Charge: Millennium… quer dizer… Pinheirinho, os homens que não amavam as mulheres
30 de Janeiro de 2012, 0:00 - Um comentário
Domingo na Folha de S. Paulo
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Gazeta do Povo diz que Requião venceu em 1985 graças a Richa. Sebastiani conta outra história
30 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Comício de Requião na Vila São Pedro, em 20 de outubro de 1985: peemedebista largou com 18% das intenções de voto contra 40% de Lerner. Mas conseguiu a virada.
Em matéria da Gazeta do Povo de domingo, o jornal apresentou matéria dizendo que Roberto Requião (PMDB) venceu a eleição para prefeito de Curitiba do favorito Jaime Lerner em 1985 sob o comando e com o apoio decisivo do então governador do Paraná pelo PMDB, José Richa, pai do atual governador Beto Richa (PSDB).
Lerner, que havia sido prefeito duas vezes por indicação do governo militar golpista, tinha vantagem sobre Requião de 40% a 18%, caiu para 38% a 26% e um mês antes empate com 37% cada. No fim de outubro ocorreu a virada: 42% a 37%.
A matéria ainda noticiou a tensão que chegou ao ápice dois dias antes do pleito, quando a Polícia Federal apreendeu cerca de 100 mil panfletos apócrifos feitos pela turma de Lerner contra a candidatura de Requião, que mesmo assim venceu com 227.248 votos contra 208.364 do candidato da direita
Os candidatos a prefeito de Curitiba em 1985: Jaime Lerner (PDT), Roberto Requião (PMDB), Paulo Pimentel (PDS) e Edésio Passos (PT)
O jornalista Sylvio Sebastiani contestou a matéria em seu Blog, com o seguinte post:
A HISTÓRIA “DAS ELEIÇÕES CURITIBANAS” É PURA FANTASIA !
O jornal Gazeta do Povo de domingo, 29 de janeiro de 2011, inicia uma reportagem com o título acima, destacando”SOB O COMANDO DE RICHA, REQUIÃO VENCE”.
A minha “história” é diferente, tenho obrigação de fazer aqui um pequeno relato, mas antes, convoco as personagens importantes de minha “história”: Roberto Requião, Jaime Lerner, Saul Raiz e Osmann de Oliveira. Outros já faleceram.
“Em certa 6a. feira, na semana anterior à eleição, recebi, indicado por um amigo, o jornalista Joaquim Zeferino Nascimento, afirmando ter sido coordenador da Campanha Eleitoral de Jaime Lerner, candidato à Prefeito e queria gravar um depoimento sobre a campanha. Com o jornalista Nuevo Baby, que comandava o programa “O Repórter”, da TV Paraná , nós dois gravamos o programa para ser levado ao ar na 2a.feira. Na tarde mostramos a gravação à diversas pessoas, entre elas o Governador José Richa, o Senador Álvaro Dias, e muitos outros da campanha de Roberto Requião, que poderão também testemunhar. A gravação iria ao ar na 2a.feira às 12 horas. Nesse período houve comentários, corridas por todos os lados. No domingo fui chamado para uma conversa com o Martinez, proprietário da TV Paraná, o próprio Nascimento, Osmann de Oliveira e um representante do Comité do Lerner, Eduardo Pacyornik, para eu concordar de não ir ao ar a tal gravação. “NÃO CONCORDEI”. Na saída da reunião, solicitei ao Nascimento que estivesse em minha sala da Televisão, na manhã de 2a.feira e ele concordou.
Na manhã de 2a. feira, Baby, Nascimento eu ficamos aguardando, pois tivemos conhecimento que o Comité de Lerner foi ao Tribunal Eleitoral, ingressar com pedido de suspender a divulgação da gravação.
Ao meio-dia, de fato chegou um Telex, com uma Liminar “proibindo levar ao ar a gravação”.
Fomos para o Estúdio começar o programa “O Repórter”, junto foi o jornalista Nascimento. Nuevo Baby abriu o programa, lendo a “Liminar” e com ataques à ditadura, afirmou que iria cumprir a decisão judicial, mas com a presença de Joaquim Nascimento, faria a entrevista, “ao vivo”.
