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Rossoni salva mandato de Bernardo Carli por formalismo. Incompetência ou má-fé?

25 de Outubro de 2011, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Deputado Carli Filho, cassado por Caixa 2 pelo TRE/PR

O presidente da Assembleia Legislativa Valdir “dinheiro faz bem para todo mundo” Rossoni aprontou de novo. Ontem , apenas porque o TRE/PR cassou o mandato por Caixa 2 do deputado Bernardo Carli (irmão do ex Ribas Carli) citando ele como deputado federal, e não estadual, Rossoni, ao invés de cumprir a ordem judicial, encaminhou o processo para sua procuradoria.

O ato de Rossoni foi classificado como um “formalismo inútil” no entendimento do professor de Direito Constitucional Egon Moreira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), segundo a Gazeta do povo de hoje: “O erro material não altera a substância da decisão e nem inibe os seus defeitos, e este tipo de discussão foi superada pelo Direito no século 17”.



Fonte: http://blogdotarso.com/2011/10/25/rossoni-salva-mandato-de-bernardo-carli-por-formalidade-incompetencia-ou-ma-fe/

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