É hora de punir os corruptores – Carlos Zarattini
22 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Por trás dos escândalos, há sempre contratos milionários, mas pouco se fala das empresas corruptoras; é preciso foco especial no sistema financeiro
O ano de 2012 começa com o Congresso Nacional diante do desafio histórico de estabelecer um marco legal para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.
Trata-se da apreciação do projeto de lei 6826/2010, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, para contornar a falta de uma legislação que responsabilize pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial pelos atos relacionados à corrupção.
No noticiário, dificilmente se fala do papel das empresas corruptoras nas tramas que solapam os cofres públicos. Não há corrupção sem corruptor e, por trás de todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos.
Há uma tendência de resumir todos os males ao setor público e aos políticos, mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão ligados aos recorrentes escândalos e ao superfaturamento. Isso não acontece só no Brasil, mas também em democracias já consolidadas.
Empresas que usam artifícios que não são republicanos para obter favores arruínam os princípios morais, semeiam maus exemplos e impregnam a sociedade do sentimento de que se pode levar vantagem em tudo.
O projeto de lei dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e dá mais um passo nas ações de combate à corrupção que estão sendo adotadas desde 2003.
Ele é mais rigoroso e abrangente que a Lei de Licitações e inclui, por exemplo, punições a atos de corrupção relacionados ao âmbito tributário, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.
Cumpriremos obrigações assumidas perante órgãos como a ONU, a OEA e a OCDE. O projeto de lei prevê multas e sanções administrativas, como a proibição de contratos com o setor público.
Uma comissão especial na Câmara da qual sou relator tem realizado audiências públicas para ouvir empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos colocar o Brasil no rol dos países que já contam com uma legislação que responsabiliza pessoas jurídicas por atos de corrupção, como os EUA (1977), a Espanha (1995) e mais recentemente o Reino Unido (2010).
O projeto prevê também a responsabilização objetiva das empresas, afastando a discussão sobre a culpa ou dolo da pessoa física na prática da infração.
Retira-se também a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. Impõe-se a responsabilização da pessoa jurídica, uma vez comprovado o fato, o resultado e o nexo causal entre eles. Isso não significa, porém, eliminar eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado.
Defendemos ênfase na responsabilização administrativa e civil porque a realidade mostra que esses processos têm se revelado muito mais rápidos e efetivos no combate à corrupção.
É preciso também um foco especial no sistema financeiro, com punições para as omissões de funcionários públicos que fiscalizam o setor e também para a ação de inescrupulosos operadores.
Na crise de 2008, nos Estados Unidos, foi possível observar que operadores do sistema financeiro estiveram na gênese dos problemas e, a despeito da existência de lei, não foram punidos.
Mas, para a transformação do projeto em lei, vencendo as naturais resistências, será fundamental a participação da sociedade e sua manifestação favorável a essa histórica medida.
CARLOS ZARATTINI, 52, economista com especialização em engenharia de transportes, é deputado federal (PT-SP)
Receitando menos antibióticos
22 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Hoje na Folha de S. Paulo
LUC WECKX
Receitando menos antibióticos
Para evitar as superbactérias, deveríamos parar de receitar antibióticos de rotina em sinusites, amigdalites ou otites médias agudas não complicadas
A descoberta da penicilina, em 1928, e a sua produção para utilização em ampla escala, no início dos anos 1940, causou um grande impacto na Segunda Guerra Mundial.
Minha família testemunhou esse momento. Meu pai, sofrendo por causa de uma apendicite complicada com peritonite e já sem esperanças de sobrevida, foi salvo pela administração de penicilina, obtida a duras penas num hospital militar.
Hoje estamos vivendo uma situação inversa: o abuso no consumo de antibióticos.
Mesmo sem saber, todo dia nos “alimentamos” com antibióticos, pois eles são incluídos na ração do gado e na agricultura. Além disso, há o uso inadequado de antibióticos. Como exemplo, 50% a 60% dos pacientes com resfriado ou gripe, que são causados por vírus, e portanto não respondem a antibióticos, fazem uso desnecessário de desse tipo de medicamento.