Joaquim Nascimento fez um relato do Comité, quem deu o dinheiro, quanto, as contra propagandas que foram feitas em Londrina,na Gráfica Leal, enfim, tudo que aconteceu na campanha. Foi um desastre total!
Jaime Lerner estava com 23% acima de Requião!
O Comité do Requião, colocou as partes importantes no Horário Gratuito do TRE.
Houve uma reação do Comitê de Lerner: o então vereador Algaci Tulio foi à televisão, afirmar que estava com o advogado Osmann de Oliveira para processar Nascimento, que era estelionatário. O Deputado Norton Macedo disse ter contratado o advogado Renê Dotti para processar o Nascimento e até o candidato Jaime Lerner, foi em defesa de Saul Raiz. afirmando que o Requião era louco.
TENHO TODAS AS GRAVAÇÕES EM DVD!
Nuevo Baby e eu fomos presos pela Policia Federal, fichados, fotografados e processados. O Presidente do Tribunal Eleitoral do Paraná, disse as certas pessoas:”Vou por o Baby e o Sebastiani, na cadeira”.
Os jornais publicaram, afirmando que teríamos de 3 a 5 anos de prisão.
ROBERTO REQUIÃO, NO DOMINGO VENCEU A ELEIÇÃO PARA PREFEITO DE CURITIBA.
ESTA É A VERDADE!
Sylvio Sebastiani
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Fernando Morais dá uma merecida surra no politicamente incorreto Leandro Narloch
30 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários aindaDo Contexto Livre por indicação do Rodopiou
Sem graça, Narloch foi fisgado pela própria inconsistência e por uma necessidade fantasiosa de acreditar no que quer, como quando diz que o “capitalismo é o que de melhor já aconteceu na história da humanidade”. Assista ao vídeo no final do texto.
Quem deu a largada foi o moderador Vandek Santiago. Ele questionou o jornalista sobre as fontes usadas na produção do livro, dentre as quais estavam “as más línguas” em capítulo sobre o relacionamento de Perón, na Argentina, com jovens meninas.Nem as batatas cubanas ficaram de fora da mais animada e polêmica entre as mesas da 7ª Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que reuniu, em Olinda, os jornalistas Fernando Morais, Leandro Narloch e Samarone Lima. O tema proposto era América Latina para o bem e para o mal e Cuba dominou boa parte da conversa. A segunda parte do debate ficou concentrada nos dois livros de Narloch: Guia politicamente incorreto do Brasil (hoje, o quinto mais vendido no Brasil) e o Guia politicamente incorreto da América Latina (Leya)
Morais se juntou ao debate quando Narloch disse que “vários” cubanos desertaram durante os Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. “Foram dois”, respondeu. Em outro momento, Narloch afirmou que as conquistas nas áreas econômica e de saúde não valeram a pena para Cuba, o que mereceu o deboche de Morais. “Essa fala me lembrou Nelson Rodrigues, que era um grande dramaturgo e um péssimo político, e que disse que preferia a liberdade ao pão. Pergunte a uma mãe que está enterrando o filho de cinco anos por desnutrição o que ela pensa disso”, disse Morais, que tinha acabado de citar dados da Unesco que mostram que Cuba tem o menor índice de mortalidade infantil entre os países concentrados do sul dos Estados Unidos à Patagônia.
Mais um pouco de conversa sobre liberdade e Cuba e a atenção voltou para Narloch. Fernando Morais, que não leu o livro, mas acompanhou algumas entrevistas do autor, mencionou o caráter marqueteiro das obras. O autor chegou a comentar em uma dessas entrevistas que tinha começado a coleção, que terá um novo volume sobre a história do mundo, para ganhar algum dinheiro. “Estou em pânico. Passei a faculdade lendo Fernando Morais e agora estamos quebrando o pau.”
Samarone Lima, que trazia um dos exemplares cheios “post-it”, disse que encontrou uma série de problemas no livro, mas que o principal dizia respeito ao capítulo dedicado ao general Augusto Pinochet. “É de uma inconsistência dolorosa. Nós, jornalistas, trabalhamos com fontes. Você não pode escrever sobre Pinochet usando como fonte um livro lançado pelo governo golpista”, disse Lima, que encontrou 12 referências ao tal livro oficial no capítulo.“Leandro Narloch se reconhece como uma pessoa de direita. Em um país onde Paulo Maluf se diz de centro-esquerda, alguém de 30 e poucos anos se assumir de direita é de uma honestidade política”, comentou. “Mas seus livros deveriam ter uma errata dizendo que eles se chamam “Guias politicamente corretos”, porque estão remando a favor da maré e absolutamente a favor do vento que sopra na imprensa, especialmente na revista Veja”, completou. 
