El País

O Primeiro-Ministro Mariano Rajoy, há aproximadamente 100 dias no poder, enfrentou greve-geral dos trabalhadores que enfrentam as mudanças na legislação trabalhista da Espanha, ruim para os trabalhadores, proposta pelo político conservador. A maioria dos espanhóis são contra a reforma que acarretará um maior desemprego (pois facilita as demissões).

A reforma trabalhista espanhola facilitará as demissões coletivas por empresas com quedas nos lucros por 9 meses, sem necessidade de acordo com os trabalhadores, inclusive pela Administração Pública; empresas poderão alterar unilateralmente os contratos de trabalho (jornada, horários, redução de salários, troca de cidade, etc.); negociação dos convênios coletivos entre sindicatos e empresas ficará limitada a dois anos; pequenas empresas poderão manter jovens trabalhadores em período probatório de um ano (hoje o prazo é de 3 meses).

Outros países como Itália e Grécia também pretendem diminuir os direitos dos trabalhadores.

Virginia Doellgast, do Departamento de Administração da London School of Economics, explica que não há exemplos concretos de que menos proteção aos trabalhadores gere crescimento econômico. “Os EUA, uma das economias mais flexíveis, certamente não têm se saído muito bem na resposta à crise, por exemplo”, segundo a Folha de S. Paulo de domingo, que também informa que posição de Marcus Orione, professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP: ”O Estado de bem-estar social europeu é o máximo que uma sociedade capitalista já produziu de desenvolvimento social. Diminuir direitos para que e para quem, já que aquilo que qualquer Estado possa pretender é exatamente a segurança social ainda existente na Europa, embora já reduzida?”

Veja, ainda, a ótima posição do Guardian, divulgada também na Folha:

Uma reforma da legislação não é a resposta no atual momento

DO “GUARDIAN”

Esqueça a Grécia. A crise da Espanha foi causada por uma bolha imobiliária, não por gastos públicos excessivos. É também essa a causa principal do alto índice de desemprego espanhol, já que quase um terço dos desempregados é feito de operários da construção demitidos quando a crise financeira paralisou as construções.

Por sua vez, a bolha imobiliária ameaça o sistema dos bancos, enquanto o desemprego reduz o consumo. A combinação disso faz com que seja difícil para a Espanha conseguir empréstimos internacionais.

Assim chegamos à pergunta que vem ao caso: o que uma reforma trabalhista tem a ver com isso? A resposta: não muita coisa, na verdade.

Como os salários na Espanha são espantosamente baixos e o desemprego está em chocantes 23%, os custos da mão de obra e a “rigidez” não devem ser o problema que precisamos resolver. Isso não quer dizer que as mudanças não terão efeitos. Terão, mas no sentido errado.

Há poucas dúvidas de que, no contexto de uma recessão, mais flexibilidade significa mais demissões, mais contratos de curto prazo e salários mais baixos. Isso terá o efeito imediato de elevar o lucro dos empregadores, mas acabará prejudicando-os mais adiante, na medida em que as famílias terão menos renda disponível.

Por que, então, o governo espanhol está focando nisso? Infelizmente, acho que ele quer que seja visto “fazendo alguma coisa” para combater a crise, e mexer com uma lei é muito mais fácil e visível que começar a mudar o modelo econômico.

É fácil entender por que os governos não sabem o que fazer; ninguém sabe. Mas precisamos parar de nos iludir.

El País