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Comunidade Partido Pirata do Brasil

23 de Julho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
O Movimento do Partido Pirata do Brasil, surgiu graças a uma corrente teórica que se espalhou pela região do euro, uma teoria que tenta focar a sociedade para seu desenvolvimento, priorizando o Conhecimento, a Cultura e a Privacidade. Nós queremos apresentar ao povo brasileiro uma nova maneira de se fazer política, mas para isso acontecer precisamos do seu apoio. Venha junte-se a resistência!

IV ANAPIRATA: Programação

31 de Outubro de 2021, 23:31, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Programada para os dias 05, 06, 07 e 08 de novembro, a IV ANAPIRATA será a primeira edição da Assembleia Nacional do Partido Pirata realizada de forma online. Serão diversos painéis que contarão com a presença de associados do Partido Pirata e de convidados especiais além dos espaços para discussões internas.

As inscrições deverão ser feitas através do site https://anapirata.partidopirta.org/

Veja a programação:

05/11 – Sexta-feira

19h – Abertura

20h – Entrando na mente: Como usar os jogos digitais nas lutas políticas?

Daniel Valentim apresenta como os jogos digitais podem ser aliados (ao invés de obstáculos) na formação da consciência crítica e do olhar reflexivo.

Apresentação:

Daniel Valentim – Licenciado em Ciências Sociais (UECE); Mestrado e Doutorado em Sociologia (UFC). Idealizador do jogo Lutas Simbólicas e do coletivo Sementes Digitais.

Sábado

06/11 – Sábado

11h – Projeto “Chame a Frida”

Experiências no uso de tecnologias digitais no atendimento às vítimas de violência doméstica e justiça restaurativa.

Participantes:

Ana Freitas – Engenheira Civil, ativista por direitos digitais e ciberfeminista.

Ana Rosa – Bacharel em Direito, Pós-graduanda em violência doméstica, policial civil e idealizadora do projeto “Chame a Frida”.

Raiane Ferreira – Psicóloga, pós-graduada em dependência química e pós-graduanda em violência doméstica e idealizadora do projeto “Diálogos sobre Masculinidades: grupo de reeducação e conscientização para homens autores de violência doméstica”.

Sara Assis – Psicóloga, pós-graduanda em violência doméstica e psicóloga na APAC de Manhumirim e idealizadora do projeto “Diálogos sobre Masculinidades: grupo de reeducação e conscientização para homens autores de violência doméstica”.

14h – Combatendo o negacionismo com ciência

Os desafios de fazer ciência em tempos de negacionismo, e como a anticiência interfere em nossas vidas.

Os danos causados pelos excessivos cortes na Ciência no Brasil e a importância da pesquisa como ferramenta para a construção de uma sociedade crítica, autônoma e apta a produzir conhecimento.

Participantes:

Adauto Lima Cardoso – Biólogo doutor em Genética (UFPA, UNESP) e Pedagogo (UNICESUMAR). Atualmente realiza pós- doutorado (UNESP-FAPESP).

Jordana Oliveira – Formada em Biologia (UEPG), mestre e doutoranda em Genética (UNESP), divulgadora científica nos perfis @voandoaltociencia e @ciencia.brasileira.

Camila do Nascimento Moreira – Bióloga, Doutora em Genética pelo Instituto de Biociências – USP. Atualmente pesquisadora de Pós Doutorado no Instituto de Biociências da UNESP, Botucatu.

18h – Do Napster aos serviços de streaming e pirataria

Tal mesa tratará das transformações da indústria fonográfica: das mídias físicas e mercado tradicional ao streaming e distribuição independente, além dos impactos sobre artistas e público no contexto atual. O intuito aqui será debater a questão da democratização do acesso aos bens culturais, levando em conta a perspectiva dos músicos também, sobre como é a experiência de fazer música na era digital.

Participantes:

Felipe Machado – Editor de Cultura da revista Istoé, fundador e guitarrista da banda de rock VIPER

Felipe Payão – Editor de Conteúdo Original e Cibersegurança no TecMundo

Nanashara Piazentin – Advogada, mestranda em propriedade intelectual. Coordenadora de cultura livre do Creative Commons Brasil

Paulo Rená – Professor e pesquisador, foi gestor da elaboração coletiva do Marco Civil da internet

21h – Estrutura Nacional do Partido Pirata

Prestação de contas da atual gestão do Partido Pirata, seguindo exigências estatutárias e início da votação para a gestão 2021-2023

07/11 – DOMINGO

11h – Discussão Interna

14h – Educação Hacker

Recorte de uma pesquisa de doutorado, em fase de defesa, o painel apresenta a cultura hacker como outro mundo possível para a conscientização ativista na educação que investigou as possibilidades de abertura dos ambientes educacionais, por meio da educação hacker. O campo se deu numa escola pública e a metodologia se inspirou na “Pesquisa Formação na Cibercultura” (SANTOS, 2014). A tese propôs uma ampliação do conceito de Hacker para se pensar uma Educação Hacker.

Apresentação:

Elisiana Candion – Mãe do Gil e do Thomas. Professora de Arte na rede estadual de Minas. Mestra em Arte, Cultura e Linguagens pela Universidade Federal de Juiz de Fora e doutoranda em educação pela mesma instituição. Estuda as relações entre a cultura hacker e o campo educacional

18h – A importância dos HackerSpaces para o engajamento e formação política

O painel apresenta a Cultura Hacker como um outro mundo possível para a conscientização ativista, a partir de possibilidades educacionais materializado em HackerSpaces. Tese vencedora do prêmio Capes como melhor tese de Educação de 2019, a pirâmide da pedagogia hacker tem quatro faces específicas e inter-relacionais: uma técnica, uma afetiva, uma ideária e uma política.

Apresentação:

Ka Menezes – Pedagoga. Professora da Faculdade de Educação da UFBA (FACED/UFBA). Doutora em Educação pela FACED/UFBA. Integrante do Raul Hacker Club de Salvador-BA, idealizadora do “Crianças Hackers”. Mãe do Ian.

Man Filho – Ativista, pirata, hacker, sócio do Raul Hacker Club, estudante de Engenharia Elétrica (UFBA), tem formação avançada em Programação em Neurolinguística, experiência em Segurança da Informação, Engenharia Social e Desenvolvimento Humano.

21h – Hardware Livre

Uma discussão sobre os paradigmas de produção e consumo de hardware, que transformam o hacker de fundo de garagem em inovador em potencial, e o papel dos Hackerspaces e demais coletivos de tecnologia na adoção e popularização do hardware livre.

Apresentação:

Joel Grigolo – Sociólogo (UFRGS) e membro fundador do MateHackers, é reconhecido no meio Hacker/Marker como entusiasta de eletrônica e embarcados bem como ativista do conhecimento livre. Geralmente encontrado ao longo dos últimos cinco anos torturando plateias universitárias no RS, SC, MG ou Alemanha e Argentina. Foi o idealizador e executor do Cine Theatro Remix, possui obras em conjunto com o artista plástico Estevão da Fontoura(em exposição no MARGS) e solucionador de criatividade tecnológica para diversos outros artistas.

08/11 – SEGUNDA-FEIRA

19h – O menino da internet

Transmissão do documentário “O Menino da Internet: A História de Aaron Swartz” em homenagem ao aniversário de Aaron Swartz. Na sequência, mesa redonda sobre colaboratividade, compartilhamento e direito do acesso à cultura e informação

Participantes:

Chico Prates – Tecnólogo em TI, integrante do Partido Pirata há quase 10 anos. Ativista e entusiasta de software e hardware livre e da livre circulação do conhecimento.

Cybelle Oliveira – Pesquisadora do que acontece na malwarelândia, crazy cat lady, ativista e defensora da privacidade. Uma das diretoras da Casa Hacker, faz parte da comunidade Mozilla e é embaixadora/ curadora do Mozilla Festival.

