Livro: O Estado Social e Democrático e o Serviço Público – Luis Manuel Fonseca Pires
10 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPor sugestão do Prof. Emerson Gabardo, acabei de ler o livro O Estado Social e Democrático e o Serviço Público, de Luis Manuel Fonseca Pires, da editora Fórum. O autor faz um paralelo entre a liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa com a trilogia cinematográfica A Liberdade é Azul, A Igualdade é Branca e A Fraternidade é Vermelha e com os ideais de justiça social de nossa Constituição de 1988, e a necessidade do fortalecimento do serviço público, contra o neoliberalismo.
De leitura rápida, com o prefácio da Prof.ª Dinorá Adelaide Musetti Grotti, é um livro que vale a pena ser lido por todos os estudantes e profissionais do Direito.
Ode ao magrão – Idelber Avelar
10 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPor Idelber Avelar – Revista Fórum
Há figuras que parecem destinadas a desferir permanentes socos da cara da hipocrisia, e o Doutor Sócrates, o mais brasileiro dos boleiros, é uma delas. No segunda metade da década de 70, quando despontou no Botafogo de Ribeirão Preto, Magrão era uma ave rara no mundo das já pasteurizadas entrevistas de jogadores de futebol, amestrados para repetir os mesmos lugares comuns do “respeitamos o adversário” e “esperamos conseguir os três [então dois] pontos”. No Brasil da ditadura, Magrão era uma espécie de anúncio do que podia vir, lufada de ar fresco deuma democracia que, ainda hoje, permanece de realização incompleta.
A Democracia Corintiana talvez tenha sido o mais importante momento político da história do futebol brasileiro. Que me desculpem Olivetto e Travaglini, mas Magrão foi sua cabeça e alma. Sem ele, nada daquilo teria acontecido. Que me perdoem igualmente os são-paulinos, mas aquela vitória do Corinthians por 3 x 1, na final do Campeonato Paulista de 1982, foi um dos maiores atos de justiça dos deuses do futebol. Não porque a equipe alvinegra fosse superior à tricolor. Aliás, era justamente o contrário: o Corinthians tinha um gênio – o próprio Magrão –, um craque (Zenon) e um artilheiro em grande fase (Casagrande). O resto era puro amor à camisa alvinegra: Wladimir, Biro-Biro, Ataliba, o goleiro Solito. No papel, era pouco ante o São Paulo, que tinha certamente a melhor defesa do Brasil: Waldir Perez, Getúlio, Oscar, Dario Pereyra e Marinho Chagas. Do meio pra frente, mais dois craques, Zé Sérgio e Renato, além de Serginho Chulapa, que saiu queimado da Copa de 1982, mas que sempre foi um demônio em Campeonatos Paulistas. Era a Máquina Tricolor, bicampeã estadual de 1980-81, campeã brasileira de 1977, vice-campeã brasileira de 1981.
O jogo foi muito mais difícil que o 3 x 1 te levaria a crer. O primeiro tempo, violentíssimo, terminou em 0 x 0, o terceiro gol corintiano só saiu no finalzinho e o São Paulo teve um gol anulado quando a partida estava 1 x 1. O primeiro gol do Corinthians é uma espécie de alegoria da Democracia Corintiana. Aos trancos e barrancos, capotando, tropeçando, na base do puro amor, Biro-Biro sai na cara do gol e dribla Waldir Perez. Mas é o começo da jogada que importa aqui: Biro-Biro entrega a bola, na entrada da área, para um Sócrates acossado por dois dos maiores marcadores do Brasil, Oscar e Dario Pereyra. De costas para o gol, no meio de um tráfego absurdo, não havia o que fazer com a bola ali, a não ser a jogada que imortalizou Magrão: uma única cutucada de calcanhar e toda a defesa do São Paulo fica paralisada. Biro sozinho na cara do gol.
