O século 21 tem modificado a forma das pessoas produzirem e consumirem cultura. A revolução nos meios de comunicação e nas tecnologias digitais faz bens e serviços culturais circularem sem suporte físico: o que transforma o processo de criação, amplia as condições de acesso, reorganiza a economia do setor e gera novos desafios para o Estado na regulação e na promoção de políticas públicas.

Desde 2003, o Governo Federal tem lidado com esses desafios na sua agenda de Política Cultural. Nesse contexto, as Políticas Digitais do Ministério da Cultura (MinC) atuam nas três grandes dimensões da cultura: A Cidadã, que compreende a Internet como espaço público; a Simbólica, que abrange o tema da produção de conteúdos e aspectos como acesso e difusão; e a dimensão Econômica, com foco na revisão dos direitos autorais e na economia digital.

A dimensão cidadã, ou a Internet como espaço público

O Ministério da Cultura compreende a internet como uma esfera pública de ampla democratização da comunicação e da cultura, já que é, atualmente, é o meio capaz de dar conta da diversa cultura brasileira e ainda promover igualdade de oportunidades.

Neste sentido, O MinC reforça sua política de participação, incorporando novas mídias, linguagens e tecnologias, e organizando um Gabinete Digital – uma interface entre o governo federal e a sociedade brasileira.

A dimensão econômica: direitos autorais e economia digital

As mudanças na Economia da Cultura exigem do poder público capacidade de mapear as diferentes cadeias produtivas da cultura, identificar novos gargalos e estimular a entrada de novos atores no cenário.

Esse novo contexto torna obrigatória a atualização da legislação em torno dos direitos autorais. Só assim será possível garantir a justa remuneração aos criadores e a ampliação do acesso pelos usuários.

A dimensão simbólica: Acesso, Produção, Difusão de conteúdos

As iniciativas relacionadas a conteúdos digitais estão focadas na difusão / disponibilização de conteúdos licenciados ou em domínio público, facilitando assim o acesso aos bens da cultura brasileira. Interessa também ao MinC promover a experimentação em novos formatos e arranjos para produção e distribuição de conteúdos digitais, assim como investir em projetos capazes de garantir a memória da diversidade da cultura brasileira em meio digital.