O I Fórum Música Para Baixar (MPB) aconteceu no final de junho, em Porto Alegre. O Encontro sediado na PUC, dentro do 10º Fórum Internacional de Software Livre, debateu a situação do Direito Autoral em tempos de mídia digital. Conforme Everton Rodrigues, da Banda Bataclã FC e um dos organizadores do evento, o MPB foi o início de um processo permanente, onde foram abordamos assuntos relacionados à música, com o objetivo de envolver muitas pessoas que se comunicavam pela internet. “Esse fórum foi importante para confirmar que as pessoas envolvidas na música precisam mobilizar-se mais se quiserem melhorar suas condições de trabalho. É preciso muito esforço para construir um carreira musical e que não seja `algo` onde a pessoas da música estejam submetidas às regras das gravadoras e editoras”, afirma o músico.

Entre os debatedores estavam o músico e compositor Leoni, o representante do Ministério da Cultura, José Murilo e o rapper e poeta brasiliense Gog.

Apesar de sediado no Estado, o evento teve pouca participação de artistas gaúchos. “O Fórum Permanente da Música do RS possui pouca participação e isso a nosso ver é por uma cultura de exaltação dos músicos”, reflete Everton. Segundo ele, os músicos precisam de alguém que os assessore e muitos ainda tem o sonho de conseguir um contrato milionário. “Dependem de alguém para conseguir os shows, para carregar suas malas, seus equipamentos, para fazer suas agendas, e tudo mais. Além disso, a maioria que vive da música sonha com um dia fazer um contrato que o deixará rico e com condições de gastar muito dinheiro”, afirma o músico.

Porém, se tornar um artista de sucesso, ficar rico e famoso não é a realidade para a maioria dos que vivem da música, ou mesmo de outras artes. Essa opinião também é compartilhada pelo músico Leoni. O autor de sucessos como Fixação e Exagerado, é um grande usuário de novas ferramentas da web, e durante o Fórum relatava via o microblog Twitter cada momento do debate. Com uma carreira consolidada, o músico acredita que mais do que nunca o artista precisa por a mão na massa e fazer seu próprio marketing se quiser manter-se no mercado. “O artista de hoje tem toda a liberdade do mundo, mas muito trabalho. Pode gravar o que quiser, lançar o que quiser, mas para chegar no seu público e manter aquele público tem que escrever, tem que se comunicar com as pessoas. Não é só dar declarações, tem que interagir. E isso dá um bocado de trabalho. Tem dias que não pego no violão, mas passei horas no computador”, conta o compositor ao AG.

Apoio do MINC às mudanças na lei
O processo criativo também foi abordado pelo rapper Gog que sustenta a ideia de que a criação não é um ato isolado, pois o material que o artista utiliza nesse ato é colhido através do contato com o mundo, das trocas com pessoas, situações, até chegar à redação final de uma letra de música, por exemplo. Tal fato também deve ser discutido a partir do segundo semestre pelo próprio Ministério da Cultura juntamente com a questão do Direito Autoral.
Conforme José Murilo, músico e Gerente de Informações Estratégicas e Cultura Digital do MINC, a Lei do Direito Autoral foi feita em um cenário diferente do atual, há mais de 30 anos, quando a regulação era feita somente para o setor industrial. Hoje, qualquer arquivo baixado e repassado na internet pode infringir a lei. Segundo Murilo, o Fórum da Cultura Digital, que teve o site (www.culturadigital.br) lançado durante o evento, deve debater todos os pontos que precisam ser modificados, além de uma proposta do governo para reformular o marco regulatório do uso da internet.
O MPB é contra o projeto de lei de cybercrimes que prevê o controle da internet e entende que é outra imposição que irá impactar negativamente na classe dos músicos, devendo encaminhar ao MINC propostas para a mudança da Lei Autoral. Para o representante do MINC, a era digital muda comportamentos e exige políticas públicas integradas. Em novembro, deve ser lançado um seminário que terá na pauta temas como memória digital, infovia digital, que trata do acesso e da conectividade à internet, e comunicação e convergência de mídias.

