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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

MP quer Derosso afastado. Vereador Dirceu Moreira não vê problema nenhum em Derosso.

18 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O Ministério Público Estadual está processando o presidente da câmara municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), por improbidade administrativa. Enquanto isso o relator do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Dirceu Moreira (PSL), apresentou relatório de apenas duas páginas, sem ter feito qualquer diligência, pedindo o arquivamento da denúncia contra o “santo” Derosso.

Moradores da Cidade Industrial, esse vereador não merece mais o voto de vocês. Se ele não quer punir o Derosso, punam ele nas eleições do ano que vem!




Minha programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, Universidade Positivo

18 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Muitos estudantes perguntaram sobre a minha programação na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em Curitiba entre os dias 20 e 24 de novembro de 2011, no Campus da Universidade Positivo. Basicamente escolherei as palestras mais ligadas ao Direito Público:

20 de novembro de 2011 (domingo)

19h – Festa de abertura

21h – Coquetel

21 de novembro de 2011 (segunda-feira)

09h – Abertura

11h15 – Conferência de abertura com o grande constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari

14h30 – Estou em dúvida em dois painéis:

Painel 1, sobre Direitos Políticos e reforma eleitoral, com o Ministro do STF Ricardo Lewandowski e outros juristas (Auditório 1, Élio Narezi).

Painel 3, sobre Direito e Liberdade, com os Ministros do STF Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e outros juristas (Teatro Positivo, grande auditório)

Para os que gostam do Direito Penal recomendo o Painel 2 com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e o Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

18h30 – Bate-Papo Cultural com Laurentino Gomes (Estande do Conselho Federal da OAB) e depois lançamento de livros.

22 de novembro de 2011 (terça-feira)

8h30 – Painel 7 – o painel do Direito Administrativo, com Marcio Cammarosano, Romeu Felipe Bacellar Filho, Marcelo Figueiredo e Pedro Dutra e o Senador Wellington Dias (Auditórío 3, Vieira Neto)

Recomendo também o painel 6 sobre Direito Social à Educação com o Ministro da Educação Fernando Haddad, José Adeodato, Flavia Piovesan e outros juristas.

14h30 – Painel 10 sobre Direito à Saúde e a Alimentação, com Hélio Bicudo, Patrus Ananias, Sueli Dallari, Antonio Jose Avelans Nunes e outros juristas (auditório 2 Alcides Munhoz da Rocha).

18h30 – Bate papo Cultural com Juca Kfouri (Estande do CFOAB) e após lançamento de livros

19h – Palestra de Romeu Bacellar Filho sobre ”Administração Pública, Eficiência e Poder Judiciário”, sob a presidência da professora de Direito Administrativo da UP, Ana Cláudia Finger, no autitório 2 do Bloco Amarelo. Evento gratuito e aberto ao público em geral. Veja mais aqui.

 20h30 – Show do grande músico e corinthiano Toquinho, no grande auditório do Teatro Positivo

22h – Festa da Lique, mas acho que não vou (não tenho mais idade para isso)

23 de novembro de 2011 (quarta-feira)

8h30 – São vários os painéis interessantes. Talvez eu vá ao Painel 16 sobre Judiciário, Ministério Público e Democracia (auditório 4, Lamartine Correia), com o nosso grande professor constitucionalista paranaense, e leitor do Blog do Tarso, Clemerson Merlin Cleve e vários outros juristas.

Romeu Bacellar Filho falará no painel especial sobre Arbitragem e o Poder Judiciário (Sala 01, Rubens Requião, na ASA 3), sobre arbitragem no Direito Público, com as presenças dos grandes professores Luiz Edson Fachin e Rene Ariel Dotti.

14h30 – O Painel 19 é imperdível sobre O problema da Eficácia dos Direitos Sociais, com o maior administrativista brasileiro Celso Antônio Bandeira de Mello, Lenio Streck, Virgílio Afonso da Silva e outros juristas (auditório 3, Vieira Neto).

Os painéis 17 com Jorge Miranda e Manoel Caetano Ferreira Filho e 18 com Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin também serão interessantes.

