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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Silicone nos seios PIP: responsabilidade pode também ser do médico

4 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Milhares de mulheres que colocaram próteses de silicone da marca francesa PIP (Poly Implants Protheses) estão muito preocupadas, uma vez que a empresa faliu e o que se tem notícia é que o silicone utilizado nas próteses não é adequado e pode vazar.

De quem é a responsabilidade por essa empresa fornecer próteses irregulares?

Em princípio a responsabilidade é da empresa PIP, mas a ANVISA, a empresa brasileira importadora e o próprio médico podem ser responsabilizados, dependendo se configurada a culpa dessas pessoas.

O problema é que, por questões que podem ser de corporativismo, entidades médicas na área plástica se contradizem. A Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps) diz que todas as próteses devem ser trocadas. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica diz que basta uma consulta com seu médico para a verificação se há ruptura, e questiona o alarde da entidade internacional.

Em que confiar? Que tal em ninguém!?

Temos o direito de desconfiar que a entidade internacional pode estar querendo que os médicos tenham ainda mais lucro ao trocarem as próteses. A entidade brasileira pode estar apenas querendo poupar os médicos brasileiros que se utilizaram da prótese da marca PIP.

O parágrafo 4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) dispõe o seguinte:

“A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de culpa.”

Portanto, a responsabilidade do médico é subjetiva, depende de demonstração de culpa do médico.

O art. 951 do Código Civil diz ainda:

“o disposto nos arts. 948, 949, 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida por aquele que, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho”.

Mas em algumas situações o CDC permite a inversão do ônus da prova:

“Artigo 6 º São direitos básicos do consumidor”:

VIII – A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.”

Note-se que o CDC, no artigo 25, aduz que “é vedada a estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta e nas Seções anteriores.” Ou seja, não é possível que o contrato firmado entre médico e paciente tente desresponsabilizar o médico de qualquer dano culposo. O artigo 51 do CDC determina que “são nulas de pleno direito, entre outras, as clausulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos.”

Na realização de cirurgia plástica cuja finalidade é estética ao médico é imputado o dever de sucesso, obrigação de resultado na operação.

O problema é que segundo o médico cirurgião plástico Marcelo Moreira, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a PIP era uma prótese bem mais barata que a média do mercado. Enquanto o preço de uma prótese gira em torno de R$ 1.800, as da PIP custavam cerca de R$ 1.000. A qualidade do material também era, segundo ele, “visivelmente pior”: “Eu nunca usei essa marca porque só de pegar na mão você via que era mais frágil”, afirma Moreira. Normalmente, as próteses têm três camadas de silicone texturizado para proteger o gel que fica dentro de escapar para o organismo. No caso da PIP, era apenas uma camada (fonte G1).

Se o que esse médico diz for verídico, os médicos que colocaram próteses da marca PIP em suas pacientes são culpados e devem ser responsabilizados, inclusive com indenizações por possíveis danos estéticos e morais em suas pacientes.

Todos os dias sabemos de denúncias que alguns médicos recebem benefícios de empresas farmacêuticas e de equipamentos hospitalares para receitarem ou utilizarem determinadas marcas. Viagens turísticas com tudo pago, eventos gratuitos em paraísos turísticos, são alguns exemplos do que determinadas empresas são capazes para que os médicos ajudem na lucratividade das fornecedoras. Quem garante que a PIP não fez isso com alguns médicos, para que esses utilizassem suas próteses nas cirurgias?

As pessoas que colocaram próteses da marca PIP e que decidam trocar de prótese não podem ser responsabilizadas em arcar com os custos dessa operação. Que lutem por seus direitos!

Tarso Cabral Violin – professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo, advogado do Bueno & Grande Advogados Asssociados




Governo Beto Richa não entende nada de Administração Pública

4 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Durval Amaral, secretário de Beto Richa, que quer ser o próximo conselheiro do TC, o neoliberal Beto Richa e seu secretário Cassio Taniguchi, o mentor das privatizações.

Beto Richa, o PSDB, seu secretário de planejamento Cassio Taniguchi do DEMO (ex-ARENA, ex-PDS, ex-PFL) e a grande maioria dos membros do seu governo não entendem nada de Administração Pública.

Falta um médico no hospital público? Por que não faz gestão e penaliza o profissional? Não, nosso governador prefere privatizar o hospital para uma organização social – OS.

Fazer concurso público demora muito? Não tem problema! Para o nosso governador é simples: terceiriza o serviço para uma empresa privada, mesmo sendo uma atividade-fim, como ele está fazendo em alguns serviços da Companhia de Informática do Paraná.

