Obama vence conservadores na Suprema Corte, que considera lei da saúde constitucional
29 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Religiosos contrários à Obama que acham que direitos sociais são “coisa do capeta”.
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América deu ontem a Barack Obama a maior vitória política de sua presidência, a cinco meses das eleições presidenciais, por 5 votos a 4.
Considerou constitucional a Lei do Seguro-Saúde Acessível, que inclui no sistema 30 milhões de estadunidenses e foi aprovada mesmo com o Partido Repúblico (extrema-direita) contra.
Todo mundo que vive nos EUA passa a ser obrigado a ter um seguro de saúde, sob pena de pagar uma multa.
O país não possui cobertura de saúde universal como existe no Brasil, Cuba, Reino Unido, Canadá e França, e a cada ano dezenas de milhões de norte-americanos deixam de pagar as contas médicas, falindo ou onerando o governo em 50 milhões (2009).
A lei passa a vigorar em 2014 e os mais pobres também serão obrigados a adquirir um seguro, mas aqueles com renda familiar mensal abaixo de R$ 2.390 terão subsídio parcial do governo.
As seguradoras não poderão recusar clientes com doenças preexistentes nem subir o preço ou limitar a cobertura de acordo com o sexo e a condição física, o que ocorre no país, conforme denúncia do imperdível filme/documentário Sycho S.O.S Saúde de Michael Moore.
Além disso empresas médias e grandes terão de cobrir parte do seguro dos funcionários.
O ultra-direita e conservador Mitt Romney, seu rival republicano, é contra a lei.
Com uma população de maioria conservadora, 45% dos estadunidenses apoiam a lei mas 72% rejeitam a obrigatoriedade.
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Livro “O direito capitalista do trabalho”, de Wilson Ramos Filho
29 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
DIREITO CAPITALISTA DO TRABALHO: História, Mitos e Perspectivas no Brasil, de Wilson Ramos Filho (Xixo), da editora LTr.
SUMÁRIO:
1 – Classes sociais e regulação do trabalho no Brasil: o período liberal
1.1. A invenção do trabalho moderno e a regulação horizontal das relações de produção
1.2. A classe trabalhadora e a organização social na pré-história do Direito Capitalista do Trabalho
2 – A invenção dos direitos sociais: cedendo os anéis para não ceder os dedos
2.1. A resistência empresarial às primeiras manifestações de intervencionismo
2.2. A invenção das contrapartidas estatais: a relegitimação do modo de produção capitalista
3 – Direito Capitalista do Trabalho e organização das relações de produção
3.1. O Direito Capitalista do Trabalho e suas características principais
3.2. Os intervencionismos estatais capitalistas e o Direito do Trabalho
4 – O Direito Capitalista do Trabalho e as relações de produção no Brasil
4.1. O intervencionismo nas relações de trabalho: a implantação de um modelo
4.2. A ditadura e o trabalhismo varguista: a consolidação do modelo corporativista
5 – O Direito Capitalista do Trabalho no Brasil: da CLT ao golpe de 1964
5.1. A CLT e o hibridismo constitucional: uma ambiguidade instituinte
5.2. Do fordismo de 1946 à ditadura militar de 1964: metamorfoses da legitimação
6 - O rompimento do corporativismo fordista durante a ditadura militar
6.1. A terceira fase do Direito Capitalista do Trabalho no Brasil
6.2. Uma nova institucionalidade repressiva: as Cartas de 1967 e de 1969
7 - Métodos de gestão e o mal-estar laboral globalizado
7.1. Os novos métodos de gestão e a globalização conformando o pós-fordismo
7.2. O desemprego e o pós-taylorismo: a introjeção da submissão ao capitalismo
8 - As crises capitalistas e a função econômica do Direito do Trabalho
8.1. A precarização laboral nas distintas famílias do Direito Capitalista do Trabalho
8.2. A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho: disputas hegemônicas
9 - As precarizações do Direito Capitalista do Trabalho no Brasil
9.1. Os direitos individuais do trabalho na Constituição de 1988 e a sua precarização
9.2. O bem-estar empresarial e a precarização das condições de trabalho no Brasil
10 - O Direito Capitalista do Trabalho brasileiro: balanço e perspectivas
10.1. Balanço crítico da regulação estatal sobre o trabalho no Brasil
10.2. Perspectivas e possibilidades para uma nova regulação do trabalho
Bibliografia
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Livro de Carol Proner e Marcos Wachowicz: “Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura”. Baixe gratuitamente
29 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento
Carol Proner e Marcos Wachowicz Org.
