Fernanda Richa é contra privatização via OS que Beto pretende implementar. Briga na família?
28 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Família Real paranaense. Coronéis pós-modernos?
Conforme o blog Contra Privatização Paraná a primeira dama Fernanda Richa ficou irritada com a faixa que denunciava a privatização do Estado via organizações sociais – OS que manifestantes carregavam ontem enquanto ela falava na caminhada contra o câncer, e disse “baixem a faixa que não vamos privatizar nada, isso é coisa do governo passado!”.
Prezada primeira dama, a senhora aceita assinar um abaixo-assinado contra o projeto de lei das OS que seu marido, Beto Richa (PSDB), encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná?
Modelo de privatização via OS de Beto Richa traz mais desvantagens, segundo TCE/SP
27 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaVeja o gráfico divulgado pela Gazeta do Povo de Hoje, que mostra mais desvantagens na privatização da saúde via as organizações sociais – OS em São Paulo, conforme o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Os salários pagos pelas OS são menores, a taxa de mortalidade das OS é maior, e os gastos tributários com as OS são maiores.
Matéria da Gazeta do Povo ainda cita o vídeo denúncia do Beto Richa, quando ele prometeu que não iria privatizar via OS:
Medida é ilegal, dizem sindicatos da saúde
Grande parte dos servidores públicos que atuam na parte administrativa e médica de todo o Brasil é contra o repasse dos serviços de saúde às organizações sociais (OSs), permitido desde a promulgação da Lei Federal n.º 9.637, de 1998. O Fórum Popular de Saúde do Paraná (Fops-PR), formado por sindicatos de servidores e também da iniciativa privada, tem como principal bandeira a suspensão dessa lei, como pede a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.º 1.923, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais objetivos do governo do estado com o projeto de lei das OSs é justamente terceirizar hospitais públicos.
“A transferência é ilegal, pois a Constituição diz que é um dever do Estado. E é imoral, pois o Estado não pode abrir mão de pensar, planejar, executar e avaliar as ações de saúde”, diz Elaine Rodella, secretária-geral do SindSaúde, o sindicato dos servidores na Sáude e Previdência do Paraná. Ela critica o governador Beto Richa (PSDB), que durante a campanha eleitoral do ano passado negou que tivesse interesse em terceirizar serviços de saúde, conforme vídeo disponível no site do Fops-PR. “Somos contra a entrega de patrimônio público para a mão de terceiros. Quem vai fazer a saúde pública? Ficaremos reféns da doença ou dos interesses do mercado?”, questiona Elaine.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, diz que há “motivos muito fortes” para barrar a iniciativa de qualquer administração de terceirizar serviços de saúde. Ele cita uma análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) divulgada em maio deste ano. “A gestão terceirizada deixa a desejar. Segundo o TC, os hospitais das OSs são mais ineficientes e mais caros. Além disso, são discriminadores no atendimento. É uma forma de os governos municipais e estaduais fugirem de sua responsabilidade social para garantir a saúde.” Além disso, ele diz que já existem manifestações da Justiça contrárias à terceirização do atendimento médico.
Veja o vídeo:
A única falha na reportagem da Rosana Félix foi a informação equivocada de que o ministro relator da ADIN das OS na STF, Carlos Ayres Britto, tenha aceitado a concessão de serviços para as OS. Na verdade o ministro entendeu a privatização via OS uma “terceirização aberrante”. Ele entende que as OS apenas podem ser fomentadas pelo Estado.
Faltou também entrevistar juristas contrários às OSs.
Luta contra a corrupção no Brasil – Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
27 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Hoje na Gazeta do Povo
O Projeto de Lei 6.826 de 2010, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma iniciativa que criará mecanismos para combater a corrupção das pessoas jurídicas, penalizando-as com sanções civis e administrativas
As recentes manifestações e atos contra a corrupção em várias capitais brasileiras fazem lembrar o quão atuais são as palavras de Sérgio Buarque de Holanda no seu clássico Raízes do Brasil. Explica-nos o historiador que dentre as chaves para a compreensão do Brasil estão o patrimonialismo (a confusão entre público e privado que norteia a atuação de nossos representantes) e a nossa famosa cordialidade (uma ética emotiva que exige que sejamos íntimos no trato social, nos negócios ou no trabalho para termos sucesso, ao invés de apresentarmos o melhor trabalho, preço ou produto). Em suma, são as duas matrizes que definem aquilo que chamamos de jeitinho brasileiro.
