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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Entrevista com Celso Antônio Bandeira de Mello no Justiça & Direito

27 de Abril de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Celso Antônio Bandeira de Mello e Tarso Cabral Violin na Universidade Positivo, em 2011, em evento paralelo à Conferência Nacional da OAB que ocorreu no campus.

Em entrevista no caderno Justiça & Direito da Gazeta do Povo de hoje, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, maior jurista brasileiro do Direito Administrativo de todos os tempos, defende nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988, critica o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), avalia favoravelmente o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), diz que o Poder Executivo apenas passou a ser generoso com o governo Lula (PT), prevê que a seleção brasileira será eliminada na primeira fase da próxima Copa do Mundo de futebol e revela seu maior defeito: torce para o São Paulo Futebol Clube. Veja a entrevista, clique aqui.


Filed under: Direito, Política Tagged: Celso Antônio Bandeira de Mello, Direito Administrativo

Historiador que “come vidro” cobra de Aécio Neves e Beto Richa privatização da Copel e Sanepar

27 de Abril de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O ex-presidente FHC vendeu quase tudo, e ainda queria privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil

Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o historiador Ney Carvalho cobra de Aécio Neves e Beto Richa a privatização da Copel e Sanepar. Tem louco para tudo. E a Folha tem coragem de publicar. Prezado Sr. Carvalho, essa é a vontade dos neoliberais Aécio e Richa, mas eles não têm coragem por causa da opinião pública. Veja o texto de Ney Carvalho:

Carta aberta a Aécio Neves

Ney Carvalho

Senador, que prazer ver o senhor e o PSDB defendendo as privatizações. Mas por que vocês não vendem logo Cemig, Sabesp e Sanepar também?

Prezado senador Aécio,

Foi com prazer que li o seu artigo “Coragem”, publicado nesta Folha no dia 23 de abril. Ele traz merecidos elogios à privatização das telecomunicações no governo FHC.

Percebo que o senhor, assim como os seus colegas tucanos, animou-se ao ver os adversários petistas aderirem a métodos de gestão que antes combatiam.

Entretanto, o senhor e os outros tucanos devem à opinião pública uma descida do largo muro ideológico em que se abrigam. Vocês são, afinal, a favor de maior privatização na economia brasileira ou não?

Se as “restrições ideológicas à privatização são, hoje, página virada na história do país”, por que os governadores tucanos resistem em privatizar as empresas estatais de Minas Gerais, São Paulo e Paraná?

Veja que coincidência: seus companheiros Antônio Anastasia, Geraldo Alckmin e Beto Richa controlam as maiores companhias estatais estaduais de capital aberto do país.

Minas tem a Cemig (energia elétrica) e a Copasa (saneamento), duas megacompanhias. Alckmin comanda as análogas Cesp e a Sabesp, ambas com patrimônio líquido de cerca de R$ 10 bilhões. Nos mesmos setores, Richa tem a Copel e a Sanepar.

Essas seis empresas são negócios maduros, consolidados, adultos, que não mais demandam a proteção de ventre, os cuidados maternos.

Onde está “a coragem para fazer o que precisa ser feito”, alegada pelo senhor no seu texto?

Tais empresas já têm ações negociadas em Bolsa. Mas existem profundas incompatibilidades na existência de companhias ao mesmo tempo estatais e com capital aberto.

Empresas privadas têm como objetivo maximizar os lucros de seus acionistas. O alvo maior de companhias públicas é exercer metas governamentais. Isso cria incongruências. Há exemplos bem atuais disso.

A Petrobras é um. Importa derivados a preços mais caros do que os revende no país. Outro exemplo: bancos públicos usados para forçar a baixa dos “spreads”. Essas atitudes obedecem a políticas de governo, não ao interesse dos acionistas.

Mas não se preocupe, senador. O saneamento dos lares não ficaria à mercê de ganhos exagerados. Uma sólida regulação cuidaria do tema.

Não esqueça também que a busca do lucro e a competição são as molas da eficiência, como se verifica no setor de telecomunicações, tão bem enfatizada pelo senhor.

Senador, está mais do que na hora de o PSDB oferecer ao Brasil um segundo salto de modernização da economia, tanto quanto fez com as privatizações dos anos 1990.

E veja o senhor que, naquela época, por causa da fraqueza do mercado de ações brasileiro, não foi possível dispersar o capital das empresas privatizadas. O mesmo não se pode dizer dos dias de hoje. A Bolsa está pujante como, o senhor me perdoe a citação, “nunca antes na história deste país”.

Os sucessos alcançados nos 1990 com a siderurgia, os bancos estaduais, a Vale e as telecomunicações podem ser multiplicados, alterando visceralmente a feição do saneamento básico no país pela criação de megaempresas nacionais de capital aberto, competitivas e não monopolistas.

