Vote no paranaense Dr. Rosinha como Deputado Federal que melhor representa a população e melhor representa a saúde
29 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
O Blog do Tarso recomenda voto no Deputado Federal paranaense Dr. Rosinha (PT), no Congresso em Foco 2011, como o parlamentar que melhor representa a população e melhor representa a saúde. É o único paranaense participando da votação.
Dr. Rosinha sempre foi um dos deputados mais atuantes e combativos da Câmara de Deputados.
Participe! É possível votar em mais de um parlamentar no endereço abaixo:
www.premiocongressoemfoco.com.br
Vejam os resultados parciais: clique aqui
Luciano Ducci, sedento por arrecadação, mantém aplicação de multas pela Urbs
29 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Lucano Ducci e Beto Richa, que não resolveram o problema de aplicação de multas pela Urbs
Qualquer estudante de Direito do 3º ano sabe que apenas as pessoas jurídicas de Direito Público têm Poder de Polícia. Assim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, que fazem parte da Administração Pública indireta, mas são pessoas jurídicas de Direito Privado, não têm Poder de Polícia. Nesse sentido posição da Prof.ª Dr.ª Adriana Schier, da UniBrasil e Instituto Bacellar, divulgada hoje na Gazeta do Povo: “A aplicação de multas é decorrente do poder de polícia do Estado. E esse poder é indelegável. Quem pode exercer são só pessoas jurídicas de direito público, onde a Urbs não se enquadra”.
A Urbanização de Curitiba S/A – Urbs é uma sociedade de economia mista municipal e não pode aplicar multas. Mas infelizmente os ex-prefeitos Cássio Taniguchi e Beto Richa, e o atual Luciano Ducci (PSB) mantêm essa incostitucionalidade flagrante da Urbs.
Mesmo com uma decisão do Tribunal de Justiça de proibir a Urbs de aplicar multas, o Governo Ducci as continua aplicando por meio da Urbs.
Seria um ato de boa-fé do prefeito simplesmente alterar o regime jurídico da Urbs.
Luciano Ducci, sedento por arrecadação, mantém aplicação de multas pela Urbs
29 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaLucano Ducci e Beto Richa, que não resolveram o problema de aplicação de multas pela Urbs
Qualquer estudante de Direito do 3º ano sabe que apenas as pessoas jurídicas de Direito Público têm Poder de Polícia. Assim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, que fazem parte da Administração Pública indireta, mas são pessoas jurídicas de Direito Privado, não têm Poder de Polícia. Nesse sentido posição da Prof.ª Dr.ª Adriana Schier, da UniBrasil e Instituto Bacellar, divulgada hoje na Gazeta do Povo: “A aplicação de multas é decorrente do poder de polícia do Estado. E esse poder é indelegável. Quem pode exercer são só pessoas jurídicas de direito público, onde a Urbs não se enquadra”.
A Urbanização de Curitiba S/A – Urbs é uma sociedade de economia mista municipal e não pode aplicar multas. Mas infelizmente os ex-prefeitos Cássio Taniguchi e Beto Richa, e o atual Luciano Ducci (PSB) mantêm essa incostitucionalidade flagrante da Urbs.
Mesmo com uma decisão do Tribunal de Justiça de proibir a Urbs de aplicar multas, o Governo Ducci as continua aplicando por meio da Urbs.
Seria um ato de boa-fé do prefeito simplesmente alterar o regime jurídico da Urbs.
Maicon Guedes entra no PDT junto com Gustavo Fruet para se candidatar a vereador de Curitiba
28 de Setembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Gustavo Fruet e Maicon Guedes (de terno e gravata), que anunciaram hoje suas filiações no PDT. Foto de Tarso Cabral Violin
O advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Positivo, Mestre pela UFPR e Doutorando pela USP, Maicon Guedes, anunciou junto com Gustavo Fruet sua adesão ao PDT, para se candidatar ao cargo de vereador de Curitiba.
