Florian Schnider

Trad. Paulo José Lara

Revisão Alissa Gottfried

Ultimamente a crescente popularidade das licenças Creative Commons tem sido acompanhadas por uma leva crescente de crítica. As objeções são substanciais e se reduzem aos seguintes pontos: as licenças creative commons são fragmentadas, não definem um mínimo padrão comum de liberdade e direitos garantidos a usuários ou mesmo falham em satisfazer os critérios das licenças livres como um todo, e diferentemente dos movimentos de Software Livre/Open Source, seguem uma filosofia de reservar direitos autorais dos detentores ao invés de oferecê-los a audiência. Ainda assim seria simples demais culpar somente a organização Creative Commons por estas questões. Tendo falhado em impôr sua própria agenda e competentemente anunciar o que querem, artistas, críticos e ativistas detêm sua parte na confusão.

Em seu texto “Por um padrão da Liberdade: Creative Commons e o movimento do Software Livre”, o ativista de Software Livre Benjamin Mako Hill analisa que “apesar de o CC declarar o desejo de aprender "com" e construir sobre o exemplo do movimento de software livre, CC não estabelece limites definidos e não promete liberdades, direitos nem qualidades fixas. O sucesso do Software Livre é construído sobre uma posição ética. O CC não estabelece tais padrões”. Em outras palavras, as licenças creative commons faltam um código ético sublinhado, constituição politica ou manifesto filosófico tal como a “Definição de Software Livre” da Free Software Foundation ou o “Contrato Social” do Debian ou ainda a “Open Source Definition” da Iniciativa para a fonte aberta. Derivados uns dos outros, todos os três documentos definem free e open source software como programas de computadores que podem ser livremente copiados, usados para qualquer propósito, estudados e modificados em nível de seu código fonte e distribuídos de forma modificada. As licenças concretas de Software livre, como a GNU General Public License, a licença BSD e a Perl Artistic License (GPL) não são fins em si próprias, mas somente expressam implementações individuais daquelas constituições em termos legais; elas traduzem políticas em plataformas (planos, prudencia, apólice, termos de ações????)

Tais políticas são ausentes do Creative Commons. Como aponta Mako Hill, as licenças CC “não comerciais” proíbem o uso para qualquer propósito, as “não derivativas” proíbem a modificação, e a “sampling license” e a “Developing Nation License” até mesmo desaprovam cópias literais (textuais). Como resultado, nenhum dos direitos do usuário garantidos por software livre/Open Source estão asseguradas pelo simples fato de que um trabalho foi lançado sob uma licença Creative Commons. Dizer que algo está disponível sob uma licença CC não significa nada na prática. O simbolo do CC não somente parece um logotipo da moda, como não e nada além de mais um. Richard Stallman, fundador do projeto GNU e autor da definição do Software livre, acha que “tudo o que estas licenças tem em comum é um rótulo, mas as pessoas regularmente tomam equivocadamente este rótulo comum por algo substancial”. Contudo alguma substância programática ainda que vaga está expressada no mote do CC: “Alguns direitos reservados”. Além de ser, cito Mako Hill, “relativamente oco pra dizer” este slogan de fato reverte a filosofia do Software Livre / Open Source de reservar direitos a usuários, e não detentores de direitos autorais, no sentido de permitir aos primeiros que se tornem, ele mesmos, produtores.

Enquanto Mako Hill aceita ao menos algumas das licenas CC, como a ShareAlike, sob a qual seu texto está disponível, Stallman acha uma “auto-desilusão tentar apoiar somente algumas das licenças Creative Commons, pois as pessoas abarcam-as juntamente; eles irão interpretar erroneamente qualquer apoio à algumas enquanto um manto (cobertura, véu) de apoio a todas.” De acordo com um post em seu blog, Stallman “insistiu aos líderes do Creative Commons privadamente a mudarem suas políticas, porém eles declinaram, então tivemos que separar nossos caminhos” O projeto Debian até considera todas as licenças CC “não-livre” e recomendou, em 2004, que “autores que desejam criar trabalhos compatíveis com as linhas gerais do Software livre Debian não devem utilizar nenhuma das licenças da suíte Creative Commons” majoritariamente porque suas cláusulas de atribuições limitam modificações em função das restrições da marca registrada Creative Commons e contraditóriamente citaram as provisões anti-DRM (Gerenciamento de direitos digitais, em inglês) que poderiam ser interpretadas como proibitivas a distribuição sobre qualquer canal criptografado, incluso por exemplo e-mail codificado por PGP e servidores de proxi anonimos.

