Livro recomendado: “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas”, de Clèmerson Merlin Clève
3 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Recomendo o livro “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas”, que recebi do professor Clèmerson Merlin Clève, editora Artes & Textos. Em especial a segunda peça “Razão de Estado”, uma crítica ao positivismo racional, tratando de justiça e revolução. Parabéns professor!
Nova enquete: qual o maior presidente do Brasil de todos os tempos?
3 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Palácio do Planalto - Brasília. Foto de Tarso Cabral Violin
Vote na enquête que está na coluna da direita, um pouco para baixo.
Enquete: 50% dos leitores do Blog do Tarso dão nota zero para o 1º ano do governo Beto Richa
3 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Na última enquete, 50% dos leitores do Blog do Tarso dão nota zero para o primeiro ano do governo do Paraná Beto Richa (PSDB).
76% dos leitores não deram mais do que nota 3 para o governo neoliberal.
10% dos leitores deram nota 10 para Beto Richa, enquanto que apenas 13% dos leitores deram nota acima da média 7.
Portanto, o governo Beto Richa foi reprovado em seu primeiro ano pelos críticos leitores do Blog do Tarso.
Eduardo Suplicy defende o CNJ
2 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
O advogado trabalhista André Passos, Senador Eduardo Suplicy, professor Marcos Alves e Tarso Cabral Violin, em evento na Universidade Positivo sobre Terceiro Setor
Não convém esvaziar poderes do Conselho
Eduardo Matarazzo Suplicy
No dia 19 de dezembro, foi tornada pública uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, que suspende o chamado “poder originário” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar os delitos cometidos por juízes. Pelo entendimento do ministro, o CNJ somente poderá atuar nos casos que envolvam os magistrados após decisão das corregedorias internas dos tribunais.
A decisão liminar do ministro Marco Aurélio terá validade até que o plenário do STF julgue o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução do CNJ que uniformiza normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. O plenário do STF somente deve julgar o mérito dessa ação no ano que vem.
Segundo notícia desta Folha, em 19 de dezembro, a decisão do ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão, inclusive aquela que permitia a utilização de outra lei, mais dura que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.
Além do mais, ficarão prejudicadas investigações que tiveram início diretamente no conselho.
É competência do CNJ, prevista no § 4º do art. 103-B da Constituição da República, realizar o controle do “cumprimento dos deveres funcionais dos juízes”. Compete à ministra-corregedora do CNJ, pelo § 5º do mesmo artigo, “receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários”.
Cabe ressaltar que a ministra Eliana Calmon tem honrado suas atribuições. O § 7º do mesmo art. 103-B determina, inclusive, a criação de ouvidorias de Justiça para colher essas denúncias e reclamações, representando diretamente ao CNJ.
Ora, então o CNJ deve receber as denúncias contra magistrados, conforme determina a Constituição, para controlar o trabalho e a conduta dos juízes, e nada fazer?
Deve o CNJ aguardar o controle realizado pelas corregedorias dos tribunais inferiores? Então por que o constituinte derivado teria definido essas atribuições de controle ao novo órgão criado em 2004?
Qualquer interpretação que postergue a análise do CNJ parece ferir a síntese dos argumentos que levaram à sua criação.
Não foi essa a decisão do legislador constituinte. O CNJ foi criado para ter poderes de investigação e controle como resposta às dificuldades de apuração que ocorriam e que, pelo noticiário, continuam ocorrendo em algumas corregedorias internas dos Tribunais de Justiça de vários Estados.
Como consequência da decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio, também estão anuladas outras regras estabelecidas pelo CNJ para coibir manobras de que se valem os magistrados para proteger os colegas. Duas das mais comuns são a deliberada falta de quórum para julgar processos disciplinares e a lentidão para concluir as investigações.
Com todo respeito ao ministro Marco Aurélio Mello, e tendo presente os valores de excelência que compõem os quadros do Poder Judiciário, penso que mutilar as competências do CNJ, conferidas pelo texto constitucional, seria dar guarida a possíveis desmandos e delitos cometidos por quem deve julgá-los e coibi-los.
Essas atribuições representam importante braço do Estado democrático estabelecido pelo constituinte de 1988.
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), é senador pelo PT-SP, professor da Eaesp-FGV e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica.
Europeus em crise aplicam neoliberalismo, e não Keynes
2 de Janeiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Publicado na Folha de S. Paulo de 31.12.2011
Keynes estava certo
O teste tem vindo de países europeus como Grécia e Irlanda, que tiveram que impor austeridade fiscal
“O momento de expansão, e não de retração, é a hora certa para o Tesouro Nacional ser austero.”
Foi o que disse John Maynard Keynes em 1937, quando o BC americano estava a ponto de provar que Keynes estava certo ao tentar equilibrar o orçamento cedo demais, fazendo a economia americana entrar em profunda recessão.
Um governo que adota política de cortes numa economia em depressão faz a queda ser pior; a austeridade deve esperar até que a recuperação esteja bem encaminhada.
Infelizmente, no fim de 2010 e início de 2011, políticos e governantes em muitas partes do ocidente acreditavam que sabiam mais, e que nós deveríamos focar em deficits e não em empregos, ainda que nossas economias tivessem acabado de se recuperar da depressão pós-crise financeira. Agindo de forma anti-keynesiana, acabaram provando que Keynes estava certo mais uma vez.
Ao declarar que a economia keynesiana foi vingada, estou indo contra o saber convencional. Especialmente em Washington, a incapacidade do pacote de estímulos de Obama de gerar grande número de empregos é geralmente vista como prova de que gastos governamentais não conseguem produzir empregos.
Mas aqueles de nós que fizeram as contas corretamente perceberam desde o início que a Lei de Recuperação e Reinvestimento de 2009 era restrita demais, dada a profundidade da queda. E também previmos o consequente retrocesso político.
Portanto, o verdadeiro teste para a economia keynesiana não veio dos tépidos esforços do governo americano para impulsionar a economia, que foram largamente contrabalançados por cortes em níveis estaduais e municipais.
O teste tem vindo de países europeus como a Grécia e a Irlanda, que tiveram que impor severa austeridade fiscal como condição para receber empréstimos de emergência -e têm sofrido perdas econômicas do mesmo nível da Grande Depressão. Isso não deveria acontecer, segundo a ideologia que domina grande parte do nosso discurso político.
Em março passado, a parte republicana do Comitê Econômico Conjunto do Congresso divulgou relatório que ridicularizava as preocupações de que cortes em um momento de queda poderiam piorar a situação, argumentando que os cortes aumentariam a confiança de consumidores e de mercados, e isso sim poderia levar a um crescimento mais rápido, não mais lento.
A insistência em cortes imediatos continuou dominando o cenário político, com efeitos maléficos sobre a economia. É verdade que não houve novas grandes medidas de austeridade do governo federal, mas vimos muita austeridade “passiva” à medida que o pacote de estímulos de Obama saiu de cena e governos estaduais e municipais sem liquidez continuaram fazendo cortes.
Você poderia argumentar que Irlanda e Grécia não tinham escolha quanto à imposição de austeridade a não ser fazê-lo ou declararem-se inadimplentes e deixar o euro.
Mas outra lição de 2011 foi que os EUA tinham e têm uma escolha; Washington pode estar obcecado com a questão do deficit, mas os mercados financeiros estão, sim, sinalizando que nós deveríamos tomar mais empréstimos.
Tradução de THOMAS MUELLO
