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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Gustavo Fruet diz que Instituto Curitiba de Informática – ICI deve ser fiscalizado

22 de Agosto de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O advogado e ex-deputado federal Gustavo Fruet (sem partido), líder nas pesquisas para a Prefeitura de Curitiba, disse ontem no programa Jogo do Poder Paraná que o contrato do Município de Curitiba com o ICI – Instituto Curitiba de Informática, de mais de R$ 100 milhões, precisa ter um melhor acompanhamento da sociedade e da Câmara de Vereadores.

O ICI é uma entidade privada qualificada como Organização Social, criada pelo então prefeito Cássio Taniguchi para privatizar os serviços de informática da cidade, sem licitação, e mantido pelos prefeitos Beto Richa e Luciano Ducci. Uma verdadeira caixa-preta.

Se cuida ICI, a mamata vai acabar!




Entrevista com Darci Frigo, da ONG Terra de Direitos

21 de Agosto de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Darci Frigo. Foto de Alexandre Mazzo - Gazeta do Povo

Um homem do Velho Oeste

Advogado e criador da Terra de Direitos

Hoje na Gazeta do Povo. Por JOÃO PEDRO SCHONARTH E RODOLFO STANCKI

Ele nasceu nas terras do Contestado. Um dia, se encantou com São Francisco. Em outro, assumiu-se como camponês, formou-se em Direito e escreveu seu nome nos movimentos de luta pela reforma agrária

A cunhada do advogado Darci Frigo sempre suspeitou que um dia iria visitá-lo na cadeia. Não era maldade da parenta. O ex-seminarista capuchinho passou mais da metade de seus 49 anos militando pelos direitos de trabalhadores do campo e membros do Movimento Sem Terra, o MST. Difícil listar um capítulo recente da questão agrária no país que não traga impresso o nome de Frigo – hoje ligado à ONG Terra de Direitos, uma rede nacional de apoio jurídico às lutas sociais. Essas andanças, claro, lhe fizeram acumular processos. E pequenas temporadas nas delegacias.

A história de Darci começa numa família de pequenos camponeses do interior de Santa Catarina, passa pelo claustro de um convento e pela turbulenta Teologia da Libertação. Por fim, bate na porta do Centro de Direitos Humanos e na Comissão da Pastoral da Terra, a CPT, organizações onde o militante ganhou estatura e fama.

Em 2001, para tranquilidade da cunhada, a assessoria jurídica dada por Frigo aos pequenos trabalhadores rurais lhe rendeu o Prêmio Robert F. Kennedy, em Washington. O catarinense foi o único brasileiro até hoje a ganhar a homenagem.

Ele hoje vive com a mulher e os dois filhos em um minifúndio com um quintal de 200 m² no bairro Órleans, em Curitiba. A terra – assunto de seu expediente de segunda a sexta-feira –, diz, lhe mantém ocupado também nos fins de semana. Confira edição da entrevista feita num dos prédios antigos da Boca Maldita, onde funciona a Terra de Direitos.

Uma curiosidade: o militante Darci Frigo lida com a enxada?

A maioria dos meus vizinhos colocou cimento em tudo. Mas eu cultivo uma horta no quintal da minha casa e mantenho plantas e árvores. Estou esperando a segunda florada do ipê roxo. Tenho pés de romã, de limão e flores de que gosto muito de cuidar.

As origens rurais ainda calam…

Sim. Sou nascido em Capinzal, hoje município de Ouro, no Meio Oeste de Santa Catarina, à margem direita do Rio do Peixe. É uma região agrícola e colonial, numa área montanhosa. Ali ocorreu a Guerra do Contestado. Meus pais moram lá até hoje. O casamento deles é um dos primeiros entre italianos e alemães na região . Vivi em Capinzal até meus 12 anos.

Antes do advogado dos direitos humanos veio o seminarista Darci. Por que o convento?