ECAD, pra que te quero?
Quando o tema foi direito autoral brotaram relatos no MPB. Leoni deu o exemplo da americana que foi processada em 80 mil dólares por ter compartilhado músicas de um artista. Conforme relato do músico, mais de 10 milhões de dólares já foram arrecadados de internautas sem as gravadoras precisarem sequer ir ao tribunal. Ou seja, os fãs são os maiores penalizados. Para o compositor, todo o controle é inútil e é preciso mudar a postura. “Sou bem sucedido e recebo bastante dinheiro pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), só que isso vai acabar. Temos que pensar outra forma. É difícil mudar a postura. Antes, nos anos 60, 70 era só cantar música e encher a cara”, conclui o cantor.

O ECAD cobra direitos autorais de obras que não são de domínio público e repassa às associações o que é arrecadado de quem utiliza músicas em suas atividades. O autor recebe 76% dessa arrecadação. Se alguém não paga a respectiva retribuição autoral, os titulares pelas mesmas não recebem e o usuário não pagante fica sujeito à lavratura de um “Termo de Verificação”, que pode acarretar a interdição ou a suspensão de um evento, além de penalizar o usuário civil e criminalmente.

Para Everton Rodrigues, o ECAD e as associações dos músicos apenas dizem que representam os interesses dos autores; porém, os artistas nunca são informados sobre atividades promovidas para formação de músicos sobre a legislação autoral ou sobre os contratos injustos impostos por gravadoras e editoras. Corroborando o fato, Fernando Anitelli, músico e compositor, responsável pela criação do projeto Teatro Mágico, contou que já foi multado pelo ECAD por não ter avisado que ia fazer um show e cantar suas próprias músicas. A mesma situação foi relatada por outros participantes do evento. Renata Bettin, advogada do ECAD, afirma que a entidade age como mandatária das associações, e somente cumpre a lei atual.

Micaela Couto, assessora jurídica da Associação Brasileira de Editoras Reunidas, que congrega editoras de música como Warner, Sony e Universal, afirma que os órgãos apenas defendem o direito do artista de não liberar suas obras na internet. “O que tem que ficar claro é que nós lutamos pelo interesse dos nossos autores. Realmente muitos deles não querem, eles querem ter o controle do que é liberado ou não, até porque a própria lei determina que o artista é que tem fazer, a exploração da obra é de exclusividade do autor. O que a gente defende é que ele possa autorizar ou não”, resume.

MPBs regionais
Mesmo com pouca participação dos gaúchos, a organização não pretende desistir e deve continuar a mobilizar as pessoas que vivem da música e também seus usuários. Everton Rodrigues alerta que quem estiver envolvido irá construir história e estará em mais evidência. A dica do músico é que quem não tiver consciência para mudar sua realidade, terá de viver nas condições que vive hoje. “Ou terão de depender e esperar que alguns que se interessam pelos debates possam conseguir mudar essa realidade”, conclui.
Estão em negociação debates sobre MPB na Feira da Música de Fortaleza, que acontecerá de 19 a 22 de agosto e debates na feira da música que acontecerá no final do ano no RS, além da regionalização dos debates do movimento para mobilizar a classe. A formatação de uma proposta de formação para músicos também está na pauta do MPB e está sendo elaborada uma proposta para um seminário nacional de formação sobre direito autoral com participação inclusive à distância.

Eu twitto, tu twittas e Leoni twitta mais do que todos nós

“Nós não podemos mais ser crianças mimadas, nós temos que cuidar do negócio de fato”.
O músico e compositor Leoni, autor de sucessos como Fixação e Exagerado, participou do I MPB e concedeu uma entrevista exclusiva para o AG onde conta como utiliza as novas ferramentas para manter o ritmo de shows e divulgar seu trabalho. Ligado às novas mídias, o artista relata em seu site e no microblog Twitter cada atividade em que participa, e promove seu trabalho e o de outros artistas. E quem seguir o músico no twitter.com/Leoni_a_jato pode confirmar: Leoni realmente twitta mais do que todos nós!

