Greca propõe ação popular contra licitação de locais públicos

24 de Maio de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

O ex-deputado estadual Rafael Greca (PMDB-PR) propõe a união de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador de Curitiba, nas eleições de 7 de outubro próximo, a assinarem uma ação popular que impeça, por pedido liminar, a licitação de outorga de patrimônio público em véspera de eleição. Com a medida, Greca pretende evitar, por exemplo, a concessão de gestão de locais públicos pela Prefeitura de Curitiba, como a Pedreira Paulo Leminsk, fechada a quatro anos, e a Ópera de Arame, considerados cartões postais da capital paranaense.

“O Ducci (Prefeito Luciano) não precisa ser candidato. Basta lançar edital de privatização da Prefeitura de Curitiba. Já entregou o Jardim Botânico, o Pavilhão do Barigui, agora a Ópera de Arame e o Palco da Pedreira”, disse Greca. E completou: “Ele (Ducci) prepara a privatização da Rodoferroviária, terreno público essencial para novos projetos de mobilidade, até do metrô (se houver). Qual Leprevost da vida não quererá ser dono da Ópera de Arame ou do Palco da Pedreira?”, dispara Greca.

Liquidação do patrimônio
O ex-prefeito e pré-candidato em Curitiba, Rafael Greca, citou ainda o Museu Metropolitano do Portão como outro local abandonado de propósito “para ser entregue na bacia das almas a algum empresário patrocinador da próxima eleição”. “Por tudo isso, proponho essa ação popular contra a licitação desses espaços públicos, de direito da população ou ainda contra à vexatória liquidação do patrimônio público de Curitiba, na temporada de queima de estoque demo-tucana”, salientou.

Ainda na análise de Greca, ao transferir esses locais públicos para a iniciativa privada, a atual Prefeitura cria o “direito de propriedade” sobre, segundo ele, “o que antes era de todos os contribuintes”. “Como exemplo, o acesso à raia de remo, o acesso à Ópera de Arame e o acesso ao Palco da Pedreira (Paulo Leminski) passará a render recursos para interesses alheios à história da cidade. Antes, rendia para os cofres públicos e ainda permitia à Prefeitura incentivar à cultura”, frisou Rafael Greca.

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Corinthians: agora é Santos, Boca Juniors e Chelsea

24 de Maio de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

Paulinho tira a camisa, observado por Danilo, para comemorar o gol da classificação do Corinthians na Libertadores: Corinthians 1 X 0 Vasco da Gama, no Pacaembu.

Na semifinal o timão jogará contra o Santos, se o Peixe se classificar em cima do Vélez Sarsfield. Se der Vélez o adversário do Corinthians será o vencedor entre Universidad de Chile e Libertad. Prevejo a final entre Corinthians e Boca Juniors. E na final do Mundial da Fifa o timão será bicampeão em cima do Chelsea.

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Batido o martelo: definida a vice de Gustavo Fruet

24 de Maio de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

Foi batido o martelo: já está definida a vice de Gustavo Fruet (PDT), candidato a prefeito de Curitiba nas eleições de outubro, em aliança com o PT e PV.

Não será o deputado federal Angelo Vanhoni.

Não será o deputado estadual Tadeu Veneri.

Não será o deputado federal Doutor Rosinha.

Não será a presidenta do PT de Curitiba Roseli Isidoro.

Não será o vereador Pedro Paulo.

Não será o vereador Jonny Stica.

Não será a vereadora Professora Josete.

Não será o presidente da CUT-PR Roni Barbosa.

Não será o sindicalista Messias da Silva.

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Terceirização de espaços públicos revela descaso e falta de planejamento – Gustavo Fruet

23 de Maio de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

Ópera de Arame. Foto: Jaelson Lucas/SMCS

Por Gustavo Fruet

Veio à tona na última terça-feira (22) a informação de que a Prefeitura de Curitiba lançou edital de licitação para repassar à iniciativa privada a gestão e a operação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, que ficam no Pilarzinho, e do Parque Náutico do Iguaçu, no Boqueirão.

A informação foi recebida com preocupação pelo meio cultural e por todos que amam estes espaços públicos que são reconhecidos como ícones de nossa cidade.

O processo de concessão foi inclusive classificado como “obscuro” em reportagem publicada na edição desta quarta-feira (23) da Gazeta do Povo.

O jornal lembra que o aviso de licitação foi publicado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) no último dia 17 de abril no Diário Oficial do Município e na imprensa, mas sem qualquer outra divulgação por parte da prefeitura.

O edital prevê a concessão por um período de 25 anos.

A iniciativa da Prefeitura, questionável em vários aspectos, evidencia a falta de uma política cultural.

Mais uma vez, está sendo tomada uma atitude precipitada – o que tem se tornado uma marca da atual gestão. Basta lembrar do cancelamento do contrato para operação dos radares, depois que a empresa Consilux, que operava o sistema, foi denunciada por corrupção. A medida, questionada por juristas, pode ainda gerar um enorme passivo para os cofres do Município.

Outro exemplo foi o anúncio da revitalização da Avenida Cândido de Abreu. O projeto não conta com recursos e não tem previsão alguma de ser concretizado.