***
Em Londres, certa vez, saímos para tomar umas biritas, só os dois, únicos sobreviventes de uma cervejada oferecida pelo Festival de Literatura da cidade. Como já era mais de meia-noite, não encontramos nenhuma opção para tomar uma cerveja tranquilos, num bar. Só entrando em discoteca. Escolhemos uma com volume e seleção musical mais toleráveis e entramos. Lá pelas tantas, um garoto de não mais de 25 anos (sem idade, portanto, para tê-lo visto jogar), britânico com certeza, reconheceu Magrão e começou um longo discurso de amor pelo futebol do gênio. Enquanto eu fazia o possível para traduzir o português único, irrepetível do Magrão, com Beatles rolando na pista de dança, o garoto me olhou e perguntou: “você viaja com ele ao redor do mundo?”. Meio atônito, digo que não, que tenho meu próprio trabalho. Quando o garoto pergunta qual é meu trabalho, com aquela cara de “o que pode ser mais importante que trabalhar como tradutor de Sócrates?”, respondo que sou professor de literatura numa universidade dos EUA. Recebo de volta uma pergunta com tom de quem está dizendo a coisa mais óbvia do mundo: “por que você não larga isso e fica só de secretário dele?” O garoto, repito, não tinha mais de 25 anos.
Seria exagero eu dizer que sou amigo de Magrão, embora ele já tenha insistido com ênfase que mereço a honraria. Nas poucas vezes em que estive com ele, duas coisas me assombraram. A primeira foi a completa de ausência de hipocrisia, até mesmo daquela que rege as nossas banais interações do cotidiano. Não há tema proibido, não há meias palavras, não há aquele cálculo medíocre com que medimos o efeito do que dizemos. Um dos atletas mais políticos da história do esporte brasileiro, Magrão certamente não tem nada de “político” no sentido vulgar do termo: jamais esconde o que pensa – não tem papas na língua para dizer, por exemplo, o que acha sobre o ex-goleiro Leão – e, como tal, certamente não serviria para se candidatar a nada, apesar de conhecer e entender a política melhor que 90% dos nossos representantes eleitos. O meu segundo choque diz um pouco sobre a absurda generosidade de Magrão. Ele não só atende com atenção qualquer pessoa que chegue querendo um autógrafo, uma foto, um bate-papo ou um abraço. Ele jamais faz o movimento de encerrar a conversa, por mais chato que seja o interlocutor. Caminhar com Magrão rumo a um compromisso de hora marcada é algo de enlouquecedor, porque é impossível saber quanto tempo você se atrasará.
O lembrete acerca da ojeriza de Magrão a qualquer hipocrisia tem relevância renovada agora, que ele enfrenta complicações de saúde obviamente relacionadas ao seu amor pela birita. Já vi jornalistas escrevendo que as “coisas podem se complicar” porque o tratamento “depende que Sócrates assuma que é alcoólatra”. Isso é de tremendo oportunismo, porque Magrão jamais escondeu que gosta mesmo de biritar. Que sua doença não sirva para que os moralistas de plantão afiem suas garras, porque foi o próprio gênio quem repetiu, já, um milhar de vezes: não se arrepende de nada, faria tudo de novo, viveria do jeito que tem vivido se lhe dessem uma segunda oportunidade.
Apoios a ele, por favor, sem moralismos e sem hipocrisia. Magrão é nosso Nietzsche, nosso Zaratustra.
* observação do blogueiro: eu estava em 1982 no Morumbi no título do timão e da Democracia Corinthiana!
Dica de filme da semana: Estômago
10 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaUma produção brasileira e italiana, filmado em Curitiba, inclusive no ex-presídio do Ahú.
Dica de filme da semana: Estômago
10 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaUma produção brasileira e italiana, filmado em Curitiba, inclusive no ex-presídio do Ahú.
Gazeta do Povo denuncia que Luciano Ducci e Beto Richa dão carguinhos para líderes dos bairros em troca de apoio
9 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaPrefeitura dá cargos a dirigentes de associações comunitárias
Líderes de entidades ganham salários em postos de confiança. Especialistas dizem que relação traz prejuízos para a democracia
Hoje na Gazeta do Povo, por Heliberton Cesca
Presidentes de associações de bairros de Curitiba estão ganhando cargos dentro de instituições públicas para “intermediar” o diálogo com a população mais carente da capital. Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostra que pelo menos 14 dirigentes de associações de moradores e clubes de mães de Curitiba e região metropolitana foram contratados pela prefeitura da capital, pelo governo do Paraná e pela Câmara de Curitiba em cargos comissionados.
Especialistas afirmam que pode estar ocorrendo uma perigosa cooptação dos dirigentes dessas entidades: ao ganhar um salário público, eles estariam se comprometendo a carrear votos para seus novos chefes políticos. Os líderes comunitários negam que haja problemas no relacionamento, mas as três principais centrais que reúnem as associações de bairros têm ligações políticas e partidárias.
Veja a matéria completa:
A Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região (Femoclam), por exemplo, tem três diretores e coordenadores empregados na prefeitura de Curitiba. Um deles é funcionário da Câmara Municipal. O presidente licenciado é o ex-vereador Valdenir Dias, atualmente contratado como assessor parlamentar das comissões do Legislativo municipal.
O presidente da Femoclam, Nilson Pereira, diz, porém, que os líderes de bairro são orientados a ter independência do poder público. Ele destaca que a entidade é autônoma e afirma que o ex-vereador Valdenir não participa da administração por ter vinculação com a Câmara. “Para não dar rolo, para não dizerem que estamos nos beneficiando.” Contraditoriamente, a sala da presidência da entidade é recheada de fotos e homenagens a Valdenir.
O presidente interino da Federação das Associações de Moradores do Paraná (Famopar), Luiz de Mauro, é funcionário em comissão na prefeitura da capital contratado como agente público da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Também integra o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) e o Conselho Estadual de Saúde (CES).
“Trabalho com regularização fundiária e conflitos fundiários. Na mobilização das comunidades”, diz Mauro. O presidente, que está reativando a organização, admite proximidade com algumas instituições, mas minimiza o problema. “Eles fazem palestras e nos dão o espaço para reuniões ou fornecem o café”, afirma.
Do outro lado, está o presidente da Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba (Femotiba), Edson Feltrin. Embora não tenha cargo político no momento, Feltrin é filiado ao PDT – partido de oposição ao prefeito Luciano Ducci (PSB). E atua como verdadeiro oposicionista: foi ele, por exemplo, quem levou à Câmara um pedido de impeachment contra o presidente do Legislativo municipal, João Cláudio Derosso (PSDB), por supostas irregularidades em contratos de publicidade.
Feltrin também prega independência. Diz que “líderes comunitários não podem ser pedintes a vida toda” e por isso defende a autonomia das associações. Ele defende a atuação que faz como uma forma de “conscientização”. “A finalidade da Femotiba é elevar a consciência política das lideranças”, resume.
Especialistas
Contratações reforçam clientelismo
O fato de líderes de bairros se aproximarem de políticos em troca de obras e investimentos gera uma relação de dependência com o poder público com prejuízo ao sistema democrático, segundo especialistas. Para a doutora em Ciência Política Samira Kauchakje, professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o problema acontece quando o poder público passa a atender os pedidos não porque eles são um direito dos cidadãos, mas sim porque há um compromisso político das lideranças. “A troca de votos é o que motiva a relação clientelista”, afirma.
O professor de História José Roberto de Vasconcelos Galdino, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que trabalhou em seu mestrado justamente a formação política das associações de moradores em Curitiba, explica que a relação de interdependência não é nova. Essa característica, segundo ele, começou a se formar na década de 80, quando prefeitos de estilo mais popular – como Maurício Fruet e Roberto Requião – governaram a capital e levaram líderes comunitários para dentro da administração pública. Segundo ele, isso enfraqueceu o movimento popular na época, que havia sido bastante combativo contra a Ditadura Militar.