Basta que o senhor e os seus colegas governadores do PSDB transformem as poderosas estatais que comandam em autênticas “corporations”, vendendo-as ao público investidor. O controle pode ser difuso, como é o da Embraer.

Por sua influência e posição, senador, o senhor deveria liderar naturalmente tal processo.

NEY CARVALHO, 71, historiador, é autor de “A Guerra das Privatizações” (Editora de Cultura) e de “O Encilhamento: Anatomia de uma Bolha Brasileira” (CNB/Bovespa)


Filed under: Política Tagged: Aécio Neves, Beto Richa, FHC, privatizações

Entrevista exclusiva com a pré-candidata a prefeita de Curitiba pelo PPS, Renata Bueno

27 de Abril de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Dando continuidade à séria de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Curitiba, realizada com exclusividade pelo Blog do Tarso, e após as três primeiras entrevista com o ex-prefeito Rafael Greca (PMDB), o deputado federal Doutor Rosinha (PT), o advogado Bruno Meirinho (PSOL), apresentamos a entrevista com a pré-candidata a prefeita do PPS, a advogada e vereadora Renata Bueno, que prontamente atendeu o pedido de entrevista do Blog do Tarso.

Renata Bueno diz que é de centro-esquerda, que preferiu o governo FHC do que o de Lula, que o governo Beto Richa (PSDB) é “mediano, pouco criativo e sem ousadia, um governo de acomodação”, que no grupo que está há mais de 20 anos no poder (Lerner/Greca/Taniguchi/Beto Richa/Luciano Ducci) em Curitiba “falta ousadia, falta criatividade, falta transparência, falta humildade e falta sobretudo capacidade de pensar o futuro”, que é contra as terceirizações na Administração Pública e fala em “máfia Derosso” na Câmara. Veja a entrevista:

Blog do Tarso: Vereadora Renata Bueno, conte um pouco sobre sua trajetória política. 

Renata Bueno: Acompanho a política desde muito cedo com meu pai Rubens Bueno. E o mais importante, a prática da boa política por meio de sua atuação. Iniciei com a Juventude Popular Socialista, a JPS, e a partir de então me candidatei em 2006 a deputada federal e em 2008 a vereadora em Curitiba, quando fui eleita.

A senhora se considera de direita, de centro ou de esquerda? O Partido Popular Socialista – PPS é realmente socialista?

Me considero de centro-esquerda. O PPS tem origem no “Partidão”, o PCB, cuja gênese é claramente de esquerda, e representa uma espécie da ‘aggiornamento’ do socialismo, baseada mais na sensibilidade e compromisso com as causas sociais e com a redução das desigualdades, tendo em vista que o capital não pode representar um fim em si mesmo, mas um instrumento e um meio para o desenvolvimento humano.

Quem foi melhor presidente, FHC ou Lula?

Fernando Henrique Cardoso, sem sombra de dúvidas. Foi um governo mais capacitado, eficiente, que teve planos reais para o fortalecimento da economia e infraestrutura do País. Diria que ele refundou as bases do capitalismo e da democracia brasileiras, felizmente continuadas na sua essência pelo governo Lula.

Lerner ou Requião?

Jaime Lerner, como prefeito urbanista, que conseguiu enxergar Curitiba a partir de horizontes ousados para a sua época. Até hoje, a cidade se vale do capital criativo que ele desenvolveu, e aí está uma de nossas tragédias contemporâneas. Isto é, depois dele, nenhum outro prefeito conseguiu avançar ou inovar efetivamente, de modo que a cidade vive hoje de uma política de planejamento assentada em remendos.

Qual sua opinião sobre o governo Beto Richa (PSDB) nesses quase um terço de governo?

Até o momento, ainda carece de uma grande marca, de grandes realizações. Mediano, pouco criativo e sem ousadia, um governo de acomodação, mas ainda tem crédito. Pode vir a se transformar em uma boa surpresa.

A senhora é pré-candidata a prefeita de Curitiba pelo PPS. É possível uma aliança com a senhora na vice?

O PPS tem posicionamento firme pela candidatura própria, e é essa a nossa prioridade. Não descartamos discutir eventuais coligações, desde que existam compromissos comuns em relação ao Plano de Governo.

Com quais partidos a senhora está conversando para fazer alianças?

Por enquanto essas conversas ainda são preliminares e devem se intensificar à medida que se aproximarem as datas das convenções que vão oficializar as candidaturas, na segunda quinzena de junho.

Sua candidatura será de situação ou de oposição?

Será uma candidatura a favor da cidade, a favor da boa política, a favor de um novo projeto, que situe Curitiba no mesmo plano das grandes cidades do mundo.

Quais são as grandes falhas do grupo político que já está há mais de 20 anos no poder em Curitiba?

