Deputados “soldadinhos do Beto Richa” apressam votação e podem aprovar a Lei das OS hoje

Manifestante contra as OS, ontem, na ALPR. Foto de Tarso Cabral Violin

Deputados da situação apressam votação do projeto que regulamenta organizações sociais

Deputados estaduais da bancada de apoio do governador Beto Richa fizeram hoje uma manobra para acelerar a votação do projeto que regulamenta parcerias com as organizações sociais, as OS. O projeto seria discutido somente na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça, já que o deputado Tadeu Veneri (PT) fez um pedido de vista na sessão de hoje. No entanto, o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), apresentou um pedido para que o plenário seja transformado em comissão geral. Isso significa que o projeto de lei pode ser aprovado nesta quarta-feira, sem passar por outras comissões, como ocorre normalmente. Sessões extraordinárias também podem ser realizadas amanhã para a votação em segunda e terceira discussão e redação final. Para o deputado Tadeu Veneri (PT), o governo ainda precisa explicar diversos pontos da lei.

Segundo o texto, as organizações sociais vão poder contratar médicos para o atendimento público de saúde, gerenciar hospitais, entre outras atividades. As OS só ficam impedidas de fazer convênios nas áreas de segurança e educação. O PMDB pretende apresentar emendas à proposta para restringir a atuação das organizações sociais, como explica o deputado Nereu Moura.

O líder do governo, deputado Ademar Traiano, voltou a defender o projeto e disse que, por enquanto, as OS serão contratadas em poucos setores do governo.

Pelo segundo dia consecutivo, cerca de 100 servidores da saúde protestaram contra a proposta na sala de comissões e no plenário da Assembleia. Por causa do barulho a sessão chegou a ser suspensa por cinco minutos.