Amanhã, 9h30, conferência de António José Avelãs Nunes sobre “O ‘fascismo de mercado’e o Estado Social, na UFPR
16 de Março de 2014, 19:51 - sem comentários aindaArquivado em:Direito Tagged: António José Avelãs Nunes, Estado Social, fascismo, mercado, UFPR
II Congresso de Direito Civil do IBDCivil em Curitiba organizado por Gustavo Tepedino, Paulo Lobo e Luiz Edson Fachin
15 de Março de 2014, 23:01 - sem comentários aindaII Congresso do IBDCivil: entre conhecimentos e experiências, um fórum de debates e de lançamento oficial do Observatório da Jurisprudência brasileira.
Teoria e prática do Direito Civil brasileiro contemporâneo vêm enfrentando, tanto em face da Constituição quanto do Código Civil, desafios que se projetam nas decisões dos tribunais, especialmente nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Com o objetivo de realizar um balanço de aplicação depois de decorridas mais de duas décadas de nova Constituição e mais de dez anos de um novo Código Civil, o Instituto Brasileiro de Direito Civil levará a efeito em Curitiba, nos dias 03, 04, 05 e 06 de setembro, nas dependências do Museu Oscar Niemeyer, o II Congresso do IBDCivil, destinado a profissionais do Direito, professores e estudantes de todo o Brasil. O evento é coordenado pelos Professores Gustavo Tepedino, Paulo Lobo e Luiz Edson Fachin.
Estarão na pauta dos debates temas relevantes como direitos da pessoa, direitos fundamentais e liberdade de expressão, respeito à diferença e igualdade de tratamento, incidência da solidariedade nas relações privadas, contradições nos direitos sucessórios e paradoxos nos direitos das famílias, bem assim desafios para novos tipos contratuais, garantias das obrigações e questões de responsabilidade, consumo e problemas imobiliários. Método e formação da jurisprudência no Direito Civil brasileiro também compõem o quadro dos painéis que serão apresentados.
Juristas, magistrados, advogados e professores do Brasil e do exterior integrarão as mesas de debates, a fim de propiciar, ao final do evento, o lançamento oficial do Observatório Nacional da Jurisprudência do Direito Civil brasileiro, a ser promovido e monitorado pelo IBDCivil.
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Justiça nega que Aécio Neves censure a internet sobre notícias de drogas e corrupção
15 de Março de 2014, 0:08 - sem comentários aindaO ex-governador Aécio Neves, atual senador por Minas Gerais (e para muitos pelo Rio de Janeiro), é o pré-candidato do PSDB à Presidência.
Ele, que é muito chamado de playboy, coxinha e Rigoberto, é autor de duas ações na Justiça de São Paulo em que pede a remoção da internet de qualquer informação sobre ele ser drogado ou corrupto (contra Google, Yahoo e Bing).
Sobre a corrupção ele não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância e entrou com recurso com pedido de liminar, também negada pelo Tribunal de Justiça.
As empresas alegam que Aécio quer fazer censura prévia e um atentado à liberdade de expressão.
Outra ação de Aécio quer silenciar denúncias de que ele consome drogas ilícicas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013.
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Lula lança pré-candidata Gleisi, que terá o apoio do PDT de Osmar Dias
14 de Março de 2014, 23:50 - sem comentários aindaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerado como o melhor presidente do Brasil de todos os tempos, lançou hoje como pré-candidata do Partido dos Trabalhadores ao governo do Paraná a senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff (PT), a advogada Gleisi Hoffmann, que terá o apoio do PDT do ex-senador Osmar Dias e do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. O PCdoB também estava presente no evento, que ocorreu em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Osmar ou outro membro do PDT será o vice ou candidato ao senado na chapa. Gleisi também pretende se aliar ao PMDB, PSD, PP, Solidariedade, PROS, PTB, PV e PHS, entre outros.
Lula criticou a elite e a velha imprensa preconceituosa contra os pobres e mulheres e mostrou o quanto os governos do PT foram melhores do que o de FHC (PSDB).
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Requião reapresenta propostas de reformas de Jango
14 de Março de 2014, 0:26 - sem comentários ainda
O senador Roberto Requião reapresentou na sessão plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), duas das Reformas de Base propostas pelo presidente há 50 anos, no Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. “Por unanimidade, o Congresso restituiu simbolicamente o mandato do presidente Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964. Agora, queremos dar substância às homenagens, reapresentando no Senado as propostas que levaram as sua deposição”, disse o senador.
Com o apoio dos senadores Pedro Simon ( PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), Requião recuperou as propostas de reforma agrária e de definição do conceito de empresa brasileira de capital nacional., encaminhando ambas sob forma de projeto de lei, para apre3aiação dos senadores.
Requião demonstrou que as duas reformas propostas há meio século continuam de extrema atualidade, já que a reforma agrária nunca foi feita no país e a definição de empresa nacional sofreu modificações anti-nacionais.
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