Você já imaginou se os ambientalistas começassem a destruir os carros nas ruas, pois os automóveis são agentes poluentes?

Você já imaginou se os vegetarianos começassem a jogar pedras nas churrascarias?

Você já imaginou se religiosos contrários à transfusão de sangue começassem a sabotar os bancos de sangue?

Você já imaginou se os roqueiros começassem a colocar fogo nas casas de show de sertanejo universitário?

Você já imaginou se pessoas pretensamente apolíticas começassem a destruir cavaletes de políticos durante as eleições?

Pois é, isso vem ocorrendo no Brasil, e essa prática é CRIME!

A legislação eleitoral permite que campanhas coloquem cavaletes nas vias públicas entre 6h e 22h, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. É proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes. Em bens particulares é possível a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m². Sobre o tema ver a Resolução 23.404/2014 do TSE.

O ato de vandalizar ou destruir propaganda eleitoral configura crime, pois de acordo com o Código Eleitoral, o ato de inutilizar, alterar ou perturbar um meio de propaganda que está dentro da lei pode levar o autor da ação à detenção de até seis meses ou o pagamento de 90 a 120 dias-multa. Impedir o exercício de propaganda também acarreta em detenção de até seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.

Havendo o flagrante, o indivíduo pode até ser preso, até por qualquer outro cidadão, segundo o art. 301 do Código de Processo Penal.

As propagandas eleitorais irregulares podem ser questionandas na Justiça Eleitoral e em alguns sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Defendo o uso de cavaletes, principalmente para que políticos desconhecidos e que não estão no Poder possam ser conhecidos pelos eleitores. É claro que as propagandas irregulares devem ser denunciadas. Se existe abuso de poder econômico nesses cavaletes, como por exemplo dos candidatos a deputado estadual Ratinho Junior (PSC) e deputado federal Luciano Ducci (PSB) em Curitiba, isso tem que ser apurado e condenado pela Justiça Eleitoral. Nossa legislação eleitoral deve ser aerfeiçoada, com a criação do financiamento público de campanha e proibição de financiamento por parte de pessoas jurídicas e a implantação do voto em lista fechada.

Se você não gosta de política, saiba que nossos representantes, principalmente nos Parlamentos, são ruins em sua maioria pela abstenção do povo nas eleições e na política.

Ser pretensamente “apolítico” na verdade é fazer políticas para os mais fortes, para os que estão no poder, para  os políticos adstritos ao que manda o mercado financeiro. A despolitização é a política da manutenção do status quo.