O aumento do consumo de antibióticos na comunidade elimina as bactérias mais fracas e seleciona as mais fortes. Ou seja, leva ao aparecimento de superbactérias, resistentes a multiantibióticos, responsáveis pelas infecções hospitalares que hoje matam mais americanos do que a AIDS.
Por outro lado, enquanto as bactérias são campeãs de evolução e assim sobrevivem há 4 bilhões de anos, a pesquisa de novos antibióticos diminuiu de 1980 para cá, em virtude da indústria farmacêutica priorizar a busca por remédios mais lucrativos, como os de uso prolongado no diabetes e no câncer.
Nós, médicos, hoje, após a resolução RDC 20/2011 da Anvisa, que obriga as farmácias brasileiras a só venderem antibióticos a pacientes com prescrição médica de duas vias, não podemos mais culpar avós e balconistas de farmácia pela automedicação e pelo uso incorreto de antibióticos.
Precisamos estar atualizados com as novas evidências científicas que tentam preservar a eficácia dos antibióticos já existentes, disponíveis em nosso meio nas diretrizes da Associação Médica Brasileira.
Como exemplo, não recomendar antibióticos de rotina em sinusites, amigdalites ou otites médias agudas não complicadas.
Além disso, devemos ter conhecimento sobre as novas vacinas, como a da gripe e do pneumococo, que, ao diminuírem o número de infecções agudas de vias aéreas, reduzem a indicação de antibióticos e, portanto, ajudam a diminuir a resistência bacteriana aos mesmos.
Paralelamente, medidas simples válidas para todos os profissionais de saúde e para a população em geral, como o ato de lavar as mãos no contato com pacientes infectados, impedindo a transmissão de cepas de bactérias resistentes, também são fundamentais para tentar conter o que a Organização Mundial da Saúde considera ser um dos maiores desafios da saúde global: o aumento da resistência das bactérias aos antibióticos.
LUC WECKX, 63, médico, é professor titular da Escola Paulista de Medicina/Unifesp e tesoureiro da Associação Médica Brasileira
Leonel Brizola faria hoje 90 anos
22 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Brizola no Roda Viva da TV Cultura
Leonel de Moura Brizola, que nasceu no dia 22 de janeiro de 1922, foi um dos grandes políticos do nosso país, sendo considerado o herdeiro político dos presidentes Getúlio Vargas e de João Goulart (Jango).
Nasceu no povoado de Cruzinha, que pertencia a Passo Fundo e em 1931 passou à jurisdição de Carazinho (RS). Filho de camponeses pobres, foi batizado como Itagiba de Moura Brizola, e cedo adotou o nome de um líder maragato da revolução de 1923, Leonel Rocha. Se formou em engenharia civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1949. Casou-se com Neuza Goulart (irmã de Jango), tendo como um dos padrinhos Getúlio Vargas.
Pelo PTB foi eleito deputado estadual pelo RS, prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, sempre lutando pela reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil.
Brizola era governador do RS quando da renúncia de Jânio Quadros (1961) e comandou a resistência civil às pretensões golpistas dos militares e conservadores oligárquicos que queriam impedir a posse do vice João Goulart, o que foi chamada “Campanha da Legalidade”.
Com o golpe militar e a deposição do presidente João Goulart em 1964, Brizola se exilou no Uruguai, só voltando para o Brasil em 1979, com a Lei da Anistia.
Brizola quis assumir a antiga legenda PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), mas perdeu a disputa do registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE para a direitista Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. Fundou, assim, o PDT – Partido Democrático Trabalhista.
Se elegeu governador do Rio de Janeiro em 1983 (único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes em toda a história do Brasil).
O projeto principal e mais polêmico de suas duas gestões no governo fluminense foram os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), escolas idealizadas, na sua concepção pedagógica, por Darcy Ribeiro, e prédios com desenho arquitetônico de Oscar Niemeyer, construídos, na sua maioria, em favelas e regiões da periferia. Os chamados Brizolões foram sucateados por seus sucessores oposicionistas.
