Luther King Jr, anistia, CUT

Por Edésio Passos

A 28 de agosto, em momentos distintos, mas num mesmo rumo, acontecimentos fundamentais para a história dos povos da América marcaram as vidas do mundo contemporâneo, assinalando o porvir de melhores dias. Em 1963, os negros norte-americanos, liderados por Martin Luther King Jr, realizaram a Marcha sobre Washington por “Trabalho e Liberdade”.

Naquele histórico ato, diante de quase 300 mil pessoas, Luther King Jr pronunciou uma das mais famosas orações políticas. Suas palavras de reafirmação dos direitos humanos ecoam até hoje:

“Eu tenho um sonho no qual um dia esta nação se erguerá e viverá o verdadeiro princípio do seu credo: Nós acreditamos que esta verdade é auto-evidente, de que todos os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho: o de que, um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos antigos escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho: o de que, um dia, mesmo o Estado do Mississipi, um Estado ora sufocado sob o ódio da opressão, será transformado em um oásis de liberdade e de justiça.

Eu tenho um sonho: o de que meus quatro filhinhos, um dia, viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor de sua pele, mas pela essência de seu caráter”.

O movimento libertário e por trabalho conseguiu vitória política com a aprovação do Ato dos Direitos Civis, em 1964, e a Lei dos Direitos de Voto, em 1965. Mas, depois, o dia era a quatro do mês de abril do ano de mil novecentos e sessenta e oito. A hora, um minuto depois das dezoito. O local, a varanda do segundo andar de um hotel em Lorraine, Memphis, Tennessee, Estados Unidos da América do Norte. O homem era o doutor Martin Luther King, Junior, com trinta e nove anos de idade, Prêmio Nobel da Paz de 1964. Ali pagou o alto preço pela sua coragem, discernimento e ousadia: foi assassinado, alvejado por um tiro. Mas ele próprio já tinha se preparado para esse momento quando afirmou: “Se você não está pronto para morrer por alguma coisa, você não está pronto para viver”.

Persiste até hoje o movimento negro por liberdade e trabalho, apesar dos significativos avanços verificados. Por isso, o 28 de agosto de 1963 deve ser saudado com marco fundamental nessa luta pela Democracia e Igualdade. Um exemplo dos negros norte-americanos para os povos de todo o mundo.

A anistia

O movimento de anistia política culminou, no plano jurídico, com a sanção, pelo presidente João Figueiredo, da Lei nº 6.683/79, de 28.08.79, regulamentada pelo Decreto nº 84.143, de 31.10.79.

Nestes 35 anos da lei da anistia, relembramos que foi um ato resultante “da força e da inteligência de milhares de brasileiros, possibilitando o retorno à pátria dos banidos, exilados e perseguidos, a reintegração à vida profissional, social política dos excluídos pelos atos discriminatórios”, como havíamos assinalado em mensagem de 1999.

A anistia avançou pelas milhares de decisões da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, com a aprovação de requerimentos de indenização, aposentadoria e pensão de funcionários públicos civís e militares e trabalhadores do setor privado. Centenas de ações judiciais indenizatórias conseguiram ressarcimento pelos prejuízos causados às pessoas por atos ilegais e abusivos de responsabilidade do regime militar.

Nestes 35 anos houve importante avanço no campo legal sobre a extensão da anistia, inclusive com a indenização às famílias dos desaparecidos políticos, por lei federal de 1996, e as indenizações aos presos políticos por leis estaduais   a partir de 1998 , em um amplo quadro de necessário resgate face as arbitrariedades, abusos, discriminações e violências cometidas contra milhares de pessoas e suas famílias em um longo período histórico que remonta à redemocratização de 1946 e vai até a promulgação da Constituição de 05.10.1988.

Embora persista a luta pela anistia plena e a reparação dos atingidos, o 28 de agosto de 1979 é um exemplo brasileiro que também possui a força de um marco indelével e lição para os demais países.

A Central Única dos Trabalhadores

Em 1983, uma nova concepção de sindicalismo, inaugurada com Luiz Inácio Lula da Silva e seus companheiros em todo o país, estabeleceu uma marca também histórica no 28 de agosto, em São Bernardo do Campo. Milhares de dirigentes sindicais fundaram a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, retomando o fio condutor das anteriores centrais sindicais que existiram no país, mas dentro da luta pela ampla liberdade e autonomia sindical. Para as relações de trabalho, organização dos trabalhadores e avanço da consciência sindical, a CUT apontou para um novo horizonte, unindo visão reivindicatória com perspectiva política.