Muito maior que o famoso “custo Brasil”, referente aos altos encargos sociais e trabalhistas arcados pelas nossas empresas, quer parecer que o preço desse traço da nossa sociedade faz com que investimentos sejam dificultados, o desenvolvimento retardado e a livre iniciativa distorcida para favorecer grupos atrelados de maneira direta ou indireta ao Estado.
Evidentemente que as conquistas legislativas para combater tal estado de coisas sempre sofreram com as dificuldades inerentes ao fato de que as leis, normalmente, são elaboradas pelos mesmos grupos que se beneficiam da sua inexistência. Não obstante, tem-se constatado avanços tanto em nossa legislação quanto em nossa postura política internacional sobre o tema. É o que se vê com a Lei de Licitações, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria responsabilização criminal das pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção. E ainda, pela ratificação pelo Brasil da Convenção Anticorrupção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 1997, e da Convenção da ONU contra a corrupção em 2003.
Nessa linha, seja por uma efetiva vontade de combater a corrupção, seja pela pressão dos organismos internacionais para que o Brasil efetive os tratados que ratificou, desponta em nossa pauta legislativa o Projeto de Lei 6.826 de 2010 que tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se de iniciativa que criará mecanismos para combater a corrupção das pessoas jurídicas, penalizando-as com sanções civis e administrativas que recairão não mais somente sobre as pessoas, mas sobre as empresas e corporações flagradas praticando tais tipos de atos.
Entre as práticas que serão combatidas pela futura lei, verifica-se no artigo 6.º do projeto a promessa direta ou indireta a agente público ou pessoa a ele relacionada (inciso I), o ajuste a e combinação que frustre o caráter competitivo da licitação (inciso II), o afastamento de licitante através de oferecimento de vantagem (inciso IV), entre outras condutas ativas ou omissivas relacionadas à corrupção.
Dentre as penas, como se depreende do artigo 7.º do projeto, tem-se multa no valor de até 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica (inciso I), reparação integral do dano causado (inciso III), proibição de contratar, receber incentivos e subsídios (inciso V), revogação de delegação, autorização ou permissão da administração pública, dentre outras sanções.
Poderia alguém criticar que tal tipo de iniciativa legislativa estaria longe de se constituir no elixir mágico que mudaria todo o cenário denunciado há quase oito décadas por Sergio Buarque de Holanda. Inclusive, poderia citar o fato de que as leis similares de outros países, como o Foreign Corrupt Practices Act norte-americano e o recentíssimo Anti-bribery Act do Reino Unido, não extirparam por lá esse mal.
Não obstante, é de se convir que a consolidação do Brasil como uma potência emergente não pode se atrelar única e exclusivamente à luta contra a pobreza; deve também abrir espaço para que a riqueza possa ser construída e usufruída por todos e por qualquer um. E esse usufruto clama por armas para derrotar o “jeitinho”.
Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior, mestre e doutorando em Direito pela UFPR, é coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDConst, professor da Unibrasil e advogado criminalista.
Espetacular a coluna do Verissimo sobre Hitchcock
27 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Hoje na Gazeta do Povo
HITCHCOCKIANA
Ele gritou:
– Janela Indiscreta!
Ela:
– O quê?
– O filme que você está vendo. Posso ver a sua televisão daqui.
Os fundos dos dois apartamentos davam para o mesmo poço. Mesmo andar. Da área de serviço de um se via tudo do outro.
Ele:
– Adoro o Hitchcock.
Ela:
– Eu também.
Já tinham se visto no elevador. Ela morava com uma amiga que nunca aparecia.
– Qual é o seu Hitchcock favorito?
– Estou vendo Janela Indiscreta pela décima vez. Mas acho que meu favorito é Um Corpo que Cai. O seu?
– Os Pássaros.
Ela fez uma cara feia.
Dias depois se encontraram na loja de vídeos.
– Olha o que eu achei – disse ele.