Em qualquer instância que possa-se adotar, o nome Creative Commons é confundido pois não cria de maneira alguma um “commons”. Uma imagem lançada, por exemplo, sob a licença de atribuição Share-Alike não pode ser legalmente integrada a um vídeo lançado sob a licença de atribuição “Não Comercial”, um áudio publicado sob a “licença Sampling “ não pode ser usado em sua trilha sonora. Tais termos incompatíveis de licença colocam o que deveria ser “conteúdo livre” ou “livre informação” de volta ao ponto de partida, o que significa, as restrições padrão duras do copyright – dificilmente aquilo que Lawrence Lessig, fundador do Creative Commons, poderia ter querido dizer com “cultura livre” e “cultura leitura escrita (read-write)” em oposição a “cultura somente leitura”. Em seu blog, no post “Creative Commons está corrompido (falido, quebrado)”, Alex Bosworth, gerenciados de programa na empresa open –source SourceLabs, aponta que “de oito milhões de fotos” postados sob uma licença CC no Flickr.com “menos de um quinto permitem livres alterações no conteúdo sob termos similares a uma licença open source. Mais do que um terço não permitem modificações nenhuma.” O “problema principal sobre o Creative Commons”, ele escreve, “é que a maioria do conteúdo creative commons não é de maneira alguma reutilizável.”

Enquanto esses problema podem ao menos hipoteticamente serem resolvidos através de melhorias nos textos das licenças CC – com cláusulas de compatibilidade das licenças no viés da GNU GPL versão 3 como um modelo possível - , existem assuntos de maior alcance no nível de políticas em oposição a meramente plataformas. Na auto definição do CC na qual “nossas licenças lhe ajudam a manter seu direito autoral ao mesmo tempo em que convidam a alguns usos em seu trabalho – um direito autoral de `alguns direitos reservados`” traduz no que o desenvolvedor de software e neoísta Dmytri Kleiner coloca como o seguinte: “o Creative Commons, pode ajudar `você` (o ‘produtor’) a manter controle sobre ‘seu’ trabalho.” Kleiner conclui que “o direito do ‘consumidor’ não é mencionado, nem ao menos a divisão entre ‘produtor e consumidor’ e colocada em disputa. Os ‘bens’ Criativos e portanto um anti-bens, servindo por legitimar mais do que negar, o controle do produtor e servindo para enforcar mais do que se livrar de, a distinção entre produtor e consumidor”. Citando o exemplo de Lessig do disco “Grey Album” do DJ Dangermouse e o “Jesus Cristo: o musical de Javier Prato – projetos bombardeados pelos detentores legais das músicas usadas na produção dos trabalhos” – Kleiner agudamente observa que “ os representantes legais dos Beatles e Gloria Gaynor poderiam facilmente terem usado as licenças Creative Commons para reforçar seu controle sobre o uso de seus trabalhos”.

A distinção entre “consumidores” e “produtores” não poderia ser mais escrachadamente declarada do que na home page do CC. Ela mostra, em seu topo, dois grandes campos clicáveis, um de nome “ACHE musica, fotos e mais”, e o outro “PUBLIQUE suas coisas, seguramente e legalmente”, o primeiro com uma seta para baixo, o último com uma seta para cima em seus logos. As letras pequenas não são menos notáveis que as maiúsculas. A primeira vista, os advérbios “seguramente e legalmente” soam atípicos e como material para um futuro museu de história cultural do pós-Napster e pós-paranóia do 11 de setembro. Mas acima de tudo, elas nomeiam e perpetuam a incompreensão que os artistas parecem ter do Creative Commons: Licenças livres, não foram feitas para ser, e não são, uma segurança confiável contra ser processado pelo uso de material de terceiros ou marcas registradas. Quem quer que espere ganhar isso a partir da disponibilização de seu trabalho sob Creative Commons, está completamente enganado.

