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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Fortaleza: Elmano Freitas será o candidato da prefeita Luizianne Lins, de Dilma e Lula

4 de Junho de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Conforme post do Blog do Tarso de 22 de janeiro, o Partido dos Trabalhadores de Fortaleza escolheu ontem o secretário de Educação do município, Elmano Freitas, como candidato à prefeitura, preferido da atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Já é o candidato favorito, uma vez que a prefeita tem altos índices de popularidade, e ainda ele será o candidato dos idolatrados presidenta Dilma Rousseff e ex-presidente Lula.


Filed under: Política Tagged: Elmano Freitas, Fortaleza Ceará, Luizianne Lins

Últimos dias da enquete sobre as eleições para prefeito de Curitiba. Fruet, Greca, Ducci e Ratinho, por enquanto, nessa ordem

4 de Junho de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Filed under: Política Tagged: enquete



Foram escolhidos os dois novos Ombudsman do Blog do Tarso

4 de Junho de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Nos próximos dias estrearão as colunas mensais dos dois novos Ombudsman do Blog do Tarso.

Ombudsman, do sueco “representante do povo”, é uma pessoa que tem a função de receber críticas, sugestões e reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade. Pode ser uma espécie de “ouvidor” tanto de entidades públicas quanto privadas e serve de elo com a sociedade. No jornalismo ele é o representante dos leitores. Na imprensa a função foi criada nos Estados Unidos na década de 60, fez sucesso no jornal El País da Espanha e no Brasil foi criado em 1989, na Folha de S. Paulo, o primeiro da América-Latina.

O Blog do Tarso celebrou parcerias com dois voluntários interessados em ser o Ombudsman do Blog do Tarso, e terão uma coluna mensal no Blog, um no começo do mês e o outro no meio.

Aguardem!


Filed under: Direito, Política, Variedades Tagged: Ombudsman

Associação Comercial do Paraná golpista?

4 de Junho de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Hoje o que mais chama atenção nas páginas da Gazeta do Povo não são as notícias, mas sim um anúncio pago, e muito bem pago, pela Associação Comercial do Paraná. Em que mundo vive o presidente da ACP, sr. Edson José Ramon?

A ACP está “preocupada com o momento político e as crescentes ameaças ao Estado de Direito e às instituições democráticas”. Qual a preocupação da ACP? Povão andando de avião e lotando os aeroportos? Miseráveis comendo? Afrodescendentes nas universidades federais e pobres estudando em universidades? População votando em candidatos mais a esquerda nas eleições? Perigo do grupo político que está há mais de 20 anos no poder em Curitiba perder as eleições de outubro?

Parece mais uma chamada para a Marcha da Família com Deus pela Liberdade organizada pela classe média conservadora contra o governo social de Jango que redundou no golpe militar de 1964. É isso que a ACP quer?

Fala em respeito ao Poder Judiciário. Será que ela tomou partido a favor do suspeito ministro do STF, Gilmar Mendes, que pode até sofrer impeachment?

Reclama dos excessos de Medidas Provisórias. Será que ela reclamava quando o presidente FHC (PSDB) utilizava as mesmas MPs para políticas neoliberais entre 1995-2002?

Reclama pela liberdade de expressão e imprensa independente. Será que ela está reclamando das tentativas de censura a blogueiros paranaenses na justiça? Será que ela quer uma democratização da mídia, como manda a Constituição? Será que ela quer acabar com o monopólio das telecomunicações nas mãos de meia dúzia de famílias? Não, mais parece uma defesa à suspeita revista Veja, acusada de ter ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-bastião da moralidade senador Demóstenes Torres.

Conclama que a sociedade exija da classe política e dos poderes ética, transparência e moralidade na Administração Pública. Será que a ACP está cobrando que o ICI – Instituto Curitiba de Informática seja transparente? Ou será que a ACP está exigindo que o governo do Paraná pare de gastar com publicidade e comece a atuar? Ou será que ela está exigindo a diminuição dos lucros abusivos das concessionárias de pedágio no Paraná? Ou será que ela está indignada que o povo morra nas filas dos hospitais públicos?

Pela foto abaixo parece que o presidente da ACP não está assim tão indignado com nosso atual governador tucano Beto Richa, em viagem pela Europa a turismo, enquanto o Estado do Paraná está em crise.

O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, enquanto clama contra os políticos e poderes, homenagea e entrega placa de agradecimento ao governador Beto Richa (PSDB). Foto de Orlando Kissner.


Filed under: Política Tagged: Associação Comercial do Paraná - ACP, Beto Richa

Brasão X bandeira estilizada: Beto Richa está “dando um migué”

4 de Junho de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A bandeira acima é igual à imagem abaixo?

Se você disse ou pensou “não”, saiba que o governador Beto Richa (PSDB) está “dando um migué” no povo paranaense.

Constituição do Estado do Paraná, art. 6º, é clara ao definir como símbolos do Estado a Bandeira, o Hino, o Brasão de Armas e o Sinete.

A Lei Estadual 15.538/2007 era expressa ao determinar que a partir do dia 1º de janeiro de 2011 qualquer bem público estadual e atos da Administração Pública, inclusive das entidades da Administração indireta e concessionárias, seria identificado com o brasão oficial do Estado do Paraná.

Beto Richa cumpriu a lei no início do seu governo em 2011, divulgando em seus bens e atos apenas o brasão oficial do Estado. Inclusive essa foi a propaganda e promessa feita por Beto Richa no seu primeiro dia de governo, conforme matéria do Blog do Fábio Campana:

Mas a partir de 2012 o governo Beto Richa está divulgando um símbolo de governo e não o brasão do Estado, como mandava a lei.

O Brasão Oficial do Estado, segundo o Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, citado na lei Estadual, é o seguinte:

O símbolo do governo atual, utilizado ilegalmente nos bens públicos e atos do Estado, como banners em eventos, timbre nos atos oficiais e até no programa de TV do governo é o seguinte:

Nossa patética Assembleia Legislativa do Paraná (oposição foi contra), que havia aprovado em 2007 a proibição de utilização de outro símbolo que não o brasão nos atos de governo, aprovou em regime de urgência e o governo sancionou a Lei 17.168, de 23 de maio de 2012, que alterou a Lei 15.538/2007, retirando a exigência da utilização do brasão e lembrando que os símbolos do Estado são os da Constituição estadual.

Eu e o advogado Rogério Bueno da Silva entramos com uma Ação Popular contra o governador Beto Richa (PSDB), por ele utilizar ilegalmente a bandeira estilizada.

A lei aprovada não apaga as ilegalidades cometidas pelo governador antes da lei e, ainda, a nova lei apenas lembra que um dos símbolos do Estado é a bandeira do Estado, e não a bandeira estilizada do Estado, que lembra a bandeira estilizada utilizada por Jaime Lerner (DEMO, entre 1995-2002), conforme imagem abaixo.

Olhem novamente as duas imagens do início deste post. Uma é a bandeira oficial, a outra é o símbolo do governo Beto Richa. Uma é legal é constitucional. A outra é totalmente ilegal.

Estamos esperando a decisão da Justiça estadual pela suspensão liminar da utilização da imagem ilegal.


Filed under: Política Tagged: bandeira, Beto Richa, brasão