Um servidor público incomoda ao tentar garantir seus direitos trabalhistas no Poder Judiciário? Não tem problema, o governo Beto Richa simplesmente demite o trabalhador, mesmo ele sendo concursado, como ele fez agora, na passagem do ano, com servidores da Celepar.

No concurso público podem ser aprovadas pessoas que não são neoliberais, conservadores ou privatizantes como o governador carlos Alberto? Não tem problema, demita servidores concursados e contrate assessores sem concurso público, que não entendem nada de Administração Pública mas apoiaram o governador nas eleições (como ele também está fazendo na Celepar).

Os aspones de Beto Richa não entendem nada de Direito Administrativo, de Direito Constitucional, de Direito Público. No máximo entendem alguma coisa sobre como funciona uma empresa privada. Não sabem que nossa Constituição obriga que o governante siga o regime jurídico-administrativo, que dá poderes e deveres ao administrador público. Ou não entendem nada ou são tão puxa-saco que não têm coragem em questionar as ordens absurdas do governador ou do secretário de planejamento e presidente do Conselho de Administração da Celepar, Cassio Taniguchi, que foi secretário de José Arruda no DF (escorraçado do governo) e ex-prefeito de Curitiba que criou o ICI. para alguns Taniguchi é que está governando o Paraná, enquanto Beto Richa pilota Ferraris e sua Harley Davidson.




Entrevista exclusiva com Rafael Greca, pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PMDB

4 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Rafael Greca, pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PMDB

Na entrevista exclusiva para o Blog do Tarso, por e-mail, Rafael Greca preferiu não dizer se é de esquerda, centro ou direita, pois é um “humanista”. Deixou claro que o presidente do Plano Real foi Itamar Franco e seu Ministro Rubens Recupero. Alertou que Cassio Taniguchi (DEMO), Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB) não fizerem nenhuma obra importante e que a Linha Verde não vale porque ainda não terminou e nem foi projeto deles. Denunciou que a excessiva terceirização dessas gestões engessou o Município, que perdeu em ousadia, coragem, eficiência e inovação, e que a cidade e a Câmara Municipal estão dominadas por interesses espúrios. Criticou as terceirização, que fazem o prefeito perder poder, que passa a ser um pagador de contas e a cada dia manda menos e paga mais.

Rafael Greca de Macedo nasceu em Curitiba, em 17 de março de 1956. É filho de Terezinha Greca de Macedo e do engenheiro Eurico Dacheux de Macedo e casado com a jornalista Margarita Pericás Sansone. É formado em Economia e Engenharia, com especialização em urbanismo. Membro concursado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Vereador, Deputado Estadual constituinte, Prefeito de Curitiba, Deputado Federal mais votado do Brasil, Ministro de Estado do Esporte e Turismo. Recebeu inúmeras condecorações e prêmios internacionais. Entre os mais significativos, o “Prêmio Mundial do Habitat 1996″, ou “World Habitat Award 1996″, da Organização das Nações Unidas, pelo conjunto de sua obra humanitária. Escritor, poeta, editor e pesquisador da História, membro da Academia Paranaense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Presidiu a Companhia de Habitação do Paraná entre 2007 e abril de 2010, quando assumiu mandato de deputado estadual. Seu site é o www.rafaelgreca.org.br.

Blog do Tarso: Como foi sua carreira política até ser prefeito de Curitiba?

Rafael Greca: Ainda no colégio Medianeira liderei a mobilização pela FIEL – Feira Intercolegial e Estudantil do Livro, que acontecia todo maio na praça Osório. Na Universidade Federal do Paraná fundei o jornal O Pêndulo, da escola de Engenharia, depois apoiado pelo DCE. Organizei o primeiro encontro pós-ditadura de Jornais Universitários do Brasil. Criei , com apoio da sociedade curitibana, a Festa da Igreja da Ordem, para mobilizar a comunidade em torno de causas culturais e humanitárias.

Vereador, eleito em 1982, participei da campanha das Diretas Já, liderei a bancada Pró-Cidade contra os vereadores “na gaveta“ do transporte coletivo de Curitiba. Combati a tentativa de privatizarem a rede municipal de ensino. Criei um curso de urbanismo para meus colegas de Câmara entenderem a cidade que diziam representar. Promovia a despoluição visual da rua XV e do centro histórico, com a Fundação Roberto Marinho.

Fui aprovado engenheiro do IPPUC, em primeiro lugar no concurso público de 1990.

