Qual a culpa de Genoino? – Marcelo Coelho

Dói muito ver a prisão de uma pessoa com o passado de José Genoino. Está muito acima, pelo caráter, pela coerência, pela simplicidade, da grande maioria dos políticos brasileiros.

Não enriqueceu, nem quis enriquecer, com os cargos que ocupou. Na linguagem de todos os dias, corrupto é aquele que recebe propinas ou favores. Com toda certeza, Genoino não é dessa laia.

Mas foi condenado de forma praticamente unânime no STF. Até por Dias Toffoli. Dos dez ministros, somente Ricardo Lewandowski o absolveu.

Qual o crime? Corrupção. Pela lei, não se pune somente quem recebe dinheiro, mas também quem oferece.

Os ministros se basearam nos testemunhos dos autos. Começaram rejeitando os argumentos do Ministério Público, que acusava Genoino de ter corrompido parlamentares do PMDB e do PL. Não havia nenhuma menção concreta a tratativas de Genoino com esses partidos. Até por isso, Delúbio terminou com uma pena maior do que ele.

Houve, entretanto, encontros de Genoino com líderes do PTB e do PP. Políticos como José Janene, Pedro Henry, Emerson Palmieri, Pedro Corrêa e, vá lá, Roberto Jefferson contam isso.

Lewandowski absolveu Genoino afirmando que, afinal de contas, todos esses testemunhos vinham de réus do processo também. Em tese, esse tipo de depoimento vale pouco, porque é plausível que um réu acuse outro para livrar a própria pele.

Não era o caso, porque tanto Genoino quanto esses réus seguem a mesma linha de argumentação. Havia encontros, sim, mas tudo se resumia a tratar de acordos políticos, não se discutiu ajuda financeira.

Quando a história é contada mais detalhadamente, vê-se que o problema financeiro estava o tempo todo em pauta. O político Vadão Gomes, que nem era réu, conta que, numa conversa com Genoino, Delúbio, Pedro Henry e Pedro Corrêa, discutiu-se a necessidade de ajuda em dinheiro para o PP, com vistas às eleições de 2004. Outro parlamentar do PP, o falecido José Janene, testemunhou sobre reunião em que Genoino, e apenas ele, representava o PT.

O PP ainda alegava ter problemas para pagar a conta de advogados, contratados para defender parlamentares do partido. Entre eles, Ronivon Santiago, que confessara ter recebido propina para votar a favor da reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

O bom PT prontificou-se a resolver isso. Três milhões resolveriam. Advogados caros, esses.

Pode-se chamar esse tipo de combinação um “acordo meramente político”? Foi o que fizeram todos os réus. Mas prometer dinheiro em troca de apoio pode ser melhor chamado de corrupção, e foi isso o que concluíram nove ministros do STF.

Também as necessidades do PTB, com relação aos gastos na campanha que se aproximava em 2004, foram discutidas com José Genoino presente. A promessa, antiga, era de R$ 20 milhões para que o PTB apoiasse Lula.

Jefferson conta ter avisado Genoino: uma quantia dessas seria alta demais para ser considerada apenas “caixa 2″ –doações de empresários por baixo do pano. Entenda-se: empresários não dariam tanto dinheiro assim. Genoino teria respondido que o repasse seria feito de partido a partido, ou como contribuição de empresas ao fundo partidário.

Ignorava tudo? Dificílimo de acreditar. Qualquer pessoa, mesmo com menos experiência política do que José Genoino, sabe perfeitamente que, numa conversa “política” assim, programas e ideologias não são exatamente o prato principal.

A ministra Cármen Lúcia manifestou pesar pela condenação de Genoino. Mas não estamos julgando histórias pessoais, disse ela. Estamos julgando as provas dos autos.

Ela reexamina os depoimentos. Todos concordam: as finanças do PT estavam “em frangalhos” em 2002. Como é possível, pergunta ela, que do início de 2003 até meados de 2005 o PT passasse a ter tanto dinheiro, sem José Genoino perguntar de onde vinha, como foi conseguido?

Três milhões vinham do Banco Rural, através de um empréstimo avalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares. O empréstimo foi considerado fictício, apenas uma maneira de Marcos Valério esquentar o dinheiro que recebera do Banco do Brasil.

Lewandowski foi à carga. Consta dos autos que pelo menos uma parcela desse empréstimo foi de fato paga pelo PT; não era uma fraude, portanto. Ayres Britto interveio. Sim, uma parcela foi paga… mas em 2012! Quando o processo do mensalão já corria com mais ritmo, interessando a todos dar credibilidade às teses da defesa.

José Genoino também foi avalista desse empréstimo do PT com o Banco Rural, quando ocorriam as renovações do crédito, a cada três meses.

Certo, não entendia de finanças. Como presidente do PT, tinha de cumprir, pelo estatuto, o dever de assinar aquele tipo de coisa.

Observo que não é à toa que o estatuto exige a assinatura do presidente do partido. Um nome como o de José Genoino não se construiu aos poucos; está lá, justamente, para dar credibilidade e honradez aos atos partidários. Quantos não se deixaram enganar, vendo que “até o José Genoino” endossava esses acordos “políticos” negociados no balcão de Jefferson, Janene e Companhia?

O crime maior, que o PT cometeu contra a própria credibilidade, mas em favor de reformas econômicas que negavam o seu programa, foi ter-se envolvido em acordos com a escória da política brasileira. Há quem ache que valeu a pena, pensando no desempenho do governo Lula, há quem ache que não.

Quem resolve dar festa num chiqueiro termina sujo também. José Genoino não roubou, José Genoino fez o que lhe pareceu mais certo, sem pensar em vantagens financeiras pessoais. Mas inocente não era.