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No Diálogo Interplanetário de Cultura Livre - FSM 2010

8 de Maio de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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26/01 - Que Cultura queremos?

Cara e Señal 11

Cheguei no dia 25 de janeiro e armei a minha barraca na escola Ícaro em Canoas. Com o ônibus que chegou de São Paulo, chegou um ônibus do Uruguai e outro da Argentina. Depois peguei o trem para Porto Alegre e fui ver a marcha do Fórum Social Mundial. Havia diversos grupos desde o movimento GLBT a Maristas, desde partidos e sua infinidade bandeiras e sindicatos com seus carros de som tocando axé até grupos anarko punks que naturalmente eram os mais animados ficando ao "sul" da marcha. Destes últimos peguei um panfleto copi-cola-xerox que dizia "Estupro é uma realidade cotidiana".

Infelizmente não pude estar na abertura do Diálogo Interplanetário de Cultura Livre porque fui me encontrar com Alissa com quem troquei muitas idéias sobre o Partido Pirata e a forma como estávamos nos organizando. Ela me falou da Festa Pirata que organiza e promove a livre circulação cultural. Gostei muito da conversa. Á tarde peguei uma parte do diálogo "Conceito de Cultura livre" no parque de Canoas. Participou o rapper Gog e pessoal da radio livre da Argentina La Tribu que comemorava seus "20 años de amor" além de integrantes do Musica para Baixar, Livreiros independentes da Argentina e Coletivo Epidemia entre outros. Foi apresentado as experiências de cada grupo e principalmente foi discutido o papel do músico como o porta-voz da cultura livre. Fernando e integrantes de O Teatro Mágico contaram sua experiência com as gravadoras e o fato de quando terem usado meios alternativos de distribuição de música que a música deles foi mais ouvida, "quando o contrato foi feito com o público e não com a gravadora" como disse Fernando do O Teatro Mágico.

Os direitos autorais

A segunda parte no dia 26 depois do Diálogo sobre "O conceito de Cultura Livre" teve o diálogo "Limitações dos Direitos Autorais - Direitos do público em acessar livremente os Bens culturais" que achei muito interessante pois tocou diretamente no que está relacionado a legislação de Direitos Autorais e Tratados Internacionais. Pablo Ortellado do Grupo GPOPAI e Coletivo Epidemia fez uma apresentação introdutória muito interessante sobre direitos autorais no Brasil e no mundo e citou a recente diretiva do Ministério da Cultura do Brasil sobre reforma dos Direitos Autorais. Em seguida, o Professor Guilherme Carboni fez uma apresentação sobre a lei de direitos autorais sob o ponto de vista dos tratados internacionais que o Brasil é signatário. Fiquei sabendo que o primeiro tratado internacional sobre Direitos autorais que o Brasil assinou é a Convenção de Berna de 1886 que estabelece um prazo mínimo para a vigência dos direitos autorais em no mínimo 50 anos depois da morte do autor. Isto significa que mesmo uma ampla reforma nos Direitos Autorais no Brasil ficaria atrelada a este prazo mínimo devido a adoção desse tratado. Sobre as Iniciativas do Ministério da Cultura em relação a uma reforma dos Direitos Autorais, falou José Vaz, membro da secretaria executiva do Ministério que estava representando o Ministro da cultura interinamente na ocasião. Ele reafirmou o compromisso do MinC com uma ampla reforma dos direitos autorais (mesmo que o texto da reforma esteja sendo mantido em sigilo). Reafirmou que em breve o texto da reforma será disponibilizado de forma integral para o público.

27/01 - A democratização da Comunicação

De manhã o tema do diálogo era "Processos sociais pela democratização da comunicação - Casos da Argentina e do Brasil". Bia Barbosa do Intervozes fez uma apresentação sobre a recente Conferência de Comunicação - Confecom que aconteceu em Brasília e a forma como se conseguiu que o evento seja realizado mesmo com o boicote dos grandes meios. Fernando de La Tribu e Agencia Pulsar Falou da recente reforma da Lei de Medios da Argentina que abriu possibilidades para o uso do espectro eletro-magnético de maneira mais equilibrada entre empresas comerciais e organizações sem fins lucrativos. Se falou também da adoção do sistema Brasileiro de TV digital na Argentina que encontrou muito mais campo entre os pesquisadores deste país que do Brasil principalmente no desenvolvimento do sistema de interatividade Ginga nos meios acadêmicos da Agentina. Se destacou o Ginga como importante ferramenta de inclusão digital e acesso à recursos eletrônicos do Estado - "governo eletrônico".

A segunda parte do Diálogo foi sobre "Sustentabilidade e novos modelos de negócio - É possível ser um profissional da Cultura livre?" e contou com a participação de Dardo Ceballos (Argentina) da plataforma de música colaborativa Red Panal, Gustavo Anitelli do Música para Baixar e Allan da Rosa (Brasil) do Edições Toró entre outros. Dardo começou apresentando a plataforma colaborativa Red Panal demonstrando como a música é construída por faixas independentes (pistas en Español) e como é possível a formação da música como um resultado final da sobreposição ou mixagem dessas faixas. Explicou que a plataforma Red Panal funciona exatamente como uma comunidade que compartilha essas faixas e também músicas completas construídas a partir dessas faixas. Demonstrou também como uma infinidade músicas e ritmos poderiam ser construídas por um conjunto fechado dessas faixas e a forma colaborativa como a música pode ser construída a partir do Red Panal.