Deputado Estadual , orgulho-me de ter lutado ao lado do Magistério, mandando abrir os portões da Assembléia para salvar das bombas os professores reprimidos a 30 de agosto de 1988. Constituinte Estadual,relatei o capítulo Da Ordem Econômica e Social da atual Constituição do Paraná (1989) e dei-lhe a redação final.

Fui provedor da Casa dos Pobres São João Batista – albergue, casa de apoio para doentes vindos do interior, e creche -mantendo-as com as famosas e animadas Festas da Ordem, no centro histórico de Curitiba.

Então deputado pelo PDT, liderei no Paraná o Movimento Nacional Leonel Brizola, ocasião em que convivi e conheci grandes brasileiros, o professor Darcy Ribeiro , o poeta Thiago de Mello, os deputados Brandão Monteiro, Bocayúva Cunha, Doutel de Andrade, Márcio Moreira Alves, os irmãos Villas Boas, Ziraldo, Millôr e a turma do Pasquim.

E depois da eleição a Prefeito, como foi sua trajetória?

Prefeito dos 300 anos de Curitiba (1993-1996), pude realizar 6.600 novas obras, além da usual conservação da cidade, em 4 anos. Não tive direito a reeleição, então proibida no Brasil.

Tive a alegria de criar e implantar – com a valorosa equipe da Prefeitura Municipal de Curitiba – programas depois imitados nacionalmente e no exterior:

Faróis do Saber (55) – primeiras bibliotecas de bairro, com  módulos de segurança e lan houses públicas do Brasil.

Ruas de Cidadania (8) – sedes regionais da Prefeitura, com biblioteca de 15 mil livros, centro de saúde 24 Horas, Armazém de Família e serviço de Advogados do Povo, pioneiros no Brasil.

O primeiro Restaurante de R$ 1 do Brasil.

A rede Farmácias Curitibanas, as primeiras farmácias básicas com 80 genéricos gratuitos do país, inaugurada, em 1994, pelo ministro da saúde Jamil Hadad.

E ainda, o projeto Carrinheiro Cidadão, Tudo Limpo – mutirões de ação social - Nascer em Curitiba Vale a Vida (1993) – depois chamado Mãe Curitibana (1999), rede de 10 Postos de Saúde 24 Horas e 105 postinhos de saúde 12 Horas, Hospital Amigo da Criança (no Bairro Novo), Pousada de Maria – para mulheres vítimas ou ameaçadas de violência, Vale Vovó/ SOS Idoso – programa pioneiro de renda mínima no BR. Implantei a central de marcação de consultas e internamento hospitalar por telefone e computador – no meu tempo funcionava.

Fiz asfaltar os 3 anéis de ônibus interbairros. Pude comprar 99 ônibus bi-articulados, levei a rede municipal integrada de transportes a todas as cidades metropolitanas vizinhas a Curitiba.

Dos 20 parques da cidade fiz 11 deles – Tanguá, Tingui, Bosque Ucraniano, Bosque Alemão, Bosque Italiano, Bosque de Portugal, Bosque da Fazendinha, Mané Garrincha, Parque dos Tropeiros, Parque do Semeador, Bosque do Trabalhador. Na verdade, fiz 12, pois já havia criado, na gestão Lerner, em 1980, o Bosque do Papa, como mentor intelectual da obra municipal.

Canalizei, draguei e drenei a maioria dos rios de Curitiba, enterrando obras que não aparecem mas são essenciais para o bom funcionamento da cidade.

Instalei o palco da Pedreira Paulo Leminski, aberta aos grandes espetáculos de José Carreras, Roberto Carlos, Ana Botafogo, Arthur Moreira Lima e Sinfônica Brasileira, Gilberto Gil e Caetano Veloso, Paul McCartney, em eventos de ingressos trocados por lixo reciclável.

Criei a Linha Turismo, com os primeiros ônibus urbanos do país, quiçá do mundo, movidos a bio-combustível, Isto trouxe a Curitiba o senador Timothy Wirthy secretário de Meio Ambiente dos EUA e me levou a falar no circuito universitário da costa leste daquele país, o MIT - Massachusets Institut of Tecnologhy incluído.

Trouxe para Curitiba o Prêmio Mundial do Habitat de 1996. 

