Colunista da Folha defende a democratização da mídia
27 de Outubro de 2014, 10:50 - sem comentários aindaEm sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, o jornalista Ricardo Melo defenda a democratização da mídia: “a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar”.
Sobre o tema ver: A democratização da mídia no Brasil
Veja a coluna completa:
Dilma 7 x 1 MentiraImagine esta história. Em depoimento, diretor de um banco internacional revelou (!) que barões da mídia embolsaram US$ 10 bilhões para derrotar Dilma Rousseff. Combinou-se mandar às favas o decoro, o ridículo. Uma parte da bufunfa, aliás, serviu para imprimir cartazes tipo “Foda-se a Venezuela”, “Fora PT, queremos Cartier” etc., desde que empunhados por sobrenomes endinheirados. Esse delator não apresentou provas –nem lhe foram pedidas!– sobre a negociata.
O advogado do meliante disse desconhecer as declarações. Esse jornalista, infelizmente, não tem condições de confirmar ou desmentir o depoimento. Pouco importa: a eleição bate às portas. Sabe apenas que, assim como um doleiro da moda, Alberto Youssef, tal diretor exibe um prontuário parecido.
O executivo internacional, segundo rumores, já havia feito uma delação premiada à época da crise de 2008. Aquela que incinerou no fogo do desespero milhões e milhões de famílias pelo mundo afora. Para salvar a pele, o diretor prometeu virar um santo. Mas o apego à roubalheira e à patifaria foi mais forte do que ele… Diagnóstico semelhante ao do Ministério Público sobre Youssef, reincidente de delações premiadas: “Mesmo tendo feito termo de colaboração com a Justiça (…), Youssef voltou a delinquir, indicando que transformou o crime em verdadeiro meio de vida.” Meio de vida!
Bem, na falta de medidas populares, tal história misturando ficção, desejo e mentira explica boa parte da derrota de Aécio Neves. Lavra, ao mesmo tempo, o atestado de óbito do pseudojornalismo difusor de “notícias” sem nenhuma veleidade de investigar, apurar, checar –respeitar o leitor. Por coincidência ou não, Ben Bradlee, o célebre editor que conduziu as investigações de Watergate que derrubaram Nixon nos EUA, morreu antes de presenciar momento tão degradante. Compare-se o conjunto de reportagens daquela época e a tentativa desesperada de criar agora, no papel, um novo atentado da rua Toneleros, que levou Getúlio ao suicídio em 1954. É a mesma distância que separa o ar puro do odor de esgoto.
Nada contra liberdade total para que mídias, conservadoras ou progressistas, tragam à luz fatos comprovados e opiniões diversas. Mas não incomoda perceber que, mesmo tendo em mãos o contraditório de Lula às denúncias de Youssef, este não tenha sido levado ao ar no mesmo Jornal Nacional da TV Globo a poucas horas da eleição? A triste realidade: bandoleiros de gravata, travestidos de “bem informados”, tentam dar credibilidade a histórias oriundas de porões. A forma e o conteúdo, mais uma vez, andaram de mãos dadas.
A vitória de Dilma traz outras lições. Movimentos populares despertaram na reta final para assegurar conquistas. Essa fatura tem que ser paga pelo novo governo, sob pena de esvaziar sua vitória. A política de acender velas a Deus e ao Diabo já encontrou seu limite. No campo da democracia, as desigualdades devem ser combatidas às custas dos que têm mais. Inexiste outro jeito. E, para isso, é dispensável descer a baixarias em restaurantes, espalhar boatos criminosos e a outros tantos expedientes fartamente utilizados pela turma de azul. Basta recorrer ao povo.
No que interessa à civilização, não se trata apenas de ganhar eleições. É usar a vitória para melhorar a vida dos brasileiros. O país não está dividido. Sempre esteve, e sempre o estará, enquanto predominar um sistema baseado na sobrenomecracia, no dinheiro fácil e na valorização da usura sobre o trabalho.
