Leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasilia, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Há algo de podre no Reino da Dinamarca?

Na Carta Capital de 09 de maio de 2012

Ruído na torre de controle

Aeroportos

O Governo Põe Pressão Nos Consórcios Para Garantir Gestão Eficiente

A poucos dias da assinatura do contrato para a transferência da operação dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos aos consórcios vencedores do leilão, algo se move no Planalto. E não exatamente na direção desejada pelos grupos formados para disputar a administração dos principais terminais de passageiros e cargas do País.

O que mexeu com os brios dos investidores, cujos lances foram festejados pelo governo, devido ao ágio de 347%, foram as informações que circularam na véspera do 1° de Maio. Segundo o jornal Valor, o governo decidiu exigir a troca das operadoras que compõem os consórcios vencedores, classificados por concorrentes vencidos nos leilões como de “segunda linha”.

A história não é exatamente esta, apurou CartaCapítal, mas quase. Preocupado com a experiência das operadoras, o governo teria sugerido aos consórcios vencedores terceirizar a gestão após a assinatura do contrato, uma forma de evitar ações judiciais. Segundo um ministro ouvido por CartaCapítal, o Planalto ficará no campo da sugestão, mas espera efeitos práticos. “Nenhuma empresa quer ficar mal com o governo”, disse.

A ideia deixou os consórcios perplexos e levou a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a emitir uma nota de desmentido: “E improcedente a informação de que o governo exigirá a troca dos operadores aeroportuários que compõem os consórcios vencedores do leilão de licitação”.

Nos dias seguintes, os consórcios se fecharam. Mas deixaram evidente que esta seria uma mudança radical de orientação, que não evitaria ações na Justiça por parte das empresas cujas propostas foram homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com a homologação, o governo deu o aval à transferência, comentam reservadamente representantes dos consórcios, processo que seguirá por meio da partilha do comando com a Infraero durante alguns meses, até que os novos administradores assumam o controle completo, provavelmente em novembro.

No fundo, o próprio desmentido da SAC deixa margens ao atendimento da “sugestão” do governo. Em um dos trechos, a secretaria comenta: “A SAC ressalta que as regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos. O governo avalia que as possíveis iniciativas nesse sentido vão se reverter na melhora da qualidade dos serviços”.

O governo teria desejado passar uma mensagem. Particularmente no caso de Campinas, ganho pela brasileira Triunfo Participações e a operadora francesa Egis, cujo maior aeroporto tem movimento modesto, de 5,5 milhões de passageiros ao ano. Integrante do consórcio segundo colocado no leilão, a Odebrecht questionou a Anac a partir do currículo modesto da Egis. A agência não levou adiante as reclamações. O consórcio seria, porém, o primeiro interessado em atender o governo. Segundo informações, parcerias com outras gestoras já estariam em curso.

Também preocupa o aeroporto de Brasília, entregue à argentina Corporación América. À frente do aeroporto de Buenos Aires, acumula dívidas não pagas no passado. Nos dois casos, o governo avalia que a pressão informal será suficiente para que busquem parceiros com musculatura.

Em Cumbica, onde venceram os maiores fundos de pensão e a operadora estatal sul-africana ACSA, não haveria motivos de preocupação. Responsável por operar o maior aeroporto da África do Sul, a ACSA passou pelo crivo do governo, que acompanhou de perto a formação do consórcio, cujo capital é majoritariamente de fundações ligadas a estatais. Com experiência na Copa de 2010, a ACSA teria know-how suficiente por gerir terminais pelos quais trafegam 30 milhões de passageiros ao ano, nível próximo ao de Guarulhos.