Deputado Federal mais votado do Brasil em 1998, fui convidado a ser Ministro de Esporte e Turismo do Brasil e Ministro presidente do comitê ministerial bi-nacional dos 500 anos do Brasil pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Deputado Estadual presidi as comemorações dos 150 anos do Paraná, em 2003, ocasião em que lancei o programa Bibliotecas Cidadãs, e fiz editar a coleção Páginas Escolhidas – síntese da identidade paranaense em 5 volumes.

Secretário de Estado da Habitação, presidi a Cohapar , viabilizando 32 mil novas moradias, das quais 5500 pelo PAC da Habitação nas áreas de risco dos mananciais de água de Curitiba. Ganhamos 3 vezes o Prêmio Nacional de Habitação pelos melhores projetos entre todas as Cohabs do Brasil.

O senhor se considera de direita, de centro ou de esquerda?

Sou humanista. Adepto das idéias de Heráclito de Éfeso: você pode olhar diversas vezes um mesmo rio, nunca é a mesma água que você vê. Toda visão depende desde onde você olha.

Gosto também do pensamento lúcido da filósofa Hanna Arendt: o poder é uma fatia de cebola percorrida em sentido horário. Quando você está fora dele, todos estão à sua direita, ninguém à sua esquerda. Quando você chega ao núcleo, ninguém está à sua direita, todos estão à sua esquerda.

O senhor foi Ministro de FHC e hoje seu atual partido foi e é da base de apoio dos governos Lula e Dilma. Quem foi melhor no governo federal, PT ou PSDB?

Assim como não se apita um jogo de futebol por vídeo-tape, não se pode comparar dois diferentes momentos da história nacional e da conjuntura econômica e política mundial que a influencia.

Cada momento é único.

O Brasil aplaudiu o fim da inflação e o plano Real – criado pelo Itamar Franco e seu genial ministro Rubens Ricúpero, que tive a honra de receber em Curitiba quando prefeito. Levei-o passear de bi-articulado até o Boqueirão, o povo o aplaudia agradecido.

O presidente Fernando Henrique sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades. Perdeu-se em não capitalizar o estado com os dividendos econômicos das privatizações. Razão pela qual sofre as atuais acusações deprivataria.

O presidente Lula, grande comunicador, mexeu com as estruturas sociais do país, devolvendo protagonismo ao Governo Federal sem brigar com as classes dominantes, banqueiros e grandes empresários. Surfou com competência e simpatia sobre a onda adversa do Mensalão. Escolheu o melhor para o Brasil, na pessoa da Dilma, com quem tive a honra de trabalhar enquanto – presidente da Cohapar – coordenei o PAC de Habitação no Paraná.

Jaime Lerner ou Roberto Requião?

Ambos pertencem à história de Curitiba e do Paraná. Juntos somam 15 anos de gestão municipal e 20 anos de gestão estadual.  Tive a ventura, de trabalhar com os dois.

Eles me conhecem, sabem de minhas qualidades e defeitos. Quem não os tem? Ambos me escolheram seu candidato a prefeito de Curitiba, em momentos diferentes. Isto me honra.

Ambos sabem que o que me qualifica a ser pré-candidato a prefeito é meu amor pela nossa terra e nossa gente.

Quais suas criticas as gestões posteriores a sua na Prefeitura de Curitiba?

Diga você, rápidamente, uma obra importante depois que eu saí da Prefeitura?

A Linha Verde não vale, porque ainda não terminou. Nem foi projeto deles.

A excessiva terceirização engessou a nossa competente Prefeitura, que perdeu em ousadia, coragem, eficiência e inovação. Hoje a cidade, com a Câmara Municipal dominada por interesses espúrios, está esmagada por interesses alheios à nossa  história.

Qual sua opinião sobre as privatizações via Organizações Sociais – OS e a da Maratona de Curitiba? Vai manter o ICI se eleito?

Terceirização faz o prefeito perder poder. Passa a ser um pagador de contas. Cada dia manda menos e paga mais. Ontem, fui ao Bosque Ucraniano. Até o museu de pêssankas – ovos de Páscoa pintados a mão – é terceirizado. Do 156 aos Museus, passando pelas Maratonas, Viradas Culturais, Natal, Transporte Coletivo tudo é terceirizado. 20 % mais caro, no mínimo.

Isto significa que a Cidade perde e alguém embolsa.

O que o senhor acha do partido do prefeito Luciano Ducci (PSB) em Curitiba, que mesmo com o nome “socialista” pratica uma política conservadora?

Embora reconheça o valor do ideal de igualdade de oportunidades para todos, não conheço este PSB.

Os moradores de Curitiba costumam votar nos candidatos da situação. O senhor imagina por que isso acontece?

