aindapor Thiago Novaes
Pesquisador em Telecomunicações, membro do Coletivo Rádio Muda
No último dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completou 26 anos. Celebrado com a grande festa da Democracia, as eleições, o aniversário dos direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras foi, dias depois, presenteado com mais uma tentativa de manipulação evidente, promovida por meios de comunicação comerciais: acusações sem prova foram publicadas em uma revista de grande circulação, favorecendo o candidato derrotado do PSDB à presidência da república. O caso gerou enorme mobilização, o direito de resposta logo foi exigido e culminou em um texto de canto de página publicado na mesma revista difamadora [1].
Durante o discurso da vitória, primeira manifestação pública da candidata do PT reeleita, o Brasil inteiro foi surpreendido com um coro “o povo não é bobo, abaixo a rede globo”, acompanhado do silêncio da presidenta e da redução do volume do áudio transmitido em cadeia nacional. Amplamente compartilhado na Internet, o registro popular de insatisfação com o maior grupo de comunicação do país foi retirado de circulação pela emissora detentora dos direitos de imagem onde a frase ecoou [2]. Mas certamente não sumiu da memória coletiva.
Durante as manifestações de junho, houve inúmeros episódios de repúdio à presença de jornalistas dos meios comerciais entre os manifestantes, que trouxe novamente à agenda a necessidade de se debater a democratização dos meios de comunicação no país, e regulamentar a comunicação social com base nos quatro artigos constitucionais que se dedicam ao tema (220-224).
A presidenta reeleita, quando ainda candidata, falava publicamente sobre uma regulação econômica dos meios, já que a CF prevê que a comunicação social não poderá ser objeto de monopólio ou oligopólio, e é neste sentido que vários países se preocupam em assegurar a livre concorrência neste campo. A democratização aparece então como um problema de mercado, não de cidadania.
Por outro lado, os grupos militantes da comunicação voltados para defesa da comunicação pública e comunitária vêm canalizando essa enorme insatisfação com os meios comerciais, e a crescente demanda pela democratização das comunicações, convidando as pessoas a assinarem uma “proposta de lei de iniciativa popular”, uma PLIP, que seria encaminhada ao Congresso brasileiro para fomentar o debate e levar à votação de uma nova lei. Neste sentido, organizaram para os próximos dias 13 e 14 de novembro um Fórum de Comunicação Pública [3], que termina com uma plenária final para redigir o documento a ser entregue à presidenta reeleita, contendo as diretrizes do que se deseja para a democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Estranhamente, o rádio digital não está na pauta do Fórum: instituído em 2010 pelo então ministro Hélio Costa, o Sistema Brasileiro de Rádio Digital ainda não teve definido seu padrão tecnológico, nem tampouco tem merecido qualquer dedicação dos meios comerciais ou públicos, estando o debate restrito a especialistas e políticos interessados no tema. Mas o que o rádio digital tem a oferecer à democratização dos meios de comunicação?
A digitalização das transmissões analógicas não pode ser compreendida como uma passagem análoga ao que foi a evolução do preto e branco para o colorido na televisão, algo como a melhoria na qualidade de som/imagem. Muito mais que isso, o rádio e TV digitais se configuram como novas plataformas de comunicação que permitem usos impensáveis para os meios analógicos: interatividade, convergência, novos serviços, multiprogramação e a otimização do uso do espectro são algumas das novas possibilidades, que podem ou não ser exploradas dependendo do modelo de rádio e TV que escolhermos.
