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Notícias da Comunidade Firefox Brasil

17 de Julho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Fedora 15 Lovelock é Lançado, já vem com o LibreOffice

25 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O Fedora 15 Lovelock já está liberado para seus users fazerem download. Ele traz o ambiente desktop GNOME 3, suporte melhorado no momento da instalação do sistema de arquivos Btrfs, maior refinamento no troubleshooter SELinux, e melhor gerenciamento de energia.

Outras atualizações incluem a última edição do LibreOffice, navegador web Firefox 4, Plasma KDE (4.6) e Xfce 4.8 e plataforma de aprendizagem Sugar 0.92. Os desenvolvedores também abordam o compilador GCC 4.6, o GDB 7.3, o
Python 3.2 (padrão do sistema e Python 2.7), Ocaml 3.12, Rails 3.0.5 e Maven 3.

Para acesso à uma lista completa dos recursos implementados, consulte o Wiki Fedora. Fedora 15 está disponível para
download a partir do site get.fedoraproject.org como imagens LiveCD, ISO de DVD e outros formatos para plataformas 32 e 64-bit x86.

* fonte: Under-Linuc.org



Circuito Goiano de Software Livre - Etapa Pires do Rio

23 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) promove no dia 11/06/11, em Pires do Rio – GO, a primeira etapa do Circuito Goiano de Software Livre, com realização de palestras, minicursos, oficinas, apresentação de casos e discussões sobre o mercado profissional na área de Tecnologia da Informação.

Para todas as etapas, os eixos temários abordarão o Software Livre por meio
da filosofia, da segurança da Informação, da geração de Negócios, da aplicação e uso em Instituições de Ensino e do uso e desenvolvimento no governo, além de estimular a criação de comunidades locais.

http://www.softwarelivre.goias.gov.br/images/banner_site_inscricao.png

O objetivo geral é compartilhar experiências e conhecimento, de maneira que estimule o uso de softwares livres. Segundo Danielle Gomes, analista de sistemas na UEG, o intuito é levar a filosofia do Software Livre para o interior, difundindo-o nas comunidades e no meio acadêmico. “É a oportunidade de chegar onde os outros eventos não vão”, acrescenta a analista.

A expectativa de público para esta primeira etapa é de aproximadamente 200
participantes, dentre estudantes, professores e profissionais da área. As próximas edições do Circuito serão realizadas nas demais regiões do Estado, com previsão de atender a todas as dez macroregiões do Estado.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal do Software Livre
de Goiás:
www.softwarelivre.goias.gov.br

* Fonte:

http://www.softwarelivre.goias.gov.br/templates/slgmodel/images/slg_trans2.png



Congresso @ICT traz atrações variadas e bom público

23 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Iniciativa da SOFTSUL dentro da programação da primeira edição da BITS – Business IT South America, teve a participação de quase 800 pessoas em três dias

Entre os dias 10 e 12 de maio, Porto Alegre foi sede da primeira edição da BITS – Business IT South America, primeiro evento CeBIT na América Latina. Integrando a programação oficial, a SOFTSUL realizou o congresso internacional @ICT Latin American Congress on ICT Trends. O evento foi composto por três trilhas temáticas com mais de cem profissionais entre palestrantes e moderadores.

http://www.itweb.com.br/imagens_upload/48867_20052011105507.jpg


A trilha 01 (Soluções de TIC para Alavancar Negócios) discutiu abordagens
inovadoras para agregar valor e alavancar os negócios por meio de soluções de TIC, em especial para as micro, pequenas e médias empresas.

A trilha 02 (Alinhamento da TIC aos Negócios e Desafios Empresariais) apresentou as implicações estratégicas do alinhamento da TI aos negócios, fundamental para competir em um mercado cada vez mais agressivo e os desafios enfrentados pelas empresas nesse tema, um dos assuntos mais discutidos pelos CIOS.

A terceira trilha (Impacto das Telecomunicações e da Mobilidade nos Negócios) tratou do impacto das telecomunicações e da mobilidade nos negócios das empresas enfatizando as tendências dessa indústria e as tecnologias, em rápido desenvolvimento, que proporcionarão ganhos fantásticos de produtividade.