Joel Grigolo – Sociólogo (UFRGS) e membro fundador do MateHackers, é reconhecido no meio Hacker/Marker como entusiasta de eletrônica e embarcados bem como ativista do conhecimento livre. Geralmente encontrado ao longo dos últimos cinco anos torturando plateias universitárias no RS, SC, MG ou Alemanha e Argentina. Foi o idealizador e executor do Cine Theatro Remix, possui obras em conjunto com o artista plástico Estevão da Fontoura(em exposição no MARGS) e solucionador de criatividade tecnológica para diversos outros artistas.

Leo Foletto – Jornalista e pesquisador, editor do BaixaCultura, cordenador geral do Creative Commons Brasil e autor de “A Cultura é Livre” (2021).



Piratas da República Tcheca formam coalização por governo

10 de Outubro de 2021, 21:54, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Coalização dos Piratas+Stan e Spolu retira do poder o conservador Andrej Babis, envolvido no Pandora Papers e conhecido como “Trump Tcheco”.

Após dois dias de votações, a República Tcheca já conhece sua nova coalização de governo. Denominada pela mídia como “Coalização Anti-Babis”, os grupos políticos entraram em acordo tendo como principal semelhança a demoção do atual primeiro ministro, o bilionário Andrej Babis.

Nesse sentindo, a candidatura em coligação com STAN (abreviação de Starostové a nezávislí, ou “prefeitos e independentes” em tradução livre) foi liderada pelo pirata Ivan Bartoš e obteve 37 assentos na Câmara dos Deputados.

Marcada por fakenews e ataques de desinformação, a chapa que chegou a marcar 25% das intenções de votos nas pesquisas finalizou a apuração com 15,62% dos votos. Apesar de ficar abaixo do esperado, os 37 assentos alcançados colocou a coligação na posição de “kingmaker” pois de acordo com o sistema eleitoral tcheco, o primeiro ministro é indicado pela coalizão que alcançar um mínimo de 101 (dos 200) assentos.

O ANO – partido do atual primeiro ministro, Andrej Babis – concorreu sem coligações e obteve 27,12% dos votos e 72 assentos, enquanto o Spolu atingiu 27,79% dos votos e 71 assentos. Com estes resultados, a coalização a formar o governo precisaria entrar em acordo com os Piratas+STAN.

Não foi preciso esperar longos dias e negociações para obter-se o acordo. Poucos minutos após a apuração, o acordo entre Spolu e Piratas+STAN foi anunciado. O perfil conservador que lhe concedeu o apelido de “Trump Tcheco” e os casos de corrupção envolvendo o líder Andrej Babis – que também foi envolvido na recente divulgação Pandora Papers – tornaram a união inevitável.

Pandora Papers

Divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que no Brasil é representado pela revista Piauí, a Agência Pública e os portais Metrópoles e Poder 360, uma série de reportagens denominada “Pandora Papers” apresenta documentos comprovando a utilização de empresas off-shore em paraísos fiscais por líderes mundiais, grandes empresários e artistas.

Importante ressaltar que no Brasil a simples existência ou utilização de empresas offshore não confere crime, pois podem ser utilizadas para investimentos, compras de bens entre outros, mas devem ser declaradas à Receita Federal. Porém, especialistas em finanças alertam que esse tipo de empresa também é usada para ocultar recursos de origem ilícita como tráfico de drogas e corrupção, ou simplesmente evitar a cobrança de impostos nos países onde os seus beneficiários efetivamente atuam.

Segundo as reportagens, o Brasil é o quinto país com o maior número de pessoas citadas no Pandora Papers. Dentre elas estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Fato que fere o Código de Conduta da Alta Administração Federal, pois funcionários públicos do alto escalão não podem manter investimentos no Brasil ou no exterior que possam ser afetados por decisões que eles venham a tomar em seus cargos. A proibição é para evitar conflitos de interesse.
Andrej Babis é o sexto homem mais rico da República Tcheca e foi um dos 35 políticos implicados no Pandora Papers.



IV ANAPIRATA – Edital de Convocação

5 de Outubro de 2021, 0:48, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

O Partido Pirata, por meio de sua Secretaria Geral, pelos poderes legais e estatutários que lhes são conferidos, comunica todos os seus filiados e filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, acerca da realização da “IV Assembleia Nacional Pirata – ANAPIRATA” também chamada de “IV Encontro Nacional Pirata”, entre os dias 05 e 08 de novembro de 2021.

Filiadas, filiados, ouvintes, veículos de comunicação e demais interessados deverão cadastrar-se previamente através do e-mail anapirata@partidopirata.org, sendo a referida assembleia veiculada publicamente, de maneira “online” no endereço https://anapirata.partidopirata.org/ .

 

Veja o edital de convocação em:

IV ANAPIRATA



Aberta a votação para a data da IV ANAPIRATA

2 de Outubro de 2021, 0:00, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Este ano ocorrerá a IV ANAPIRATA, a Assembléia Nacional do Partido Pirata. Exclusivamente em razão da pandemia, esta edição ocorrerá online no mês de novembro.

A data de realização do evento está em votação, com chamada aberta no Loomio (plataforma oficial de deliberação online do partido) para todos os associados votarem.

O prazo da votação se encerra na segunda-feira, dia 04 de outubro às 12h (horário de Brasília) e é de extrema importância a participação de todos para a definição do futuro da nau pirata.

Proposição de atividades

A ANAPIRATA aceita e estimula a inscrição de atividades em formatos diversos: apresentação musical, literatura, exibição de filme, debate, palestra, oficina, jogo e etc. É também a possibilidade de apresentar propostas para aprofundar, modificar e expandir o programa politico do Partido Pirata (partidopirata.org/programa) e seu Estatuto (partidopirata.org/estatuto).

A ANAPIRATA tem uma explícita política anti-assédio e o compromisso de manter um espaço de respeito a toda diversidade e seguro para minorias. Incentivamos que estas pessoas enviem atividades e se envolvam nos trabalhos voluntários do evento.

Para submeter a sua proposta, você pode enviar por email para anapirata@partidopirata.org. O preenchimento de dados como nome, sobrenome e sexo é opcional.

As proposições para aprofundamento, modificação e expansão do Estatuto ou Programa serão publicadas no Loomio em até 10 dias antes da assembleia para conhecimento geral.

Atenção:
Todas as propostas serão avaliadas considerando as cláusulas pétreas do Partido Pirata.

Não há compensação financeira ou contrapartida da ANAPIRATA para a realização de atividades.



Policiais usando música para evitar filmagens é apenas a ponta do iceberg

17 de Setembro de 2021, 16:41, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Tradução do texto de Katharine Trendacosta publicado em: https://www.eff.org/pt-br/deeplinks/2021/02/cops-using-music-try-stop-being-filmed-just-tip-iceberg

Alguém tenta transmitir seus confrontos com a polícia ao vivo, até descobrir que a polícia começou a tocar música. No caso do encontro de 5 de fevereiro entre um ativista e o Departamento de Polícia de Beverly Hills, a canção escolhida foi “Santeria” do Sublime. A polícia pode não ter uma bola de cristal, mas parece ter um conhecimento incomum sobre filtros de direitos autorais.

O momento em que a música começou a tocar quando um policial viu que ele estava sendo filmado não passou despercebido pelas pessoas. Parece provável que o objetivo era ativar o filtro de direitos autorais do Instagram, que derrubaria a transmissão com base na música de fundo e não no conteúdo real. Não é uma tática desconhecida e, infelizmente, é baseada na realidade de como funcionam os filtros de direitos autorais.

Os filtros de direitos autorais geralmente são mais sensíveis ao conteúdo de áudio do que ao conteúdo audiovisual. Essa sensibilidade causa problemas reais para pessoas que tocam, discutem ou avaliam música online. É um problema da mecânica. É mais fácil para os filtros encontrarem a correspondência de apenas a uma parte do material de áudio em comparação com um clipe audiovisual inteiro. Além disso, existe a possibilidade de um filtro se limitar a verificar se alguns segundos de um arquivo de vídeo parecem conter alguns segundos de um arquivo de áudio.

