Especialistas dizem que o resultado reflete décadas de uma cultura de governo pouco produtiva. Os problemas são vários. Três deles são os mais citados: os gestores públicos nacionais estariam acostumados a tratar o dinheiro público como se fosse um recurso sem fim, sem se preocupar em economizar; a indicação política dos cargos impede que a burocracia se profissionalize; e os salários oferecidos nem sempre atraem os profissionais mais competentes.

Na visão de Caron, o que ocorreu foi que os governos começaram a usar as estatais e outras instituições públicas como moeda de troca de campanha eleitoral. E a burocracia foi tomada por políticos, que desbancaram os técnicos e passaram a interferir negativamente na operação. “Funcionários muito preparados deram lugar a comissionados de indicação política”, afirma Caron.

Em parte pela ocupação política, a visão de como o dinheiro público deve ser gasto também é contestada. “Os conceitos usados pelos gestores no Brasil são ultrapassados”, diz o professor Denis Alcides Rezende, do doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Segundo ele, muitas vezes a burocracia conta apenas números, mas não a eficácia do atendimento à população. “Não adianta, por exemplo, num posto de saúde, atender um número enorme de pessoas mas não resolver o problema de quase ninguém.”

Rezende afirma que em outros países, como Espanha e Finlândia, a avaliação dos serviços públicos é feita com base na resolução de problemas. “Na verdade, tudo que funciona na iniciativa privada pode, de algum jeito, ser adaptado para o serviço público”, opina ele.

Os postos de saúde são usados pelo professor Marcus Vinícius David, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para ilustrar o problema dos salários incompatíveis com um bom serviço. “Médicos ganham muito mais na iniciativa privada do que no serviço público, como regra. Se você paga mal, o sujeito só finge que trabalha.”

Boa notícia

A boa notícia, segundo quem estuda o assunto, é que a situação está melhorando. Além de algumas ilhas de excelência, que sempre existiram, conceitos mais modernos de gestão estariam chegando a instituições públicas do país. Em alguns casos, a eficiência de serviços tem sido amplamente elogiada, como no caso do recadastramento biométrico de eleitores na Justiça Eleitoral de Curitiba.

INSS é exemplo de problemas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos campeões de reclamações de usuários de serviços públicos. Também é o líder nacional de processos judiciais, respondendo por cerca de um quinto de todas as ações que correm na Justiça brasileira. No fundo, o instituto reúne as principais características apontadas pelos especialistas como problemáticas: indicações políticas, funcionários com salários abaixo do mercado e problemas de gestão. Uma mostra do serviço é o caso de Odete Nazarett (à esquerda na foto acima), de Cerro Azul, que já viajou duas vezes a Curitiba para tentar sua aposentadoria rural. Na última vez, passou duas horas na fila antes de ser atendida. Acostumada às filas, nem achou a demora exagerada. Agora, espera para ver se o benefício sairá.

… e os segredos do bom atendimento

Informatização, número adequado de funcionários, salários atraentes, gestão sem ingerência política e cobrança externa explicam o sucesso dos serviços públicos que funcionam

Atender 1,3 milhão de pessoas em pouco menos de um ano não é fácil. Sabendo que esse papel cabe ao serviço público, dá para imaginar as filas, a longa espera e as constantes reclamações. Mas, pelo menos até agora, a história do recadastramento dos eleitores de Curitiba, feito pela Justiça Eleitoral, tem sido bem diferente. Quase não há filas para quem agendou o serviço pela internet, as pessoas saem em menos de dez minutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e é comum ouvir elogios ao processo.

A professora de inglês Cláudia Marcato, por exemplo, nem fez o agendamento por internet recomendado pela Justiça Eleitoral. Mesmo assim, saiu em poucos minutos, já com o recadastramento completo. “Foi rápido e tranquilo”, diz. Para conseguir os elogios, o TRE investiu principalmente na contratação de mais gente: são 230 guichês atendendo durante todo o dia. Capacidade para 12 mil atendimentos por dia.

“Em primeiro lugar, foi possível fazer isso porque a Justiça Eleitoral tem orçamento. Depois, é preciso pagar bem, até para poder cobrar mais”, diz o presidente do TRE, desembargador Irajá Prestes Mattar. O salário, na verdade, nem é tão alto: são R$ 800 para meio expediente. Mas funciona.

Outros casos, como a eleição 100% eletrônica, já haviam colocado a Justiça Eleitoral como uma das ilhas de excelência do serviço público brasileiro. A lista de instituições públicas eficientes costuma incluir estatais como a Petrobras; universidades como Unicamp, USP e as instituições federais; e alguns serviços da Polícia Federal e da Receita, entre outros.

Segundo os analistas, há várias fatores que criam um serviço eficiente. Um deles é a existência de sócios privados que cobrem resultados econômicos. É o caso da Petrobras, por exemplo. Outra razão para o bom funcionamento pode ser a ausência de interferência política. Neste caso, se encaixam as universidades públicas, geralmente administradas pelos próprios professores.

Classe média

Mas também há outras razões. “Os serviços que atendem a classe média, que é menos tolerante com a ineficiência, costumam ser melhores”, afirma o doutor em administração Marcus Vinícius David, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. “Se a escola pública e o SUS conseguissem atrair a classe média, por exemplo, certamente haveria mais cobrança e o serviço melhoraria”, opina ele.

No entanto, o próprio professor aponta um paradoxo. Há serviços que são bons justamente porque atendem pouca gente. “Quando o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] mostrou que as escolas federais se saíram bem, falaram em federalizar o ensino médio. Mas não haveria como universalizar esse padrão das federais, que custa R$ 600 por aluno”, diz David.

Mesmo para os serviços que não estão no topo do ranking de eficiência, os especialistas dizem que há boas notícias. “Com novos órgãos fiscalizadores, a corrupção tem ficado mais difícil”, diz o professor Denis Alcides Rezende, do doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Segundo ele, porém, o contexto é mais amplo. “O governo eletrônico [na internet], as legislações de transparência, contratos de gestão, orçamento participativo e Lei de Responsabilidade Fiscal também são importantes”, diz.

Um dos pontos que ainda precisam melhorar, no entanto, é a participação da população. “Ainda estamos na fase de ignorar os problemas. Quando muito, reclamamos. É preciso aprender a cobrar e, de preferência, participar”, afirma Rezende.

Fórmula de sucesso

Dicas para tornar serviço público eficiente:

Gestão

• Cortar o desperdício de dinheiro.

• Pagar bons salários. Isso atrai os melhores profissionais.

• Copiar e adaptar boas práticas da iniciativa privada.

• Universalizar o serviço: quando todos o usam, a cobrança é maior e o funcionamento costuma melhorar.

Políticas

• Evitar indicações políticas. Dar preferência para técnicos melhora a gestão e reduz a corrupção.

• Punir a corrupção.

A professora Cláudia Marcato (à esquerda): atendimento “rápido e tranquilo” para fazer o recadastramento eleitoral no TRE de Curitiba. Foto de Antônio More/Gazeta do Povo