Mais de 10 mil pessoas passaram pelos corredores da FIERGS nos três dias do evento, das quais quase 800 assistiram a pelo menos uma das 36 atrações do @ICT. Entre as atrações, estiveram em Porto Alegre: Daniel Dias (IBM), que foi o keynote de abertura do evento, e falou sobre a visão sobre a
tecnologia global e o seu impacto nos negócios; Eberli Riella e Lafaiete Everardi (Procempa) apresentaram soluções de M-GOV da Procempa, além de um debate sobre Virtualização; Martha Gabriel (NMD) falando sobre Redes Sociais; Claudio Bartolini veio falar sobre Predictive IT Analytics nos Laboratórios HP; Cezar Taurion (IBM), Otavio Pecego (Microsoft) e Karin Breitman (Puc-Rio) discutiram Cloud Computing; João Itaqui (Google) debateu ferramentas colaborativas; André Torretta (Ponte Estratégia) discutiu a nova classe consumidora; Gill Giardelli e Alfredo Fedrizzi trouxeram discussões sobre habilidades profissionais para o século XXI; Marcelo Branco discute comunicação de massas e comunicação em rede e Gustavo Pacheco (LibreOffice), Edgard Costa (Alfresco) e Mauricio Pretto (Canonical) debatem em painel sobre software livre.

Além destes renomados palestrantes, o @ICT trouxe também Ana Paola Teixeira (Andinatech), André Mazeron (Processor), Antonio Rodrigues (BRQ), Elber Armbrust Ribeiro (COM Braxis), Fernando Nery (Módulo), Giani Maldaner (Sisnema), Gil Giardelli (Gaia Creative), J. Roberto Evaristo (3M), José Davi Furlan (ABPMP), Marcelo Duarte (Banco Carrefour), Marcelo Ribeiro (Catho), Marco Stefanini (Stefanini), Renato Rosa (Red), Ricardo Nizoli (Vonpar), Robert Jansen (Outsource Brasil), Rômulo Dornelles (Ilegra), Victor Knewitz (Human Mobile), Vladimir Bidniuk (Damovo), Martha Gleich (Grupo RBS), entre outros.


Segundo o Diretor Presidente da SOFTSUL, José Antonio Antonioni, o objetivo do Congresso @ICT Latin American Congress on ICT Trends foi inspirar inovação nos negócios e intercâmbio de conhecimento. "Acreditamos que construímos um congresso de "TI" diferenciado. Deixamos de lado sistemas e tecnologia só para técnicos e falamos de tendências, comportamento, realidade,
futuro e é claro, tecnologia.".

“É importante ressaltar que os congressos superaram as expectativas com público diverso nas salas do @ICT, que se mantiveram lotadas”, complementa Antonioni. Auditório Softsul/Fiergs - Além das três salas onde foram realizadas as trilhas do @ICT, a Softsul promoveu, também dentro da BITS GLOBAL CONFERENCES, uma programação especial, diversificada e gratuita no Auditório Softsul-Fiergs, no térreo.

Entre as atrações deste espaço foram promovidas no local: a solenidade de abertura do BITS GLOBAL CONFERENCES; a palestra de Daniel Dias, keynote do evento; O Seminário Open Innovation (OI), realizado pela Fiergs e pelo Al Invest; O Seminário RELAIS (Rede Latino-Americana da Indústria de Software); o Inova Show Case, em uma iniciativa da Inovapoa/Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Apresentações SOFTEX e Apresentações de Parques Tecnológicos, entre outros.

O caminho até a BITS - A realização de um evento com a chancela da CeBIT em Porto Alegre é fruto de uma iniciativa da SOFTSUL iniciada em 2007, com a criação do Comitê Pró-CeBIT, que contou com a participação de diversas entidades e órgãos governamentais, entre as quais a AHK – Câmara Brasil-Alemanha, Abinee-RS, Assespro-RS, ASL.org, Cei/Ufrgs, Comcet, Ceti, InternetSul, Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre, Rede Marista, Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), e Sucesu-RS.


