Brazil’s Rising Turbulence

Editorial The New York Times 08.17.2015

Brazil is in tatters. The economy is in a deepening recession: Last Tuesday, Moody’s downgraded Brazil’s credit rating to just about junk. A massive corruption scandal involving the national oil company Petrobras has ensnared scores of politicians and businessmen. The legislature is in revolt. President Dilma Rousseff’s popularity rating, less than a year after her re-election, is down to one digit, and nationwide protests on Sunday reverberated with calls for her impeachment.

In all this turbulence, it is easy to miss the good news: the fortitude of Brazil’s democratic institutions. In pursuing bribery at Petrobras, federal prosecutors from a special anticorruption unit of the Public Ministry have not been deterred by rank or power, dealing a blow to the entrenched culture of immunity among government and business elites. Former Petrobras executives have been arrested; the wealthy chief executive of the construction giant Odebrecht, Marcelo Odebrecht, is under arrest; the admiral who oversaw Brazil’s secret nuclear program has been arrested, and many others face scrutiny, including Ms. Rousseff’s predecessor and mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Though the investigations have created huge political problems for Ms. Rousseff and have raised questions about her seven-year tenure as the chairwoman of Petrobras, before she became president, she has admirably made no effort to constrain or influence the investigations. On the contrary, she has consistently emphasized that no one is above the law, and has supported a new term for the prosecutor general in charge of the Petrobras probe, Rodrigo Janot.

So far, the investigations have found no evidence of illegal actions on her part. And while she is no doubt responsible for policies and much of the mismanagement that have laid Brazil’s economy low, these are not impeachable offenses. Forcing Ms. Rousseff out of office without any concrete evidence of wrongdoing would do serious damage to a democracy that has been gaining strength for 30 years without any balancing benefit. And there is nothing to suggest that any leaders in the wings would do a better job with the economy.

There is no question that Brazilians are facing tough and frustrating times, and things are likely to get worse before they get better. Ms. Rousseff is also in for a lot more trouble and criticism. But the solution must not be to undermine the democratic institutions that are ultimately the guarantors of stability, credibility and honest government.

*********************************

O Brasil está em frangalhos. A economia enfrenta uma recessão que se aprofunda: na última terça-feira (11), a agência Moody’s rebaixou a nota de crédito do país para praticamente lixo. Um enorme escândalo de corrupção ligado à companhia nacional de petróleo, Petrobras, envolveu dezenas de políticos e empresários.O legislativo está em revolta. O índice de popularidade da presidente Dilma Rousseff, menos de um ano após sua reeleição, caiu para apenas um dígito, e protestos em todo o país no domingo (16) reverberaram com pedidos de impeachment.

Em toda essa turbulência, é fácil não ver a boa notícia: a força das instituições democráticas brasileiras. Ao processar a corrupção na Petrobras, os promotores federais de uma unidade especial anticorrupção do Ministério Público não foram dissuadidos por posições hierárquicas, aplicando um golpe na forte cultura da impunidade entre as elites do governo e empresariais.

Antigos executivos da Petrobras foram presos, assim como o rico executivo-chefe da gigante da construção Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o almirante que supervisionava o programa nuclear secreto do Brasil. Muitos outros enfrentam escrutínio, incluindo o antecessor e mentor de Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora as investigações tenham criado enormes problemas políticos para Rousseff e levantado questões sobre seu período de sete anos na presidência [do Conselho de Administração] da Petrobras, antes de se tornar chefe de governo, ela, admiravelmente, não se esforçou para constranger ou influenciar as investigações.

Pelo contrário, constantemente enfatizou que ninguém está acima da lei e apoiou um novo mandato para o promotor-geral encarregado do processo da Petrobras, Rodrigo Janot.

Até agora, as investigações não encontraram provas de atos ilegais de sua parte. E embora Rousseff seja sem dúvida responsável pelas políticas e grande parte da má administração que derrubaram a economia brasileira, estas não são ofensas que levem a um impeachment.

Forçar Rousseff a deixar o cargo sem evidências concretas de erros causaria grave dano à democracia que vem se reforçando há 30 anos, sem qualquer benefício compensatório. E nada sugere que os líderes à espreita fariam um melhor trabalho na economia.

Não há dúvida de que os brasileiros enfrentam tempos difíceis e frustrantes, e as coisas provavelmente vão piorar antes de melhorar. Rousseff também deverá sofrer muito mais críticas e problemas. Mas a solução não deve ser minar as instituições democráticas, que, afinal, são as garantias de estabilidade, credibilidade e governo honesto.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves no UOL