Comissionados negam, mas fazem campanha
Os dez líderes comunitários empregados na prefeitura de Curitiba garantem que ter um cargo em comissão não significa apoio incondicional ao Executivo e aos seus representantes. Todos dizem que foram contratados na capital para realizar funções de assessoramento de associações de bairro e clubes de mães, além de intermediar as reivindicações com o poder público. Não haveria compromisso de apoio eleitoral.
No entanto, as declarações de alguns deles contradizem isso. “A gente está conscientizado o pessoal que a gente tem que eleger o Luciano Ducci (PSB) porque os candidatos que estão vindo aí não conhecem nossa realidade”, diz, por exemplo, a presidente da União de Mulheres Líderes Comunitárias de Curitiba, Maria da Paz Basso. Ela é agente da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações com a Comunidade.
No ano passado, Edson Pereira Rodrigues, conhecido como “Edson Parolin”, foi multado pela Justiça Eleitoral por discursar em um evento público pedindo votos para Beto Richa (PSDB), que disputaria o governo em outubro. O discurso foi feito em maio, quando a campanha ainda era proibida, durante um evento de distribuição de cobertores da prefeitura de Curitiba. No mesmo evento, a atual primeira-dama do estado, Fernanda Richa, também discursou e acabou multada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Há dez anos à frente da associação de moradores do Parolin, Rodrigues tem na ponta da língua as várias conquistas: “Asfalto em toda a vila, unidade de saúde em construção, armazém da família, Centro de Assistência Social, três creches, uma escola, uma academia, um campo de futebol sintético e uma vila para carrinheiros.” Porém, ele não se ilude. Sabe que as melhorias aconteceram por interesses eleitorais. “O político nunca vê você. Vê o que está atrás, os votos que ele pode conseguir”, diz. Filiado ao PSDB, Edson Parolin é hoje gestor público da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).
Discurso
No discurso, porém, os líderes são todos contrários a qualquer relação de dependência com o poder público. “Eu sou responsável por vistoriar as ruas que precisem de tapa-buraco, acompanhar pedidos. Tudo em relação a queixas que dependam da prefeitura”, conta Luiz Carlos Saragiotto, filiado ao PSDB, presidente da Associação de Moradores Jardim Florianópolis (Cajuru) e agente público na Secretaria de Governo Municipal. “Sei o que a comunidade precisa e o que prefeitura pode contribuir”, justifica Jonas Lemes dos Santos, da Associação Comunitária Andorinhas e assessor da Administração regional da Boa Vista.
Para eles, ser funcionário público não significa ser condescendente com os políticos. “Você não tem ideia de como eu bato na prefeitura, se for necessário”, diz Neemias Portela, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo e gestor público da Secretaria de Relações com a Comunidade. “A comunidade é a que mais ganha nessa relação, ela é mais bem atendida”, defende o presidente da União das Associações de Moradores da Cidade Industrial, Iranei Fernandes, contratado como gestor público da Administração regional da CIC.
Secretário diz que não há dependência
O secretário de Relação com a Comunidade da prefeitura de Curitiba, Fernando Guedes, nega que a contratação de líderes comunitários para intermediar o diálogo entre a prefeitura e as reivindicações da população gere uma relação de dependência política. Segundo ele, as questões partidárias e eleitorais não influenciam no atendimento dos pedidos de obras e investimentos nas comunidades. “A atenção que a prefeitura dá é igual para todas as associações de moradores”, diz.
Reuniões
Desde o mês passado, a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, tem se encontrado com líderes comunitários de Curitiba nas sextas-feiras de manhã no Palácio das Araucárias, sede do governo estadual. Um café da manhã é oferecido ao grupo depois de discursos que falam da “parceria” entre a prefeitura da capital e o governo.
No último dia 26, a Gazeta do Povo acompanhou uma reunião com representantes de Santa Felicidade. “Estamos aqui para conversar, relembrar o que a gente já fez e falar sobre o que a gente pode fazer no futuro”, disse Fernanda.