É parte do motivo pelo qual tocar música é a melhor maneira de se derrubar uma transmissão de vídeo que você não quer que seja vista. (O outro lado é que tocar música é mais fácil do que andar por aí com uma tela exibindo um filme da Disney em sua totalidade. Por mais divertido que seja).

O outro lado da moeda é o quão difícil os filtros tornam para os músicos tocarem músicas que não pertencem a ninguém. Por exemplo, músicos clássicos que se gravam tocando música em domínio público – composições que eles têm todo o direito de tocar, uma vez que estas não possuem direitos autorais – atraem muitas detecções. Isso ocorre porque os principais detentores dos direitos ou empresas de tecnologia inseriram no sistema muitos exemplos de interpretações dessas músicas com direitos autorais. Não parece importar que o vídeo mostre um artista diferente tocando a música – a identificação é feita apenas para o áudio. Isso incentiva a derrubada de material que tinha o uso legal.

Outro problema é que as pessoas podem ter uma licença para usar uma música ou estão usando uma música livre que outra obra também usou. E se esse outro trabalho estiver no banco de dados do filtro, ele fará uma correspondência entre os dois. Isso faz com que alguém que detém todos os direitos sobre uma música seja bloqueado ou perca a renda. É um problema tão grande que, ao escrever nosso relatório sobre o filtro de copyright do YouTube Content ID, eles disseram que as pessoas que passaram por esse problema pediram para serem incluídas especificamente.

Os filtros são tão sensíveis à música que é muito difícil ganhar a vida comentando música online. A dificuldade de ter clipes de música passando pelo Content ID explica a escassez de comentaristas musicais no YouTube . Entre os criadores do YouTube é algo conhecido: “Por isso não se faz conteúdo sobre música”.

A crítica musical, o comentário e a educação são áreas legalmente protegidas pelo uso justo. Usar partes de algo que está sendo falado para mostrar o que você quer dizer faz parte da comunicação eficaz. E embora a lei não torne o uso justo da música mais difícil de provar do que qualquer outro tipo de trabalho, os filtros fazem.

No entanto, o filtro do YouTube faz algo ainda mais maldoso do que simplesmente remover vídeos. Quando detecta uma correspondência, permite que a gravadora que reivindica os direitos fique com parte ou todo o dinheiro que o criador original teria ganho. Assim, um vídeo que critica uma peça musical acaba enriquecendo a parte criticada. Como explicou um crítico musical:

“Cada um dos meus vídeos será marcado por algo e decido não fazer nada a respeito, porque a única coisa que eles tiram é o dinheiro da publicidade. E eu concordo com isso, prefiro fazer meus vídeos como são e desperdiçar dinheiro dos anúncios em vez de tentar editar em torno do Content ID, porque não tenho ideia de como editar em torno do Content ID. Mesmo se soubesse, eles iriam mudar amanhã. Então decidi não me preocupar com isso.”

É como um vídeo de dez horas sobre ruído branco que terminou com cinco reivindicações de direitos autorais. Essa maneira de tirar dos pobres e dar aos ricos é um resultado flagrantemente absurdo, mas é o status quo em muito do YouTube.

Um grupo como a polícia, especialmente conhecedor de tecnologia, pode facilmente descobrir quais músicas fazem com que os vídeos sejam removidos, em vez das que tem o dinheiro tomado. Os criadores da Internet falam nas redes sociais sobre os problemas que enfrentam e de quem. Alguns detentores de direitos são infames controladores e litigiosos.

Os direitos autorais não devem ser um caminho rápido para a remoção de discursos de que você não gosta. A lei destina-se a incentivar a criatividade, dando aos artistas um período limitado de direitos exclusivos sobre suas criações. Não é uma forma de ganhar dinheiro à custa de críticas ou de uma brecha para ser explorada por autoridades.



Copyright Trolls em clima de São João

27 de Junho de 2021, 2:56, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Estamos no mês das festas juninas, de muita quermesse, prendas, música regional e principalmente quadrilhas por todo o Brasil. Infelizmente, ficaremos sem algumas dessas coisas por causa da pandemia, mas nem tudo está perdido.

Caminho da roça

Após a publicação do nosso artigo anterior sobre os Copyright Trolls, começamos também a receber relatos de correios nada elegantes enviados por um escritório gaúcho, o Carvalho e Monteiro Advogados. Curiosamente, o modelo da cartinha é muito semelhante à do já conhecido Cots/Márcio Gonçalves, de São Paulo. Mas não é a única “coincidência”, pois até o processo de quebra de sigilo contra a Claro (1052011-85.2020.8.26.0002), mencionado na segunda página da correspondência, é o mesmo usado pelo escritório paulista. Ou seja, estão compartilhando dados pessoais entre os escritórios (oia a LGPD! É mentira!), de dezenas de milhares de usuários da Claro, obtidos na segunda ação de quebra de sigilo contra a operadora.

O tal escritório gaúcho diz representar as mesmas produtoras dos escritórios anteriores, de filmes como Rambo: Até o Fim, Invasão ao Serviço Secreto, After: Depois da Verdade, Posto de Combate, Ava e Hellboy. Mas pelo menos esse escritório deve ter assistido os filmes, pois ao menos não se referem a eles como “renomadas obras cinematográficas”.

Os escritórios anteriores chamavam esses filmes de “renomadas obras cinematográficas”.

Também é interessante que a Netflix, uma das distribuidoras envolvidas, já afirmou que não tem nada a ver com as cartinhas.

As distribuidoras que não ficaram em silêncio afirmaram não ter nada a ver com o “causo”.

Festa junina também é tempo de amor no coração e, sim, descontos! Nos primeiros relatos, o valor proposto para uma solução amigável era de R$ 3.500 (um pouquinho mais que os R$ 3.000 inicialmente exigidos pelos outros dois escritórios). Mas agora eles pedem “”APENAS”” R$ 1.500, uma pechincha! Não está sendo fácil chamar pra dançar e convencer nossos cidadãos bem-informados a pagar essa grana toda.

Admiradores ocultos

Outra diferença marcante em relação às notificações anteriores é que os “admiradores” estão ocultos, ou seja, não tem advogado assinando a carta, apenas o timbre do escritório gaúcho. Fomos descobrir então quem quer te conquistar nessa quermesse.

Apesar de não haver endereço de site na correspondência, apenas telefones e email, pesquisamos por Carvalho e Monteiro Advogados. Encontramos o site (fora do ar no momento da publicação deste artigo), que tem a logomarca igual à da notificação.

A logo presente no site é a mesma que está nas notificações.

E é possível constatar que não há nada sobre propriedade intelectual em sua atuação.

Áreas de atuação descritas no site.

Além disso, o endereço físico do escritório que consta no site é diferente do presente na carta. Esse admirador não quer aparecer mesmo, não é? Pesquisamos pelo endereço que está na notificação, e vimos que pertence ao escritório Guerra IP, este sim, de intellectual property, porque em inglês fica mais chique.

Mas como assim? Na notificação diz que é um escritório, mas o endereço é de outro? Eles se mudaram?

Quem são os “admiradores” ocultos?

Fomos pesquisar quem aparece por trás do domínio , do qual pertence o email que está nos contatos da correspondência. No registro.br mostra que ele é pertencente ao Joélcio de Carvalho Tonera.

Informações disponíveis publicamente no site registro.br

E Joélcio é associado ao (adivinhem?) Guerra IP, juntamente com Carlos Monteiro, e ambos também aparecem na equipe de advogados do .

Olar

Olar de novo

Ou seja, enviam as cartas como um escritório, mas usam outro para tentar dificultar que descubram quem realmente são.
Qual será o motivo? Será que eles consideram éticas as próprias atitudes? Será que acham correto acusar pessoas com base em material totalmente inconsistente, obtido por meio de ferramentas duvidosas, com o objetivo de obter dinheiro, em nome de empresas estrangeiras multimilionárias e durante uma pandemia? Pessoas, como os idosos que nos procuram, que em grande parte nem sabem o que é torrent e que muitas vezes desconhecem os filmes que foram acusados de baixar.