Enquanto Lima procurava outra passagem, Narloch, já sem graça com a repercussão que seu trabalho tinha ganhado naquele painel, brincou: “Acabou, não dá mais tempo.” Mas deu. Ainda desconfortável, perdeu o fio da meada e foi vaiado quando, mais calmo, também citou Nelson Rodrigues: “Quem não é socialista com 20 anos não tem coração. Quem é com 40 não tem cérebro.”
Foi então a vez de ele contestar uma informação publicada por Morais sobre o episódio das larvas jogadas pelo governo norte-americano nas plantações de batatas em Cuba. “Use um pouco do dinheiro que você ganha com direitos autorais e vá até os Estados Unidos checar isso. Nós não vamos ficar aqui brigando pelas batatas cubanas”, finalizou Morais.
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Beto Richa elogia governo FHC e perde votos para ele e Luciano Ducci
30 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que sonha em ser candidato a vice-presidente de Aécio Neves em 2014 contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em entrevista na Gazeta do Povo de domingo defendeu o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ao dizer quer foi FHC e o PSDB que estabilizou a economia, o que segundo ele “foi o maior avanço de todos os tempos”, que foi FHC que criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi FHC que “fortaleceu as instituições”, que foi FHC que trouxe “respeito internacional”ao Brasil.
Nosso governador é bastante mal informado:
Primeiro equívoco de Beto Richa: o presidente que estabilizou a inflação com o Plano Real foi Itamar Franco, e não FHC/PSDB.
Segundo equívoco de Beto Richa: disse que a estabilização da economia “foi o maior avanço de todos os tempos”. Ora governador, todos os países com hiper-inflações acabaram com a praga na década de 90. É muita presunção (típica dos tucanos) dizer que isso foi o maior avanço de todos os tempos.
Terceiro equívoco de Beto Richa: ele defendeu a Lei de Responsabilidade Fiscal de FHC, que limitou os gastos sociais com educação, saúde e assistência social e incentivou a privatização dessas áreas.
Quarto equívoco de Beto Richa: disse que FHC ”fortaleceu as instituições”. Parece até piada! Que instituições? Várias empresas estatais foram privatizadas, e ele ainda queria privatizar a Petrobrás, Banco do Brasil (no Paraná o grupo de Beto Richa queria privatizar a Copel). A Polícia Federal foi sucateada e não era independente na era FHC. O Procurador-Geral da República de FHC era chamado de engavetador geral da república. Escolheu Ministros do STF questionáveis. Enfraqueceu e sucateou a Administração Pública com sua tentativa de implementação do gerencialismo-neoliberal. Sucateou as Universidades Federais e os hospitais públicos e criou o projeto de privatização do social via as organizações sociais – OSs. Que instituições que ele fortaleceu? Só se forem as empresas de seus amigos e parentes.
Quinto equívoco de Beto Richa: disse que FHC trouxe “respeito internacional”ao Brasil. Outra piada. O Brasil não era nada na década de 90 no contexto internacional. Até o Brasil do nome da Petrobrás FHC queria tirar, pois queria transformar o nome da Petrobrás em Petrobrax. FHC quis vender o Brasil, isso sim.
Com mais essa bobagem dita por quem é pouco preparado e mal assessorado (seu principal secretário é Cassio Taniguchi) perde votos para 2014 (seja para sua reeleição ou para ser vice de Aécio) e queima a candidatura de Luciano Ducci (PSB), que ainda tem esperanças de se reeleger nas eleições de outubro próximo, por mais que as possibilidades sejam remotas, pois hoje os favoritos são Gustavo Fruet (PDT) e Ratinho Júnior (PSC).