Era Notorius. Aquele em que a Ingrid Bergman e o Cary Grant se encontram na Cinelândia e concordam que o Rio é muito chato. Ela mostrou o filme que tinha alugado. Os Pássaros. Ia rever para ver se desta vez gostava.
– Você não precisa gostar só porque eu gosto.
– É por boa vizinhança – disse ela, rindo.
Naquela noite conversaram, área de serviço a área de serviço. Ele disse que o Notorius tinha envelhecido um pouco. E ela, o que achara de Os Pássaros?
– Sei não… – disse ela.
– Vamos ter que vê-lo juntos.
Foi na noite seguinte. Apartamento dela. A amiga, diplomaticamente, no seu quarto. Os dois na sala. Os Pássaros, argumentou ele, é o filme metafísico do Hitchcock. O único filme de terror na história do cinema sem monstros e sem vilões. O vilão é o mundo, é a natureza reagindo ao homem, uma ordem pré-humana se…
Antes de ele terminar a frase já estavam se beijando. Nem chegaram a colocar o DVD.
Passaram a se encontrar quase todas as noites. Só viam Hitchcock. Às vezes discutiam, “Topázio é um Hitchcock menor!”. “O quê? O quê?!”. Passavam alguns dias sem se ver. Aí ele batia na porta dela com uma raridade (Sabotagem, por exemplo) e faziam as pazes. Até que um dia a amiga saiu do quarto e ele viu que se tratava de uma loira irresistivelmente hitchcockiana, e se apaixonou, apesar da loira dizer que seu filme favorito era Ghost. Ele tentou explicar sua traição (“Eu sou coerente! Eu sou coerente!”) mas não adiantou. Foi morto com uma tesourada, como em Disque M para Matar.
Espetacular a coluna do Verissimo sobre Hitchcock
27 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Hoje na Gazeta do Povo
HITCHCOCKIANA
Ele gritou:
– Janela Indiscreta!
Ela:
– O quê?
– O filme que você está vendo. Posso ver a sua televisão daqui.
Os fundos dos dois apartamentos davam para o mesmo poço. Mesmo andar. Da área de serviço de um se via tudo do outro.
Ele:
– Adoro o Hitchcock.
Ela:
– Eu também.
Já tinham se visto no elevador. Ela morava com uma amiga que nunca aparecia.
– Qual é o seu Hitchcock favorito?
– Estou vendo Janela Indiscreta pela décima vez. Mas acho que meu favorito é Um Corpo que Cai. O seu?
– Os Pássaros.
Ela fez uma cara feia.
Dias depois se encontraram na loja de vídeos.
– Olha o que eu achei – disse ele.
Era Notorius. Aquele em que a Ingrid Bergman e o Cary Grant se encontram na Cinelândia e concordam que o Rio é muito chato. Ela mostrou o filme que tinha alugado. Os Pássaros. Ia rever para ver se desta vez gostava.
– Você não precisa gostar só porque eu gosto.
– É por boa vizinhança – disse ela, rindo.
Naquela noite conversaram, área de serviço a área de serviço. Ele disse que o Notorius tinha envelhecido um pouco. E ela, o que achara de Os Pássaros?
– Sei não… – disse ela.
– Vamos ter que vê-lo juntos.
Foi na noite seguinte. Apartamento dela. A amiga, diplomaticamente, no seu quarto. Os dois na sala. Os Pássaros, argumentou ele, é o filme metafísico do Hitchcock. O único filme de terror na história do cinema sem monstros e sem vilões. O vilão é o mundo, é a natureza reagindo ao homem, uma ordem pré-humana se…
Antes de ele terminar a frase já estavam se beijando. Nem chegaram a colocar o DVD.
Passaram a se encontrar quase todas as noites. Só viam Hitchcock. Às vezes discutiam, “Topázio é um Hitchcock menor!”. “O quê? O quê?!”. Passavam alguns dias sem se ver. Aí ele batia na porta dela com uma raridade (Sabotagem, por exemplo) e faziam as pazes. Até que um dia a amiga saiu do quarto e ele viu que se tratava de uma loira irresistivelmente hitchcockiana, e se apaixonou, apesar da loira dizer que seu filme favorito era Ghost. Ele tentou explicar sua traição (“Eu sou coerente! Eu sou coerente!”) mas não adiantou. Foi morto com uma tesourada, como em Disque M para Matar.