E se você está na barraquinha da operadora Oi, (mesmo sem ter baixado nada) fique atento! Joélcio é o titular de uma nova ação de quebra de sigilo contra ela. Devem estar procurando mais gente para continuar mandando correios nada elegantes exigindo dinheiro.

É bem possível que depois deste artigo “apareçam” novos escritórios enviando notificações, o que não é novidade, para dificultar que as pessoas notificadas encontrem informações sobre tal prática. Estamos atentos e vigilantes, catalogando esses nomes um a um para ninguém ficar na mão!

Lendas e causos

No primeiro processo de quebra de sigilo que os copyright trolls moveram contra a operadora Claro, ficaram expostas planilhas contendo dados pessoais de dezenas de milhares de usuários (oia a LGPD de novo! É mentira!), e junto com os dados estavam também os nomes dos filmes supostamente baixados. Reza a lenda que igrejas cristãs e até a sede acreana de certo partido político (juramos que não somos nós) constam como se tivessem baixado Hellboy, isso mesmo, HELLboy (o garoto dos infernos). Partido esse que é conservador (não somos nós mesmo!) e cujos parlamentares (ainda não temos parlamentares aqui no Brasil) são autores de projetos de lei antipirataria no Congresso Nacional.

E reforçamos, não importa qual seja o escritório enviando essas notificações, as recomendações continuam as mesmas: não tenha medo, ignore, não entre em contato com eles, não se intimide, não ceda, não obedeça, não faça nenhum acordo ou efetue qualquer pagamento. Caso a notificação seja por email, ligações, mensagens de Whatsapp o̶u̶ ̶t̶e̶l̶e̶p̶a̶t̶i̶a̶, bloqueie! Se já tiver entrado em contato, corte a partir de agora! E mesmo que eles enviem a mesma notificação várias vezes, faça coleção, mas continue ignorando.

Para não perder o costume: não alimente os trolls e as cucas, e não caia em terror psicológico, é do seu medo que eles se alimentam!

Em clima de quadrilha, encerramos mais um artigo dessa infame série sobre os Copyright Trolls.

Dúvidas ou denúncias de novos escritórios: copyright@partidopirata.org

Assistência jurídica gratuita para pessoas notificadas (grupo de advogadas e advogados voluntários) : copyrighttrolls@partidopirata.org



Lobistas de Hollywood intervêm contra proposta para compartilhar tecnologia de vacinas

31 de Maio de 2021, 1:16, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Tradução do texto do jornalista Lee Fang publicado pelo The Intercept, acessível em: https://theintercept.com/2021/04/27/covid-vaccine-copyright-hollywood-lobbyists/

As indústrias que dependem da aplicação de direitos autorais desejam limitar o escopo da isenção da Organização Mundial do Comércio.

Embora a indústria farmacêutica seja o grupo especial de interesse mais visível que luta contra uma proposta da Organização Mundial do Comércio de suspender temporariamente certos direitos de propriedade intelectual, não é a única.  

Muitas indústrias nos EUA ficaram alarmadas com essa proposta, que foi apresentada por uma coalizão de mais de 100 países, liderada pela Índia e África do Sul, para renunciar às regras de propriedade intelectual a fim de aumentar a produção de vacinas, produtos médicos e pesquisa para acabar com a pandemia Covid-19.

Isso pode parecer irrelevante para Hollywood, grandes editoras e a indústria da música, mas divulgações recentes mostram que esses setores mobilizaram lobistas para demonstrar preocupações com a proposta de isenção.

A Motion Picture Association (MPA), que representa os principais estúdios de cinema e televisão, mobilizou cinco lobistas para influenciar o Congresso e a Casa Branca sobre a renúncia. A Association of American Publishers (AAP), bem como a Universal Music, mostraram da mesma forma que estão ativamente fazendo lobby contra ela.  

Neil Turkewitz, um ex-funcionário da Recording Industry Association of America (RIAA), associação que representa as gravadoras, criticou a proposta no Twitter , alegando que ela prejudicaria músicos, performers e outros trabalhadores culturais que já estão numa luta.  

“Como a COVID minou os meios de subsistência de criadores em todo o [emoji do globo], você deseja expandir ainda mais sua precariedade – em nome da justiça?” Turkewitz escreveu.

Fontes da indústria dizem que os lobistas temem que a renúncia seja muito ampla e possa abrir a porta para o aumento da pirataria. Mas o impulso da indústria de direitos autorais está relacionado a uma disposição da proposta que dispensaria a aplicação de direitos autorais para a “prevenção, contenção e tratamento de COVID-19”  

A MPA e a AAP não forneceram comentários ao The Intercept. A Universal Music encaminhou questões sobre o assunto para a Recording Industry Association of America.

“Como outros membros da comunidade criativa, apoiamos fortemente os esforços mundiais para derrotar esta pandemia, incluindo esforços agressivos para levar a vacina a populações carentes. Conforme redigido originalmente, no entanto, a renúncia proposta teria se estendido a áreas totalmente não relacionadas que não têm nada a ver com a luta global contra COVID – como direitos autorais em obras criativas ”, disse um porta-voz da RIAA em um comunicado ao The Intercept. “Não acreditamos que a linguagem adicional que buscava a isenção de direitos autorais sobre coisas como música e outros conteúdos criativos era o que aqueles que originalmente defendiam a isenção de TRIPS da vacina pretendiam e, quando questionados sobre nossa opinião, explicaram os danos que isso poderia causar aos compositores artistas e outros criativos que enfrentaram enormes desafios econômicos durante a pandemia.”  

Solicitado pelo The Intercept para identificar qual linguagem seria essa, o porta-voz da RIAA não respondeu a um pedido de clareza. O texto preliminar da proposta para a isenção observa que “A isenção do parágrafo 1 não se aplica à proteção de Artistas, Produtores de Fonogramas (Gravações de Som) e Organizações de Radiodifusão nos termos do Artigo 14 do Acordo TRIPS.”  

Os defensores da suspensão temporária da aplicação dos direitos autorais afirmam que uma resposta verdadeiramente global à pandemia requer acesso aberto ao conhecimento. Embora a maior parte da atenção pública esteja voltada para as vacinas, a aplicação de direitos autorais também proíbe o compartilhamento de desenhos industriais usados para a fabricação de ventiladores e outros produtos médicos essenciais para combater a pandemia. Já em março passado, os engenheiros que produziram peças sobressalentes impressas em 3D para ventiladores foram advertidos por advogados corporativos por violar potencialmente a propriedade intelectual e as proteções de direitos autorais.

“A MPA, as indústrias musicais, realmente resistem agressivamente a qualquer tipo de política de direitos autorais que se incline para o acesso”, disse Sean Flynn, diretor do programa de justiça da informação e propriedade intelectual da American University College of Law.  

Esta não é a primeira vez que lobistas de Hollywood intervêm em um tratado relacionado aos direitos humanos para manter a proteção de produtos protegidos por direitos autorais.  

Na preparação para o Tratado VIP de Marrakesh de 2013 – um acordo internacional para criar exceções de direitos autorais que facilitariam as adaptações para tornar as obras de arte acessíveis para pessoas com deficiência – os lobistas da MPA lutaram para estreitar o escopo do tratado. Os lobistas argumentaram que as exceções deveriam ser aplicadas apenas para aqueles com “deficiências que impeçam a leitura”, removendo, portanto, os surdos como beneficiários e quaisquer obras audiovisuais do texto. A MPA convenceu com sucesso os negociadores a retirar os filmes do tratado.  

Flynn disse que a atual intervenção contra a proposta de renúncia da Covid-19 reflete novamente a posição maximalista da indústria de direitos autorais. A preocupação de que a renúncia seja excessivamente ampla, observou ele, é uma interpretação errônea deliberada. A proposta atualmente em debate é simplesmente uma declaração de princípios, que, se aceita, será seguida de uma fase de redação do texto que define os parâmetros da dispensa. É improvável que incluam produtos de entretenimento.  