Falta ousadia, falta criatividade, falta transparência, falta humildade para reconhecer os problemas que o povo enfrenta cotidianamente no transporte, no trânsito, na segurança, nos serviços de saúde.  Falta sobretudo capacidade de pensar o futuro com os olhos do futuro.

Metrô ou ônibus?

Metrô e ônibus devem ser modais complementares e integrados. Mas o que a Prefeitura está planejando fazer é a pior solução. Ela vai trocar uma linha de ônibus por uma linha de metrô, o que não acrescenta nada e não resolverá os nossos gargalos de mobilidade urbana.

Se eleita, o que a senhora fará com o ICI – Instituto Curitiba de Informática? Irá manter a parceria milionária do Município com essa organização social – OS?

Vamos analisar com responsabilidade e bom senso todos os contratos mantidos pela Prefeitura. Os que forem benéficos para a cidade e servirem adequadamente os interesses da população serão mantidos. Se não, serão encerrados. Mas sempre de maneira correta, bem pensada, sem afoiteza, para não gerar prejuízos ainda maiores para a cidade, como foi o caso do contrato com a Consilux, que o prefeito rompeu intempestivamente e até agora continuamos pagando, sem usufruir.

Quais são suas principais propostas para Curitiba?

Além da melhoria na segurança, mobilidade urbana e demais problemas que atualmente Curitiba enfrenta, pretendo humanizar nossa capital. Sem discursos ultrapassados que muitos se apropriam, mas trabalhando com um pensamento sustentável e humanista, em prol dos curitibanos. O objetivo é construir uma sociedade mais justa e humana de se viver.

Qual sua opinião sobre as privatizações e terceirizações na Administração Pública?

O poder público tem de ter condições de atender a população nas atividades que são de sua competência, sem a necessidade de terceirização de serviços, pois acredito ser uma via aberta para a corrupção, beneficiando órgãos e entidades. A carga tributária que se paga atualmente no País é muito alta. Portanto, o poder público tem a obrigação de devolver esses valores à sociedade. Terceirizar é uma forma de não encarar o problema real. É uma solução paliativa.

A senhora andou se desentendendo com alguns colegas vereadores seus. Conseguirá governar com essa Câmara Municipal?

Desde que cada poder e cada representante do povo cumpra o seu papel não haverá nenhum problema. Não vou compactuar com nenhuma máfia, nenhum interesse escuso, nenhuma troca de favores. Jogando com clareza, transparência e honestidade, tenho certeza que as boas vocações políticas que existem na Câmara de Vereadores, e elas existem, terão afinal espaço para mudar também as relações políticas viciadas por tanto tempo de desmando e impunidade.

O ex-presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, merece perder o cargo por meio de impeachment ou nas urnas?

Ele foi blindado pela maioria dos vereadores, em especial a bancada de apoio do prefeito, o que inviabilizou o seu impeachment. Hoje se vê que eu tinha razão quando me referia genericamente à ‘máfia Derosso’, o que me valeu um processo no conselho de ética e a tentativa de me transformar em vilã. Fiz a minha obrigação de levantar a briga contra o Derosso e os seus comparsas, ao lado da imprensa e da opinião pública. Mas agora o destino deles está nas mãos do Ministério Público e do Poder Judiciário, o que é o caminho institucional correto para corrigir essas distorções e recuperar o dinheiro desviado.

Se ele vier a ser novamente candidato, o que já é por si mesmo um absurdo, caberá aos seus eleitores decidirem o que ele merece ou não.

Vereadora Renata Bueno, obrigado pela entrevista e boa sorte!

Eu que agradeço pela oportunidade, Tarso.


Filed under: Política Tagged: PPS, Renata Bueno

Privatizações via PPP em Portugal foram um desastre. CPI das PPPs será instalada

27 de Abril de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

As privatizações via PPPs – Parcerias Público-Privadas em Portugal foram um desastre. A direita portuguesa foi radical e privatizou via PPP quase tudo: construiu hospitais, estradas, pontes, ferrovias, trens de alta velocidade. Como qualquer PPP, cujos riscos ficam com o Estado, e não com o mercado, em Portugal o não cumprimento de contratos pelas empresas privadas acarretaram prejuízos para os cofres públicos. As despesas acumuladas com as PPPs vão chegar a 48 bilhões de euros e, até 2050, cada português vai ter que desembolsar no mínimo 4.500 euros para financiar as PPPs, segundo o Senador Roberto Requião (PMDB/PR), que cita o dirigente do Bloco de Esquerda de Portugal, Jorge Costa:

“A história das parcerias público-privadas é a de uma profunda promiscuidade entre governos e conselhos de administração destes grupos econômicos. Em ambos os lados desta promiscuidade, encontramos muitas vezes os mesmos protagonistas. (…) Os concedentes e parceiros públicos de ontem são os concessionários e parceiros privados de hoje. Entre os ministros e secretários de Estado dos setores estratégicos, vamos encontrar expoentes dos parceiros privados do Estado”.

