Amanhã, 13h, na Assembleia Legislativa, manifestação contra a privatização via OS da saúde, informática e cultura
28 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
O DEMO Jaime Lerner ensinando seu aprendiz tucano, Beto Richa, em como privatizar o Paraná
Para os que têm saudades das manifestações contra a privatização da Copel, amanhã, 13h, na Assembleia Legislativa do Paraná ocorrerá uma manifestação contra o projeto de lei das organizações sociais – OS encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB), que permitirá a privatização da saúde, da informática, da cultura e quase todas as demais áreas das atividades estatais.
Será na reunião da CCJ.
Estudantes, professores e demais cidadãos conscientes estão convidados.
O governo Beto Richa está cada vez mais parecido com o de Jaime Lerner (ARENA, PFL, DEMO), com tentativa de privatização e precarização do serviço público.
Estaremos lá!
Tadeu Veneri diz que OS de Beto Richa é “privatização disfarçada”
28 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários aindaVeneri diz que projeto das OSs é “privatização disfarçada”
Do site do Tadeu Veneri, divulgado por Esmael Morais
Em discurso na tribuna, nesta terça-feira, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), criticou a pressa da liderança do governo em colocar em votação o projeto, nº 915, que autoriza o governo a transferir serviços públicos a Organizações Sociais. O projeto já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na reunião extraordinária desta segunda-feira, 28, o relator, deputado Hermas Brandâo Junior (PSB), pediu mais tempo para apresentar o parecer, mas a bancada governista quer votar a proposta em plenário ainda esta semana.
Várias entidades do movimento social e sindical definiram um calendário de lutas contra a aprovação desta lei. Representantes do Movimento estiveram nesta segunda-feira, 28, acompanhando a reunião da CCJ. Os coordenadores do Fórum, Heitor Raimundo e Marlei Fernandes, estão conversando com as lideranças dos partidos para tentar adiar a entrada do projeto em plenário. O projeto foi encaminhado na quarta-feira passada à Assembleia Legislativa e, apesar da extensão e profundidade da proposta, o governo pretende aprovar a toque de caixa, sem discutir a sociedade, lembrou o deputado Tadeu Veneri, integrante da CCJ. “O governo deve respeitar o cidadão paranaense e não enviar à Assembleia propostas que alteram a estrutura do estado a duas semanas do final do período legislativo. O governador que, durante a campanha eleitoral negou a privatização e terceirização do serviço público, vem tentando aprovar sorrateiramente estas mesmas propostas. Não podemos aceitar”, disse Veneri.
Em Curitiba existem duas organizações sociais: o Instituto Curitiba de Informática e o Instituto Curitiba de Arte e Cultura . O ICI vai receber R$ 126 milhões em 2011 em recursos públicos, mais do que a Secretaria Anti-Drogas e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Não foram criadas OSs para assumir saúde e educação, pois quando foi aprovada a lei de Curitiba, a Bancada do PT, articulada pelo então vereador Tadeu Veneri, conseguiu aprovar emenda excluindo saúde e educação. “O que temos aqui é um projeto de lei para a terceirização da maioria das áreas do estado. Ou se admite que o projeto é de privatização ou se retira o projeto”, disse.
As Organizações Sociais foram criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998, pela Lei 9. 637. Atualmente, está no Supremo Tribunal Federal (STF), um Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Apresentada pelo PT e PDT, a Adin alega ofensa aos dispositivos que tratam do concurso público, licitação, princípios do artigo 37 aplicáveis à Administração Pública. Sustenta-se ainda que jamais a lei poderia ter dito que as Organizações Sociais ficam imunes a qualquer tipo de fiscalização por parte dos órgãos de controle interno e Ministério Público.
“Não se pode transformar transformar o estado em empresa privada disfarçada. Se o governador tem a intenção de privatizar o estado que diga isso com todas as letras. Não podemos aceitar o secretário da Casa Civil dizendo aos jornais que a lei seria aplicada em situações pontuais. Que situações pontuais. Nós temos que saber”, protestou o deputado.
Cidadão morre carbonizado em hospital privado. E Beto Richa quer privatizar a saúde!
28 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Um paciente de um hospital psiquiátrico de Curitiba morreu carbonizado após sua cama pegar fogo durante a madrugada deste domingo (27), quando estava amarrado e sedado, e um funcionário do hospital encontrou o quarto em chamas.
O cidadão de 31 anos foi internado no Hospital Psiquiátrico do Bom Retiro por uma equipe da Fundação de Ação Social da prefeitura de Curitiba (FAS).
Enquanto isso o governador Beto Richa (PSDB) pretende privatizar a saúde do Estado do Paraná para entidades privadas qualificadas como OSs – Organizações Sociais, com o discurso de que elas são mais eficientes.
Cidadão morre carbonizado em hospital privado. E Beto Richa quer privatizar a saúde!
28 de Novembro de 2011, 0:00 - sem comentários ainda
Um paciente de um hospital psiquiátrico de Curitiba morreu carbonizado após sua cama pegar fogo durante a madrugada deste domingo (27), quando estava amarrado e sedado, e um funcionário do hospital encontrou o quarto em chamas.
O cidadão de 31 anos foi internado no Hospital Psiquiátrico do Bom Retiro por uma equipe da Fundação de Ação Social da prefeitura de Curitiba (FAS).
Enquanto isso o governador Beto Richa (PSDB) pretende privatizar a saúde do Estado do Paraná para entidades privadas qualificadas como OSs – Organizações Sociais, com o discurso de que elas são mais eficientes.