Artistas estão desesperadamente buscando uma solução para um problema que, no limite resulte de seus próprios esforços para redefinir arte. Quando a arte ganhou, na cultura ocidental ao menos, um status autônomo, artistas estavam – em um nível moderado – isentos de uma série de normas legais. Kurt Schwitters não foi processado por colar o logo do Commerzbank alemão em sua pintura “Merz” que clamava sua arte4 “Merz”. Nem Andy Warhol recebeu uma intimação por usar o logo da Coca Cola e a marca registrada da Campbell. Enquanto estes símbolos permanecerem dentro do mundo da arte, eles não levantam olhares corporativos. Artistas experimentais abraçaram a internet somente por que lidava com a separação dos cubos brancos (galerias tradicionais de arte) – nas quais logos e marcas registradas estavam seguras de serem misturadas com as originais – e o mundo lá fora. Principalmente graças a Internet, simulações artísticas de entidades corporativas foram criveis pela primeira vez. O Yes Men pode posar como a Organização Mundial do Comércio e ser convidado para o fórum econômico mundial como seus representantes, 0100101110101101.org pode taticamente se disfarçar como a empresa Nike. Simulações artísticas mais antigas como o “Ingold Airlines” de Ras Ingold não foram somente transparente e atrapalhadas em comparação, mas também numa base mais segura de um sistema de arte com pouca ou nenhuma interferência de advogados de empresas. Mas desde a World Wide Web, o compartilhamento de arquivos, programas de computadores autorados baratos ou de graça, derrubaram os muros entre práticas artísticas e não artísticas, produtores e consumidores, ex consumidores foram tomados como produtores confiáveis, e a produção artística se tornou assunto para as normas do mundo não-artístico, como óbvio nas investigações do FBI sobre Steve Kurtz e ubermorgen.com por bioterrorismo, respectivamente interferiram nas eleições presidenciais dos EUA.

Anteriores críticas artísticas à posse corporativa e intelectual foram muito menos eficázes mesmo quando eram programaticamente mais radicais. Entre 1988 e 1989, uma série contracultural de “Festivais de Plagiarismo”, organizadas por Stewart Home, Graham Harwood e outros, conflitados com grandes lacunas entre uma retórica anticopyright radical e uma prática artística limitada majoritariamente a obras de arte fotocopiadas {mail ?} John Berndt, um participante do Festival de plagiarismo de Londres, deixa a impressão de que “uma crítica repetitiva a ‘detenção’ e ‘originalidade’ na cultura foi justaposta com eventos coletivos, nos quais a maioria dos participantes [...] simplesmente gostariam de ter expostos suas ‘estéticas’ e vagamente políticas obras de arte, fazendo das tentativas dos parceiros Neoístas, uma conveniência conclui que “festivais de reciclagem poderiam ter tido uma descrição mais apurada” para os eventos: “Em virtude de chamar o ato de recusar e modificar material previamente existente (nem sempre com a intenção de críticas o dito material) ‘plagiarismo’ a aparência de ser radical poderia ser dado as pessoas a quem o trabalho facilitou {direcionou} o ensino nas escolas de arte.