Para a família era importantíssimo ter um filho religioso. Além do mais, naquela época a única autoridade que chegava à cidade era o padre. Fui para a ordem dos capuchinhos em 1975. Para fazer os estudos iniciais cursei numa classe multisseriada, daquelas com quatro turmas ao mesmo tempo e uma professora para todos os anos. No convento, além da formação, pude praticar esportes. Sou apaixonado por futebol.

Por qual time torce?

Pelo Atlético [risos], desde que vim para o Paraná, em 1983.

A vida religiosa o marcou muito?

A fase mais interessante da minha vida no seminário foi quando conheci a Teologia da Libertação, já no início dos anos 1980. Essa experiência permitiu que eu me iniciasse na militância. Até então eu não tinha acesso ao debate político. A gente tinha pouco contato com o mundo externo. Eu me sentia limitado no trabalho social. Tinha de me submeter, mas me sentia tolhido e resolvi sair. No ano de 1984, em Ponta Grossa, soube do funcionamento de um Centro de Direitos Humanos na cidade. Foi minha primeira grande oportunidade pastoral.

Lembra de alguma das primeiras lutas em especial?

Em 1986, soube no Centro de Direitos Humanos que havia a possibilidade de despejo de famílias da fazenda de Cavernoso, na região de Cantagalo. Seria um dos primeiros despejos dos agricultores ligados ao MST, que ainda estava se formando. Por causa desse episódio, me envolvi na luta pela reforma agrária. Naquele momento, igualmente, redescobri minha origem camponesa, de onde vim, e me engajei na Comissão da Pastoral da Terra, a CPT…

Caminho sem volta…

Desde que reencontrei minha identidade camponesa, nem passa pela minha cabeça deixar de fazer esse trabalho. Além do mais, logo aconteceu um episódio que marcou minha vida. Algumas mães foram procurar o Centro de Direitos Humanos porque os filhos delas tinham sido levados para fazer roçada em uma fazenda entre Cerro Azul e Bocaiuva do Sul. Descobrimos trabalho escravo lá…

Esse episódio marcou uma batalha judicial…

O Centro de Assessoria, Pesquisa e Planejamento fazia o projeto de reflorestamento e contratava garotos em Ponta Grossa para o plantio de pinus. Os meninos passavam frio e não tinham cama para dormir. Os capatazes estavam sempre armados. Era uma jornada extensa combinada com a escravidão, pois a turma era obrigada a consumir tudo na fazenda, desde equipamentos até comida, naquele esquema de ficar devendo e nunca mais conseguir sair. Mas um deles conseguiu. E foi ao Centro de Direitos Humanos…

E você acabou processado…

Fizemos a denúncia. O problema foi na hora de apurar. A polícia disse não ter achado vestígio. Mas o que não encontrou foi o toco onde ficaram amarradas as correntes. O trabalho escravo moderno tem ou­­­tros contornos. Eu sofri um processo, que se estendeu por longos anos.

Você chegou a ser condenado a um ano de prisão…

Fui condenado, mas depois o Tribunal diminuiu a pena, estabelecendo o fim do processo. O grave é saber que ninguém jamais apurou a responsabilidade do que aconteceu àqueles jovens.

Como nasce o Frigo da CPT?

Comecei organizando pequenos agricultores na região metropolitana de Curitiba, para que conhecessem seus direitos. Mas a experiência mais interessante se deu em âmbito nacional, ao me envolver no combate aos latifúndios e na defesa dos camponeses. Digo que foi quando eu conheci de fato a desigualdade do Brasil.

Essa história o levou à Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba. Vamos falar disso?

Foi no final do ano de 1999 para 2000 [quando da ocupação do MST na Praça Nossa Senhora da Salete]. Fui de madrugada ajudar os agricultores que estavam sendo despejados. Fui chamado como advogado porque algumas pessoas estavam sendo presas. A polícia não permitiu que a gente entrasse e acabei sendo detido. No dia em que saí da prisão, uma cunhada, que acompanhava minha militância, disse: “Eu sabia que um dia iria tirar você da cadeia”. [risos]

Qual foi a acusação?