O @ICT - O @ICT Latin American Congress on ICT Trends foi uma realização da Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software - SOFTSUL - em cooperação com a Inovapoa e com a Câmara de Vereadores de Porto Alegre o patrocínio Premium da Procempa e Prata da Perto e do Badesul - e estrutura a programação do BITS Global Conferences. Um congresso internacional composto por três trilhas técnicas temáticas orientadas a negócios e sessões de keynotes que abordaram temas estratégicos para empresários de TIC.

Contaram com o apoio da Abril Mídia, da Agenda 2020, da Altos Eventos, do Baguete, da BRQ, da Canonical, do Carrefour Soluções Financeiras, da Catho Online, da Google, da Ilegra, da Intel, da IBM, da Microsoft, da Módulo Solutions for GRC, da Pink Elephant. da RED, da Sisnema, da Softex, da Stefanini e da Wcomm. Abradi, Abradi-RS, Advance, Apeti, ASL.org, Assespro Nacional, Assespro-RS, Assespro-SC, Brasscom, CEI/UFRGS, CETI, CITS, Comcet, ConsulTI, Dynamo, Dinamize, Faculdades Dom Bosco, Fenainfo, HP, Human Mobile, IBGEN, InternetSul, Polis Tecnologia, Polosul.org, Porto Alegre Convention & Visitor Bureau, Procergs, Prodesk, Propus, PUC-RS, Raiar, Revista da TI, Riosoft, Sadig, Sebrae RS, Senac RS, Seprorj, Socaltur, Softex Campinas, Softex Recife, Sucesu RS, Sucesu Nacional, Tecnopuc, Tecnosinos, Tecsoft, TIWorks, Trinopolo, Valetec e WBI/Brasil foram parceiros oficiais do evento.

A BITS - Em uma iniciativa da Deutsche Messe por meio de sua subsidiária no Brasil, entre os dias 10 e 12 de maio de 2011 foi realizada em Porto Alegre a BITS - Business IT South America. A feira foi organizada e promovida pela Hannover Fairs Sulamerica e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - CIERGS / Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, em cooperação com a Converge Comunicações e com a Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software - SOFTSUL.

* fonte: it Web



A The Document Foundation tem a satisfação de anunciar o primeiro Release Candidato RC 1 do LibreOffice 3.4.

20 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A The Document Foundation tem a satisfação de anunciar o primeiro Release Candidato RC 1 do LibreOffice 3.4.

A versão LibreOffice
3.4 será o segundo lançamento do projeto LibreOffice e vem com várias novas funcionalidades.

Libreoffice


Importante lembrar que a versão LibreOffice 3.4 RC1 ainda não está finalizada, você deve continuar usando a versão LibreOffice 3.3.2 em produção

O Release Candidato LibreOffice 3.4 RC 1est disponível para Windows, Linux e Mac OS X na página de download de Pré-Releases:
http://www.libreoffice.org/download/pre-releases/

A relação de novidades do LibreOffice 3.4 encontra-se aqui:
http://wiki.documentfoundation.org/ReleaseNotes/3.4

Se você encontrar algum erro, por favor comunique-o Bugzilla FreeDesktop:
https://bugs.freedesktop.org

Outras formas para você se envolver com o projeto LibreOffice - você pode por ex. contribuir com o código:
https://www.libreoffice.org/get-involved/developers/

Atividades de tradução do LibreOffice para o idioma do seu país:
http://wiki.documentfoundation.org/Translation_for_3.4

ou contribuir com R$ para a The Document Foundation:
http://challenge.documentfoundation.org

A relação de problemas encontrados n LibreOffice 3.4 RC1 estão disponíveis no wiki:
http://wiki.documentfoundation.org/Releases/3.4/RC1

Por favor, procure a lista de mudanças no LibreOffice 3.4 Beta 5 aqui:
http://download.documentfoundation.org/libreoffice/src/bugfixes-libreoffice-3-4-release-3.4.0.1.log


Concluindo, muito
obrigado a todos os voluntários que contribuíram para o projeto LibreOffice - essa versão não seria possível sem a sua contribuição.

