A proposta do Mega Não, é ser um meta manifesto, um agregador de informações e de diversas manifestações na Internet e fora dela, com o objetivo de combater o vigilantismo. Diversos núcleos ciberativistas estão surgindo e aumentando o discursso e a pressão popular contra o vigilantismo, tentat agregar, fomentar e ajudar a divulgar estes eventos é a nossa proposta, nos informe de seus movimentos, vamos juntar forças!!!

Acordo na ONU é a maior ameaça à Internet de todos os tempos

21 de Fevereiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

O modelo multistakeholder, utilizado na governança da Internet, e consolidado como o melhor modelo na última edição do IGF (Internet Governance Forum), está sériamente ameaçado por um movimento diplomático junto à ONU que quer centralizar o controle da Internet nesta sob o guarda chuva da ITU (International Telecommunication Union) organização sob os braços da ONU. Para quem não sabe quem manda na ONU é o Conselho de Segurança que é essencialmente Americano.

A proposta é extremamente perigosa não só para a neutralidade, mas para a liberdade na Internet, ao centralizar o controle de uma rede descentralizada, os tentáculos dos países controladores ganham mais força e penetração. Algumas propostas e argumentos bizarros ladeiam esta movimentação em acordo a ser realizado em uma conferência em dezembro em Dubai:

Sujeitar a segurança digital e privacidade dos dados ao controle internacional
Permitir que companhias estrangeiras de telefonia possam cobrar taxas de “trafico internacional de internet”
Impor uma regulação econômica sem precedentes
Estabelecer ao ITU uma importante função que é das organizações multi-stakeholders que é o controle de nomes de dominio e faixas de IP.
Subjugar ao controle intergovernamental várias funções de força tarefa de engenharia na Internet.
Regular roaming e práticas de tarifas internacionais para celulares.

É importante ficar atento que o movimento é semelhante ao que esta sendo feito pela SinditelesBrasil junto à ANATEL, querendo tirar estas funções do Comitê Gestor. Sinalizando que este movimento é global e esta sendo feito pelas grandes empresas de telecom que são em sua maioria multinacionais.

Fonte: The U.N. Threat to Internet Freedom

Tagged: acta, ameaca, ciberativismo, Direito Digital, governanca, internet, itu, onu, SOPA, Stop ACTA

Europa contra o ACTA

10 de Fevereiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

Neste sábado, 11 de fevereiro, devem ocorrer pela Europa, manifestações pela liberdade da internet em mais de 200 cidades.Os protestos acontecerão contra dois acordos comerciais: ACTA ( “Anti-Counterfeiting Trade Agreement” ) e o TPP ( “Trans-Pacific Partnership Agreement” ). Esses acordos, à semelhança do “Stop Online Piracy Act” (SOPA) e do “Protect IP Act” (PIPA), pretendem “uniformizar as medidas de combate à violação da propriedade intelectual”, por toda o planeta, a qualquer custo, sem respeitar as liberdades civis.

Uma das propostas do ACTA é que seja criminalmente punido todo e qualquer indivíduo que partilhe, ou usufrua, de forma livre e gratuita, de qualquer tipo de informação protegida por direitos de autor na Internet, seja essa informação uma música, um filme, ou até uma citação de jornal ou livro.

Ou seja, a partir do momento em que o projeto-de-lei estiver em vigor, passará a haver um severo controle de todos os conteúdos publicados online, sejam eles música ou textos de opinião.

Deve-se ressaltar que mesmo que apenas a informação protegida por direitos de autor seja bloqueada, ainda assim todos os conteúdos que o utilizador queira compartilhar estarão suscetíveis à censura por uma figura anônima, escolhida de forma anti-democrática.

Incrivelmente, essas propostas, que podem afetar seriamente o cotidiano e criminalizar atos comuns de todas as pessoas foram / estão sendo feitos de forma secreta e seus negociadores comerciais não são eleitos. Não há representantes dos direitos civis. Todos defendem apenas os interesses de grandes corporações, notoriamente da indústria de entretenimento.

Importante é notar que está se enfatizando bastante a questão dos direitos autorais. Mas o ACTA atuará contra a propriedade intelectual. Portanto, legislará sobre Marcas e Patentes. Uma pergunta quase dramática que se impõe é: o que acpntecerá com os medicamentos genéricos?