Em Portugal os governantes neoliberais já são chamados de “governantes público-privados”. Por isso será instalada no país a CPI das PPPs, conforme a seguinte notícia do Jornal Sol de Portugal:

Ex-ministros vão ter de prestar contas sobre PPP

A comissão parlamentar de inquérito às parcerias público-privadas (PPP) está a ser preparada em clima de «guerra total», classifica um parlamentar da maioria governamental. E deputados dos dois maiores partidos, PSD e PS, contactados pelo SOL, admitem que esta comissão poderá fragilizar ambas as forças políticas. Afinal, os «esqueletos no armário», segundo a expressão de Pedro Passos Coelho, foram criados por governantes dos dois lados.

Ambos os partidos tentarão provar que o ‘outro’ é que é o principal responsável pelas PPP, cujas derrapagens já custaram ao país cerca de 1,6 mil milhões de euros desde 2008.

A constituição da comissão, que irá analisar as concessões rodoviárias e ferroviárias, deixando de fora as da saúde, terá de ser oficializada até esta sexta-feira, mas os partidos estão já a finalizar a lista de audições a requerer. Fontes parlamentares do PS dizem ao SOL que a lista irá incluir dois ex-líderes do PSD, Manuel Ferreira Leite e Marques Mendes, para clarificarem alterações efectuadas ao contrato do IC1, em 2002.

Chamados pelo socialistas para prestar esclarecimentos serão também Joaquim Ferreira do Amaral – ministro das Obras Públicas de Cavaco Silva, que assinou em 1994 o contrato de concessão com a Lusoponte e que hoje é o chairman da empresa –, o ex-ministro de António Guterres, Murteira Nabo, nomeado pelo anterior Governo para renegociar a concessão da Lusoponte.

Um dos pontos altos será a audição do actual secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Silva Monteiro, antes responsável pela área do financiamento das PPP na Caixa BI. «Está envolvido em várias PPP», diz uma fonte do PS. O SOL sabe que Silva Monteiro está «satisfeito» com a oportunidade para esclarecer os processos. A maioria está consciente da ameaça: «o seu envolvimento no TGV é um risco», refere um deputado.

Já o PSD prepara-se para chamar o socialista e ex-presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques e os antigos membros dos Governos de José Sócrates Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, secretário de Estado dos Transportes, e Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas. O actual deputado é o principal alvo. «Estou disponível para as sessões que quiserem», diz ao SOL.

Ondas de choque no PS

Mesmo assim, o processo não começará sem ondas de choque no próprio PS. Na semana passada, quatro deputados escreveram ao líder parlamentar, Carlos Zorrinho, pedindo para integrar a comissão. Dois deles são ex-governantes da área: Paulo Campos e Ana Paula Vitorino. O problema é que a direcção do partido já terá dado indicações de que não quer ex-governantes na comissão.

O braço-de-ferro interno promete aquecer, até porque numa reunião prévia com António Braga, vice da bancada, chegou a ficar combinado que Campos e Vitorino ficariam como suplentes, tendo direito à auto-defesa.

Do lado do PSD, estarão como principais intervenientes Miguel Santos, vice-presidente da banca parlamentar, Adriano Rafael Moreira e Carina João. Já o seu parceiros de coligação no Governo, o CDS-PP, irá ser representado por Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues. A esquerda parlamentar nomeou Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP) e ainda Pedro Filipe Soares (BE).


Filed under: Política Tagged: Portugal, PPP, privatizações

Rádio BandNews Curitiba poupa besteira que Beto Richa falou. CBN divulga “pérola” do governador

26 de Abril de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O governador Beto Richa (PSDB) acha positivo que os policiais militares do estado não tenham diploma de curso superior, porque “gente formada normalmente é muito insubordinada e não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior”. Quem divulgou essa “pérola” do governador foi a rádio CBN Curitiba, ouça aqui.

A rádio BandNews estranhamente apenas divulgou que Beto Richa é contra a exigência de curso superior porque isso “afastaria os jovens”, ouça aqui. O que está acontecendo com a BandNews? A Joice Hasselmann saiu da emissora porque ela virou chapa-branca do governador tucano ou virou chapa-branca porque a Joice Hasselmann saiu?

As duas emissoras de rádio são do empresário Joel Malucelli, mas estranhamente a BandNews está ainda mais governista. Não está na hora de surgir uma terceira emissora de rádio na FM curitibana para acabar com o monopólio?


Filed under: Política Tagged: BandNews, Beto Richa, CBN