Comitê Diretivo
The Document Foundation

Tradução: Vitorio Furusho



LibreOffice 3.4 terá Suporte Nativo e integrado no Menu Global do Ubuntu 11.04

18 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Os desenvolvedores da The Document Foundation e do LibreOffice têm estado um tanto ocupados.
A TDF está preparando-se para a Conferência do LibreOffice 2011, no Outono, em Paris, organizando palestrantes, recebendo artigos, entre outras tarefas enquanto os desenvolvedores continuam trabalhando com seus códigos a todo vapor.
http://www.tuxmachines.org/images/400px-Libreoffice-unity.png
A Versão 3.4 virá com várias funcionalidades novas, além da habitual correção de bugs e melhorias de desempenho. Por exemplo, o Writer logo suportará cores e estilos de linha nas colunas e rodapés. O modo em caracteres gregos estará disponível para listas com marcadores.
O Calc em breve será capaz de suportar múltiplos subtotais para um subconjunto de intervalos de número sem uma única planilha. Uma reformulação completa da camada de desenho vai melhorar a “precisão no reposicionamento e redimensionamento dos objetos de desenho.” O Impress com suporte melhorado na exportação para HTML com imagens.
O núcleo também receberá boas mudanças. Uma será a classificação natural das listas do menu, como tipos de parágrafo. Por exemplo, o Título 10 seguirá o Título 9 como seria de se esperar. Melhorias na autocorreção como a digitação do termo http não mais terá a capitulação automática do H. O ponteiro do mouse deverá ter mais precisão. O LibreOffice deve demonstrar inicializações mais suaves, através da abertura do “splash” mais cedo no processo, e mais rápidas devido à limpeza do código.
E os usuários do Ubuntu devem ficar particularmente interessados no novo
suporte ao menu global do Unity que virá no LibreOffice 3.4. A versão Beta 4 foi liberada em 6 de Maio, a RC2 está agendada para 23 de Maio, e a versão final é esperada para o dia 31 de Maio.

* por: Susan Linton – 10 de Maio de 2011
tr* dução: Paulo de Souza Lima

fonte: Ostatic


Foi disponibilizado LibreOffice 3.4 Beta 4

8 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Foi disponibilizado LibreOffice 3.4 Beta 4 no dia 06 de Maio de 2011 e você pode fazer um download da versão beta para a avaliação, testes de Garantia de Qualidade (QA), etc. Não recomendamos o uso de versão beta do LibreOffice para "missão crítica" ou em produção. Para obter mais informações sobre o teste de QA, visite a página de QA testadores . Veja também a Nota Releases .

Se você estiver interessado em obter versões mais recentes, diariamente, do nosso desenvolvimento atual, confira em nightly builds - são versões potencialmente menos adequado para o trabalho produtivo, fornecidos por contribuintes individuais, e não QA-aprovado de qualquer forma .

Para fazer download da versão correta para o seu sistema operacional, faça as suas escolhas na lista, clicando aqui...

* fonte: LibreOffice

 



Foi protocolado o Projeto de Lei 347/2011 Isenção do Imposto ICMS para Banda Larga no Paraná

2 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

PROJETO DE LEI n. 347/2011

SÚMULA:

Dispõe sobre a Isenção do Imposto ICMS ao Acesso à Internet no Estado do Paraná e dá outras providências.

Art. 1o. Fica instituído no âmbito do Estado do Paraná, independente do Provedor, seja companhia de celular, Telefonia fixa, via satélite, assinatura de TV, provedor tradicional, 3G, 4G ou outro tipo de instituição que venha a fornecer o acesso à Internet, conjugado ou exclusiva.

Art. 2o. A isenção do imposto ICMS nas assinaturas de acesso à Internet para Pessoa Física com renda base familiar equivalente às classes D e E, conforme definição do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, ou Pessoa Jurídica inseridas no SIMPLES.