Sobre a questão da Internet, todo mundo baixando músicas, qual a via para o acesso ser feito de forma a não prejudicar o artista? Se é que tem como…
Não, não tem como, esquece. Não há possibilidade de controle na internet. O digitalizado vai vazar, é que nem água, vai vazar. Então esquece. Tem que inventar um sistema de compensação, outro modelos de negócios mesmo que não seja remunerado como o arquivo digital da música. Acho que já existem idéias a respeito, serviços que permitem ter acesso à todas as músicas, com indicação, com listas você paga por acesso. Micropagamentos, e não pelo conteúdo em si. Por outro lado, divulgar na internet já provou que ajuda a vender, tem artistas que dão e vendem simultaneamente, quanto mais dão mais vendem, quanto menos dão menos vendem, então é outra lógica que precisamos aprender. Agora controle esquece, isso não faz sentido, pois tem sempre um hacker mais esperto que vai conseguir. Na França queriam por IP pra não baixar, troca o ip do computador, tem formas e mais formas de se burlar, então, esquece o computador e arranja formas de compensar o artista.

O show vai ser cada vez mais a saída?
O show sempre foi a saída pra venda. A venda de discos foi uma coisa muito importante dos anos 80 aos anos 2000, daí, antes e depois é outra realidade. O mais importante sempre foi o show. Eu tenho um show novo que é baseado no meu repertório novo e só está disponível no meu site de graça. Eu venho dando uma música inédita por mês no meu site, basta se cadastrar (leoni.com.br), manda um mail avisando. Vai lá e baixa. Vem com foto, ficha técnica, cifras, texto e tudo que você não tem quando baixa um arquivo digital. Depois quando eu tiver com as 12 músicas lançadas eu vou fazer um disco pra vender, pra quem já tem a música, como uma lembrança daquele trabalho, autografado, mandar pelo correio e acabou.

Então essa saída seria algo mais pessoal?
Acho que sim, a gente já não vende mais produto, a gente vende relacionamento, a gente vende serviços. Acho que música deixou de ser produto pra ser serviço.

Tu utiliza muita dessas novas mídias?
Estou twittando aqui o tempo todo, mandei fotos daqui, falava o que as pessoas estavam comentando, aí vinham comentários das pessoas, eu respondia, de repente você não precisa estar presente no local para ter noção do que tava acontecendo. Quis fazer meio que um relatório do que tava rolando aqui. E já tinha escrito um post no meu site sobre o fórum e mandavam as pessoas pra lá e já começavam a twittar. Estou bem engajado.

Com relação às cobranças do ECAD, tem como mudar isso?
A gente tem que ver qual a função? Direito autoral foi criado pra exercer uma função social de estimular as pessoas a comporem enquanto um incentivo financeiro. Esse monopólio financeiro não pode ser maior que essa função social. No caso da escola pública, que você está levando cultura pra pessoas que não tem capacidade de pagar, acho que a função foi esquecida, com a questão do direito autoral. Bloqueia as pessoas de acesso à cultura; inclusive a maioria dessas canções, desses autores que são executados, estão mortos, então é para defender direitos econômicos de sucessores dos criadores, que não vão criar mais nenhuma obra. Então não tem que ser protegidos, não tem que ser incentivados porque não vão mais criar nada, acho que tem que ser uma questão de bom senso, mas tem que ser flexibilizada. Eu não culpo o ECAD porque eles seguem a lei. O que está errado é a lei.

E já há algum tipo de movimento para mudar essa lei?
O Ministério vai propor mudanças na lei autoral. Iniciativa do Zé Murilo que é musico e blogueiro e entende o que está acontecendo no mundo em termos de direito autoral. Acho que quem vai ser contra e dar muito trabalho somos nós mesmos, os autores, principalmente os mais velhos, que não querem perder direitos, embora não se revertam mais em dinheiro. Eles vão brigar, primeiro a gente vai ter que ter uma discussão interna da classe se ela vai estar dividida, rachada, até pra passar pro público, por que o publico não entende não sabe o que está acontecendo. Informação e discussão vão ser muito necessárias antes de mudar a lei.

E os autores recebem tudo o que o ECAD arrecada?
Eu recebo muito bem, não tenho reclamação não. É mais difícil você arrecadar do que distribuir, a distribuição do ECAD acho bastante correta. Acho defasada em diversos pontos. Por que é que as rádios não dizem o que tocam? Simplesmente te que fazer arrecadação por amostragem? Hoje em dia é tudo digital, tocou lá o ECAD sabe, poderia ser assim, mas não é, as rádios não se adaptaram a isso por que não querem. Hoje em dia não tem mais nem como tocar cd em radio, é tudo por computador e computador está na rede. Então era muito tranquilo saber exatamente o que foi executado, mas isso a gente pode mudar com a lei autoral, adaptar isso.

Pretende participar das próximas atividades do Fórum?
Pretendo vir pra esse fórum de cultura digital no Ministério da Cultura eu quero participar. Até porque tem pouca gente informada e eu me informo muito. Tenho até um blog sobre isso, sobre música digital que é www.musicaliquida.blogspot.com e só falo sobre isso. Eu venho lendo tudo, fico no twitter mais buscando informação sobre o que está acontecendo nos outros países, quais são os modelos melhor que tão aparecendo eu quero participar até pra informar as pessoas do que eu sei.
Busco informação do que esta acontecendo.

O que o artista de hoje pode fazer?
O artista de hoje tem toda a liberdade do mundo, mas  muito trabalho. Pode gravar o que quiser, lançar o que quiser, mas para chegar no seu público e manter aquele público tem que escrever, tem que se comunicar com as pessoas. Não é só dar declarações, tem que interagir. E isso dá um bocado de trabalho. Tem dias que não pego no violão, mas passei horas no computador.

E isso é bom pro músico??
Olha, é claro que seria muito mais confortável só ficar tocando violão e compondo, mas é impossível viver assim. Nós também não somos seres especiais que não podemos nos imiscuir nos nossos negócios, não podemos cuidar da nossa vida prática, a gente é gente como todo mundo. Existia um certo mito em torno do artista “não, ele é artista” Agora com política também “Não pode tratar o Sarney assim porque ele não é gente comum”. Músico também não era gente comum. Nós somos gente comum, precisamos tratar da nossa vida, cuidar; se a gente não fizer isso ninguém vai fazer isso por nós, até porque não tem tanto dinheiro circulando, não tem tanta gente empregada, nós não podemos mais ser crianças mimadas, nós temos que cuidar do negócio de fato.

O resultado do 1º FMPB e o Manifesto Música para Baixar (MPB)

1º Forum Música Para Baixar – Porto Alegre/RS

Da esquerda para a direita: Leandro Anton do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Fernando Rosa (SenhorF), Viviane Rosa Querubim do Instituto Paulo Freire e Gerson Ramos

Após o 1º Fórum Música para Baixar, realizado em Porto Alegre/RS paralelamente ao FISL 10, a correira do dia-a-dia voltou e pouco tempo tive para falar a respeito aqui no blog, mas agora consegui me reorganizar em parte e voltarei a publicar com mais frequência por aqui, espero…

O resultado do 1º Fórum MPB foi excelente, com debates de alto nível e esclarecedores a respeito do que se trata o Música para Baixar e os desejos de músicos e autores de se libertarem das amarras do velho modelo de mercado da música.

O Manifesto desse movimento, escrito por várias mãos já atuantes do Movimento MPB, está já concluido e  arrecadando assinaturas e adesões. Para artistas, músicos, compositor@s, fãs, pesso@s em geral, geeks, cidadãos e cidadãs desse país que acreditam na liberdade e na música livre assinem lá e vamos todos aderir ao Movimento que debaterá no Brasil o Futuro da Música, o direito autoral atual e suas consequências para a sociedade do futuro. Vamos lutar para melhorar as relações humanas e pela descriminalização do compartilhamento da música, porque não tem sentido proibir a todos de serem livres, inclusive e principalmente artistas e compositor@s. O Movimento Música para Baixar é a favor do artista, do músico, do compositor, do mundo livre, da cultura livre, da maioria.