No mesmo horário, outro evento que recomendo é o sobre Gestão Pública, na ASA 3, sala 4, Hosken Novaes, organizado pela Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração, que também terá a presença do nosso grande e querido professor Romeu Bacellar Filho. Veja a programação aqui

18h30 – Bate papo Cultural com o humorista João Cláudio Moreno (Estande do CFOAB)

19h – Palestra de Celso Antônio Bandeira de Mello sobre O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado, no auditório do Bloco Bege da Universidade Positivo, com a minha presidência. Evento gratuito e aberto ao público em geral. Veja mais aqui.

22h – Show do Titãs no Coração Melão, quer dizer, no Curitiba Master Hall

24 de novembro de 2011 (quinta-feira)

9h – Debate sobre cotas raciais ou sociais com Márcio Thomaz Bastos e um senador do DEMO no grande auditório do Teatro Positivo

Interessante também um debate sobre o controle na comunicação.

11h – Conferência Magna de Encerramento com Luis Roberto Barroso

12h – Sessão de encerramento da conferência




Nilo Batista detona UPPs e exército nas favelas do Rio

18 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Nilo Batista detona UPPs e exército nas favelas do Rio

18 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda




Professores da USP criticam militarização e privatização do Governo do PSDB

18 de Novembro de 2011, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Hoje na Folha de S. Paulo

Militarização e privatização

F. ALAMBERT, F. DE OLIVEIRA, J. GRESPAN, L. SECCO, L. MARTINS E M. SOARES

Com o atual reitor, notamos a aceleração da fratura social e política da USP; para haver paz e concórdia, precisamos caminhar para uma estatuinte

As razões da militarização do campus da USP transcendem os limites e dados recentes a partir dos quais tem sido discutida.
Por que não propor a mudança do teor ermo e rural do campus por sua urbanização efetiva, o aumento de cursos noturnos etc.?
Em vez disso, a reitoria traz coturnos, controles e revistas, rasantes de helicópteros, que rasgam o pensamento e a escuta (que atenção resiste à rotação das hélices?), e bombas; logo virão cães… Insiste em ações de respostas e sequelas imprevisíveis. Já se tem os vultos cauta e justamente encapuzados dos nossos estudantes contra a reitoria ditatorial e policialesca.
Por que a insistência no trauma, na indignidade, no modo custoso e descabido? A verdade é que a militarização, ou terceirização da segurança, deriva da privatização em curso da USP.
Combina-se ao sucateamento, no campus, do hospital, da moradia estudantil e do transporte, aos cursos pagos e escritórios externos. Com que fim? Recordemos.
O primeiro ato da gestão Serra foi criar a Secretaria de Ensino Superior, englobando as universidades estaduais e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), com orçamento de grande estatal, superior ao de Estados.
O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti.
O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007.
Os furtos no campus seguiram, mas o alvo era outro: em 2008, a reitoria demitiu um dirigente sindical, apesar da imunidade constitucional do cargo, e implantou a estratégia de processos administrativos e penais seriais contra os sindicalistas e estudantes.
À rádio Bandeirantes, o reitor afirmou, em 2010, que a USP era como os “morros do Rio” e que requeria uma intervenção como a do Haiti. Hoje, cinco dirigentes sindicais encontram-se em vias de demissão, até por “crime de opinião”, e 25 estudantes, às portas da expulsão, com base em artigo que proíbe a difusão de ideias políticas no campus; com as prisões recentes dos 73, ascende a quase cem a lista dos estudantes perseguidos.
De fato, a USP, sem acesso universalizado -ao contrário de universidades públicas da Argentina e do México-, ainda não se pôs, como deve, a serviço da sociedade como um todo.
Está, no entanto, a sociedade ciente do processo em curso e disposta a prosseguir na dilapidação e cessão a grupos privados do enorme potencial da universidade?
O reitor Rodas acelera vertiginosamente a fratura social e política da USP. É preciso caminhar para uma estatuinte, sem o que não haverá concórdia e paz.
Os problemas da USP, inclusive os de malversação e de uso obscuro de bens, são em sua raiz políticos, e se reproduzem por um regimento herdado do autoritarismo, que fere toda ordem democrática.
Sua solução passa, como a do país, pelo sufrágio universal, pela abertura social, pela preservação da gratuidade, pela multiplicação de cursos noturnos e pelo incentivo a pesquisas em diálogo real com as necessidades nacionais.

FRANCISCO ALAMBERT é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da FFLCH-USP.
JORGE GRESPAN é professor da FFLCH-USP.
LINCOLN SECCO é professor da FFLCH-USP.
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
MARCOS SOARES é professor da FFLCH-USP.