“Está bem claro na própria declaração da proposta que a intenção não é renunciar a toda propriedade intelectual para todas as coisas.”, acrescentou Flynn. “É apenas necessário para promover o tratamento e a prevenção da Covid, portanto, o acesso aos vídeos da Netflix ou a DVDs de música não é necessário.”  

Em muitos países com leis rígidas de direitos autorais, a pandemia reduziu radicalmente o acesso à pesquisa científica. Muitos editores restringem os tipos de uso que as bibliotecas podem oferecer, de modo que os pesquisadores só podem consultar algumas publicações pessoalmente.  

“Em muitos países, os pesquisadores não têm os direitos de que precisam para usar as metodologias de pesquisa mais avançadas, como mineração de texto e dados, para ajudar a encontrar e desenvolver tratamentos para COVID-19”, observou a Documentary Filmmakers ‘Association em uma declaração de apoio à renúncia da OMC.  

Um maior acesso à notícias protegidas por direitos autorais e publicações de pesquisa também pode ajudar a resolver os desafios de saúde pública criados pela pandemia. A empresa de inteligência artificial BlueDot, por exemplo, usou dados de mais de 100.000 fontes de informação, incluindo notícias, para identificar a propagação de um surto viral em Wuhan no final de dezembro: semanas antes de a Organização Mundial de Saúde soar o alarme sobre um surto semelhante a uma gripe no início de janeiro.  

A BlueDot está sediada no Canadá, um país que, como os Estados Unidos, tem políticas de uso justo relativamente flexíveis. Mas pesquisas semelhantes não podem ser feitas em alguns países latino-americanos, por exemplo, com leis de direitos autorais mais rígidas. Flynn observou que apenas cerca de um quarto das leis de direitos autorais do mundo permitem pesquisas não comerciais de mineração de dados e textos.  

Tiago Lubiana, um candidato Ph.D da Universidade de São Paulo, observou que as proteções de direitos autorais o impediram de usar métodos de mineração de dados para pesquisas biomédicas. “Se um recurso não estiver explicitamente sob licença aberta, não poderei usá-lo adequadamente em projetos de mineração de texto, por medo de questões legais”, disse ele.  

“A pesquisa com vacinas não terminou”, acrescentou Flynn. “Precisamos de novas tecnologias que possam ser ainda mais baratas de fabricar e precisamos de um ambiente de direitos autorais aberto que possibilite formas modernas de pesquisa.”



Copyright Trolls continuam agindo no Brasil

25 de Março de 2021, 3:19, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Os Copyright Trolls continuam a agir para tentar extrair dinheiro do máximo possível de pessoas, com intimidação, terror psicológico e provas fajutas.

Além dos casos das notificações enviadas pelo escritório de advocacia do Rio de Janeiro, Kasznar Leonardos (noticiado aqui pela primeira vez, e também com grande repercussão em diversas matérias, como as do Canaltech e Tecmundo, por exemplo), agora, há também um escritório de São Paulo, Cots/Márcio Gonçalves Advogados, e ao que tudo indica, está trabalhando em parceria com o do Rio.

Além dos filmes anteriores (Rambo: Até o Fim, Hellboy e Invasão ao Serviço Secreto), agora também estão notificando pelos filmes Ava, After: Depois da Verdade e Posto de Combate (sim, só filmão).

Nesse sentido, há algumas diferenças entre as cartas enviadas pelo escritório do Rio e de São Paulo.

A carta enviada pelo escritório do Rio é descrita como “Notificação extrajudicial pela infração a direitos autorais”, enquanto que a carta do escritório de São Paulo é “Alerta sobre infração a direitos autorais”.

Na do Rio, eles diziam o nome da ferramenta utilizada para obter o ip que eles apresentam como prova, a Bunting Digital Forensics (ferramenta essa de uma empresa estrangeira, que nem sequer mencionava, em seu site, que prestava este tipo de serviço). A referida ferramenta era diferente da ferramenta que o escritório alegou ter usado, para o juiz, no processo de quebra de sigilo, que obteve dados sobre 53.690 ip’s, que foi a GuardaLey Infringement Detection System.

Já na carta do escritório de São Paulo, eles simplesmente dizem “ferramenta forense”, mas não especificam o nome dessa ferramenta e nem a empresa responsável pela mesma. Isto é, te acusam com provas duvidosas e sem nenhuma consistência, tiradas sabe-se lá de onde, e nem se dão ao trabalho de dizer como essas “provas” foram obtidas.

Curioso também é que diferente do escritório do Rio, o de São Paulo preferiu não tentar explicar como o Torrent funciona, provavelmente para não correr o risco de demonstrar uma total falta de conhecimento técnico, sobre aquilo que diz combater, e repetir um monte de abobrinhas, como fez o do Rio.

Uma outra mudança é que, desta vez, eles revelam como obtiveram os dados cadastrais, dizendo que foi por um processo contra o provedor de internet (no caso, a Claro) e informam o número do processo: 1052011-85.2020.8.26.0002.

Embora informe o número do processo que fez com que a Claro tivesse que repassar os dados de seus assinantes, se a pessoa que recebeu a carta, for pesquisar no TJSP, irá se deparar com um processo em segredo de justiça, e nas informações disponíveis no site JusBrasil, não encontra os nomes dos escritórios que constam na carta. O processo contra a Claro é movido pela Process Management Ltd, mas isso não é informado na correspondência. E o advogado que a assina não está entre os advogados listados como partes do processo. Desses, apenas um é “familiar”, é o mesmo que assina as notificações enviadas pelo escritório do Rio.

E após “explicar” como obtiveram os dados cadastrais, afirmam que, de acordo com os dados fornecidos pelo provedor (Claro), a conexão estava ligada a uma rede wifi, registrada em nome da pessoa que recebeu a carta. Agora eis a questão: como eles podem afirmar que a pessoa, que fez o suposto download, estava conectada a uma rede wifi, e não usando uma conexão por cabo de rede? Com base nas “provas” apresentadas, não há como. É puro achismo e especulação por parte deles.

No parágrafo seguinte, eles levantam a hipótese de alguém, um familiar, amigo ou vizinho, ter usado a rede wifi da pessoa que recebeu a carta, para fazer o suposto download. E dizem que, mesmo assim, ela teria culpa, por ter disponibilizado o acesso à rede. Mas como diria o saudoso Padre Quevedo: isso non ecziste!

Para que fosse possível “responsabilizar solidariamente”, como eles dizem, dependeria de haver uma lei sobre este tema, mas não há essa lei. E com base nos relatos que temos recebido, as datas que o escritório afirma que os downloads ocorreram, são, em sua maioria, do final de 2019 e do começo de 2020, o que extrapolaria até o prazo da regra que vale para os provedores de internet. Ou seja, apenas mais um artifício usado por eles, para tentar colocar mais medo nas pessoas e forçá-las a ceder e pagar.

Por falar em pagar, desta vez eles não dizem na carta o valor exigido (ao contrário do escritório carioca, que já pedia R$ 3.000), falam em “ressarcir proporcionalmente os prejuízos” e que o valor será informado oportunamente. Porém, quem já entrou em contato com eles, relatou que o valor inicialmente cobrado são os mesmos R$ 3.000, entretanto quando as pessoas se recusam a pagar, eles fazem ameaças de processo, e se a recusa continuar, começam a oferecer acordos, acordos esses que podem ser de R$ 2.000 chegando até R$ 500. Além disso, os termos desses acordos são bastante problemáticos, pedem R$ 50.000 em caso de reincidência, e como acusaram uma primeira vez com aquelas provas de procedência totalmente duvidosa, é possível que voltem a acusar novamente, mas desta vez exigindo R$ 50.000.