BAIXAR GRATUITAMENTE: http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/
A presente obra coletiva apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere àInclusão Tecnológica e Direito à Cultura, tudo para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da nossa sociedade contemporânea.
O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: (i) Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e, (ii) Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura.
No primeiro eixo temático, denota-se a construção de um novo pensamento jurídico tendo como pressuposto que, falar em inclusão tecnológica é também discutir a inclusão cultural. Na atual Sociedade Informacional tais questões se constituem numa amalgama indissociável.
O segundo eixo temático aborda as questões mais amplas de democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. Assim a partir do pressuposto de que,qualquer marco regulatório atualmente existente no país, somente poderá subsistir ao impacto das novas Tecnologias da Informação e Comunicação, se compreender a dinâmica dos novos modelos de negócios da economia digital, se dimensionarem o potencial de inovação dos setores criativos, para que novos modelos de desenvolvimento possam ser adotados nas políticas públicas de fomento no país.
Assim é que, na presente obra, o leitor encontrará questões contratuais, tributárias, trabalhistas, empresariais e, especialmente aquelas afetadas pela Propriedade Intelectual todas com interfaces e conectadas às questões emergentes da Sociedade Informacional.
O tema da presente obra vai de encontro com a temática que envolve linha de pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Aqui consignamos o esforço de todos os professores e alunos do nosso PPGD/UFSC, como também, dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUCPR, UniBrasil e UniSantos que desenvolveram pesquisas dentro do PROCAD. Também cabe ressaltar o apoio do Ministério da Cultura e os recursos recebidos da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
A intenção do presente trabalho coletivo é fomentar uma reflexão sobre a necessidade da construção de novos conceitos inerentes a Sociedade Informacional, almejando propiciar ao leitor e aos estudiosos do direito que estes também formulem de suas próprias conclusões e convicções.
SUMÁRIO
Apresentação dos organizadores
Marcos Wachowicz e Carol Proner
Prefácio
Noemi Olivera – Universidade Nacional de La Plata/Argentina
PARTE I
Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica
Movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento
- Marcos Wachowicz e Carol Proner
Questões Criticas do Direito da Internet
- José de Oliveira Ascensão
Sociedade da Informação e Darknets
- Cinthia O. de A. Freitas
Os Conhecimentos Tradicionais e a Biodiversidade: a Necessidade de um Regime Próprio de Proteção
- Antonio César Mateo
Órgãos, Domínio e Licenças Públicas
- Christiano Lacorte
O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais
- Carlos Affonso Pereira de Souza
Direito das Minorias e Inclusão Digital: Análise do Caso da Rede nacional de quilombos digitais (RNQD)
- Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both
PARTE II
Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura
Sociedade de Consumo e o Direito à Informação
- Fernanda Mara Gibran e Antônio Carlos Efing
A internet e a participação Política: acesso a informaçao com equidade
- Gabriela Grosselli
Democracia, Desenvolvimento e Formas de Inclusão Social Tecnológica:
o direito de autor a partir da concepção de commons
- Larissa Alcântara Pereira
A Proposta do Marco Civil da Internet no tocante à Promoção da Cultura e Desenvolvimento Tecnológico pelo Poder Público
- Rangel Oliveira Trindade
Da “obra sem autor”ao “autor sem obra”: cultura e inclusão tecnológica na recomposição do direito de autor
- Rosalice Fidalgo Pinheiro
Cultura e Preservação da Memória e Patrimônio Histórico do Poder Judiciário no contexto da tecnologia
- Andréia Regina de Moraes Benedtti e Vladmir Passos de Freitas
Diversidade Cultural na Sociedade Informacional promessas e desafios: Por uma visão dialética sobre o tema
- Marcos Wachowicz e Luiza Landerdahl Chistmann
O livro pode ser adquirido na editora BOITEUX pelo site:
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Prefeitura de Curitiba é refém do ICI? Bomba! Bomba!