No caso da terceirização dos espaços públicos, chama ainda a atenção o fato da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) não estar à frente do processo.

A transferência destes espaços para a iniciativa privada – em ano eleitoral, lembre-se – revela falta de cuidado e de planejamento. Perde-se a oportunidade de se debater o futuro dos espaços culturais de nossa cidade.

Entregar a gestão da Pedreira, da Opera de Arame e do Parque Náutico para empresas particulares, por 25 anos, contraria inclusive o conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veio justamente para impedir que os gestores antecipem receitas e transfiram dívidas para futuros administradores, justamente no último ano da gestão. Como só viram isso agora? Falta interesse em ampliar o debate e buscar parcerias? Ou simplesmente é uma forma de abrir mão da responsabilidade?

Os espaços culturais representam a identidade de nossa cidade e de nossa gente. Foram conquistados através da união de forças de várias gerações. É preciso promover o debate sério e com tempo sobre o tema. Identificar alternativas, sob pena de engessar o setor.

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Curitibanos sofrem vendo serviços públicos na mão de interesses privados – Maicon Guedes

23 de Maio de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - sem comentários ainda

Do Maicon Guedes

Prefeitura e Governo Estadual preferem deixar para empresas privadas a realização e administração de serviços essenciais prestados de forma precária

Tempos confusos sobre o papel do Estado afligem curitibanos e paranaenses. As Administrações municipal e estadual contam com quadro de carreira e comissionados em número expressivo em áreas administrativas, pensantes, deixando de investir na ponta de atendimento direto ao cidadão, faltam policiais, guardas, médicos, professores, o que não falta são fiscais. Ao invés de repensar as formas de investimento, ampliação do quadro de profissionais de atendimento direto, prefere terceirizar, privatizar.
O escândalo da Polícia Civil ao invés de gerar a troca do comando ou modo de pensar da Segurança Pública levou ao Estado a decidir por terceirizar a política de segurança, colocando nas mãos de empresas privadas a indicação de formas, sistemas, organogramas aplicadas à Polícia Civil e possivelmente avance com efeitos para Polícia Militar.

Isso é continuação das terceirizações e privatizações camufladas que presenciamos em Curitiba e no Paraná, a saúde, terceirizada agoniza, os presídios caminham para terceirização. Serviços indiscutivelmente de interesse estatal, pertencentes ao núcleo duro da prestação governamental são entregues a interesses privados.

Agora, temos em Curitiba a terceirização de atividades sociais, a Pedreira Paulo Leminski, a Ópera de Arame e Parque Náutico Iguaçu serão concedidos pelo prazo de 25 anos para interesses privados. Durante 25 anos a administração, lucro e pauta será comandada por uma empresa privada talvez até com controle estrangeiro.

Ficam as dúvidas, Curitiba tem uma Secretaria para tratar de lazer, tem uma secretaria para cuidar de Parques, será que estas pessoas não tem capacidade de administrar? É necessário deixar para empresários administrarem?

O Superintendente da SMAD (Secretaria Municipal de Administração de Curitiba) alerta que não se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), mas de uma concessão e enaltece . “Quem vencer a licitação vai fazer a gestão dos três espaços por um prazo definido, mas o patrimônio será sempre do município” . Pelo visto a SMAD se preocupa só com patrimônio, não com o serviço prestado, daqui a pouco os impostos serão utilizados para especulação na bolsa de valores para aumentar o patrimônio, já que pelo visto, é o que importa.

E continua justiçando que a concessão ocorre pois o Município não sabe o que fazer com esses espaços e por isso ficam fechados:“Quem investir vai saber o que trazer para fazer o negócio funcionar, e esses espaços vão ganhar uma programação permanente, não vão mais ficar fechados. Para a Ópera de Arame, então, será ótimo: ela já está velhinha, precisando de reparos, e o investidor vai fazer tudo o que é preciso, consertar a cobertura, pensar no conforto térmico, na acústica etc.”.

Se não sabem o que fazer, como tornar o negócio sustentável, troquem secretários, administradores, e por que não indagar a sociedade civil? O movimento a “Pedreira é nossa”, encabeçada pelo urbanista Jonny Stica há tempos busca a reabertura da Pedreira, fechada por descaso nos investimentos do governo no local, não foi consultada sobre a concessão, por exemplo.

Sem anúncio na imprensa, de forma discreta, quase secreta, a Prefeitura iniciou o processo de concessão, pois sabia que a medida era infundada e contrária aos interesses dos munícipes que ontem já repercutiam e repudiavam a possibilidade nas redes sociais. Segundo a SMAD: “talvez tenha havido um atropelo na comunicação, por causa do metrô”, com certeza, o início das obras do metrô de Curitiba ou sua inauguração ocorrida semana passada foi a notícia do mês.

Para piorar, não basta entregar, a Prefeitura permitirá a troca do nomes dos espaços, então se preparem quando amigo visitar Curitiba, você levá-lo para passear no “Espaço Pepsi” (antiga Pedreira Paulo Leminski), “Wired Theather Budweiser” (antiga ópera de Arame) e o “Brietling Aqua Center” (antigo Parque Náutico). Tradição e cultura parecem não estar na pauta da Administração Municipal.

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