Nas últimas 4 eleições municipais os candidatos de oposição não discutiram a cidade. Ninguém pode amar – ou defender – o que não conhece. Sobraram à situação deitar-se – descansada – sobre os louros conquistados em outras gestões anteriores.

Repito a pergunta: diga rápidamente uma obra importante depois que deixei a Prefeitura? E repito a resposta:A Linha Verde não vale, porque ainda não terminou. Nem foi projeto deles.

Quem é seu vice ideal? O senhor esta conversando com quais partidos?

Fui ao congresso municipal do PC do B. Fui à sede do PV. Conversei com o pessoal do novo partido Pátria Livre. Conversei com os históricos do PDT, com o líder do PT no Congresso Nacional. E , é claro, com os líderes nacionais do meu partido, desde 2003, o nosso PMDB. Sempre muito bem recebido

O PMDB do Paraná sempre esteve mais a esquerda do Nacional, em decorrência do Requião. O partido está em crise, já que quase todos os seus deputados estaduais abraçaram o governo neoliberal de Beto Richa? E o Municipal?

Você refere episódios superados. No ano novo já recebi bons sinais do líder Caíto Quintana. Logo teremos novidades. O presidente Waldir Pugliesi foi a todas as plenárias que confirmaram minha pré-candidatura. Presidiu a eleição do Diretório Municipal de Curitiba que consagrou nossa chapa Requião/Greca. Vencemos a convenção municipal com cerca de 807 votantes, 799 votos a favor. Isto num domingo de sol, em julho de 2011, sem mídia, sem máquina, sem comida, sem holerite do pessoal militante da folha, só no ideal. O partido está renovado, tem quadros qualificados, é muito jovem, usa twitter, facebook. Anda de bicicleta, ouve rock e pagode. Mas o importante é que não perdeu sua alma. É apaixonado por Curitiba e pelo bem que a cidade merece.

As classes A e B de Curitiba são privilegiadas. Quais suas principais propostas para a classe D e E? O senhor conhece a periferia atual de Curitiba?

O prefeito serve a todos, sem distinção de classe social. A cidade só melhora quando suas inovações não são de mercado, mas no campo social.

Um Restaurante de R$ 1 serve a todos porque amplia oportunidades, evita necessidade de pedir esmolas, alivia o conflito social.

Se um programa social da F.A.S. (Fundação de Ação Social ) remove populações de rua, aliviando o risco social de pessoas excluídas – por exemplo, na cracolândia que virou nosso centro, os moradores mais ricos, sejam contribuintes do Centro, do Jardim Social, do Batel, ou do Jardim Los Angeles também ganham com isso.

Em ordem inversa. Na gestão Richa/Ducci morreram afogados por ausência de uma política correta de drenagem e dragagem dos rios tanto moradores muito pobres, cidadãos excluídos – que tiveram suas casas arrastadas de favelas beira rio – como um jovem casal da família Baggio que, com seu carrão, foi tragado pelo aluvião do rio Barigui, na ponte da rua Eduardo Sprada, junto aos condomínios de luxo que chamam  de Ecoville.

Nunca me afastei de Curitiba. Na Cohapar fiz um amplo estudo da sub-habitação na nossa amada capital e região. Conheço as quebradas do Tatuquara à Cachoeira, as ocupações beira-rio que não existiam há 15 anos quando fui prefeito, a favela junto aos muros do Ceasa, os mocós do centro histórico – cracolândia em construção. E as ocupações metropolitanas, em Pinhais, Campo Magro, Tamandaré, São José, Piraquara. Há muito serviço a ser feito.

Por isso, num programa de 15 intervenções inovadoras – já em elaboração – nossa principal proposta é uma Prefeitura cuidadora das pessoas, preocupada com as pessoas.

Um país rico é um Brasil sem miséria. Uma cidade verdadeiramente rica é aquela que se importa com as pessoas. Todas as pessoas.  Repito, a cidade só melhora quando a inovação é social, não é de mercado.

Quero agradecer a oportunidade. Proponho que na próxima entrevista você me pergunte sobre idéias de futuro. A conquista da Prefeitura mais do que um trampolim político é ocasião de expor idéias, inovar, ousar, com a coragem daqueles capazes de escrever uma nova história.

Informo que organizarei neste primeiro semestre um debate entre os pré-candidatos na Universidade Positivo, onde será possível a discussão do futuro de Curitiba. Obrigado pela entrevista e boa sorte!

Nos próximos dias entrevista com outro pré-candidato a prefeito de Curitiba. Aguardem!