Mais profundamente, as tecnologias digitais questionam mesmo o modelo de gestão do espectro adotado na era analógica: responsável por garantir uma comunicação social sem interferência entre os emissores, coube ao Estado a alocação de faixas do espectro para uso exclusivo, fazendo da maior parte deste bem público objeto de exploração comercial. No entanto, ao nos valermos do rádio cognitivo e do rádio definido por software, ambas tecnologias digitais de fundamental importância para a radiodifusão no século XXI, a ideia de exclusividade de uso se torna obsoleta, dando vez à gestão dinâmica do espectro, onde prevalece um uso mais inteligente, ótimo, porque compartilhado. Assim definimos o rádio cognitivo:
“O rádio cognitivo é um rádio inteligente que pode ser programado e configurado dinamicamente. Seu transceptor foi projetado para usar os melhores canais sem fio em sua vizinhança. Tal rádio detecta automaticamente os canais disponíveis no espectro sem fio, e em seguida, pode mudar seus parâmetros de transmissão ou recepção para permitir que mais comunicações sem fio simultâneas ocorram em uma determinada banda do espectro em um único local. Este processo é uma forma de gestão dinâmica do espectro”. (http://en.wikipedia.org/wiki/Cognitive_radio)
Nos EUA, a gestão dinâmica do espectro tem levado ao aumento significativo da inovação nas tecnologias de comunicação, e ficou conhecido como Open Spectrum, ou Espectro Aberto. Assim resume Robert Horvitz, em junho de 2005: “em diferentes contextos, [o espectro aberto] pode ser interpretado como: um ideal de liberdade no uso de radiofrequências; uma crítica à gestão tradicional do espectro; uma proposta decorrente de tendências em design de rádio” (http://openspectrum.info).
Na América Latina, vários países apresentaram nos últimos anos novas legislações de mídia, tendo em comum a divisão do espectro entre meios comerciais, públicos e comunitários, buscando garantir a complementaridade dos serviços de comunicação social [4][5].
A compreensão da necessidade de separar espaços de comunicação, com a divisão equitativa do espectro, atenta à dinâmica possibilitada pela digitalização da radiodifusão, onde a própria tecnologia pode auxiliar na gestão do uso deste bem público, trouxe uma nova proposta para os grupos engajados no exercício e defesa da Liberdade de Expressão: o Espectro Livre [6].
Considerando o fato de que as transmissões digitais de TV podem ocupar muito menos espaço no espectro, podendo-se hoje multiplicar por quatro o número de emissores, sendo cada um responsável por até quatro programações, combinado-se então a otimização do uso do espectro à multiprogramação, e atentos à definição do padrão de rádio digital, que no caso do Rádio Digital Mundial [7], ocupa metade do espaço atualmente necessário para transmissão analógica, sendo igualmente possível a multiprogramação, gostaríamos de convidar a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil a apoiarem uma nova proposta de lei dos meios que valorize as potencialidades trazidas com as tecnologias digitais para a efetiva democratização dos meios de comunicação.
Muito mais próximas de viabilizar o ideal defendido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura a toda pessoa o direito à livre expressão, por quaisquer meios, sem prévia autorização ou licença, as novas tecnologias precisam ser adotadas com lei compatíveis com suas possibilidades, em benefício das pessoas, da cidadania, não apenas da livre concorrência. Além de possibilitar o acesso a mais conteúdos, a nova lei de meios pode proporcionar que muito mais pessoas transmitam sem necessidade de uma outorga ou autorização, separando faixas do espectro para uso sem fins lucrativos nem proselitismo religioso ou político-partidário.
Com este pequeno passo, que não demanda recursos financeiros do Estado para manter as emissoras, não propõe qualquer ingerência sobre a transmissão de conteúdos seja de quem for, e amparados em dispositivos constitucionais ainda sem regulamentação no país, acreditamos que a comunicação social se beneficiaria enormemente, impulsionando um novo aproveitamento deste recurso tão fundamental que é o espectro, tanto para o desenvolvimento social quanto econômico. É hora de unificar as demandas e lançar um novo olhar sobre a estrutura de mídia que queremos, onde a pluralidade e a diversidade realmente tenham vez, e onde a democracia seja uma realidade vivida por todos e todas, não só porque é desejável no campo das ideias, mas porque é tecnicamente viável em um mundo possível.
Notas:
[2] http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ao-vivo-na-globo-o-abaixo-rede-globo-o-povo-nao-e-bobo.html
[3] http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=11191
[4] Lei de Meios do Equador:
http://www.cordicom.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2013/11/Ley-OrgC3%A1nica-Comunicaci%C3%B3n.pdf
[5] Lei de Meios do Uruguai:
http://archivo.presidencia.gub.uy/sci/proyectos/2013/05/cons_min_682_anexo.pdf