Dessa forma, há pessoas de todo o país recebendo estas cartas, e além disso, há relatos de tentativas de contato por emails, ligações e até mensagens de WhatsApp. Onde eles enviam links de reportagens do jornal O Globo (que até fizemos um artigo, falando sobre o viés explícito dela) e da TV Brasil, em que o único advogado ouvido no “Repórter Brasil” é o mesmo que assina e faz o envio das cartas aqui relatadas, e isso torna evidente a falta de imparcialidade também dessa matéria.

O mais absurdo e revoltante nisso tudo é que os Copyright Trolls não poupam ninguém, nem mesmo pessoas idosas, pessoas essas que acabam ficando muito assustadas quando recebem a notificação, pois não fazem ideia do que seja Torrent e nem conhecem os filmes dos quais estão sendo acusadas de baixar.

Você pode ser contra o download e compartilhamento de filmes e outros conteúdos, mas se você acha certo que tentem arrancar dinheiro de idosos e pessoas desempregadas, fazendo o uso de terror psicológico, provas fajutas e durante a pior pandemia dos últimos 100 anos, com a desculpa esfarrapada de “conscientizar”, como alegam na correspondência, reveja urgentemente os seus conceitos!

Não importa qual seja o escritório que enviou a notificação e nem a forma como ela foi feita (cartas, emails, ligações, mensagens de WhatsApp ou sinais de fumaça) as recomendações são as mesmas presentes na Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls: ignore, não entre em contato com eles, não se intimide, não ceda, não obedeça o que eles pedem, não faça nenhum acordo ou efetue qualquer pagamento.

Não alimente os trolls e não caia em terror psicológico, o seu medo é a vitória deles!

Ps: caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco pelo email: copyright@partidopirata.org

Lembrando também que, junto com a criação da Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls, no início de janeiro desse ano, foi criado um grupo de advogados e advogadas voluntários, para prestar assistência jurídica gratuita aos indivíduos que eventualmente forem processados em razão das notificações recebidas. Caso isso ocorra, não hesite em entrar em contato pelo email: copyrighttrolls@partidopirata.org

A seguir, imagens de uma das cartas enviadas pelo escritório Cots/Márcio Gonçalves Advogados, oferta de acordo e um trecho de um email enviado para nós, por uma sra idosa, após ter recebido este tipo de carta.

Carta Copyright Trolls SP Carta Copyright Trolls SP página 2 Oferta de acordo Oferta de acordo página 2 Trecho de email relato idosa

Globo desinforma sobre pirataria

21 de Fevereiro de 2021, 20:05, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Jornal O Globo desinforma sobre pirataria e estimula vítimas a aceitar acordos duvidosos

por Wesley Safo

Primeiramente, aos interessados nos desdobramentos do caso dos copyright trolls, sinto informar que, mesmo após a nota conjunta assinada pelo Partido Pirata, com organizações de defesa da liberdade na internet, defesa do consumidor e entidades da área de direitos autorais, divulgada no dia 4 de janeiro, a perseguição massiva de usuários de torrents não apenas continua, mas se intensificou com a participação de mais um  escritório de advocacia enviando cartas.

Isso parece indicar duas coisas: primeiro, que apesar do pouco tempo de operação, a estratégia de envio de notificações insinuando uma multa já se mostrou lucrativa para incentivar a participação de novos escritórios, segundo, que essa é uma prática que pretende ser praticada no longo prazo, de modo a criar precedentes que sirvam a uma mudança de jurisprudência e/ou legislação em favor de criminalizar, ao menos parcialmente, o compartilhamento de arquivos torrent na internet no Brasil, assim como já ocorreu em outros países.

Somado a isso, no último dia 18 de janeiro saiu uma matéria no jornal O Globo sobre a atuação desses mesmos escritórios de advogados. Só que ao invés da matéria apresentar um tom crítico contra a prática de extorquir dinheiro das pessoas ao sugerir algum tipo de multa e a partir da invasão indevida de suas privacidades, a matéria abusa do estereótipo de pensamento colonizado para vender essa ação indevida como se fosse uma grande novidade, que já é amplamente praticada fora do país, além de sugerir incorretamente que baixar filmes por torrent seja algum tipo de crime. (Ver nota no final do artigo)

Para percebermos os vários problemas, é melhor comentarmos a matéria trecho a trecho:

Baixou um filme pirata na internet? Fique de olho na caixa de correio, você pode ser o próximo a receber uma carta do escritório de advocacia que representa o estúdio ou a empresa distribuidora do filme advertindo sobre o crime contra direito autoral e pedindo indenização.

Veja como o parágrafo acima busca vender a ideia de que ludibriar as pessoas seja algum tipo de novidade incrível que está chegando de fora. Além disso, ele afirma que a empresa estaria advertindo as pessoas “sobre o crime contra o direito autoral”, quando, pelo nosso código penal, não há crime nenhum.

Em seguida mostra um breve relato de alguém que recebeu uma dessas cartas:

Tinha baixado há meses um filme que não consegui assistir no cinema, nem me lembrava mais. Foi uma surpresa a carta. Liguei para o escritório de advocacia e fizemos um acordo. Mas foi importante para me conscientizar, nunca tinha pensado nisso como crime

Veja que a matéria não afirma que a pessoa cometeu um crime, mas apela para o moralismo ao encarar um processo em que uma pessoa foi ludibriada a pagar sem precisar como uma “conscientização”. Continua:

O advogado Rafael Lacaz, sócio sênior do escritório Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual, que representa estúdios e distribuidoras de filmes, diz ter enviado mais de mil cartas a brasileiros que baixaram filmes piratas. E esse número vai crescer, avisa:

— Hoje a tecnologia permite o rastreamento da máquina onde foi feito o download, determina hora, dia, mês e ano. A partir dessas informações, acionamos a operadora para identificar o usuário da máquina e enviar a notificação.

Ou seja, o próprio advogado está admitindo que usou algum tipo de tecnologia privada para descobrir o histórico de comportamento das pessoas na internet, interferindo com a privacidade dos usuários.

Em seguida, um advogado que mora no exterior, afirma, que não é possível alegar desconhecer a lei

Eduardo Magrani, advogado especialista em direito digital, diz que na Europa, onde mora atualmente, pedidos de indenização acontecem há anos:

— No Brasil, apesar da lei não ser recente, o cumprimento pelo lado do consumidor não era exigido. Ninguém pode se eximir de cumprir a lei, alegar desconhecimento.

Aparentemente, quem desconhece a lei é ele mesmo.

O único trecho que apresenta algum conteúdo minimamente correto é o seguinte:

Especialista em segurança digital, Emilio Simoni, diretor do dfndr lab, diz, que além do risco legal, baixar filmes, músicas e outros conteúdos piratas pode trazer problemas:

— Sem perceber, a pessoa executa programas que permitem acesso a credenciais bancárias, redes sociais, e-mail. O antivírus até bloqueia, mas muitas vezes o usuário desativa, não entendendo se tratar de questão de segurança.

Simoni diz ainda que há casos em que os criminosos transformam os computadores em “máquinas zumbis”, que usam para operações como ataques hackers e mineração de criptomoedas.

A possibilidade de infectar a maquina ao executar arquivos da máquina por meio de arquivos torrent realmente existe e esse em geral é considerado o fator negativo que todo o usuário precisa levar em consideração e tomar cuidado ao baixar determinados tipos de arquivo em formato torrent, em especial arquivos executáveis (“.exe” no Windows).

Por fim, a matéria tenta usar um estigma através da velha associação entre pirataria e crime organizado:

— O Brasil é o terceiro país do mundo em acesso a sites piratas. Em 2019, foram 7,2 bilhões de acessos. O risco de contaminar o computador com um vírus é 28 vezes maior em um site de pirataria. Além disso, as organizações por trás desses sites financiam outros crimes — diz.

E conclui afirmando erroneamente que todas as importações de TV box, também conhecidas como IPTV, tem alguma ligação com o contrabando e o crime organizado

— Além dos crimes relacionados à propriedade imaterial, os responsáveis pelas importações de TV box têm ligação com contrabando e lavagem de dinheiro. Quando o cidadão adquire esse tipo de aparelho, com programas piratas, acaba financiando o crime organizado — explica o delegado Fabricio Oliveira, titular da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio.

