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Partido Pirata

30 de Julho de 2012, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Após passagem pelo Brasil do fundador do Partido Pirata sueco, Rick Falkvinge, brasileiros criaram o Partido Pirata brasileiro ontem, durante a Campus Party, no Recife. O partido vai defender valores como liberdade de troca de informações e respeito à privacidade.

Como se cria um partido político no Brasil? Para ser criada a pessoa jurídica de direito privado deve ser feito um requerimento ao cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasilia. Criada a pessoa jurídica deve ter aproximadamente 500 mil assinaturas de eleitores, distribuídas em pelo menos 1/3 dos 27 estados brasileiros, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada estado, o chamado apoiamento, para depois registrar seu estatuto no TSE. Maiores informações na Resolução 23.282 do TSE.


Filed under: Política Tagged: Direito Eleitoral, Partido Pirata
Fonte: http://blogdotarso.com/2012/07/30/partido-pirata/

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