63ª Caravana da Anistia chegou a Curitiba

Na manhã da sexta-feira (26) ocorreram sessões públicas de julgamentos de diversos pedidos de anistia política, com 42 processos de indenização de ex-presos políticos e familiares, que serão julgados pela comissão de anistia. O objetivo é reparar o que foi causado aos perseguidos políticos da ditadura militar.

Veja a entrevista com o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que também é Secretário nacional de Justiça, na RPC (clique aqui). Ouça outra matéria na rádio BandNews (clique aqui). Por fim uma matéria sobre a Caravana da Anistia que inaugura marcos históricos (clique aqui).

Compõe a Comissão a jurista paranaense Carol Proner.

O jurista paranaense René Ariel Dotti, membro da Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB, falou em nome da OAB Paraná, da Seccional e da Comissão Nacional presidida pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Britto, na abertura solene. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, compôs a mesa de abertura presidida por Paulo Abrão, que também foi composta pelo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Zaki Akel Sobrinho; pela secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; pelo promotor público Olympio de Sá Sotto Maior Neto; pelo presidente da Comissão da Verdade da OAB Paraná, Daniel de Oliveira Godoy Junior; Wilson Ramos Filho da UniBrasil; Janeslei Aparecida Albuquerque, da APP Sindicato; o procurador da cidade de Curitiba, Luiz Miguel Gutierrez; o ex-preso político e diretor da Itaipu Binacional, Edésio Passos; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Tadeu Veneri.

Na ocasião também foram lançadas as obras “Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito- Perspectivas teórico-cooperativa e análise do caso  brasileiro”, de Marcelo Torelly e  “Os direitos de transição e a Democracia no Brasil – Estudos sobre a justiça de transição e teoria da democracia” de Paulo Abrão e Tarso Genro (Editora Fórum).

Dono da OS SPDM faz campanha para Serra e manda carta a funcionários

Rubens Belfort Jr., apresentado no programa de Serra apenas como oftamologista, é presidente da SPDM e apoia o tucano

Por Igor Carvalho do Spresso, divulgado por Renato Rovai

A Organização Social SPDM encaminhou, na última quinta-feira (25), a todos os seus funcionários, em São Paulo, uma carta onde pede para que comparem, no momento de decidir o voto, os programas de governo dos candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), na área da saúde. Com o título “2 Turno – Eleições 2012 – Outro momento de reflexão”, o documento chama a atenção para o fato de estarem em disputa “propostas muito diferentes nos programas de Governo dos candidatos em relação à participação das Organizações Sociais de Saúde na construção do Sistema Único de Saúde – SUS”.

Com aproximadamente 32 mil funcionários, a SPDM administra 17 centros de saúde e seu presidente, o oftalmologista Rubens Belfort Jr., aparece no programa eleitoral de José Serra, do dia 16 de outubro, manifestando seu apoio ao candidato. Porém, Belfort não é apresentado, no vídeo, como dirigente da OS.

Um funcionário da SPDM, que preferiu não se identificar, por receio de ser demitido, afirmou que “internamente o recado foi entendido, é um pedido de voto no José Serra”, disse, lembrando, em seguida, que há “assédio moral e espalha-se o medo de que se Haddad assumir perderemos o emprego.” Em um trecho da carta, a SPDM pede: “Verifique qual Programa de Governo garantirá a continuidade dos seus serviços”.

Em um trecho da carta, a SPDM diz: “Há um discurso difundido entre os nossos colaboradores e de outras Organizações Sociais de Saúde, em particular entre os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, de que os mesmos possam migrar para o quadro de funcionários públicos, SEM CONCURSO.” O trecho faz referência, erroneamente, a um discurso frequente de Haddad, em que o candidato se propõe a ampliar as contratações por concursos públicos, mas não a inserção de funcionários conveniados a OSs no setor público.O campanha de José Serra tem espalhado o boato de que o petista pretende acabar com as parcerias com as OS. Haddad desmentiu e em seu programa de governo, apresentado no dia 13 de agosto, não há menção a isso.

Para Paulo Spina, militante do Fórum Popular de Saúde, as parcerias com OSs são prejudiciais ao sistema de saúde de São Paulo. “É um modelo atrelado apenas aos interesses econômicos e não dos pacientes, elas fazem mal uso do dinheiro público, contratando sem licitação e ‘quarteirizam’ o trabalho”, critica.

Veja abaixo a carta enviada aos funcionários: