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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Dilma escolhe Prof. Dr. Luiz Edson Fachin do Paraná como novo Ministro do STF

14 de Abril de 2015, 20:35, por Blog do Tarso - 0sem comentários ainda

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O jurista paranaense Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga aberta do ministro Joaquim Barbosa, já aposentado.

O professor é progressista no Direito e politicamente, com diálogo com os movimentos sociais.

Fachin é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, um dos maiores juristas do Paraná e um dos maiores civilistas do Brasil.

É advogado, e também professor visitante do King’s College (Londres) e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, já foi Conselheiro da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, professor da Pontifícia Universidade do Paraná, mestre (1986) e doutor (1991) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e graduou-se em Direito na UFPR em 1980. Pós-doutor no Canadá, professor visitante de vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE). Veja o seu currículo Lattes.

Ele é gaúcho de nascimento mas sua formação jurídica e profissional foi no Paraná e é o segundo paranaense no STF, depois de Ubaldino do Amaral.

O autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, teve a honra de ser apoiado por Fachin quando se candidatou para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, em 2013.

Parabéns professor!


Arquivado em:Direito Tagged: Luiz Edson Fachin, STF

Carta Capital também critica o governo federal e o PT

14 de Abril de 2015, 5:21, por Blog do Tarso - 0sem comentários ainda

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Só a ideia sobrou

Errou quem pensou que o partido de Lula pudesse ser revolucionário e anticapitalista. Difícil teria sido imaginar o PT de hoje

por Mino Carta na Carta Capital

O PT nasceu da cabeça de Lula, sei disso desde começos de 1978, mas é possível que a ideia fosse mais antiga. Em todo caso, antes da reforma partidária excogitada pelo general Golbery, a viabilizar a ideia-anseio do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema.

O Merlin do Planalto já percebera a presença de Lula como liderança inédita e intrigante. Não foi certamente para satisfazê-lo, contudo, que a reforma foi lançada ao mar no fim de 1979, no quadro do projeto de abertura sob controle para encerrar, ao cabo, a longa temporada ditatorial. A intenção era estilhaçar o MDB que, à sombra de Ulysses Guimarães, se tornara incômodo ao reunir todos os opositores e resistentes.

O plano de Golbery deu certo. Do MDB assumido como PMDB, afastaram-se o PP de Tancredo Neves, o PT de Lula, o PDT de Brizola, a quem a ditadura negara o retorno ao PTB, entregue de mão beijada à usurpadora Ivete Vargas. A greve de abril de 1980, a repressão feroz em São Bernardo, a prisão de Lula e seu enquadramento na chamada Lei de Segurança Nacional, representam o impulso decisivo para o surgimento do Partido dos Trabalhadores. Com o PT na liça, ganhou alento a esperança de quantos acreditavam na contribuição que um partido de esquerda daria, na aurora da liberdade, à democracia finalmente conquistada.

Sonhei, como exemplo, com o PC italiano de Enrico Berlinguer, inventor do eurocomunismo, livre dos dogmas soviéticos, social-democrático sem mistificações, moralmente impecável. E a respeito sublinho, mais uma vez, que entre os envolvidos na Operação Mãos Limpas não figurava um único, escasso militante do PC. O esquerdismo de Lula não é questionável. Ele sempre soube das vantagens morais e materiais da igualdade. Um pragmático que não desconhece os atalhos da realpolitik.

Havia outros, ao nascer o PT, chamados a cuidar de uma definição ideológica mais precisa, mas as características do líder não obstavam o papel que, na minha visão, haveria de ser arcado pelo PT. Pensava, justamente, naquele desempenho na Itália pelo PC, e por um sindicalismo forte e de grandes tradições, capaz de precipitar, através de pressões miradas, um fenômeno que Gramsci chamara de fordismo, inspirado em Henry Ford, o magnata da indústria norte-americana: aumentava o salário dos seus empregados para habilitá-los à compra do carro que eles próprios fabricavam.

Intelectuais destacados aderiram ao novo partido, nem todos honraram a participação. A começar pelo sociólogo Francisco Weffort, convocado para o posto de secretário do partido e aparentemente destinado a selecionar e aprimorar as ideias orientadoras dos caminhos a seguir. Admiro várias figuras da esquerda brasileira, mas não confiei e não confio em muitos que nas últimas décadas se disseram esquerdistas. Carecem de credibilidade porque são transparentes neles a falta de crença autêntica, da sinceridade dos destemidos, quando não o modismo tolo, e o oportunismo. A hipocrisia. Não me refiro a Fernando Henrique, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira e tantos outros eméritos, patéticos ex-esquerdistas, hoje tucanos, aludo a quem me enganou por algum tempo.

Há de se temer, e muito, aquele que sai da esquerda para descambar à direita. Está é, a meu ver, uma regra básica do relacionamento com o semelhante. Melhor o caminho inverso, e louve-se, acima de tudo, a coerência. Não foi própria do comportamento de Weffort: de secretário e ideólogo do PT a ministro de FHC. Ou de uma pletora de jovens, inflamados trotskistas hoje adeptos, sem rebuços, do fascismo, inclusive nas páginas dos jornalões. E até de inúmeros petistas, a começar pelos imponentes José Dirceu e Antonio Palocci, ou pelo nem tão imponente Luiz Eduardo Greenhalgh. E a prosseguir pelos Delúbio ou pelos Vaccari, pelos Duque e pelos aloprados.