Art. 3o. Esta lei, aplica-se a todas as empresas fornecedoras de acesso à Internet no Estado do Paraná, independentemente se o endereço da sede administrativa estiver situado em outro ente da Federação.

Art. 4o. Essa lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala de Sessões, 25 de abril de 2011.

http://www.pastoredson.com.br/sites/default/files/linkme.jpg
PR. EDSON PRACZYK
Deputado Estadual/PRB

JUSTIFICATIVA:

O objetivo é ampliar a cobertura de Banda Larga para todo território do Estado do Paraná e democratizar o acesso à internet.

Ressalta-se que o Estado do Paraná tem tecnologia, infraestrutura e as condições necessárias para aplicação deste Projeto de Lei, visto que seu objetivo encontra-se em consonância com o PNBL Programa Nacional de Banda Larga:
“O Programa Nacional de Banda Larga – PNBL é uma política pública instituída pelo Decreto 7.175 de 12 de maio de 2010, com o objetivo de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a:
I- massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga;
II- acelerar o desenvolvimento econômico e social;
III- promover a inclusão digital;
IV- reduzir as desigualdades social e regional;
V - promover a geração de emprego e renda;
VI - ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado;
VII - promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e
VIII - aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras”.

Devido às mudanças de configuração do mundo digital, vale destacar a importância de possibilitar o acesso à internet às classes D e E, entendendo por classe D as famílias que percebem mensalmente renda familiar entre R$705,00 à R$1.126,00 e Classe E, as famílias com renda entre R$0,00 à R$705,00, conforme critérios do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

A ampliação do uso da Internet Banda Larga, proporcionará aos cidadãos de baixa renda e empresários inseridos no SIMPLES, o direito à Internet com preço reduzido, devido a isenção do ICMS, facilitando o acesso à Informação, Serviços Públicos, Telefonia VOIP, TV Digital, negócios, lazer e outras possibilidades que a Internet proporciona.

NOTA:
Visando auxiliar na democratização do acesso a informação, elaborei e propus esse Projeto de Lei ao Deputado Estadual Edson Praczyk, que entendeu os propóstos e aceitou conduzí-lo na ALEP PR.

http://softwarelivre.org/image_uploads/0001/5491/Furusho_Consegi_2009_640x480_big.jpg
Vitorio Furusho

* fontes:



Chegou a sua Revista Espírito Livre n. 25

2 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Em pleno dia do trabalho consegui finalizar a edição 25, edição de 2 anos de aniversário. Meio atrasado, mas saiu!

A edição conta com 118 páginas, carregada de muita informação, muito empenho, graças a uma equipe show de bola!. Valew gente!

Peço a aqueles que quiserem (e puderem) publicar o anúncio do lançamento em seus blogs e sites/planetas/listas, queiram por gentileza solicitar que o leitor se dirija ao site oficial da revista ou ainda através deste link curto, pra facilitar:

Lançada
edição n. 25 da Revista Espírito Livre: http://va.mu/CY0

Abaixo reproduzo trecho do editorial da edição.

Lançada edição n. 25 da Revista Espírito Livre

Revista Espírito Livre - Ed. #025 - Abril 2011

Link para download

Chega o mês de abril, mês em que a Revista Espírito Livre completa 2 anos de existência. E o que dizer nestes dois anos em que a revista esteve presente na vidas dos leitores e dos colaboradores envolvidos? Muita coisa! Muita coisa dizer. Confesso que não imaginei que chegaríamos tão longe. Também não imaginei que teria caminhando ao meu lado, tanta gente envolvida em causas importantes, causas que tornam o meu e o seu cotidiano, diferente. Trouxemos à tona assuntos que alguns haviam sido esquecidos, assuntos densos e complexos, assuntos bacanas e aplicáveis no dia a dia. Muita gente passou por estas páginas, sejam do Brasil, ou de fora. Sejam para divulgar materiais, sejam para sugerir e opinar, dando sua versão, sua contribuição. E como era de se esperar, conforme a empreitada vai ficando maior, os problemas que antes nem existiam, começam a aparecer, e aos montes. O que antes se fazia por puro hobbie, começa a tomar proporções antes não imaginadas. E o projeto vai tomando forma e se tornando adulto, criando subprojetos, com novas perspectivas e novos desafios. Os poucos que se juntaram na caminhada, em seu início, hoje se misturam a tantos outros, que continuam conosco mês a mês, e a tantos outros que também já não estão mais por aqui.