Blog do Tarso começa série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito de Curitiba

4 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Rafael Greca, ex-prefeito de Curitiba

Não. O Blog do Tarso não está imitando a série de entrevistas da Gazeta do Povo. A idéia da série de entrevistas do Blog do Tarso com os pré-candidatos a prefeito de Curitiba surgiu há dois meses. O problema é que dois pré-candidatos, que por enquanto não divulgarei os nomes, concordaram em participar das entrevistas por e-mail mas, no momento em que chegaram as perguntas, eles não retornaram mais ao Blog com as respostas. O primeiro entrevistado é o pré-candidato do PMDB e ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca, que é leitor do Blog do Tarso e se prontificou na mesma hora em participar da entrevista, que será divulgada no próximo post.




Governo Beto Richa demite servidores concursados da Celepar por eles buscarem seus direitos na Justiça

4 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Diretor-Presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite (ao centro), e o governador neoiliberal Beto Richa

Presente de Natal

Na virada do ano, Governo Beto Richa demite arbitrariamente trabalhadores na Celepar

Demitidos denunciam perseguição na empresa, uma vez que parte deles move ação trabalhista por reenquadramento e assédio moral

Curitiba, PR (4/01/2012) – Reunidos na tarde desta quarta-feira (4) na sede do SINDPD-PR – Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação no Paraná -, trabalhadores demitidos da Celepar (Companhia de Informática do Paraná) sem justa causa denunciam perseguição do governo. Parte desses funcionários públicos move ação trabalhista contra a empresa por assédio moral ou visando o reenquadramento funcional e até uma sentença recente, favorável ao trabalhador, foi alegada como motivo do rompimento do contrato de trabalho.

Presente de Natal - Antes do final do ano, os trabalhadores foram comunicados da demissão que se efetivou na última segunda-feira (2) e, desde então, tiveram seu acesso ao local de trabalho, ao prédio, ao computador para retirada de informações pessoais e à rede interna de informática bloqueados. Há insegurança também com relação à manutenção de benefícios, como plano de saúde, durante o período de cumprimento do aviso prévio. Os trabalhadores foram surpreendidos com a decisão arbitrária da empresa, que estragou a virada do ano deles e de suas famílias. Um desses funcionários, que desenvolveu e implantou um sistema inovador na gestão de contas públicas, chegou a ser homenageado publicamente há pouco tempo e recebeu diversos elogios da Secretaria de Planejamento do estado. Por meio da assessoria jurídica do sindicato, os demitidos sem justa causa vão solicitar ao governo que reconsidere essa atitude. “Nunca antes na história da Celepar tínhamos visto uma atitude tão truculenta e desrespeitosa. O clima de final de ano na empresa pública foi marcado pelo terror e pela insegurança, uma vez que além dos quatro trabalhadores que já procuraram o sindicato, temos notícias de que há mais pessoas na mesma situação”, informou a diretora administrativa do SINDPD-PR, Marlene Fátima da Silva.

O sindicato dos trabalhadores da Celepar repudia veementemente essa atitude e está movendo denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, na qual pede a apuração dos fatos relacionados às demissões arbitrárias. Também ingressa paralelamente com medidas coletivas, questionando a legalidade dos atos da empresa e a descriminação. “Estamos ainda oficiando o governador Beto Richa a respeito dessas demissões e pedindo a reconsideração delas, uma vez que tal postura fere totalmente a tradição das relações trabalhistas construídas na empresa”, acrescentou a diretora do SINDPD-PR.

Insegurança nos concursos – Grande parte dos demitidos na Celepar na virada do ano têm entre cinco e sete anos de serviço, mas há quem, com menos tempo de empresa, também esteja nessa leva de demissões. “Paira uma tremenda insegurança com relação aos concursos e à fila que passou a andar mais rapidamente com a troca do governo. As pessoas começam a planejar suas carreiras e suas vidas e são demitidas sumariamente sem nenhuma justificativa plausível, isso não está certo”, critica o advogado André Passos. A diretora de informática do sindicato, Valquíria Lizete da Silva, e o advogado André Passos, que apresentaram a denúncia no Ministério Público do Trabalho nesta tarde também comunicaram o procurador-chefe do MPT, Dr. Ricardo Bruel, dessa ação contra as demissões arbitrárias na Celepar e pediram providências.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)

Contatos: SINDPD-PR – (41) 3254-8330 / (41) 9685-3313, com Marlene e (41) 9685-3312, com Valquíria.