Essa associação entre crime organizado e pirataria é tão antiga, mas ao mesmo tempo tão ridícula que só nos resta rir de todo o “esforço” da propaganda anti-pirataria em achar esse tipo de vínculo.

Isso porque todo mundo sabe que quem vende dvd’s e outros produtos piratas são pessoas de baixa renda que gravam filmes em dvd virgem. Quero dizer, não é necessário você pedir autorização do traficante pra baixar o nero no seu computador.

O próprio preconceito e estigma da pirataria como algo associado ás classes de baixa renda fica evidente na imagem da matéria jornalística, que mostra um suposto pirata, com as mãos pra trás, como se estivesse sendo algemado e com a cara escorada contra a televisão.

Apesar do STF já ter se manifestado mais de uma vez que o uso de algemas só deve ser utilizado se estritamente necessário, na prática esse tratamento mais abusivo na hora da prisão geralmente ocorre em crimes contra o patrimônio, mostrando uma tentativa de equiparação da pirataria com o roubo.

Mas como já cansamos de repetir por aqui, copiar não é roubar.

 

 

Globo, a gente se liga em você

Se a postura intolerante com o mundo digital por parte da matéria do jornal O Globo fosse algo exclusivo dessa matéria, não teria problema nenhum. Poderíamos com isso, simplesmente assumir que essa matéria foi encomendada pelos escritórios de advocacia a algum jornalista amigo que trabalha por lá.

No entanto, não é possível afirmar isso, já que o próprio jornal já deixou claro que, dentro do debate sobre a importância da liberdade de expressão, se ela tiver que escolher entre a difusão de novas ideias e a censura, ela prefere o modelo de remoção imediata do conteúdo reportado (notice and take down), que considera mais benéfico por ser capaz de “preservar a democracia”.

E embora não seja nenhuma surpresa que o conteúdo do jornal O Globo busque refletir e até mesmo preservar aquela velha postura lacerdista liberal-conservadora do público de classe média carioca, essa mesma postura também parece ser compartilhada pelo restante do grupo globo como vimos no recente caso em que a Globo derrubou a transmissão oficial do canal da NBA no youtube.

Entre as consequências para a Globo de continuar com a mesma postura fechada e agressiva em relação aos direitos autorais não está o ostracismo ou a irrelevância, pois a importância de programas populares como Big Brother e outros ainda vão continuar por muito tempo, mas no que tange ao controle da vanguarda artística, que esteve sempre presente ao lado de Roberto Marinho, essa tende a se perder, pois a televisão vem perdendo cada vez mais importância e espaço para a Internet.

Esse tipo de postura ainda seria compreensível se ações desempenhadas pelos escritórios de advocacia tivessem algum algum potencial efetivo de acabar com a pirataria. Mas não tem. Mesmo se baixar filmes piratas passasse a ser considerado crime, isso apenas levaria a adoção em massa de práticas que buscassem burlar os mecanismos de detecção de IP’s, como instalar uma VPN. E para os que não conhecem do que se trata, não é nada nem difícil, nem caro de instalar, com a maioria dos serviços custando cerca de 20 reais por mês.

Esse tipo de prática buscando burlar barreiras, no entanto, não seria praticada por todos de maneira igual, pelas limitações técnicas de muita gente que não sabe sequer resetar o PC, mas ainda assim haveria uma adoção maior desses mecanismos entre as pessoas com maior nível educacional, produzindo o efeito perverso de que as pessoas que passariam a usar torrents estariam limitadas a pessoas de alta renda, enquanto que o restante da população, sem tanto conhecimento técnico, seria mais criminalizada. Um traço bastante comum da desigualdade social em nosso país.

Verdade seja dita, muitas vezes não é do interesse desses escritórios de advocacia buscar resolver problemas relacionados a direitos autorais de maneira definitiva. Isso porque da mesma maneira que uma farmacêutica lucra muito mais produzindo remédios para sintomas graves do que vacinas, interessa a esses escritórios prolongar a ocorrência desse tipo de litígio para que ele ganhe um espaço de atuação consolidado.

 

Sobre a pirataria na legislação brasileira

A lei brasileira não considera crime o download de músicas, filmes e séries. Até o momento, apenas fazer o consumo próprio, ou seja, assistir somente por diversão sem ter o objetivo de conseguir lucro, não se enquadra na descrição de crime no Direito Penal Brasileiro.

Conforme o artigo 184, do Código Penal, o direito do autor é manchado só quando o infrator, com o intuito de obter lucro de maneira direta ou indireta, faz a distribuição, venda, aluguel, esconde, armazena, copia ou a versão original de um conteúdo intelectual ou fonográfico reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista interprete.

E o inciso quarto deste mesmo artigo, coloca exceção à regra quando se refere à cópia da obra, com um único exemplar, para a utilização privada do copista, sem o fim lucrativo.

Então, para o Direito Penal do Brasil, o crime de violação de direitos autorais só ocorre quando a cópia ou a reprodução acontece com a ideia de obter um lucro. Por exemplo: o comerciante que vende o DVD dos Vingadores ou um CD novo de Luan Santana está infringindo a lei, já que ele tem o intuito de lucrar sem realizar o repasse dos royalties aos respectivos autores.

Já qualquer pessoa que faz o download de um filme ou de uma série somente com a ideia de assistir no sossego de sua casa, não está cometendo nenhum crime, pois não há nenhuma intenção de fazer dinheiro com esse conteúdo.



É hora de decolonizar a internet

18 de Fevereiro de 2021, 23:17, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Devemos nos acostumar com o declínio norte-americano e começar a organizar uma Internet sem ele.

por Andres Guadamuz 

​​​​​​​Durante meus anos na universidade da Costa Rica, estive bastante envolvido na política estudantil. Você sabe, as coisas de costume, marchas, protestos, partidos políticos, pleitos, mas principalmente sentado conversando sobre política no refeitório da Faculdade de Direito. Eu tinha uma coleção muito boa de camisetas, algumas com mensagens políticas da época. Nelson Mandela grátis, Save the Whales, etc. Eu até tinha uma camiseta “Rock the Vote” que adquiri durante uma viagem aos EUA.

Fiquei muito orgulhoso disso, achei que me fez parecer legal e cosmopolita. Lembro-me de que uma pessoa em uma reunião me perguntou sobre o significado da camisa, e eu o informei que era uma campanha da MTV e de músicos dos EUA para fazer com que os jovens votassem. Ainda me lembro da resposta dele:

“¡Ay mae, sus problemas no son nuestros problemas!” (‘Cara, os problemas deles não são nossos problemas ‘)

Eu estava pensando sobre esse episódio recentemente quando li algumas das reações contra o documentário da Netflix “O Dilema das Redes”. Não vou entrar em detalhes aqui, mas tem havido muitas críticas sobre ele, em parte porque eles entrevistaram tech-bros homens brancos, e apenas algumas mulheres. Mas o mais importante para o propósito deste artigo, todos os entrevistados eram dos Estados Unidos ou residiam lá. Mais uma vez, a Internet é tratada como um meio inteiramente norte-americano.

Eu queria ter protestado. Claro que queremos que os jovens votem! É uma coisa boa que Madonna e Aerosmith estejam dizendo às pessoas para se registrarem! Mas fiquei quieto porque, no fundo, entendi o que queria. Não tínhamos registro de eleitor na Costa Rica, qualquer pessoa com um documento de identidade válido pode votar, então nossos desafios eram diferentes, era vencer a apatia e conseguir o voto, e Red Hot Chilli Peppers e R.E.M. não iriam ajudar.

Parte desse domínio colonial é histórico, não há dúvida de que a Internet começou como uma rede de comunicações centrada nos EUA e tem sido um elemento central da infraestrutura da rede que perdura até hoje; empresas de mídia social, gigantes da tecnologia, provedores de serviços, intermediários, a maioria das empresas naquele espaço são americanas. Mas o colonialismo norte-americano da Internet também é cultural. Isso é parcialmente compreensível em parte, já que o domínio cultural dos Estados Unidos é anterior à Internet, mas em uma rede global deveria ser mais fácil tentar derrubar as algemas do imperialismo cultural, enquanto ocorre exatamente o oposto.

