Por uma rede sem vigilância

É notável que a sociedade tem passado por profundas transformações provocadas pela internet. A interatividade nas comunicações vem democratizando o acesso ao conhecimento e, consequentemente, evidenciando os malefícios dos monopólios que tentam impedir a livre circulação de informação, conhecimento e diversidade de opiniões.

Por isso, nos últimos tempos, governos pautados pela indústria cultural e do copyright têm trabalhado para criar mecanismos para controlar e vigiar a internet. Neste caso, não me refiro ao controle técnico, mas sim ao controle político, que é sinônimo de ditaduras e regimes fechados, nos quais se busca vigiar a tudo e a todos. E é claro que quem controla o conhecimento e a informação tem mais poder.

Por democratizar o acesso à informação, a internet torna cada uma e cada um de nós sujeitos mais críticos. Temos mais facilidade de consultar dados, levantar processos. Tudo ficou mais dinâmico por conta da diversidade de blogs e de redes sociais.

Nosso país passou por momentos delicados no período da ditadura militar, com a imposição dos Atos Institucionais – e o AI5 foi o pior deles. Mesmo que ainda restem sequelas, felizmente o regime caiu, impulsionado pelo movimento pela redemocratização e pela campanha pelas Diretas Já. A necessidade da busca de informações, bem como da liberdade da população e da imprensa, até então vigiadas e controladas, repercutiu em matérias, poesias, músicas, filmes e peças de teatro.

Depois disso, a imprensa tornou-se o quarto poder e, por muito tempo, tivemos de conviver com a ditadura da informação, em que pequenos grupos corporativos de comunicação determinavam qual era a verdade, quais músicas deveríamos escutar, e quais filmes deveríamos ver.

Com a chegada da internet, muitas coisas antes ocultas agora aparecem. Monopólios entram em declínio – surgem outros também, é verdade –, mas o medo daqueles que querem controlar por meio do mercado, do monopólio midiático ou das instituições de governos aumentou, e notamos que eles querem controlar a rede de qualquer forma.

Assim, recentemente, tivemos de enfrentar o projeto chamado de AI5-digital. A proposta tramitou no congresso por alguns anos e, quando a sociedade se deu conta, estava para ser aprovada pela segunda vez na Câmera dos Deputados. Eu, como deputado federal, ao lado de outros companheiros em Brasília, nos juntamos a diversos movimentos emergentes na própria rede, como o do software livre e o Música Para Baixar para criarmos o #MegaNão ao projeto de controle da internet.

Além de barrar o projeto Azeredo, ou AI5-Digital, também conseguimos demandar um projeto para delimitar os direitos civis da internet. Por meio de consulta pública, ouviu-se a sociedade como um todo, e o Ministério da Justiça irá apresentar o resultado dessa consulta novamente para a sociedade e. Depois disso, esse pré-projeto irá para o congresso. Mais uma vez, podemos ter êxito se conseguirmos aprovar no Congresso o projeto dos direitos na rede.

Mas, no Brasil, percebemos que ainda existem muitos medos quanto à internet. Desde fevereiro deste ano, presido a Comissão Especial das Lan Houses na Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/53a-legislatura-encerradas/pl436104/membros). Nosso trabalho tem sido ouvir a sociedade sobre o tema, para que possamos criar uma lei que atenda a todos: população e donos de lan houses.

Pelo menos 8 projetos tratam da questão lan houses. Analisando cada um deles, verificamos muitos interesses absurdos, como, por exemplo: proibir a permanência de menores de 16 anos em lan houses; exigir o cadastro único dos usuários de lan houses e proibir a instalação de lan houses nas proximidades de escolas.

Neste momento, estamos em processo de consulta pública sobre a legislação autoral. Já se podem notar as reações enfurecidas da indústria cultural, que defende o controle da rede para manter seus monopólios, impedindo maior diversidade de acesso aos bens culturais.

Na rede, existem coisas boas e ruins, assim como em tudo na sociedade. Em certo momento de nossa história, a carta era o meio de comunicação fundamental e, para muitas pessoas, ainda é. Mesmo que alguém tenha utilizado os correios para cometer crimes – como enviando ameaças ou produtos ilegais –, não chegamos ao ponto de identificar quem postava as cartas, e quais conteúdos eram enviados.

O mesmo vale para o telefone que, inclusive, é usado constantemente pelo crime organizado. Nem por isso, o uso de telefones públicos obriga o cadastro ou a gravação de tudo o que lá se transmite.

Aliás, será que o fato de existir telefones públicos ou cartas dificultou as investigações policiais? Então, porque tanto interesse em controlar a internet?

Ao contrário de controlar, devemos legalizar na internet a cópia e a disponibilização de conteúdos, sejam eles culturais/artísticos ou não, para fins não comerciais, mesmo que tenhamos a necessidade de rediscutir acordos internacionais já firmados. Nesse momento, eles nos impedem de fazer uma lei de acordo com as necessidades dos internautas. Não permitir o acesso a conteúdos na rede é promover o controle.

Por isso, estou à disposição da sociedade para levar ao Congresso as demandas a fim de construirmos uma internet cada vez mais livre, que esteja a serviço da diversidade cultural e da educação. É dessa forma que iremos construir um Brasil cada vez mais democrático.

*Texto publicado na edição n.16 da revista Espírito Livre.

Paulo Teixeira Deputado Federal (PT-SP) – http://www.pauloteixeira13.com.br/

IBM se livra do MS Office?

IBM Throws Out Microsoft Office Sep 12, 2009

360.000 IBM workers have been told to stop using Microsoft Office and switch to the Open Office-based software Symphony.

Quoting an inside source, the German economic newspaper, “Handelsblatt” reports that staff at IBM have been given ten days to change to Symphony, IBM’s in-house Lotus software. The use of Microsoft Office will in future require managerial approval. With immediate affect, the Open Document Format (ODF) will rule at IBM with the file ending .doc soon belonging to the past.

Lotus Symphony is an office software that incorporates huge chunks of customized Open Office without a databank module. The free software download provided by IBM is an attempt at luring customers away from Microsoft. IBM’s cooperation with Linux distributors like Red Hat, Canonical and Novell was designed to strengthen the software’s market chances.

IBM’s management have obviously decided to practice what they preach. 330.000 IBM workers already use Symphony, reports the newspaper. The motive for the migration appears not to be the saving of license fees, and according to an IBM press officer, the move is a clear statement in appreciation of open source standards (Britta Wuelfing)

Retirado de http://www.linux-magazine.com/Online/News/IBM-Throws-Out-Microsoft-Office