E as conquistas? Ah, estas foram muitas! E a mais recente delas é nosso próprio ISSN. Em breve apresentaremos mais detalhes a respeito. Em breve estaremos com site novo e ações ainda mais movimentadas dentro das mídias sociais existentes. Será que teremos uma edição internacional? E edições impressas, que antes nem faziam parte dos planos?! Tem muita coisa legal vindo por aí!

Mas nem tudo são flores… Em meio a problemas, sejam de saúde, de falta de tempo e disponibilidade, de motivação, vamos caminhando, mas não cansados ou desanimados, e sim atuantes e certos que o caminho a seguir é este, cada vez com mais envolvidos, com novos olhares, que trazem novas óticas, novos pontos de vista e novas reflexões. A meu ver, em resumo, batemos a marca de dois anos de obstáculos, dois anos de conquistas!

E nesta edição de aniversário, o tema é um tanto quanto polêmico e por muitos, não compreendido ou aceito. Sabemos que existem inúmeras distribuições GNU/Linux, cada uma com um propósito e público-alvo bem específicos. Entretanto, com o passar do tempo, as distribuições, para acompanharem certas inovações ou recursos disponíveis, acabaram incluindo, seja em seu kernel, seja em seus repositórios oficiais, conteúdos não-livres e muitas vezes sem informar a seus usuários. Esta é uma realidade em praticamente todas as distribuições conhecidas e utilizadas. E é nesta realidade que também existem as distribuições Linux 100% Livres, que não são a maioria, mas estão presentes em muitos computadores e estão lá por um propósito: prover liberdade.

Neste contexto, conversamos com vários colaboradores que estão envolvidos neste tema, nos trazendo matérias sobre este assunto. Como entrevista internacional, conversamos com Rubén Rodríguez Pérez, líder do Projeto Trisquel Linux, uma das distribuições 100% livres, e bastante popular entre aqueles que buscam um desktop linux bonito, estável e 100% livre.

Além do tema de capa, recebemos uma quantidade enorme de novos materiais, que poderão ser encontramos nas suas respectivas seções. Também voltamos, a todo vapor, com novas promoções entre os leitores da revista! Então estejam atentos, pois muita coisa bacana está a caminho.

Download e nota de lançamento: http://va.mu/CY0

enviado por: João Fernando Costa Júnior



LibreOffice 3.4 - Novo estilo de texto

2 de Maio de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Devido a um bug antigo de tradução que afetou várias línguas, o LibreOffice 3.4 vem com uma novidade nos estilos de documento de texto que merece a atenção dos editores de documentos grandes.

De fato, as palavras inglesas “Heading” e “Title” foram traduzidas em muitos idiomas pelo mesmo nome “Título”. Este erro ocultou um estilo importante nos documentos de texto que impediu a disponibilidade na interface do usuário do estilo “Título principal”. Até a versão 3.3.2, ao acessar o estilo “Título” só era possível acessar o estilo cujo nome em inglês era “Heading” e que define o estilo raiz de capítulos e subcapítulos de um documento de texto.

Ao traduzir o estilo “Title” para “Título principal” e “Heading” para “Título”, ganhamos um novo estilo que foi concebido para dar o título a um documento como uma monografia, relatório técnico ou livro.

Experimente esse novo estilo em sua monografia!

* fonte: blog do Olivier



Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

29 de Abril de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação  brasileira sobre direitos autorais, com vistas em  equilibrar os interesses dos  criadores, investidores e usuários,  estabelecendo relações contratuais mais  justas e critérios mais  transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê  ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Para isso é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva do governo Dilma, de compreender, aprofundar e ampliar as conquistas das políticas culturais do governo Lula.

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* fonte: www.mobilizacultura.org



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