Em 1984, apoiou a campanha das Diretas-Já.
Em 1989 participou da primeira eleição direta à Presidência da República no Brasil desde o golpe militar de 1964, ficando em terceiro lugar (foi o meu candidato no primeiro turno). Não teve apoio do seu companheiro de partido, o então prefeito de Curitiba Jaime Lerner. Curitiba votou em massa para Collor e Afif Domingos. Se Lerner tivesse apoiado Brizola provavelmente os 500 mil votos faltantes viriam de Curitiba, o que teria mudado o destino das eleições. Posteriormente, comentando a saída de Jaime Lerner do PDT para o PFL (ex-ARENA, ex-PDS), Brizola teria dito: “Jaime Lerner tinha prisão de ventre política”. Veja o Brizola e os demais candidatos no 1º Debate da Rede Baneirantes no post: Vídeo histórico: 1º Debate entre os Presidenciáveis em 1989, com Lula, Brizola, Covas, Maluf, etc (Collor e Ulysses fugiram).
No segundo turno apoiou o Lula, que infelizmente foi derrotado por Fernando Collor de Mello. Em 90 conquistou novamente o governo do Rio de Janeiro e estabeleceu relações cordiais com o presidente Collor, e demorou para apoiar o impeachment, o que ocasionou a ele um grande desgaste político. Ainda foi candidato a presidência em 94 e a vice de Lula em 98, também perdendo nas duas ocasiões, época que foi o auge do neoliberalismo no Brasil. Perderia ainda a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2000 e o Senado em 2002.
Nacionalista e de esquerda, exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista.
Depopis de ficar em terceiro, Brizola apoiou Lula em 1989 contra o Collor
Em dezembro de 2003 rompeu com o governo Lula e morreu aos 82 anos no dia 21 de junho de 2004 no Rio de Janeiro.
Brizola é avô do nosso colega blogueiro progressista e deputado federal pelo PDT, Brizola Neto, que escreveu uma bonita homenagem ao avô em seu Tijolaço.
Direito de resposta de Brizola contra a Globo, no Jornal Nacional:
Vídeo histórico: 1º Debate entre os Presidenciáveis em 1989, com Lula, Brizola, Covas, Maluf, etc (Collor e Ulysses fugiram)
22 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários aindaCurrículo dos candidatos:
Covas e Lula sobre capital externo:
Lula e Brizola discutindo dívida externa:
Roberto Freire (então no PCB agora PPS) defendendo o Estado e atacando o neoliberalismo. Hoje ele ataca o Estado e é um neoliberal:
Lula e Brizola novamente, sobre recursos públicos:
Covas e Aureliano sobre as empresas estatais e descentralização. Lula e Caiado sobre o Poder Judiciário:
Lula e Caiado sobre reforma agrária e assassinato de Chico Mendes:
Covas sobre capitalismo e já defendia a privatização. Brizola fala em “choque de interesse público”. Covas prometeu que o PSDB acabaria com o analfabetismo em 5 anos (mentiu feio, vide governo FHC):
Brizola cita Roberto Marinho da Rede Globo como inimigo do povo:
Despedidas. Brizola: Collor é uma farsa e um rato que abandonou a ditadura”:
Corinthians goleia por 6 X 0 o Atlético Paranaense e está na final da Copa São Paulo
21 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
A gaúcha Elis Regina, maior cantora brasileira de todos os tempos, que morreu há 30 anos, também era corinthiana
O Corinthians está na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, após vencer hoje o Atlético/PR por 6 a 0. O jogo final será na quarta-feira (25), e o timão vai enfrentar o vencedor do confronto entre Fluminense (RJ) e Coritiba (PR), que jogam neste domingo (22).
O Corinthians é o maior campeão da Copinha, com 7 títulos e 7 vices.
Hoje os corinthianos estão felizes, pois o time principal estriou no Campeonato paulista e venceu o Mirasol por 2 X 1. O timão também é o maior campeão de todos os tempos do Paulistão, com 26 títulos.