A Europa ainda não ratificou o ACTA e os protestos devem aconteçar para que nunca o ratifique. Inclusive, em alguns países já houve reconsideração em assinar o acordo, como na Polônia, na República Checa e na Eslováquia.

Os primeiros a assinarem o acordo foram EUA, Japão e Suíça. e também já foi assinada por 22 países europeus.

O Access ( https://www.accessnow.org/ ), um grupo ativista que se define como “um novo movimento global para a liberdade digital”, organizou um evento contra o ACTA para este sábado (11 de fevereiro). Assim, uma onda de protestos está prevista para em mais de 200 cidades:

Protestos marcados na Europa contra o #ACTA no sábado, 11/02/2012

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O que podemos fazer

1. Assinar a petição da Access

Just Say ‘No’ to ACTA

https://www.accessnow.org/page/s/just-say-no-to-acta

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2. Assinar a petição da “Fight for the future”

Stop ACTA & TPP: Tell your country’s officials: NEVER use secretive trade agreements to meddle with the Internet. Our freedoms depend on it!

http://killacta.org/

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Mais referências:

ACTA vaut bien un débat
http://www.rtbf.be/info/chroniques/chronique_acta-vaut-bien-un-debat?id=7520823

Como Polonia, República Checa también suspende proceso de ratificación de ACTA
http://alt1040.com/2012/02/como-polonia-republica-checa-tambien-suspende-proceso-de-ratificacion-de-acta

Czech government suspends process of ratification of #ACTA – PM
http://www.ceskenoviny.cz/news/zpravy/czech-government-suspends-process-of-ratification-of-acta-pm/751437

Czech Republic stops ratification of anti-counterfeit treaty
http://euobserver.com/22/115154

Obama Signs Global Internet Treaty Worse Than SOPA [October 1 2011]
http://www.infowars.com/obama-signs-global-internet-treaty-worse-than-sopa/

Why an International Trade Agreement Could Be as Bad as SOPA
http://www.theatlantic.com/technology/archive/2012/02/why-an-international-trade-agreement-could-be-as-bad-as-sopa/252552/

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Publicado originalmente em

http://faconti.tumblr.com/post/17367669015

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Tagged: acta, censura, ciberativismo, copyright, internet, propriedade intelectual, share, tpp, vigilantismo.

Um balanço sobre o #SOPAblackoutBr e seus desdobramentos

2 de Fevereiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

No dia 18/01/12 milhares de sites sairam do ar, no Brasil a ação foi organizada pelo Movimento Mega Não, Coletivo Trezentos e Software Livre Brasil. Mais de 400 sites Brasileiros aderiram ao blackout, no final deste artigo temos a lista parcial dos participantes, e dezenas de milhares mundo afora. No Brasil tivemos a adesões de peso como a Turma da Mônica, Gilberto Gil, Leoni, Baixaqui, Coletivos de blogueiras e ativistas feministas, todos os sites do CTS da FGV Rio, IDEC, Circuito Fora do Eixo, Revista Forum, Portal ARede, diversos pontos e pontões de Cultura, e blogs e sites das mais diversas areas de atuação. Fizemos um bom dever de casa e preenchemos bem a cauda longa, parabéns a todos os envolvidos.

O blackout em si já apresentou grandes resultados: O debate expandiu e ganhou consistência, milhares de pessoas que estavam alheias a ele passaram a se preocupar com os problemas que afetam a liberdade na Internet. O Mega Não teve um record histórico de visitações no dia do blackout, foram 22417 visitas, quatro vezes mais do que no dia da audiência pública mais crítica com o AI5 Digital. Depois disto o volume de visitação continua alto, e pelas paginas visitadas temos a clara percepção de que as pessoas estão procurando se informar a respeitos das ameaças.