Alan da Edições Toró falou da experiência com a produção de literatura local explicando que isso criou até mesmo novas formas de literatura e movimentos literários como a palavra escrita da "literatura periférica" e suas ligações com a palavra falada do Hip-hop. Falou da forma que produziam e publicavam livros de forma independente e agindo onde o mercado editorial "não alcança". Citou o caso do escritor Ferrez que adotou uma editora comercial para publicar seus livros apenas pela maior possibilidade de distribuição de suas obras. Sobre isso também falou das dificuldades de distribuição da produção independente.

Em seguida ao diálogo, foram feitos sub-grupos entre os presentes seguindo um critério de afinidade para apresentar experiências em cultura livre. Os grupos foram "Video e software livre", "Musica", "Produção editorial" e "Comunicação". Tive a experiência de acompanhar as apresentações de quem produzia video e do movimento do software livre na Argentina e Uruguai. Conheci como o projeto projeto One laptop per Child está sendo implementado no Uruguai de forma a gerar bastante críticas principalmente ao fundamento do projeto o objetivos. Conheci também o projeto de rede autônoma wireless Buenos Aires Buenos Aires Libre e me interessei bastante. Me senti um pouco despreparado porque não tinha preparado nenhuma apresentação então não falei nada do Partido Pirata daqui. Muita gente veio me perguntar da camiseta e somente expliquei por cima como é e como está sendo o Partido Pirata no Brasil.

28/01 - O Fórum Internacional de Cultura Livre

A noite na Escola Ícaro tivemos uma pequena reunião para nos organizarmos a fim de promover o Fórum Internacional de Cultura Livre em São Paulo e Pablo Ortellado iniciou as discussões indicando as possíveis formas de financiamento para o Evento e data, não me lembro da data correta, mas creio que seja segundo semestre de 2010. Indicou Ministério da Cultura e Sesc como possíveis e bem prováveis apoiadores. Se destacou diversas formas de financiamento e certos princípios que se devem seguir ao aceitar ou pedir financiamento para certas instituições e mesmo do Estado. Destes princípios, a independência quanto a possível influência dos financiadores e a prioridade de alguns financiadores em relação a outros, como por exemplo, o Ministério da Cultura em detrimento de bancos privados. O indicativo de consenso é que definiríamos alguns prazos e se definissem equipes para por exemplo procurar financiamento e escrever um esboço do projeto. Se definiu que a lista "cultura livre" do GPOPAI seria usada para organizar o evento e documentar os trabalhos mantendo um fluxo baixo, sem muitas discussões nessa lista.

"Buenos Materiales"

Consegui bastante material impresso e ótimos panfletos e jornais que falavam das diferentes iniciativas. Entre eles o interessante jornal "Cara e Señal 11" e um prospecto bem interessante sobre a rede Buenos Aires Libre. Consegui também algumas revistas THC e conversei com um argentino sobre liberdade de expressão explicando que no Brasil uma revista dessa não seria possível. Ele me explicou que na Argentina o direito à liberdade de expressão está bastante consolidado.

Depois... Uma noite no Campus Party

Cheguei em casa e deixei a mochila e peguei o metrô para encontrar meus amigos piratas no ultimo dia do Campus party. Troquei uma idéia com o pessoal e saiu algumas propostas interessantes como reformular o fórum. Quando cheguei, o pessoal estava participando do Observatório do Marco Civil e foi interessante constatar que o trabalho que devotamos ao Marco Civil foi bastante significativo considerando o conjunto das contribuições. Me falaram bastante do "Caso chemalle" que já estou cansado de ouvir e me diverti bastante com constatação do óbvio. Nesse ínterim, uma das idéias que propus foi de nós intervirmos de forma mais inteligente nas eleições legislativas de 2010 que é em vez de "lançarmos candidatos", lançaríamos idéias. Isso funciona de uma maneira muito mais interessante do ponto de vista das garantias que teríamos ao "apoiar" determinado candidato. O projeto funciona mais ou menos como a iniciativa Querido Candidato da associação SOLAR da Argentina. Basicamente criaríamos uma proposta que seria adotada pelos candidatos interessados em nosso apoio (leia-se marketing de graça na internet) e com a condição de não só votar a favor dessa proposta, como apresentá-la na pauta da casa legislativa a que eventualmente faça parte, isso feito com a nossa orientação. Pensei em uma proposta simples que é basicamente UM PONTO (isso para ser fácil de fiscalizar e também cobrar, além de ser mais fácil para o candidato entender). O ponto é a descriminalização da pirataria, ou seja, a supressão do artigo 184 do código penal como um projeto de lei de reforma, que seria eventualmente criado sob nossa orientação. De fato existe muitos argumentos sociais e legais, baseados na constituição, que fazem dessa abordagem penal dos direitos autorais ter uma base fraca na nossa legislação. Isso como o exemplo na ação movida pelo Túlio Vianna ao TJMG. Penso ser esta uma estratégia muito mais digna, politicamente falando, que usar do "mercado de apoio político" de forma despreparada. Neste projeto podemos até mesmo usar o software CC2 para automatizar e criar esta plataforma de apoio a questão. Me lembro que a Toya um dia conversou comigo que os italianos que desenvolveram o CC2 disponibilizariam uma instalação do CC2 em seu servidor para nós traduzirmos e usar o software para um projeto. Bom, esta foi minha idéia e espero desenvolvê-la melhor no futuro com a ajuda de todos.


Tags deste artigo: fsm direito autoral pedagogia hacker arte da apropriação cultura de colaboração

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