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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Governo Beto Richa cobra duplamente dos motoristas que fazem reciclagem no Detran

12 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Celso Nascimento, hoje na Gazeta do Povo

Olho vivo

Duplicata 1

Uma resolução baixada pelo Detran na semana passada parecia ser boa solução para motoristas que tiveram suas habilitações suspensas em razão da pontuação por infrações. A partir de fevereiro, as autoescolas (pomposamente chamadas de centros de formação de condutores) também poderão ministrar os cursos de reciclagem, requisito legal para a recuperação da CNH. Com isso, os motoristas não precisam mais esperar até três meses por vaga numa das turmas dos cursos que, até o ano passado, eram exclusivamente lecionados pelo próprio Detran.

Duplicata 2

Para quem tem pressa, a solução poderia ser ótima, bastante prática, não fosse um detalhe: o motorista pagará duas vezes. Começa pagando a taxa oficial de R$ 82,64 recolhida aos cofres do Detran, mas pagará outro valor (igual, menor ou maior, ainda não se sabe) para a autoescola em que se matricular. Isto faz parte da regra: o contribuinte nunca sai ganhando. As autoescolas, porém, penhoradamente agradecem por sua transformação a uma categoria semelhante a dos cartórios.

Duplicata 3

No fim do ano passado, como todos sabem, foi aprovado o “tarifaço do Detran” – altas que chegaram a 270%. O aumento, segundo o governo, é para gerar recursos para custear a segurança pública. E agora se vê que o tarifaço não servirá para melhorar os serviços do próprio Detran.




Beto Richa é inimigo das licitações

12 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Beto vai às compras, sem licitação

Por Celso Nascimento, da Gazeta do Povo

O governo Beto Richa pode não ter inaugurado, mas não há dúvidas de que intensificou bastante o estranho hábito de ir às compras sem fazer licitação. Quem teve a paciência de compulsar os grossos volumes do Diário Oficial (um deles com 732 páginas) publicados nos dias finais de 2011 pode constatar que o governador autorizou a dispensa de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços no valor de R$ 43 milhões.

A justificativa é a de sempre: o governo sempre recorre aos artigos 24 e 25 da Lei das Lici­tações (8.666/93), que definem os casos excepcionais em que se permite à administração pública deixar de praticar as regras gerais e as várias modalidades de licitação. Basicamente, de acordo com as exceções, as dispensas de licitação são aceitas em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, e quando de emergências ou calamidade pública em que a segurança das pessoas esteja ameaçada. Claro, estes são fatores ou imprevisíveis ou claramente de força maior. Em princípio, porém, tudo aquilo que pode ser previsto, planejado com antecedência pelo administrador público, deve seguir a regra geral – dizem os melhores administrativistas de plantão.

Segundo se verifica nos despachos publicados no D.O., as autorizações assinadas por Richa se baseiam invariavelmente em justificativas técnicas e pareceres jurídicos que instruem os processos originados nos órgãos interessados nas aquisições e contratações. Esses documentos, no entanto, não são públicos – logo, não é dado ao povo saber se, por exemplo, o governador foi informado sobre a iminência de uma guerra ou se aconteceram grandes calamidades que expliquem a inexigência de licitações para:

• A contratação da empresa Aceco TI, no valor de R$ 32.873.850,00, para fornecer equipamentos de informática e softwares para os datacenters do governo estadual.

• O aluguel de 195 veículos para as polícias Militar e Civil e de rabecões para o IML, ao custo de R$ 3.449.533,00 que serão pagos à locadora Cotrans por 180 dias

• O gasto de R$ 2.017.722,60 em cópias xerográficas (excluídos papel e grampos) contratado para seis meses junto à copiadora HPrint – aquela mesma com quem o governo, após denúncias de superfaturamento, rompeu o contrato firmado na gestão anterior.

• A aquisição de 632 pistolas junto a empresa Forjas Taurus, ao custo de R$ 1.055.440,00.

• E a contratação da empresa Risotolândia, para fornecimento de refeições aos presos do sistema carcerário pelos próximos seis meses, ao preço de R$ 3.339.864,00.