Na delegacia disseram que eu tinha quebrado a perna de um policial. E nos jornais saiu que eu tinha batido na perna do PM com um pedaço de pau. A situação ficou muito grave. Recebi ameaças. Se eu saísse de casa: quebrariam minhas pernas, nunca mais andaria. Durante 45 dias recebi proteção da Polícia Federal. Tempos depois, localizei fotos que provavam que eu não tinha empurrado ninguém. O sujeito que se dizia agredido sequer foi depor e o caso foi arquivado.

O que acha da atuação do MST nos últimos 30 anos?

Acho que o movimento trouxe para o primeiro plano o que sempre ficou invisível. Nestes últimos dias, tivemos o primeiro júri de um pistoleiro pelo assassinato de um trabalhador rural. Quantos trabalhadores, quantos camponeses e quantos posseiros foram assassinados no Paraná? Quem tem ideia? Ao longo dos anos acompanhei mais de três dezenas de assassinatos no estado. Só posso achar que a luta social do MST, do sindicato e da CPT foi fundamental para a democracia brasileira.

O que falta para resolver a questão agrária no Brasil?

Estamos numa encruzilhada. O fato de o Brasil ter nas commodities agrícolas a solução aparente para os seus problemas de balança comercial gera uma propaganda, o que blinda o processo de concentração de terra e de renda no campo. Esse modelo perpetua as desigualdades, mas seu discurso convence até a presidente. Bem, o horizonte da reforma agrária está nos movimentos sociais. Depende deles. É o que penso.

Um partido ou uma ONG? Você fez a segunda opção…

A possibilidade de uma candidatura bateu à minha porta várias vezes. Mas entendi que meu trabalho político devia de ser feito no âmbito da sociedade civil. Nos anos 1990, quando recrudesce a criminalização do MST, começamos a organizar uma rede nacional de advogados populares. É uma iniciativa importante. Precisávamos de uma organização de direitos humanos que desse suporte aos trabalhadores e militantes do campo.

Daí nasceu a Terra de Direitos. “A luta continua”?

Quando comecei na militância, achava que dos anos 1980 para 1990 a questão agrária se resolveria. Mas não. O problema permanece. A terra continua concentrada. Há problemas de trabalho es­­cravo no campo e extrema po­­bre­­za. A estrutura de distribuição da terra é desigual e vigora a cultura patrimonialista. Os trabalhadores rurais não são vistos como sujeitos de direito. São tratados como pessoas de segunda categoria.

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Paradoxos da pós-modernidade – Larissa Ramina

21 de Agosto de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Ao mesmo tempo em que promove o desmantelamento do Estado social, o governo britânico paga a conta dos bancos responsáveis pela crise de 2008, os verdadeiros promotores do colapso no sistema financeiro internacional

Hoje na Gazeta do Povo

Há algo em comum entre a Primavera Árabe e os protestos na terra da rainha. Ambos são, de formas diferentes, produto da crise econômico-financeira que sangra o Estado social desde 2008. As mazelas sociais do neoliberalismo surgem nas ruas na forma de frustração e revolta em face da incerta perspectiva de futuro.

Os distúrbios ocorridos em Londres e outras cidades inglesas no início de agosto não foram protagonizados por criminosos comuns, como pretendem as autoridades ao tentar escapar da complexidade das análises sociológicas. Os envolvidos nas turbulências não eram apenas imigrantes, negros, pobres e excluídos. Trata-se, ao contrário, de uma multidão de frustrados, incluindo estudantes universitários, professores, jovens, desempregados.