29 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
ICI. Foto de Tarso Cabral Violin do Blog do Tarso, via Instagram
Por Dr. Lineu Tomass
ESTADO OMISSO TRANSFORMA-SE EM REFÉM. Na medida do fracasso da gestão do Estado Brasileiro, que se acelera ano a ano, alguns espertalhões, vendo esta fragilidade, aliaram-se com malandros políticos na base de SÓCIOS OCULTOS, e a partir daí penetraram dentro das entrranhas das finanças públicas e monopolizaram alguns “negócios” do Estado.
A REVELAÇÃO BOMBA ! Conversei com uma alta autoridade do Paraná, super conhecedor das manobras das entranhas de orçamentos (grana pública), quando fui informado que o ICI – INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA, hoje detém um poder absoluto na administração do Município de Curitiba, cobrando preços milionários nos programas de “softer” (alguns inúteis), que instala na Prefeitura e seus órgãos, E DETÉM OS SEGREDOS DOS PROGRAMAS E O COMANDO TOTAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, A PONTO DE TORNÁ-LA HOJE REFÉM DO ICI, POIS SE O ICI QUIZER, ELE PARA COM OS SERVIÇOS DA CAPITAL, DESDE OS SINAIS DE SEMÁFOROS ATÉ PODENDO PROVOCAR O CAOS NOS SERVIÇOS DE SÁUDE, com um simples ato de “desligar um botãozinho”, disse o informante. SOMOS REFÉM DO ICI EM CURITIBA !
PARA ONDE VAI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL ? Como o ICI atua em outras capitais, podemos dimencionar o poder que está acumulado no país, cujo comandante hoje, já está na classificação dos BILIONÁRIOS do país. Pergunta-se. Neste estilo de administração pública de “Estado-Refém”, FICA EM REGIME DE ESPÉCIE DE SEQUESTRO ATÉ O FINAL DOS TEMPOS ? Neste estilo de entrega incestuosa do orçamento do Estado, pode-se dizer que o Estado (Prefeitura de Curitiba), vive sob o regime constitucional da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? Claro que não !
ESTADO ESTÁ SENDO PRIVATIZADO SORRATEIRAMENTE NA MALANDRAGEM. A omissão de todos dos políticos, está levando a Nação à morte do ESTADO DE DIREITO, substituido que está, pelas ONGs e OCIPS eivadas de “SÓCIOS POLÍTICOS OCULTOS “, que aprovam leis facilitadoras da morte do PODER DO ESTADO formando assim novas castas de novos BILIONÁRIOS que sugam os recursos do povão, aumentando o fosso social entre os privilegiados da Casa Grande e os trouxas da Senzala, que se contentam com as côdeas do banquete, hoje traduzidos em cestas básicas, mercadões populares, saúde “meia-boca”, bolsa-disto, bolsa-daquilo, segurança pública falida, transporte público falido, educação das piores do mundo, etc. etc. etc.
ORÍGEM DO ICI. Esta OCIP, o ICI, foi fundado na gestão do ex-prefeito CASSIO TANIGUCHI, quando então aniquilaram (fecharam) o CPD- Centro de Processamento de Dados da Prefeitura de Curitiba, que era admistrado pelo IPPUC- Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba, cujo órgão dava conta de todas os programas de computação da Prefeitura. Foi proposital ?
E O PODER LEGISLATIVO ? A Câmara Muncipal de Curitiba e seus vereadores da época e de agora, sempre deram respaldo legal a todos os desejos (privados ?), dos prefeitos de Curitiba, e não cumpriram suas funções e foram (e são), coniventes com todo estes atos de morte e agonia lenta da administração pública.
DE NOVO A PERGUNTA : “Para onde vai o “Estado” Brasileiro ? “
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Para a FIFA Corinthians, São Paulo e Internacional têm um título mundial cada
28 de Junho de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Para a Fédération Internationale de Football Association – FIFA, a Copa do Mundo de Clubes da FIFA já foi vencida uma vez pelo Corinthians (2000), uma vez pelo São Paulo (2005) e uma vez pelo Internacional (2006), entre os times brasileiros.
Caso o Corinthians vença o Boca Juniors na próxima quarta-feira (04.07), será o campeão invicto da Libertadores e poderá ser o único brasileiro Bi-Mundial, caso vença a Copa de 2012, no Japão, contra o Chelsea e outros campeões continentais.
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