Mais uma inconstitucionalidade: Luciano Ducci vai privatizar a Ópera de Arame, Pedreira Paulo Leminski e Parque Náutico
22 de Maio de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
O prefeito Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB) vai terceirizar a Ópera de Arame, a Pedreira Paulo Leminski e o Parque Náutico. A licitação está marcada para 04/06/2012, 9h, para outorga de concessão de gestão e operação precedida de obras dos espaços de cultura e lazer dessas áreas culturais.
Antes que algum neoliberal da prefeitura diga que não é privatização, sempre lembro: toda terceirização da gestão total de uma estrutura pública é privatização em sentido amplo, segundo a maior administrativista brasileira, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Veja o edital da privatização, clique aqui.
O prazo da concessão será de 25 anos, e é totalmente inconstitucional. A concessão de serviços públicos pode ocorrer apenas para os serviços públicos privativos, cujo Poder Público é titular do serviço público, como energia, transporte coletivo, saneamento, entradas, etc.
Os serviços públicos sociais não são passíveis de concessão, pois cultura é um serviço social livre para a iniciativa privada explorar. Assim, a concessão em tela é inconstitucional.
E ainda não poderia a prefeitura de Curitiba fazer uma licitação para um contrato de terceirização, pois não é possível terceirizar toda a gestão de um espaço público, uma vez que seria uma terceirização ilícita de atividade-fim e uma burla a exigência constitucional do concurso público.
Tribunal de Contas e Ministério Público vão fazer alguma coisa, ou se eximir de responsabilidades, como de praxe?
Nosso poeta Paulo Leminski está encaminhando uma mensagem psicografada para retir seu nome da Pedreira, se ela for privatizada.
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Piada do dia: Rossoni diz que os deputados têm que ter muita técnica e competência para buscar 100 mil votos
22 de Maio de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Ontem foi escolhido, por unanimidade entre os deputados estaduais do Paraná, como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, um deputado advogado que nunca advogou e nem lecionou. A Constituição exige NOTÓRIOS conhecimentos jurídicos.
Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, disse que “não existe nenhum técnico que tenha mais qualidades que um político. Tem de ter muita técnica e competência para buscar 90 mil, 100 mil votos”.
A maioria dessa gente deveria ser removida da Assembléia nas próximas eleições.
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Dilma decidirá entre um paranaense, um especialista em Direito do Terceiro Setor e um acreano para vaga no STJ
22 de Maio de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
O Superior Tribunal de Justiça definiu ontem a lista tríplice que será enviada à presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), para que ela escolha o próximo ministro do STJ na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. Os três finalistas são o acreano Sammy Barbosa Lopes, o paranaense Sérgio Luiz Kukina e o procurador do Ministério Público do Distrito Federal e especialista em Direito do Terceiro Setor, José Eduardo Sabo Paes. Kukina é o candidato do futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, paranaense por adoção.
Já há uma lista nas mãos de Dilma, composta pelos desembargadores federais Néfi Cordeiro (também paranaense), Assusete Dumont Reis Magalhães e Suzana de Camargo, enviada pelo STJ à presidenta em outubro passado, mas até agora ninguém foi nomeado.
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Evento do PMDB Curitiba pró-Ducci caberia num fusquinha. Tinha mais cacique do que índio
22 de Maio de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
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Requião detona os pmdbistas do rabo azul
22 de Maio de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
No governo de Roberto Requião (PMDB) existiam alguns tucanos que ele chamava de tucanos do bico vermelho. Mas no governo Beto Richa (PSDB) há pmdbistas sedentes pelo poder e carguinhos. Os chamo de “pmdbistas do rabo azul”. Pois hoje, via Twitter, o agora senador Requião detonou esses oportunistas que estão no governo Beto Richa e agora apoiam a eleição do atual prefeito Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB). Vejam o Twitter de Requião, vale a pena.
Um dos principais alvos de Requião foi Romanelli, o seu ex-líder e atual secretário de Beto Richa. Requião disse que na reunião dos traidores do PMDB só faltou o Cachoeira e que eles que saiam do PMDB e vão para o PSDB. Criticou ao alertar que os dissidentes vão apoiar as privatizacões e a paralisia do governo BRicha. Por fim informou que a reunião da dissidência “Betista” do PMDB Curitiba colocou apenas 80 pessoas no diretório, enquanto Rafael Greca pôs 1300. Com apenas 26 votos num universo de 110, e que os deputados traidores não têm voto em Curitiba.
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