Conteriam tais gastos sem licitação indícios de que eram imprevisíveis e que só foram ordenados às pressas em razão de alguma calamidade natural, conturbação da paz pública ou de uma declaração de guerra? Ou quem sabe os produtos e serviços desejados pelo governo só sejam exclusivamente encontrados com os fornecedores dos quais foram adquiridos?




Copel compra avião e Richa quer mais quatro aeronaves

12 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Hoje na Gazeta do Povo

Estatal pagou R$ 16,9 milhões pelo equipamento, que poderá ser utilizado pelo governador. Estado pretende aumentar a frota ainda neste ano

ROGERIO WALDRIGUES GALINDO

A Copel comprou na terça-feira um avião turboélice com capacidade para oito passageiros por R$ 16,9 milhões. Essa, porém, foi apenas a primeira aquisição do gênero do poder público paranaense. Ontem, a assessoria de imprensa do go­­verno do estado anunciou que o Executivo tem planos de ad­­quirir outras quatro aeronaves: um jato, um turboélice e dois helicópteros. Ainda não há data nem preço estimado para a compra.

O avião comprado pela Copel servirá para atender a diretoria da estatal, mas também poderá ser usado pelo governo do estado. Um convênio firmado entre a empresa e o Executivo prevê que, quando a aeronave não estiver sendo usada pela Copel, o governo poderá emprestá-la. O avião, inclusive, ficará no hangar do governo no aeroporto do Bacacheri, em Curitiba, e usará pilotos do Executivo.

A Copel não se pronunciou ontem sobre a compra do avião. A assessoria de imprensa afirmou que apenas a diretora de gestão corporativa, Yára Eisenbach, poderia falar sobre o assunto. A empresa, na verdade, nem confirmou a compra: apenas no site da estatal havia a informação. O teto estabelecido para a compra era de R$ 17 milhões. O deságio foi apenas de 1%.

Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), o governador poderá usar a aeronave por enquanto. Desde que o governo leiloou dois aviões considerados inservíveis, no ano passado, Beto Richa usa avião fretado para se locomover. “Vejo com simpatia o uso de uma aeronave pública”, afirmou Traiano.

O governador afirmou que “não veria dificuldades” em usar o avião para o governo. “Hoje nós temos um convênio da Copel com o governo do Estado porque nós vamos garantir apoio técnico à Copel, visto que a Copel não tem pilotos e nem um hangar. Agora, se houver a necessidade do governo do estado usar essa aeronave, eu não vejo dificuldade alguma. O governador de São Paulo, inclusive, voa em um avião da CPFL [empresa paulista de energia] há três décadas”, afirmou.

A compra do avião foi criticada pela oposição. O deputado Tadeu Veneri (PT) havia entrado com uma ação judicial pedindo que a compra fosse suspensa. “Escrevemos que o edital era dirigido para que a Líder Aviação vencesse, para vender um Beechcraft”, afirmou. A Copel não confirmou o modelo da aeronave. A reportagem procurou a Líder, vencedora da licitação, mas a empresa afirmou que não iria se pronunciar.

Modelos

A compra dos novos aviões e helicópteros para o governo do estado está sendo analisada pela Casa Militar. Lá serão definidos os modelos e as especificações. O governo também pre­­­­­­cisa definir o valor do in­­ves­­timento. Segundo a assessoria de imprensa, não há data para a compra, mas a expectativa é de que ela ocorra ainda neste ano.

Os dois aviões e os dois helicópteros seriam exclusivos para o deslocamento do govenador e de sua equipe. Hoje, depois da venda de dois aviões, o governo tem três aeronaves pequenas: dois Cessnas e um Caravan.

Colaborou Alexandre Costa Nascimento.

Frota renovada

Os aviões que transportavam os governadores do Paraná foram declarados “inservíveis” pela Casa Militar em 2010. Veja o que aconteceu desde então:

2011

10 de março – Beto Richa, que assumiu o governo em janeiro, faz um contrato emergencial, sem licitação, para aluguel de um jato e de um helicóptero da empresa Helisul.

29 de abril – O governo leiloa a primeira aeronave “inservível”, um King Air. O comprador é Eloy Biesuz, dono da Helisul, que paga R$ 449 mil.

10 de junho – Encerra-se o contrato com a Helisul. Richa chega a viajar em aviões comerciais, mas depois faz outro contrato para fretamento de aeronaves.