Consolidada como uma das maiores organizações sindicais do mundo, a CUT comemora marcas também fundamentais para os direitos dos trabalhadores e para os direitos humanos de modo geral. E dela nasceram muitos do que dirigem nossos destinos como nação, do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao senador Paulo Paim, do ex-governador Olívio Dutra ao deputado federal Vicentinho. Mas se esses são nomes consagrados nas lutas, milhares de outros trabalhadores, anonimamente, construíram a CUT nestes seus anos de vida.

História

Três episódios diversificados de uma história comum em uma mesma data, são relembrados como forma de reafirmar o propósito de, na luta dos povos, entender o presente e indicar as possibilidades do que virá. Com certeza de que a construção de novo tipo de sociedade já tem alguns de seus pilares colocados pela idéia básica da liberdade, da igualdade e do trabalho solidário.

Edésio Passos é advogado, ex-deputado federal, diretor administrativo da Itaipu Binacional.

Caravanas #DilmaDeNovo 30 e 31 de agosto

Neste fim de semana, dias 30 e 31 de agosto (sábado e domingo), vamos realizar caravanas #DilmaDeNovo nas pequenas cidades brasileiras com até 30 mil eleitores.

Confirme presença, convide os amigos e compartilhe o evento nacional no Facebook:https://www.facebook.com/events/787374121283852/

Serão caminhadas, adesivaços, carreatas, bandeiraços, panfletagens. A partir de hoje vamos começar a publicar datas, horários e locais das atividades pelo país.

Está organizando ou sabe de alguma atividade em sua cidade ou região?

Avise-nos pelo e-mail paranacomdilma@gmail.com, ou publique diretamente na postagem fixada dentro do evento no Facebook, ou ainda utilize o formulário disponível em http://paranacomdilma.com/caravanas.

Primeiras atividades já confirmadas no Paraná (agenda ainda em construção):

- Colorado (PR): Sábado (30/8), 9 horas. Carreata e adesivaço.

- Cruz Machado (PR): Sábado (30/8), 10 horas. Inauguração de comitê e panflategem; na parte da tarde se junta com caravana de União da Vitória.

- Dois Vizinhos (PR): Sábado (30/8), 9 horas. Carreata e encontros com a militância, com a presença do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), passando pela manhã em São Jorge do Oeste (11h). Na parte da tarde, passagem da caravana pelas cidades de Verê (14h) e Coronel Vivida (16h).

- Fernandes Pinheiro (PR): Domingo (31/8), 14 horas. Carreata.

- Imbituva (PR): Sábado (30/8), 16 horas. Carreata.

- Inajá (PR): Sexta (29/8), 19h30. Adesivaço na Feira do Produtor.

- Laranjal (PR): Sábado (30/8), 9h30. Carreata e panfletagem, passando por Santa Maria do Oeste, Palmital, Roncador, Mato Rico, Boa Ventura do São Roque e terminando 17 horas em Pitanga.

- Marquinho (PR): Domingo (31/8). Carreata (passando também pelas cidades de Virmond, Cantagalo, Goioxim e terminando em Candói, onde tem festa municipal).

- Paraíso do Norte (PR): Sábado (30/8), 9 horas. Carreata com a participação da candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), passando por Tamboara, Alto Paraíso, Nova Esperança e chegando em Colorado por volta de 11h30.

- Paranacity (PR): Domingo (31/8), 9 horas. Caminhada na feira, seguida de adesivaço.

- Prudentópolis (PR): Sábado (30/8), 14 horas. Carreata.

- Rebouças (PR): Sábado (30/8), 9 horas. Carreata.

- Rio Azul (PR): Sábado (30/8), 11 horas. Carreata.

- Quedas do Iguaçu (PR): Sábado (30/8), 9 horas. Carreata e panfletagem (passando pelas cidades Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Rio Bonito do Iguaçu e Porto Barreiro).

- Teixeira Soares (PR): Domingo (31/8), 16 horas. Carreata.

- União de Vitória (PR): Sábado (30/8), 11 horas. Inauguração de comitê e adesivaço (rua Dom Pedro, II, Centro); na parte da tarde, carreata nos municípios de General Carneiro, Bituruna e Porto Vitória.

Saudações e até a vitória!

Comitê Dilma Paraná

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