Lamentável enredo de um partido que por 22 anos viveu dignamente, como exemplar único na história política brasileira, e, alcançado o poder, porta-se como todos os demais, clubes voltados aos interesses pessoais dos seus líderes. Quem sonhou com um partido revolucionário e anticapitalista apostou errado, está claro. No meu canto, pensei apenas no partido de Lula, amigo faz 38 anos, e que me satisfazia plenamente. Pois é, pragmático, de sorte a ficar na bissetriz das circunstâncias.

Atingido o poder, o ensaio do desastre deu-se quase de imediato. Explícita, a incapacidade de recorrer à imaginação para sair por tangentes renovadoras. Nada sobrou, além da imitação das experiências tradicionais, do poder pelo poder. Sem contar a postura provinciana, recalcada, pequeno burguesa que impregna a sociedade brasileira, os mais ricos inclusive, a proporem um tema que encantaria Balzac. E, a bem da compreensão do reparo, não me refiro àquele que “acertou na pinta” ao recomendar “mulher só depois dos trinta”.

Nem por isso, Lula deixou de realizar o melhor governo de todos os tempos. Mesmo aos primeiros sinais da crise, falar em marola não foi descabido. A rebordosa veio depois e pegou Dilma, que não sabe surfar. Nem sei se as atuais lideranças petistas se dão conta da responsabilidade que, inexoravelmente, recaem sobre elas e as tornam, aos olhos da turba, responsáveis por todos os pecados do país imaturo, medieval, vincado por um desequilíbrio social insuportável, dominado por uma elite tão predadora quanto incompetente.

O desfecho desta crise avassaladora que vivemos não se oferece à previsão fácil. Nas condições atuais, nenhuma das imagináveis parece descortinar um futuro promissor. Nunca me filiei ao PT. Em tempos já remotos, Jacó Bittar e seu lugar-tenente certa noite dormiram na minha casa, começos dos anos 80. Jacó passou umas horas extenuantes pós-jantar para me convencer a entrar no partido. Argumentei: “como jornalista não devo”, embora admitisse minhas esperanças. Hoje feneceram, como a flor murcha desta página.


Arquivado em:Política Tagged: Dilma, Mino Carta, Partido dos Trabalhadores PT

Comparato faz crítica pela esquerda ao PT

14 de Abril de 2015, 5:06, por Blog do Tarso - 0sem comentários ainda

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Uma triste nulidade

É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores

por Fábio Konder Comparato, na Carta Capital

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.

Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. É de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

E o PT no bojo dessa crise?

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

Fábio Konder Comparato é jurista e professor emérito da USP


Arquivado em:Política Tagged: Fábio Konder Comparato, Partido dos Trabalhadores PT

Eduardo Galeano e o Doutor Sócrates

14 de Abril de 2015, 3:15, por Blog do Tarso - 0sem comentários ainda

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Perguntado sobre como eram seus encontros com o Doutor Sócrates (Corinthians), Eduardo Galeano respondeu:

“Era horrível. Eu só queria falar de futebol e ele só queria falar de política”.

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Seminário discute os 50 anos de poder e hegemonia da Rede Globo

14 de Abril de 2015, 1:04, por Blog do Tarso - 0sem comentários ainda

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No mês em que a Rede Globo completa meio século de vida, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé promove, em São Paulo, um seminário dedicado a discutir os 50 anos de poder e hegemonia da empresa. A atividade ocorre no dia 27 de abril de 2015, das 9h às 18h, na sede da entidade.

Impulsionada pela ditadura militar, a Globo tornou-se um verdadeiro império midiático, concentrando o setor das comunicações e agindo no sentido de uniformizar os corações e mentes dos cidadãos brasileiros em benefício de seus interesses políticos e econômicos. Sua ligação com a ditadura militar e seu papel na formação da opinião pública somados aos escândalos de sonegação fiscal bilionária e outros episódios de corrupção – gente ligada à familia Marinho figura na recente lista sombria do HSBC, por exemplo – são elementos que tornam ainda mais importante a discussão sobre a liberdade e o poder sem limites da Rede Globo.

Evento apoiado pela Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Núcleo do Barão de Itararé no Paraná).

Confira a programação completa e garanta a sua participação:

9h – A CONSTRUÇÃO DO IMPÉRIO GLOBAL

César Bolaño – Professor da Universidade Federal de Sergipe

Marcos Dantas – Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Susy Santos – Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

14h – TELEJORNAIS: INFORMAÇÃO E MANIPULAÇÃO

Rodrigo Vianna – Editor do blog “Escrevinhador”

Luciano Martins Costa – Editor do Observatório de Imprensa

Laura Capriglione – Movimento “Jornalistas Livres” e site A Ponte

Mais informações: contato@baraodeitarare.org.br

Inscrições: R$ 50,00, e R$ 25 para estudantes. Para inscrição clique aqui.


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