25 de outubro – A segunda aeronave classificada como “inservível”, um Citation, é leiloada. A empresa Lym Administração compra o avião por R$ 1,3 milhão.

30 de novembro – O deputado Tadeu Veneri (PT) pede informações por suspeitar que o avião da Copel seria na verdade para uso do governador. Veneri também entrou com ação na Justiça afirmando que a licitação era dirigida para a Líder Aviação.

5 de dezembro – A Copel suspende o pregão para a compra de um turboélice. O preço máximo previsto era de R$ 16 milhões.

2012

10 de janeiro – A Copel compra o turboélice. O novo edital previa teto de R$ 17 milhões. A vencedora foi a Líder Aviação, que pediu R$ 16,9 milhões.

11 de janeiro – O governo do estado anuncia que pretende comprar mais um jato, um turboélice e dois helicópteros em 2012.

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Verissimo fala sobre religiões e eleição estadunidense

12 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Hoje, em vários jornais do país, como O Globo e Gazeta do Povo

Religiões – Luis Fernando Verissimo

Se for eleito, Mitt Romney será o primeiro presidente mórmon dos Estados Unidos, ou, que eu saiba, de qualquer outro país. A Igreja Mórmon foi criada no século dezenove pelo americano Joseph Smith, que a baseou em contatos pessoais que teve com Deus e com Jesus Cristo e em mandamentos que recebeu das mãos de um anjo chamado Morôni, na forma de tabletes de ouro.

Quando John Kennedy candidatou-se a presidente dos Estados Unidos diziam que ele jamais se elegeria, pois um católico teria que ser mais leal ao Papa do que à Constituição do país. Kennedy se elegeu e, no seu curto governo, nunca consultou o Papa sobre nenhum assunto de Estado. Hoje ninguém parece ter um temor igual com relação à religião de Romney. A religião tem mesmo estado ausente nos debates entre os republicanos que querem ser candidatos à Presidência. Talvez porque Romney não seja um mórmon praticante. Sua religião permite a poligamia, por exemplo, e ele só tem uma mulher. Se bem que, depois de elegerem Barack Obama, os americanos provavelmente não hesitariam em experimentar esta outra novidade: três ou quatro primeiras-damas em vez de uma!

A religião de cada um é questão de cada um e não deve mesmo fazer parte do embate político, e o mundo e a vida são coisas tão misteriosas que nenhuma teoria sobre de onde viemos, para onde vamos e quem pagará a corrida é mais improvável ou menos absurda do que outra. Toda a civilização cristã se baseia em mitos e milagres apenas mais antigos do que os relatados por Joseph Smith. Mas não há como não se assustar com o poder crescente em nossas vidas do fundamentalismo, que é a religião no seu estado impermeável. O poder real no Irã não é o do presidente Ahmadinecoisa e dos políticos, é dos aiatolás e suas mentes medievais. Uma minoria ortodoxa insiste em fazer de Israel uma teocracia sem concessões, e o radicalismo do lado palestino não é menor. O fanatismo religioso islâmico inquieta e a reação ao terror também. E o mais assustador é tudo que as pessoas estão dispostas a acreditar — ou tudo que uma mente religiosa está predisposta a aceitar, de pastores pilantras a martírios suicidas. O sono da razão gera monstros, diz aquela frase numa gravura do Goya. O sono da razão parece ficar cada vez mais profundo, na noite atual.

Como Romney ainda não foi chamado a falar da sua religião, não se sabe como seria uma hipotética intervenção do anjo Morôni nas suas decisões, na Presidência. Por via das dúvidas, é melhor torcer pelo Baraca.




Gibi: Betinho em “Meu querido aviãozinho”

11 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Veja notícias sobre a compra milionária do avião de luxo pela Copel, para uso do governador Beto Richa (PSDB). O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) está contestando a licitação na justiça, por meio de Ação Popular:

http://oestadodoparana.pron.com.br/politica/noticias/57294/

http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/01/copel-compra-aeronave-que-estara-disposicao-do-governo-do-parana.html

http://www.gazetadopovo.com.br/blog/caixazero/conteudo.phtml?id=1211715

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/01/11/estatal-do-parana-compra-aviao-de-r-169-mi-oposicao-diz-e-para-governador-usar.htm