Hoje, brechas e mal-entendidos similares existem entre ativistas do copyleft e artistas que somente buscam legitimar seu uso de material de terceiros. Quando Lawrence Lessig caracteriza o Creative Commons como de “uso justo – mais: uma promessa de que qualquer liberdade dada estaria sempre somando com as liberdades garantidas por lei,” isso e tecnicamente correto, mas no entanto, equivocadamente tomado, especialmente por pessoas que não são especialistas legais. Colocar um trabalho sobre uma licença Creative Commons – ou mesmo uma desambiguamente licença livre GNU ou BSD – significa mais ganhar {receber} ao invés de obter {adquirir} usos somado ao padrão de uso justo. O Creative Commons não resolve de maneira alguma o problema de como não ser processado pela Coca Cola ou pela Campbell’s. Material com direito autoral não livre não pode ser livremente incorporado pelo trabalho de alguém não importando que tipo de licença se escolha. Ainda pior, o oposto e verdadeiro: detentores de copyright tendem mais a categoricamente recusar clareza por qualquer coisa que será posta em livre circulação pois a licença do trabalho incorporado ao deles iria efetivamente relicenciar o último. Se, por exemplo, a empresa Corbis permitisse a fotografia de Einstein com a língua de fora – a qual ela detêm os direitos – de ser reproduzida num livro livremente licenciado, liberaria a foto também para o uso de qualquer um. Já que isso não pode ser esperado da empresa que Bill Gates e dono, licenciamento livre frequentemente restringe mais do que expande a possibilidade de usar material de terceiros.

Este exemplo revela uma diferença crucial entre desenvolvimento de software e prática artística: Programação pode se sustentar, biblioteca auto-construída de trabalho reutilizável, arte dificilmente o faria. O copyleft do GNU trabalha com a premissa que modificações são também contribuições. Se, por exemplo, uma empresa como a IBM decide modificar o kernel Linux para rodar em seus servidores, a licença GNU a força a retornar o código adicionado para a comunidade de desenvolvedores. E quanto mais código estiver disponível como software livre, maior e o incentivo para outros a simplesmente construírem em uma biblioteca de código livre já existente e retornar as mudanças ao invés de construir um novo programa do zero. Isso explica porque mesmo para empresas de computação, o desenvolvimento de software livre pode fazer mais sentido economicamente do quê o modelo comercial de fonte fechada. Além do mais, o desenvolvimento de software livre lucra da diferença entre código fonte e aparência perceptível que não tem um equivalente exato na maioria do universo artístico: programas podem ser escritos para parecerem e se comportarem similarmente ou identicamente seus pares proprietários desde que não usem código proprietário e não infrinjam as patentes e marcas registradas. Desta maneira, o unix da AT&T’s pode ser rescrito como BSD e GNU/Linux, e o Microsoft Office pode ser clonado como OpenOffice. Mesmo as patentes que poderiam estragar essa troca não são tão internacionalmente universais e nem tampouco duradoras como os direitos autorais. Em outras palavras, o desenvolvimento do Software Livre pode ser uma “arte da apropriação” sem infringir o direito autoral.

O mesmo não e possível para a maioria dos artistas, no entanto. Faz pouco sentido para eles restringirem seus usos a material os quais o direito autoral ou expirou ou foi lançado sob termos suficientemente livres. O logotipo da Coca Cola não pode ser clonada como um logotipo copyleft “FreeCola”, e não teria sentido para o Yes Men posar como um OMC-Aberta o para o for 0100101110101101.org terem corrido como GNUke ao invés de Nike. Mesmo se uma colagem inocente, samplers e citações se tornam arriscadas da paranóia do direito autoral da mídia da Internet industrial e inteiros modelos de negócios baseados em intimações e processos legais, este e um assunto político sobre uso justo, não de licenças livres. No pior dos casos, licenças livres, todas as mais simpáticas e pseudo-livres como o Creative Commons, poderiam ser usadas para legitimar novas restrições da legislação do uso justo, ou mesmo sua inteira abolição, com o álibi que a assim chamado ecossistema, ou gueto, dos mais ou menos livremente licenciados trabalhos provem uso justo suficiente para aqueles que se importam.

Não e difícil bater no Creative Commons por ser uma organização tocada com pouco entendimento das artes, e nem mesmo um bom entendimento da filosofia do Software livre e do código aberto. De outro lado, os próprios artistas falharam em clamar eles mesmos pelo quê queriam. As exceções são poucas e um tanto marginais: a filosofia e política anti-copyright de Lautreamont, Woody Guthrie (quem, segundo Dmytro Kleiner, lançava seus songbooks com a licença na qual “qualquer um que for pego cantando-as sem nossa permissão, será um poderoso bom amigo nosso, porque nós não damos a mínima. Publique. Escreva. Cante. Dance. Grite.”), Letristas, Situacionistas, Neoistas, músicos Plunderfônicos e alguns artistas de internet incluso o coletivo frances artlibre.org, de quem a “licença de Arte Livre” processasse o Creative Commons em dois anos.

