A proposta do Mega Não, é ser um meta manifesto, um agregador de informações e de diversas manifestações na Internet e fora dela, com o objetivo de combater o vigilantismo. Diversos núcleos ciberativistas estão surgindo e aumentando o discursso e a pressão popular contra o vigilantismo, tentat agregar, fomentar e ajudar a divulgar estes eventos é a nossa proposta, nos informe de seus movimentos, vamos juntar forças!!!
Stop ACTA! Convocação para blogagem coletiva
20 de Abril de 2010, 0:00 - sem comentários aindaSe você ainda não sabe o que é o ACTA, esta mais do que na hora de saber e de saber quais as implicações dele no seu dia a dia, para isto estamos convocando uma blogagem coletiva neste dia 21/04/10, no mesmo dia em que o texto secreto do ACTA será disponibilizado ao público.
O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes. De acordo com seus proponentes, como resposta “ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais”.
O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por “defender” o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.
As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emiratos Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.
O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa. E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planeja beneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.
Fonte: Wikipedia
Você que acompanha o movimento Mega Não, sabe o que combatemos, combatemos o vigilantismo, o AI5 digital e a famigerada convenção de Budapeste que serviu de base para a sua redação. E agora devemos nos preocupar com o ACTA, resumidamente o ACTA é um AI5 mundial. Seu texto vazou recentemente e o grupo que a esta elaborando prometeu liberar o texto atual no próximo dia 21 de abril. Acredite ou não esta monstruosidade só ganhou forma porque foi construida secretamente. Existem diversos movimentos de reação ao ACTA, mas como o assunto é mundial, todos devem faze-lo, principalmente agora que a midia do mundo todo esta querendo nos fazer crer que o ACTA é um manso cordeirinho, quando na verdade é um feroz lobo.
A questão da propriedade intelectual vem perdendo sua objetividade e vem se posicionando como questão estratégica, principalmente para países do dito primeiro mundo, que querem fazer valer o direito a propriedade intelectual mesmo em detrimento aos nossos direitos civis, o que por si só é um absurdo.
Para que você saiba um pouco mais sobre o ACTA e possa fazer seu post, imagem ou video contra o ACTA, disponibilizamos alguns textos. Mas lembre-se ao plublicar faça um link para cá e use as tags “stopacta”, “noacta” ou “actanao”, contamos com você!
- Dossiê ACTA para desvendar a ameaça ao conhecimento livre
- Silêncio sobre o ACTA
- Subserviência ao G8. O ACTA – Primeiras impressões
- Como o ACTA ameaça nossa liberdade
- Grupo ACTA não no Coletivo Ciberativismo
- Stop ACTA em Português
O selo foi feito com base na imagem disponível no Stop Acta.

ALTERCOM é, enfim, fundada!
14 de Abril de 2010, 0:00 - sem comentários aindaFoi aprovada, por aclamação, a Carta de Princípios da ALTERCOM, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação, no sábado, dia 10 de Abril.
Depois de cerca de 10 horas de debates, foi aprovada a Carta de Princípios, o Estatuto (que logo será divulgado) e foi formada a primeira Direção Executiva da organização.
Foi decidido que a organização deve ter um caráter mais horizontal que vertical e que haverá amplo espaço para nós, blogueiros. Contaremos com uma secretaria específica para cuidar de nossos interesses e uma área jurídica para nos defender quando censurados, ameaçados e intimidados.
A organização administrativa da ALTERCOM ficou como se segue:
- Assembléia Geral, Composta por todos os associados, instância máxima de deliberação;
- Diretoria Executiva, Órgão colegiado com as seguintes funções:
* Presidente
* Vice-Presidente
* Tesoureiro
* Segundo Tesoureiro
* Secretário Geral (responsável pelas secretarias temáticas a serem criadas)
* Diretor Jurídico
* Diretor e Comunicação e Formação
* Diretor de Relações Internacionais
* Diretor de Relações Institucionais
- Conselho Fiscal (3 membros e 3 suplentes)
- Conselho Consultivo, formado por especialistas em diversas áreas, professores, técnicos e por qualquer membro interessado da Associação
- Comissões ou Secretarias Temáticas, onde entrará a seção especial de relacionamento com blogueiros e etc e que serão fruto ainda de debates quanto à organização, áreas de atuação e etc
O primeiro presidente da ALTERCOM, eleito no sábado, é Joaquim Palhares, da Agência Carta Maior e o Vice-Presidente é o Renato Rovai, da Fórum.
Na reunião de fundação a deputada Erundina fez um breve discurso parabenizando os presentes e recebemos ainda cartas e mensagens de diversos deputados como Paulo Teixeira, Raul Marcelo, Ivan Valente, Manuela d’Ávila dentre outros.
ALTERCOM
Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
Carta de princípios
A ALTERCOM é uma entidade associativa de empresas e de empreendedores,
de iniciativa individual ou coletiva. Nasce com o objetivo de
representar e dar legitimidade aos setores da sociedade que lutam por
uma comunicação democrática, E para defender a diversidade, pluralidade
informativa e a liberdade de expressão para todos.
MISSÃOConstituir-se em um canal democrático de interlocução que possibilite a
defesa da liberdade de expressão e que contribua para a formação de uma
cidadania crítica, atuante e participativa.
PRINCÍPIOS e OBJETIVOS1. Congregar os setores empresariais e os empreendedores que lutem pela
liberdade de expressão e pensamento;2. lutar pela produção de conteúdos que representem a diversidade da
cultura brasileira;3. Lutar por um marco regulatório que garanta a democratização da
comunicação, em especial nas concessões públicas de rádio difusão e
telecomunicações;4. Lutar pela criação do Conselho nacional de Comunicação Social, com
ampla participação da sociedade brasileira, conforme decisão da 1º
conferência Nacional de comunicação (confecom);5. Defender os princípios dos direitos humanos, principalmente o direito
à comunicação, e garantir o direito à diversidade, combatendo qualquer
forma de discriminação;6. lutar por novos critérios que garantam a democratização da aplicação
dos recursos de comunicação do estado brasileiro em seus três níveis,
municipal, estadual e federal;7. Apoiar a constituição de fundos de fomento para produtores de
conteúdo;8. Apoiar a realização periódica da CONFECOM.
9. Constituir uma rede de de compartilhamento de informações e
conhecimento;10. constituir-se em um espaço para formação e debates sobre
comunicação;11. Lutar pela universalização do acesso à internet via banda larga e
contra qualquer tipo de restrição ao uso da internet.
10 de abril 2010
O 11º ponto surgiu por sugestão minha de deixar claro a necessidade da defesa da Neutralidade da rede e da universalização do acesso como contraponto à mídia tradicional e como forma de inclusão social.
Como se vê, a organização nasce com grandes objetivos e depois de ampla discussão e
uma ampla base de apoio.
Publicado originalmente no Blog do Tsavkko – The Angry Brazilian
