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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Conferência Internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada, dias 14 a 17, no Rio de Janeiro

12 de Agosto de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

 

O Prof. Dr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, convida para os dias 14 a 17, no Rio de Janeiro, participação na conferência internacional Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada, numa parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, a Coalizão Internacional de Sítios de Consciência e o Memoria Abierta, apoiada pelo PNUD, UNESCO, OAB/RJ, UNE, Núcleo de Memória Política/SP, ‘Coletivo/RJ Verdade, Memória e Justiça’, Arquivo Nacional e Memorial da Resistência do Estado de São Paulo.

A atividade reunirá representantes de museus de memória da América Latina e de países da África, Ásia, Estados Unidos, Europa e Oriente Médio.

No bojo da conferência será realizada a 61ª Caravana da Anistia e uma edição especial do Festival Cinema pela Verdade.

O evento será transmitido em tempo real pela Internet. O link de acesso e a programação completa podem ser acessados no endereço abaixo:

http://www.jur.puc-rio.br/ndh/


Filed under: Direito, Política Tagged: anistia

Edição sobre terceirização da Revista Eletrônica do TRT/PR publica texto e resenha do meu livro sobre Terceiro Setor

12 de Agosto de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A edição de agosto nº 10 sobre terceirização da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná 9ª Região publicou meu texto ”Estado, Ordem Social e Privatização – As Terceirizações Ilícitas da Administração Pública por meio das Organizações Sociais, Oscips e demais entidades do Terceiro Setor”, página 106, e resenha do meu livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (2010, 2ª ed., Fórum), página 261. Clique na imagem para ter acesso à revista.

 


Filed under: Direito Tagged: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, terceirizações, Terceiro Setor, TRT

As estatais necessárias – Mauro Santayana

12 de Agosto de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Mauro Santayana, divulgado por Mídia Crucis

As empresas estatais são necessárias, em qualquer país do mundo, para o processo de desenvolvimento econômico e social da população e a conquista e defesa de soberania e independência com relação às outras nações.

 

Nos Estados Unidos, que são citados como paradigma da livre iniciativa, o Exército, com 75 usinas, é o maior operador de hidrelétricas do país e a AMTRAK, a gigantesca empresa ferroviária nacional, subsidiada pelo governo – o que ninguém estranha – oferece um dos melhores serviços de transporte de passageiros do mundo.

 

Na China, com quase 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, pouquíssimas empresas não têm participação majoritária do estado ou até mesmo do Partido Comunista Chinês. Elas competem entre si, dentro e fora do país, até mesmo na compra de empresas estrangeiras, principalmente da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos.

 

No Brasil, também já tivemos grandes estatais, que foram essenciais para o desenvolvimento da siderurgia, da energia, do transporte, das telecomunicações, nos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino e durante o regime militar. O problema das estatais não é o fato de pertencerem ao Estado, mas quem se coloca à frente delas. Como diz o economista Delfim Netto, não há diferença essencial entre empresa pública ou empresa privada, mas, sim, entre empresa bem administrada e mal administrada.

 

Infelizmente, muitas delas foram esquartejadas, desnacionalizadas e vendidas a preço de banana nos anos 1990, para empresas internacionais. Por ironia, muitas das compradoras eram estatais estrangeiras, ou tinham participação de governos estrangeiros, até mesmo de países menos desenvolvidos do que o nosso, que tinham acesso a dinheiro barato e subsidiado, e estão quebrando agora, como é o caso da Espanha.

 

Entre os argumentos para privatização, estava o de que o preço dos serviços ia cair e que ia se acabar com os cabides de empregos. E o que aconteceu? Pagamos, em telecomunicações, por exemplo, algumas das tarifas mais altas do mundo. Os serviços são tão “bons”, que empresas estiveram proibidas de comercializá-los até que melhorassem o funcionamento de suas redes. Seus lucros servem para pagar ao genro do Rei da Espanha, um jogador de handebol envolvido com a corrupção, mais de um milhão de euros por ano para participar de algumas reuniões como conselheiro da Telefónica (Vivo) para a América Latina.

 

A administração das estatais deve ser conduzida por critérios técnicos e sempre subordinada politicamente ao interesse nacional maior.

 

Escândalos como o da VALEC, com o prejuízo de mais de 400 milhões de reais, desgastam o Estado diante da opinião pública, o que só favorece aos estrangeiros que querem dominar a nossa economia.


Filed under: Política Tagged: empresas estatais, privatizações

Romney é o candidato do fim do mundo: seu vice é um privatista contra o aborto também em caso de estupro

12 de Agosto de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O atual presidente Barack Obama continua sendo a opção menos pior nas eleições nos Estados Unidos da América.

O pré-candidato do Partido Republicano à Presidência, Mitt Romney, anunciou no último sábado o ultra-conservador Paul Ryan como seu vice, favorito do Tea Party. Ryan é um inimigo do Estado e dos gastos públicos, e fervoroso defensor das privatizações.

O congressista do Wisconsin também é um anti-abortista radical, defendendo a criminalização até em casos de estupro, incesto e risco de saúde da mãe. Ele co-patrocinou um projeto de lei que definia óvulos fertilizados como seres vivos que criminalizaria a pílula do dia seguinte e a fertilização in vitro.

Informações do Ópera Mundi.


Filed under: Política Tagged: Barak Obama, Mitt Romney

Cidade do México é uma festa!

11 de Agosto de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A primeira foto é da AP (provavelmente do meu amigo Alexandre Meneghini), e as abaixo do nosso correspondente no México, Tarso Cabral Violin. Nor arredores do monumento “Al Angel”, da Independência. Mais fotos no Twitter e Facebook.


Filed under: Variedades Tagged: México