No evento estiveram presentes músicos de vários lugares do Brasil, bandas muito bacanas, produtores  muito legais e pessoas da maior competência e qualidade. Só tenho elogios. O Teatro Mágico nas pessoas maravilhosas dos manos Gustavo e do Fernando Anitelli, cabeças de tudo e de todos, e claro, sua maravilhosa e profissional trupe, Leoni cara genial e muito especial, GOG maravilhoso e senhor da palavra, Banda Nuvens representada pelo querido e agora amigo Raphael agitando o MPB no Paraná, Sol na Garganta do Futuro, caras muito bacanas do maravilhoso Fabricio Noronha, Coyote Guará e seus bluseiros em especial pelo contato com o Deivi Khun e o querido e amigo produtor Luis Ramirez da Midia.com, Richard Serraria, Marcelo Cougo e toda a galera da BataclãFC que detonaram nos shows, O “viralata” multimidia e genail Eduardo Ferreira (Casa Brasil – Unidade Mato Grosso/ MT), Fernando Rosa o SenhorF em cima de toda sua experiência e gentileza, a divertida e especial Jaqueline Fernandes de boneca incomparavelmente linda (palavras do Fernando Anitelli no elevador), Juca Culatra com seu reggae e seu coração maravilhoso, maravilhosa e divertida rapper Kalyne Lima que faz um trabalho de primeira com seu AfroNordestinas, Mateus Zimmermann e sua atitude verdadeiramente jornalística de apoio a tudo, Pablo Capilé genial vice da Abrafin, Moyses Lopes (Camerata Brasileira), Ellen Oléria, Luana Vilutis do Instituto Paulo Freire, José Vaz do MinC, Marcelo Branco que garantiu as honras pra galera no FISL e muito mais, Everton Rodrigues, grande parceiro, grande articulador e grande responsável pela organização e sucesso do evento junto com todos dem@is, pesso@l do software livre e organizador@s e assessor@s impecáveis do FISL e muitos e muitas outras pesso@s bacanas que se as esqueci de citar aqui, as lembro no coração.

1º FMPB – Porto Alegre/RS – Show no Teatro do CIEE – GOG, Ellen Oléria e Kalyne Lima

Na mesa de debate em que participei, que teve como tema “Democratização da comunicação e distribuição de conteúdos culturais alternativos”, que ocorreu no dia 26 de junho, na Casa dos Bancários, no centro de Porto Alegre, ilustrada na foto inicial deste post, se debateu em cima das necessidades dos artistas e o uso das ferramentas na internet para que alcancem seu objetivo, onde me concentrei em falar da importância do artista nesse processo de mudanças, de como é importante para o artista mudar sua visão e postura frente ao novo, buscando exemplos em quem está sabendo usar a internet de forma sustentável como o Teatro Mágico, Leoni, GOG e SenhorF e muitos outros, e da importância da interação direta com o público. Também citei a necessidade de se viabilzar plataformas tecnológicas que tragam realmente condições de negócios para os artistas e que usem do conceito e recursos que a internet possui, que é o caso do PyleMusic, uma plataforma que estamos construindo para suprir essas necessidades, pois acreditamos que o futuro da música é livre e independente e o artista precisa ter o controle de seu próprio negócio de forma ampla e justa. Assim que estivere disponiveis os videos deste e outros debates, disponibilazeremos aqui no blog.

O MANIFESTO DO MOVIMENTO MÚSICA PARA BAIXAR

Após dias de debates intensos e muitos shows maravilhosos dessa galera toda, nasce o Manifesto do MPB, escrito por várias mãos e várias mentes capitaneadas por Leoni em sua versão formal. Formal, porque também existe a versão lúdica/poética confeccionada pela galera poeta que aderiu ao MPB desde seu início.

No Blog do MPB, fica claro que o Movimento Música Para Baixar já é um sucesso. Com menos de 10 dias de existência, o Manifesto já tem mais de 480 adesões entre elas, além de todos citados acima, diversas pessoas e profissionais de diversas áreas, músicos e produtores independentes e músicos importantes da cena brasileira musical, como Zélia Duncan e Roger do Ultraje a Rigor, Paulo Ricardo, Leo Jaime, Ritchie, André Abujamra, e claro, o Leoni um dos principais ativistas desse movimento e responsável por trazer estes nomes para o MPB.

Com as adesões crescentes do Manifesto Movimento Música para Baixar, fica claro que a maioria de artistas, autores e produtores de música, fãs e pessoas em geral sabem mais do que ninguém que a música é livre, e que o artista deseja essa liberdade mais do que ninguém.

Vamos fortalecer o MPB, assinar o Manifesto e partir para o debate aberto e conclusivo das necessidades reais que importam à maioria da cadeia produtiva desse merccado e traçar os rumos do futuro da música.

O PyleMusic esta apoiando 100% o MPB, e vindo para suprir muitas das necessidades que orbitam na cadeia produtiva da música, e acreditamos que estaremos em breve no ar para oferecer algo diferente e amplo para o mercado independente de música.