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ONG e dinheiro público – José Anacleto Abduch Santos
29 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Sábado na Gazeta do Povo
A regulamentação dos convênios e repasses de dinheiro público para as ONGs é bastante adequada e suficiente, vale dizer desvios de recursos, fraudes e apropriação indébita não podem ser atribuídos à falta de normas
A Constituição e a lei estabelecem a possibilidade de que recursos públicos federais – o que se reproduz no âmbito de estados e de municípios – sejam transferidos para entidades privadas. Uma das formas dessa transferência são as denominadas transferências voluntárias – portanto não obrigatórias – pela via dos convênios.
Esses repasses voluntários são regidos especificamente no âmbito federal pela Lei n.º 8.666/93, pelo Decreto n.º 6.170/08 e pela Portaria Interministerial n.º 127/08. A regulamentação dos convênios e repasses de dinheiro público para as ONGs é bastante adequada e suficiente, vale dizer; desvios de recursos, fraudes e apropriação indébita não podem ser atribuídos à falta de normas.
Tome-se, pois, aquilo que as normas já determinam para o administrador público. No âmbito do planejamento da transferência voluntária – sim, é necessário um planejamento consistente da configuração do convênio, uma fase interna similar à demandada no processo da contratação pública – há expressa imposição de instauração de um processo de chamamento público, uma espécie de licitação com necessária previsão de requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira da entidade privada candidata a receber os recursos, inclusive mediante prova de experiência anterior na execução do objeto do convênio. Já existem vedações à celebração de convênios, para vedar também a prática do nepotismo.
No que diz respeito à execução do objeto do convênio, deve haver a designação de um servidor ou comissão de servidores para acompanhar a compatibilidade entre o que foi estabelecido no pacto e o que foi efetivamente realizado, bem como a adequação das liberações de recursos com o cronograma físico-financeiro fixado. Somente é permitida a liberação das verbas destinadas a fases posteriores, se tiver havido a prestação e aprovação das contas das verbas liberadas em relação às parcelas antecedentes.
As contratações feitas pelas entidades privadas com os recursos públicos devem ser antecedidas de, no mínimo, cotação prévia de preços, uma espécie de licitação simplificada destinada a assegurar a isonomia e a busca pela proposta mais vantajosa. Os pagamentos feitos pela entidade privada devem ocorrer mediante depósito em conta corrente do beneficiário, o que possibilita o controle pleno. Ao final, deve haver a prestação de contas, pela qual a ONG demonstrará que utilizou os recursos públicos apenas para os fins previstos no plano de trabalho e devolverá o saldo, se houver.
Caso a entidade privada cometa algum ato ilegal, ilegítimo ou antiêconomico na utilização dos recursos, como utilizar o dinheiro para fins diversos daqueles convencionados, a administração concedente deve rescindir imediatamente o convênio e determinar a apuração do dano ao erário, a identificação do responsável e promover a ação necessária à reparação do prejuízo.
Para o fim de apurar responsabilidades, obter a reparação do dano e punir os infratores há meios jurídicos mais do que suficientes, como por exemplo, as tomadas de contas especiais no âmbito dos Tribunais de Contas, para não se cogitar de ações de improbidade administrativa, ações criminais e de reparação de danos. Poder-se-ia indagar então: se os meios jurídicos são adequados, por que ocorrem tantas fraudes nos processos de transferência voluntária de recursos públicos? Tal questão, por primeiro, pode estar partindo de uma premissa equivocada. As fraudes, proporcionalmente ao volume de recursos e ao número de entidades que recebem dinheiro público pela via do convênio, talvez não sejam tantas como se pode inicialmente supor. O que não justifica a existência de nenhuma, por óbvio.
Mas se podem apontar três fatores decisivos para a ocorrência das fraudes: 1º, falha de planejamento, admitindo-se a transferência de dinheiro para entidade que não detém capacidade técnica e econômico-financeira; 2º, falha na fiscalização da execução do objeto do convênio e falhas na cobrança e análise das prestações de contas parciais; 3º, negligência na apuração das responsabilidades, o que conduz à impunidade. Com a ressalva de que a Constituição estabelece que a omissão na apuração de responsabilidade pelo uso indevido de dinheiro público gera responsabilidade solidária daquele que devia fazê-lo e não o fez, ou o fez de forma insuficiente.
José Anacleto Abduch Santos, advogado, é procurador do estado e professor do UniCuritiba.
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