Dia 19 de outubro, sábado, a Livraria da Vila do Shopping Higienópolis promove palestra sobre tema inédito e instigante: direito robótico.
O palestrante é o professor-doutor Marco Aurélio de Castro Júnior, mestre e doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Procurador do Estado – único especialista e estudioso do tema no Brasil.
Daqui a 30 anos, a presença de robôs na sociedade será tão maciça que precisaremos discutir os seus direitos. Como as máquinas entrarão no nosso ordenamento jurídico?
De forma geral, o Direito é criado a partir de situações já em curso. Nesse caso, Marco Aurélio está justamente antecipando algo que, todos sabemos, acontecerá (ou melhor, já está acontecendo).
No Brasil, ele é o primeiro a tratar do assunto com esse grau de profundidade, respondendo à seguinte questão: o Direito está pronto para comportar essa nova realidade?
Marco Aurélio de Castro Júnior, Procurador do Estado da Bahia, mestre e doutor pela Universidade Federal da Bahia e professor na mesma instituição, lança o livro Direito e Pós-Humanidade – quando os robôs serão sujeitos de Direito.
O livro é baseado em sua tese de doutorado e tem como proposta discutir a questão da personalidade jurídica dos robôs, tendo em vista os avanços da tecnologia. Para Marco Aurélio, entre 2030 e 2050 acontecerá a chamada “singularidade tecnológica”, uma espécie de big bang dos robôs. Nesse período, a presença das máquinas e robôs será tão maciça que se tornará necessário discutir seu estatuto jurídico e seu cabimento na ordem jurídica positiva. A questão que ele tenta responder é: nosso direito poderá comportar essa nova realidade?
Resultado de mais de uma década de pesquisa, e o único livro a respeito do tema, Direito e Pós-Humanidade pretende debater as questões do Direito Robótico antes que eles cheguem ao cotidiano e aos tribunais. “Não é um trabalho visionário, é apenas um planejamento de estudo jurídico para uma realidade por vir”, diz o autor.
Em um primeiro momento, o tema parece ser ficção científica, mas, logo na introdução, o autor faz questão de ressaltar sua cientificidade a partir da discussão das seguintes ideias: o conceito de homem na filosofia e no direito; as questões técnicas da robótica; e o reconhecimento da personalidade jurídica de entidades não humanas. Tudo isso fundamentado em teorias das áreas jurídica, filosófica, psicanalítica e robótica.
Após a palestra, Marco Aurélio lança e autografa o livro Direito e Pós Humanidade – quando os robôs serão sujeitos de direito.
A palestra acontece no dia 19/10/2013, sábado, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, a partir das 11h. Entrada franca.
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