A origem dos conflitos está no assassinato de um jovem negro, pela polícia britânica, em Tottenham, uma das regiões mais pobres de Londres. Os protestos, que aparentavam contornos de tensão étnica em um bairro desfavorecido, tiveram suas feições transformadas quando se verificou, além dos enfrentamentos com a polícia, a onda de saques na busca por produtos de grifes famosas e eletrônicos. A tentativa de simplesmente criminalizar o problema pretendeu escapar da discussão de questões ligadas à desigualdade social, à crise econômica, ao desemprego, ao enfraquecimento do Estado, à frustração de não ter acesso ao insustentável padrão de consumo de bens supérfluos, característica do capitalismo. Aqueles que se sentem excluídos do contexto social em que vivem, mediante sentimentos de privação e desempoderamento, de fato afrouxam os laços sociais. O pano de fundo dos distúrbios consiste no mais drástico programa de corte orçamentário da União Europeia, adotado pelo governo de David Cameron, impondo que os impactos da crise econômica e os sacrifícios dela decorrentes sejam desproporcionalmente distribuídos. Ao mesmo tempo em que promove o desmantelamento do Estado social, o governo britânico paga a conta dos bancos responsáveis pela crise de 2008, os verdadeiros promotores do colapso no sistema financeiro internacional.

Paralelamente, no maior campo de refugiados de Mogadício, capital da Somália, que abriga mais de 30 mil refugiados internos, a debilidade física decorrente da desnutrição faz com que, na maior parte do tempo, o choro das crianças seja silenciado. Mergulhada na mais brutal seca dos últimos 60 anos, a região do chifre da África reproduz a tragédia de meados da década de 80, quando fotos de crianças etíopes esqueléticas chocaram o mundo. À seca na Somália, somam-se 20 anos de conflito armado e dificuldade de acesso das organizações internacionais. A maior parte do sul do país está sob controle do grupo islâmico radical Al-Shabaab, vinculado à rede terrorista Al-Qaeda, e que combate o governo federal de Transição da Somália, apoiado pela comunidade internacional, para instaurar um Estado muçulmano na região.

Na Europa, que sempre esteve na vanguarda do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, não se trata de miseráveis desnutridos ou de minorias desprovidas de direitos, mas de cidadãos ávidos pela inclusão no acesso às oportunidades e na distribuição da riqueza saqueados pelos especuladores financeiros. No chifre da África, o continente mais explorado, saqueado e injustiçado da história, além dos alimentos e medicamentos que ingressam no país como ajuda humanitária, nem sequer há riqueza a ser distribuída. A maioria dos refugiados somalis que se deslocam até os acampamentos de Mogadíscio, do Quênia e da Etiópia chega lá arrastada pela fome e pela mais absoluta degradação humana.

Larissa Ramina, doutora em Direito Internacional pela USP, é professora da UniBrasil e do UniCuritiba.




Osmar Dias diz que Beto Richa mentiu sobre aumento aos professores

21 de Agosto de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Entrevista de hoje na Gazeta do Povo:

Gazeta do Povo: Qual avaliação do governo Richa?

Osmar Dias: Tenho visto o Beto falar muito mal do governo passado. Mas isso não é suficiente para ele cumprir os compromissos que assumiu durante a campanha. Só falar mal do governo passado não basta. Quando eu falo, é porque eu tenho obrigação de falar o que eu penso. Embora ocupando um cargo aqui em Brasília, não deixei de ser paranaense. É preciso que a população tenha em mente as promessas que foram feitas e que ela faça uma avaliação de quanto dessas promessas foram cumpridas. Eu não me esqueci de nenhuma delas.

GP: Tem alguma promessa que acha que já deveria ter sido cumprida?

OD: Ele disse que no dia 2 de janeiro o salário dos professores iria aumentar 26%. Isso foi dito num debate para mim. Talvez eu tenha me esquecido de perguntar o ano. Vamos deixar só nessa.




Ratzinger avisa, quem pecar não vai para o céu!

21 de Agosto de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda