Dez anos de avanços – Dilma Rousseff

Hoje na Folha de S. Paulo

O desafio para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da economia do nosso país

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.

O combate à desigualdade social passou a ser uma política de Estado, e não mais uma ação emergencial. Os governos do presidente Lula e o meu priorizaram a educação, a saúde e a habitação para todos, a retomada dos investimentos públicos em infraestrutura e a competitividade da economia.

Na última década, raros são os países que, como o Brasil, podem se orgulhar de oferecer um futuro melhor para os seus jovens. A crise financeira, iniciada em 2007, devastou milhões de empregos e esperanças no mundo desenvolvido.

No Brasil, ocorreu o contrário. Cerca de 40 milhões de pessoas foram incorporadas à chamada nova classe média, no maior movimento de ascensão social da história do país. A miséria extrema passou a ser combatida com uma ação sistemática de apoio às famílias mais pobres e com filhos jovens.

Através do programa Brasil Carinhoso, somente em 2012 retiramos da pobreza extrema 16,4 milhões de brasileiros. Entre 2003 e 2012, a renda média do brasileiro cresceu de forma constante e a desigualdade caiu ano a ano. Nesta década, foram criados, sem perda de direitos trabalhistas, 19,4 milhões de novos empregos, sendo 4 milhões apenas nos últimos dois anos.

Reconhecer os avanços dos últimos dez anos significa também reconhecer que eles foram construídos sobre uma base sólida. Desde o fim do regime de exceção, cada presidente enfrentou os desafios do seu tempo. Eles consolidaram o Estado democrático de Direito, o funcionamento independente das instituições e a estabilidade econômica.

Acredito que os futuros governos tratarão como conquistas de toda a população nossos programas de educação -como o Pronatec, de formação técnica, o ProUni e o Ciência Sem Fronteiras- e de eficiência do Estado -como os mecanismos de monitoramento de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a transparência na prestação de contas da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil que emerge dos últimos dez anos é um país mais inclusivo e sólido economicamente. O objetivo do meu governo é aprofundar estas conquistas.

O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica.

Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia.

São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável.

Iremos aproveitar a exploração do pré-sal para concentrar recursos na educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da nossa força de trabalho.

É a educação a base que irá nos transformar em um país socialmente menos injusto e economicamente mais desenvolvido. Um Brasil socialmente menos desigual, economicamente mais competitivo e mais educado. Um país que possa continuar se orgulhando de oferecer às novas gerações oportunidades de vida cada vez melhores. Um país melhor para todos.

Tenho certeza que estamos no rumo certo.

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DILMA ROUSSEFF, 65, economista, é presidente da República desde janeiro de 2011

Evo Morales nacionaliza empresa espanhola na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, exerceu seu direito soberano e decretou neste sábado a desapropriação das ações da companhia espanhola Iberdrola em duas distribuidoras de energia elétrica no país e em uma empresa de serviços e uma gestora de investimentos.

Evo prometeu uma justa remuneração e tratamento respeitoso com a empresa espanhola e justificou a nacionalização para uma distribuição igualitária dos serviços públicos. Para se ter uma percepção, na área rural de La Paz os cidadãos pagam mais do que o dobro do que se paga na área urbana da capital.

A estatal Empresa Nacional de Eletricidade – ALI é que fará a análise da indenização. O governo prometeu estabilidade aos trabalhadores das empresas desapropriadas. Evo já havia expropriado em 2010 as ações de quatro empresas geradoras de eletricidade. Os conservadores neoliberais de direita do país se manifestaram contrários à medida de Evo.

No Brasil, no Estado do Paraná, o ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL) tentou privatizar a Copel, mas após grandes manifestações sociais contrárias, inclusive com ações populares no Poder Judiciário, desistiu do absurdo. No Rio de Janeiro a Light foi privatizada e até hoje há explosões de bueiros e apagões pela ineficiência da iniciativa privada no setor.