O Grande tiro pela culatra da indústria cultural

Coincidência ou não, no dia seguinte ao #SOPAblackoutBR, #STOPSOPA, #SOPAblackout, o FBI espetacularizou a prisão do dono do Megauploads e fechou o site. Uma clara demonstração de força, uma velha tática de espetacularizar o combate à pirataria, e que nunca funcionou, porque simplesmente nossa sociedade não entende compartilhar como pirataria. Tal espetáculo provocou a reação de diversos sites de compartilhamento, que mudaram rapidamente suas politicas, e bloquearam serviços que pudessem ser entendidos como pirataria. A truculência da ação do FBI provocou uma reação imediata, no dia 20, o Anonymous deflagrou a ação de hactivismo chamada #opMegaUpload onde fizeram ações de DDOs, nos principais sites envolvidos, tornando-os inacessíveis por um período de tempo.

É importante deixar claro que uma ação de DDOs nada mais é do que um “piquete virtual” uma ação de DDOs sobre um site é o mesmo que convocar milhares de pessoas para entrarem em uma loja ao mesmo tempo, vai ter uma hora em que não será mais possível a entrada de pessoas, assim como o site não poderá mais atender requisições. Tudo sem nenhum dano ou prejuízo que não a indisponibilidade temporária do serviço.

Mas as consequências mais desastrosas vieram a seguir, crianças e adolescentes que só iriam se envolver com o debate de temas políticos e sociais envolvendo a Internet, acabaram entrando prematuramente no debate, e envolvendo por tabela seus familiares, acelerando ainda mais a morte de um modelo de negócios onde a essência é a intermediação e a posse legitimada através da premissa da propriedade intelectual.

Como a estupidez não tem limite, os algozes do Megauploads querem apagar todos os arquivos do site, incluindo os milhões de arquivos legitimos, isto configura mais uma vã tentativa de espetacularizar ainda mais a ação que é vista como patética pela maioria da população conectada. Hernán Casciari, autor do Blogromance, recomenda que tratemos a industria cultural como um “vovô com alzheimer”, não adianta mais discutir com ela, ela esta gagá. Antes mesmo do anuncio de que os arquivos iriam ser apagados, os Partidos Piratas já estavam se articulando para processar o governo Americano pelo fim do Megaupload. Não importa muito se o processo vai dar resultado, o que importa é que agora temos a opinião pública do nosso lado, com um crescimento exponencial de pessoas envolvidas na questão, tudo graças a ação desastrada da indústria cultural.

O debate levantou questões como o TPP que é na verdade uma espécie de ACTA entre alguns países do Pacífico.

Free Internet Act e o nosso Marco Civil

A turma do Reddit continua muito engajada na questão e agora há quem não acredite. Para os incrédulos recomendo conhecer o caso Brasileiro, apos muito ativismo contra o AI5 Digital, o então Presidente Lula recomenda ao Ministro da Justiça Tarso Genro que trabalhe em um projeto para garantir os direitos civis na Internet. Desta forma surgiu o Marco Civil da Internet, que após duas consultas públicas estava praticamente perfeito, salvo a polêmica dos logs. Infelizmente na mudança de governo, as grandes empresas de telecomunicações, conseguiram inserir um “conforme regulamentação” nas clausulas que tratam da neutralidade da Internet. Mesmo assim, a EFF considerou o Marco Civil como um projeto de lei anti-ACTA. E temos de lutar muito para a aprovação do Marco Civil, e ao mesmo tempo para tirar estas clausulas inseridas pelas teles, ainda este ano.

O debate ganha consistência

Um estudo da FGV em conjunto com a Universidade de Columbia e outras universidades demonstrou que os números que tratam a pirataria são totalmente inconsistentes e imprecisos, e que no Brasil o principal problema envolvendo a pirataria é que as copias piratas de obras audio-visuais custam o mesmo que as obras originais nos EUA por exemplo. O músico Neil Young afirmou recentemente que a pirataria é a nova radio, uma vez que esta mídia esta em franca decadência, o compartilhamento de arquivos tem sido um ótimo meio de divulgação. O ponto de vista de Neil Young ganha força não só no estudo acima, como em um novo estudo desenvolvido por um grupo de defensores da computação aberta que prova que sites como Megaupload não prejudicam a industria.

Participaram do #SOPAblackoutBR

Sites que participaram do #SOPAblackoutBR no dia 18/01/12 em ordem alfabética. Se seu site participou e não esta na listagem informe nos comentários que iremos coloca-lo. Veja também os screenshots de diversos sites que aderiram ao blackout.