Além do combate implacável à corrupção e de uma reforma política, a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar.
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Dilma fará a reforma política por meio de plebiscito popular
27 de Outubro de 2014, 10:40 - sem comentários aindaA Presidenta Dilma Rousseff (PT), reeleita ontem, fará a reforma político-eleitoral, conforme prometeu na campanha e reafirmou em seu discurso da vitória.
Dilma disse que a reforma política será “a primeira e mais importante”, que é “responsabilidade constitucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade num plebiscito por meio de uma consulta popular”. Disse ainda que “como instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida nesse momento de transformação para levarmos a frente a reforma política. Quero discutir esse tema profundamente com o novo Congresso Nacional e com toda a população brasileira. E tenho convicção de que haverá interesse de setores do congresso, dos setores da sociedade, de todas as forças ativas na nossa sociedade para abrimos a discussão e encaminhar as medidas concretas. Quero discutir igualmente com todos os movimentos sociais e as forças da sociedade civil”.
Os pontos principais da reforma eleitoral:
1. Financiamento público de campanha. De preferência com o fim do financiamento por pessoas jurídicas e limitação com os das pessoas físicas. Não acabará com o Caixa 2, mas o reduzirá, e proporcionará que quem não tem dinheiro possa concorrer com mais chances de vitória. A melhoria das instituições e do controle popular na fiscalização das eleições continua sendo essencial.
2. Voto em lista fechada. Fortalecerá o debate de propostas e ideológico para o parlamento. Deve vir junto com uma obrigatoriedade da democratização dos partidos políticos, com prévias amplas e democráticas para a escolha da lista, com cotas para as mulheres, jovens, negros e índios, assim como limitação de reeleições.
3. Fim das coligações partidárias.
Não é democrática a centralização das eleições, pois se hoje os brasileiros já não “dão muita bola” para as eleições para senadores, deputados e vereadores, se unificarmos as eleições, a eleição para prefeito também ficará em segundo plano, e faz bem para a democracia eleições de dois em dois anos. Devem ser implementados instrumentos de controle para que a Administração Pública e os parlamentos não parem de dois em dois anos, por causa das eleições.
Também não é democrático o voto distrital, que simplesmente elimina as minorias e transforma os deputados em um “vereadorzão”.
O distritão também á absurdo, que é o fim da eleição proporcional e implementação do voto majoritário para os deputados.
Manutenção da obrigatoriedade do voto também é essencial, até quando nossa democracia estiver consolidada.
Sobre o fim da reeleição, não tenho opinião 100% formada, mas me parece que quatro ou cinco anos é pouco para um governo conseguir implementar todas as suas políticas públicas. Outra vez, é essencial que o controle da Administração Pública seja cada vez mais efetivo para evitar abusos dos governantes.
Que venha a reforma política, que venha o plebiscito!
Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo e autor do Blog do Tarso
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Lula 2018
27 de Outubro de 2014, 9:21 - sem comentários aindaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o melhor presidente do Brasil de todos os tempos, será o candidato ao cargo de presidente pelo Partido dos Trabalhadores em 2018. Vontade ele tem. Sua saúde está cada vez melhor.
Seu provável adversário será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade) saiu queimada das eleições de 2014 e dificilmente será competitiva em 2018.
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Lula 2018
27 de Outubro de 2014, 9:21 - sem comentários aindaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o melhor presidente do Brasil de todos os tempos, será o candidato ao cargo de presidente pelo Partido dos Trabalhadores em 2018. Vontade ele tem. Sua saúde está cada vez melhor.
Seu provável adversário será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade) saiu queimada das eleições de 2014 e dificilmente será competitiva em 2018.
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Hoje começa a Semana Acadêmica de Direito da PUC-PR
27 de Outubro de 2014, 1:00 - sem comentários aindaVou palestrar hoje, como ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUC-PR), sobre Estado e Administração Pública na Constituição de 1988.
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