Pode-se argumentar que a palavra “colonialismo” é carregada, mas é necessário entender a natureza de nossa situação atual, e funciona bem para descrever nossa situação. As empresas sediadas nos Estados Unidos controlam a Internet com pouca oposição, e essas empresas são frequentemente criadas e administradas com filosofias muito específicas que se infiltram em muitos aspectos da rede global. Eu listaria essas características fundamentais da seguinte forma:

– Maximizar o lucro e o valor para os acionistas é o objetivo final.
– O capital de risco permite que as empresas operem com prejuízo por um longo período de tempo, destruindo a concorrência.
– Falta de regulamentação, ou onde quer que haja regulamentação, tende a ser leve, ou agir em nome dos gigantes da Internet.
– Startups de sucesso de outros países são engolidas pelos gigantes americanos.
– Sem respeito pela privacidade.
– Ausência quase total de legislação de proteção de dados.
– O único limite é a propriedade intelectual.
– “Mova-se rápido e quebre as coisas” é uma filosofia predominante.
– Sempre que há uma ideologia informando decisões, muitas vezes é tecno-libertária.
– Considerações éticas ignoradas ou feitas para show
– Tecnossolucionismo prevalente.
– Os ideais, gostos, desgostos e preconceitos dos tech-bros do Vale do Silício tornam-se incorporados ao sistema.

Claro que algumas dessas características não são exclusivamente norte-americanas, mas se tornam a configuração padrão no desenvolvimento de tecnologia com pouca ou nenhuma supervisão, ou mesmo o reconhecimento de que pode haver um problema estrutural com a criação de uma monocultura que é exportada para o resto do mundo como parte dessa dominância colonial.

A infraestrutura subjacente da indústria de tecnologia é ruim o suficiente, mas um dos aspectos mais desconcertantes do colonialismo digital para mim foi o fortalecimento do domínio da cultura dos EUA. A hegemonia cultural americana remonta à mídia analógica com a prevalência de sua música, TV e filmes em todos os lugares. Muitos de nós que viram o surgimento da Internet moderna acreditamos que ela traria um ambiente cultural mais diverso, com pessoas de todo o mundo se comunicando e compartilhando as expressões culturais umas das outras. O que aconteceu foi que a vantagem da infraestrutura se traduziu na exportação contínua da cultura da Internet dos Estados Unidos.

Isso teve um efeito interessante. A mídia social gerou uma cultura global que fala a mesma linguagem americana de memes, streams, música e referências de programas na Internet. E mesmo quando obtemos mais representação e diversidade, tende a ser totalmente centrado nos EUA. Eu adorava o Pantera Negra, mas não conseguia deixar de lado o fato de que Wakanda era uma versão idealizada americana da África com trilha sonora de Kendrick Lamar. A Netflix se tornou o provedor padrão de cultura em todo o mundo, a Apple atua como “o filtro tecnológico” e os Emmys, Oscars e Grammys continuam a nos fornecer os padrões aos quais aspirar.

Sei que essas são queixas antigas, intelectuais de todo o mundo vêm criticando o domínio cultural dos Estados Unidos há décadas, mas acho que o atual domínio colonial da Internet está tendo um efeito mais difuso e prejudicial do que a falta de diversidade cultural.

O principal efeito foi a exportação por meio das mídias sociais das guerras culturais tóxicas dos Estados Unidos para o resto do mundo. A cultura americana ficou extremamente dividida e os políticos aprenderam a usar essa divisão, incentivando a polarização para manter o poder. A mídia social é um elemento importante desse fenômeno, e o manual de Steve Bannon para ganhar eleições por meio de guerras culturais agora foi exportado para todo o mundo com um efeito nefasto. Fazendo as pessoas ficarem com raiva online o tempo todo. Indignação, clique, indignação, clique, indignação, clique.

Nada exemplifica isso mais do que a rápida disseminação de teorias de conspiração perigosas, como anti vacinas, negadores do covid, antimáscaras, QAnon, supremacia branca, etc. A maioria dessas teorias foram incubadas nos EUA e se espalharam como fogo, às vezes estimuladas pelo próprio poder de alguns influenciadores culturais selecionados que os repetem.

Um efeito talvez menos divulgado do efeito negativo da exportação da guerra cultural dos EUA seja em parte o que me inspirou a escrever esta postagem no blog, e é que também estamos importando causas que muitas vezes têm menos relevância para o resto do mundo. Fiquei impressionado com a rapidez da resposta global ao trágico assassinato de George Floyd e a repentina adoção global do BLM (Black Lives Matters).

Qualquer coisa que possa ajudar a iluminar a injustiça existente e as tentativas de destruir o racismo deve ser bem-vinda, mas não posso deixar de sentir que a maior parte da resposta fora dos EUA tem sido performativa e simbólica, muito falatório, muito de hashtags, algumas estátuas tombadas, pouca ação concisa. Como alguém que foi sujeito de racismo na Europa como imigrante, vi muito pouco em algumas das respostas oficiais que abordaram minha experiência, parecia estar centrada no que estava acontecendo nos Estados Unidos. Isso levou a uma reação preocupante que pode ser muito prejudicial. O racismo é real, difundido e corrosivo e precisa de desafios constantes. Acho que a natureza clictivista da resposta centrada nos Estados Unidos da mídia social costuma ser contraproducente fora dos EUA.

O colonialismo se reproduz não apenas na guerra cultural, mas na forma como a sociedade civil e a academia pensam sobre esses problemas. Na academia, acadêmicos americanos são citados desproporcionalmente mais do que outros, e isso geralmente se traduz em mais visibilidade e oportunidades. Não consigo contar quantas vezes vi acadêmicos americanos serem convidados a comentar sobre assuntos jurídicos europeus em conferências ou na imprensa. Até mesmo a ênfase da discussão em círculos online sobre como regular a Internet tende a começar e terminar com a Primeira Emenda dos Estados Unidos e a seção 230 CDA, e muitas vezes escárnio contra soluções como o GDPR.

E mesmo os ícones culturais legais são frequentemente exportados. Você pode nomear a melhor juíza do seu país? ( uma referência a Ruth Bader Ginsburg era um ícone feminista e progressista da mais alta corte dos Estados Unidos para questões como igualdade de gênero, imigração, aborto e casamento igualitário)

Há também uma espantosa cegueira na sociedade civil em relação às vozes externas e, muitas vezes, as agendas correspondem às necessidades dos financiadores do Vale do Silício. Agendas como a ética da IA ​​recebem atenção desproporcional e o tecnossolucionismo se torna a resposta padrão para qualquer problema. Precisa consertar a corrupção? Você já tentou um blockchain?

Mas nem tudo é desgraça e melancolia

Vejo um reconhecimento crescente sobre esse colonialismo digital e vozes globais estão se levantando em protesto. A resposta do coronavírus nos Estados Unidos ajudou a enfatizar que devemos nos acostumar com o declínio americano e começar a organizar uma Internet sem ele. Temos que impedir a propagação das guerras culturais dos Estados Unidos para outros países. Devemos continuar a buscar opções para contornar o domínio colonial dos gigantes da Internet. E, claro, devemos estar atentos para não trocar o colonialismo americano por um chinês.

Devemos continuar a fazer perguntas quando viermos outra tendência centrada nos EUA em nossos cronogramas. Isso é relevante para mim? Isso é relevante para minha sociedade? Tenho consumido a cultura local? Eu ajudei a financiar um projeto local?

Mas talvez mais importante, esteja atento a seu próprio consumo cultural e a quem você escolhe como centro de sua defesa. Lembre-se de que os problemas deles geralmente não são os nossos.

Time to decolonise the Internet

Links do mesmo autor:

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