Um time de advogados cujo trabalho consiste em criar, como aponta Bosworth, “templates legais de baixo custo”, a organização Creative Commons simplesmente ouviu a todo tipo de artista e ativista, tentando fazer justiça a diversas e por vezes contraditórias necessidades e expectativas, com licenças “desenhadas para as escolhas de artistas” (Mako Hill) ao invés de priorizar o uso livre e o re-uso da informação. Em contrário, Software Livre e Fonte aberta são, como qualquer esforço de direito humano ou civil, universalistas em sua gênese, com princípios que não são nem negociáveis, nem podem ser culturalmente relativizados.

Se é para culpar alguém pelo fato de que artistas, ativistas políticos e acadêmicos das humanidades tem largamente falhado em reconhecer aqueles testamentos, seria então  Eric S Raymondm fundador da “Open Source Initiative” (http://www.opensource.org), o grupo que cunhou o tempo “Fonte Aberta” em 1998. A principal vantagem do tempo “Fonte Aberta” em relação a “software Livre” e que não necessariamente se refere a programa de computadores, mas evoca uma maior conotação cultural. Para a maioria da pessoas de base cultural, O Software Livre da GNU soa confusamente similar a (close-source) “freeware” e “shareware”. “Fonte Aberta” detonou toda uma rica imaginação conquanto Raymond não somente armou-a como alternativa ao regime de “propriedade intelectual” proprietária, mas como um modelo de Bazar aberto, colaborativo em rede. Ademais isso não é de maneira alguma o que a própria “Definição do Código Aberto” da Open Source Initiative diz ou se assume. Derivado da “Free Software Guidelines” do Debian, simplesmente lista os critérios de licenças que tem que seguir para serem consideradas livres, respectivamente de fonte aberta. O fato de um trabalho estar disponível sob tal licença pode permitir trabalho colaborativo nele, mas não tem que ser por definição. Muitos do software livres – os utilitários GNU e o free BSD por exemplo – são desenvolvidos antes por grupos fechados e comitês de programadores os quais Raymond classifica de metodologia “Catedral”. Inversamente, empresas de software proprietário, como a Microsoft podem desenvolver seus códigos num estilo Bazar distribuído. Todavia, a homepage http://www.opensource.org declara que a “ideia básica por trás do “código aberto” e sobre como o “software evolui”, “a uma velocidade que, se está acostumado ao passo lento do desenvolvimento tradicional de software, parece impressionante”, produzindo assim “software melhores do que no modelo de mercado tradicional.” Desconsiderando qual posição assume-se na disputa filosófica e ideológica entre “Software Livre” e “Open Source” a auto-caracterização de Open Source como um modelo de desenvolvimento mistura causa e efeito , sendo inconsistente com o que a Open Source Definition”, no mesmo website, qualifica como Fonte Aberta, isto é, software para quem as licenças estão de acordo com o seu critério de abertura.

Dado como “Fonte Aberta” tem sido propaganda como um modelo de colaboração em rede ao invés de direitos de usuários ou infraestruturas livres, o vazio entre o lipservice pago a ele nas artes e humanidades e o uso factual de software livre e copyleft aparece com pouca surpresa. Conferências “culturais” de Software livre nas quais os organizadores e palestrantes rodam Windows ou Mac OS em seus laptops continuam a ser a norma. Com poucas exceções, art educacional dificilmente envolve software livre, porém está atada a uma corrente de ferramentas de software proprietário. Ainda – frequentemente vagas ou mal informado – as referências Open Source inundam os estudos de mídia e escritos de arte eletrônica. ∞

http://crieitivecomo.org/wikka.php?wakka=OMalEntendidoDoCreativeCommons